RIBAMAR FIQUENE – Moradores de Ribamar Fiquene voltam a reclamar que estão sofrendo com a falta de água em ruas e avenidas do centro da cidade e bairros da periferia. A Prefeitura reconhece os problemas, mas não trabalha para tentar resolver a situação.

As famílias que moram nas Ruas Paraná, Santa Rita, Tocantins, Raimunda Mota, Sarapião Costa, Belém, Brasil e Wanderly Ferraz, além da Vila Bolacha e Residencial Manoel Rocha afirmam que estão sem água há mais de duas semanas. Segundo elas, a situação é crítica e onde é possível aparar água todos levam baldes para guardar o que é possível para a realização das tarefas domésticas.

A população comenta que, a cada ano, a falta de água piora, sem que a Prefeitura realize um plano que venha minimizar o problema. A aposentada Marina Miranda, moradora na Rua Santa Rita, disse que a água não sai em nenhuma torneira de casa. “Ai não sai nada”, afirmou.

O problema da falta de água se agravou em Ribamar Fiquene. Os poços artesianos da Vila Mariana e da Av. Tocantins no Centro apresentaram defeitos nas bombas e não há informação sobre os reparos, para que possa ser restabelecido o abastecimento de água na zona central da cidade.

Segundo educadores de escolas municipais do ensino fundamental e da educação infantil do município, localizadas na Wanderly Ferraz e na Tocantins, a falta de água poderá causar mudanças no horário com as aulas sendo ministradas até a hora do recreio.

“Não tendo água para beber, tampouco como usar o banheiro, além de não ter como fazer o lanche das crianças e muito menos lavar as vasilhas. É preciso parar,”afirmou a funcionária de uma das escolas.

Diante da reclamação dos moradores a Prefeitura não emite qualquer nota esclarecendo sobre as medidas que estão ou serão tomadas para solucionar o problema da falta de água.

RIBAMAR FIQUENE – Os órgãos partidários Partido Republicano Progressista (PRP), Partido da República (PR) e Partido Social Cristão (PSC) se articulam para entrar com ação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a cassação do mandato por infidelidade partidária do vereador Reginaldo Barbosa conhecido Régis do Sertão (PR) e do primeiro suplente Apolinário Santana conhecido como Pulu Santana (PSC), que pediram desfiliação dos seus respectivos partidos e migraram para o PCdoB. Enquanto isso, a 2ª suplente de vereador Raimunda Rafael (PRP) da coligação Ribamar Fiquene prá Fazer com Vontade, aguarda o desenrolar da possível batalha política.

De acordo com o presidente municipal do PR, ex-prefeito Luís Sabino, o vereador licenciado Régis do Sertão não teve “justa causa” para trocar de partido e por isso está sujeito à perda do mandato por infidelidade partidária. O pedido de desfiliação foi feito no fim do mês de setembro.

Também, o presidente municipal do PSC, Orlino Pinto, declarou que o 1º suplente de vereador em exercício do cargo eletivo Pulu Santana não teve “justa causa” para sair do partido, portanto, sujeito a perda do mandato por infidelidade partidária, de acordo com a Resolução 22.610/2007, Lei Eleitoral nº 9.096/95.

A conseqüência de se desfiliar do partido estando investido de um mandato é a perda deste mandato, devolvendo à vaga ao partido (ou coligação) para suplência. Mas como nesse caso o 1º suplente no exercício do cargo também migrou para outro partido, a vaga é da 2ª suplência.

Atualmente, mesmo havendo muita divergência e disputas judiciais, quem define esta questão e regula o trâmite dos processos de cassação de mandato por infidelidade partidária é a Resolução TSE 22.610/2007.

Pelas regras desta Resolução, após a desfiliação indevida, o partido tem 30 dias para requerer judicialmente a cassação do mandato por infidelidade partidária, ação esta que corre perante a justiça eleitoral. Não o fazendo dentro do prazo de 30 dias, abre-se mais 30 dias para que suplente e Ministério Público Eleitoral o façam.

A professora Raimunda Rafael (PRP) candidata nas eleições de 2012 e obteve 110 votos, não se pronunciou oficialmente porque está aguardando que a direção dos partidos PR, PSC e PRP que compõe a Coligação Ribamar Fiquene Prá Fazer com Vontade, se manifestem sobre o pedido do mandato que de acordo com a Resolução 22.610/2007 a infidelidade é considerado grave.

RIBAMAR FIQUENE – O vereador Evandro Saraiva (PHS) durante expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (16) repudiou o descaso propositado do prefeito Edilomar Miranda (PCdoB) quanto ao tratamento dado para o transporte escolar no município.

Na sua reclamação declarada no plenário da Câmara, Evandro Saraiva afirmou que o ônibus escolar doado pelo governo federal ao município, não recebe a assistência e revisão regular, a ponto de há mais de 14 dias estar quebrado às margens de estradas vicinais na zona rural, apresentando defeito mecânico em um mangote, peça considerada simples.

O vereador disse que os ônibus que transportam os estudantes, quebram frequentemente e muitas vezes impedem os alunos que moram a 20, 30 e até 40 kms de chegarem às escolas ou as suas casas. Segundo o vereador o problema ocorre porque os ônibus alugados são velhos, com mais de 20 anos de uso, sem a mínima regulamentação de segurança das normas exigidas, além dos motoristas não serem treinados pelo Sert/Sernat com curso de especialização para transportar alunos.

Há mais de 14 dias o ônibus quebrado, e no período os estudantes estão sendo prejudicados por não serem levados à escola o que compromete o rendimento escolar, além da não reposição das aulas em descumprimento a Lei de Diretrizes Básicas (LDB) no quisito dias letivos de aula. Pais de alunos que não quiseram se identificar reclama dos serviços e comentam que por várias vezes os filhos ficam em casa por causa de falhas mecânica nos ônibus do transporte escolar em Ribamar Fiquene.

A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação não divulgam qualquer nota, para esclarecer sobre o problema, e segundo o vereador Evandro Saraiva, o prefeito se limita a comentar apenas que a prefeitura não tem dinheiro.

RIBAMAR FIQUENE – A professora e advogada Zenira Massoli Fiquene (PMDB) mudou nesta segunda-feira (22) seu domicilio eleitoral de Imperatriz para Ribamar Fiquene, município que leva o nome do seu ex-marido professor, doutor José de Ribamar Fiquene falecido há mais de dois anos.

Zenira Fiquene conversou com amigos no município, entre eles Luís Sabino (PR) e o ex-prefeito Dioni Alves (PSDB) oportunidade em que afirmou que está voltando para se dedicar a militância no apoio ao grupo político local. Isso, no entanto, não significa que seja candidata a qualquer cargo eletivo nas eleições de 2016.

A transferência do domicílio eleitoral da professora Zenira Fiquene foi feito no prazo previsto em lei e não significa que seja candidata. “Transferi meu título por um sentimento de lealdade ao povo de Ribamar Fiquene que me acolheu de maneira carinhosa, muito mais ainda, porque pretendo edificar nesta cidade o Memorial José Ribamar Fiquene que servirá de abrigo para todo o acervo literário e outras peças preciosas deixadas pelo ex-professor, ex-juiz, ex-governador e ex-senador”, finalizou.

Zenira Fiquene confirma a transferência do domicílio eleitoral para o município de Ribamar Fiquene, mas não declarou se vai se deixar o PMDB partido pelo qual é filiada. Especula-se que foi convidada a ingressar no Partido da República (PR), mas nada se sabe sobre a conversa mantida com o presidente da executiva municipal Luís Sabino Guimarães.

RIBAMAR FIQUENE – Começou nesta semana a onde de pedido de desfiliação para a troca de partidos, tendo como fundamento a base aliada de grupos políticos no município de Ribamar Fiquene.

Nessa segunda-feira (28), o vereador licenciado Reginaldo Barbosa (Régis) atual secretário adjunto da Saúde, pediu desfiliação do Partido da República (PR), também o suplente e vereador em exercício, Pulu Santana pediu desfiliação do Partido Social Cristão (PSC). Os dois parlamentares municipais deverão se filiar no PCdoB a convite do prefeito, de quem são aliados.

Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido sem correr risco de perder o mandato se foram para uma legenda recém criada – exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.

Ressalte-se que o senado já havia aprovado agora também aprovado em 1º turno pela Câmara dos Deputados, há uma expectativa da aprovação, em 2º turno da emenda do Projeto de Lei que prevê a abertura de uma janela para quem é pré-candidato e já exerce mandato de deputados e vereadores possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em conversa com a reportagem, tanto o presidente da Comissão Provisória do PSC, Orlino Chaves Pinto quanto o presidente da Comissão Provisória do PR, ex-prefeito Luís Sabino Barros não fizeram restrições quanto à desfiliação do vereador Régis do Sertão do PR e o suplente de vereador Pulu Santana do PSC.

RIBAMAR FIQUENE – A população dos bairros Vila Mariana, Residencial Manoel Rocha e Vila Bolacha, além de moradores da Av. Wanderly Ferraz, Ruas Paraná, Sarapião Costa, Brasil, Santa Rita e Belém no centro da cidade de Ribamar Fiquene há mais de 30 dias sofrem com a falta de água. No início deste mês, a situação se agravou porque a pressão da água do poço artesiano da Vila Mariana não enche o reservatório que abastece o setor.

Moradores denunciam que a bomba que suga a água do poço artesiano da Vila Mariana, quebrou, e a Prefeitura de Ribamar Fiquene não toma as providências para consertar o equipamento. Prejudicados com a falta de água, muitos tem que carregar água em baldes e latas para a manutenção dos afazeres domésticos. Mesmo denunciando o descaso da Prefeitura a população não encontra respostas para a solução do problema que piora a cada dia.

“Aqui, o sistema é de ligações intermediárias: seis horas da manhã, meio dia e cinco e meia da tarde. Infelizmente há mais de 30 dias não chega água nas torneiras com regularidade. Pela manhã, chega um pouquinho de água da rua, mas ela não enche dois baldes de cinco litros, logo acaba”, declara indignada a moradora da Rua Santa Rita, Zilda Feitosa.

Para a dona de casa Antonia Pimentel a solução que ela e outros moradores encontraram foi levantar cedinho e pegar água em uma cisterna cedida por um visinho, para encher os tambores em casa. “Somos três adultos e temos duas crianças, imagina a situação em que estamos vivendo com a falta de água na torneira”, comentou.

Apesar da irregularidade no abastecimento de água, o prefeito Edilomar Miranda ou qualquer de seus assessores emitiram nota à população, informando sobre as providências que estão sendo tomadas para a normalização da água nas residências em três bairros e as principais ruas do centro da cidade.

RIBAMAR FIQUENE – Após refletir sobre as denúncias, o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Miranda, determinou medidas para a que a Secretaria de Infraestrutura providenciasse a coleta de lixo das ruas da cidade.

O serviço essencial de limpeza começou na manhã desta quarta-feira, 1º de julho, após denúncia feita ontem (terça-feira) no blogsoestado.com, pelos moradores, que se manifestaram preocupados com a quantidade de lixo e o perigo de doenças decorrentes da infestação de insetos.

A Prefeitura informou nas últimas horas, que a determinação é recolher todos os tipos de lixo e resíduos sólidos das ruas do centro e dos bairros da cidade. Há informação de que haverá força-tarefa para a coleta do lixo nos povoados de Arraias e Lajeado Velho. Nessas localidades o lixo não é recolhido há mais de 30 dias, segundo declaração de moradores.

O serviço de coleta do lixo domiciliar e outros tipos feira, começou cedo, na manhã desta quarta-feira, e segundo informa assessores da Prefeitura, já foi foram limpas as principais ruas do centro da cidade e o bairro Vila Mariana.

O programa de limpeza vai continuar. “Seria importante que os moradores, observada várias exceções, não jogassem nas ruas e em frente suas casas restos de entulhos e galhas de árvores que podam dos seus quintais. Isso facilitará o serviço dos garis”, disse o morador Raimundo Silva, da Vila Mariana.

Raimundo Silva destacou ainda, que, é medida preventiva de muita importância para o município, a prefeitura mandar fazer uma ação de limpeza que inclua a participação da Vigilância Epidemiológica e da Vigilância Sanitária, principalmente no combate ao mosquito Aedes aegypti – vetor da dengue.

RIBAMAR FIQUENE – Moradores de Ribamar Fiquene voltam a pedir que o prefeito Edilomar Miranda – garoto propaganda da cavalgada de Sumaúma – organize ou delibere medidas urgentes para a coleta de lixo domiciliar nas Ruas Sarapião Costa, Tocantins, Raimunda Mota, Belém, Brasil, Santa Rita, Wanderly Ferraz, Paraná, Av. João Boueres no centro da cidade e nos bairros Vila Lobão, Vila Mariana, Vila Bolacha, Residencial Manoel Rocha e Residencial Sumaúma, porque há mais de 15 dias o lixaral está incomodando pela quantidade e pelo mau cheiro.

Apesar de ser prestação de serviço essencial em Ribamar Fiquene a Prefeitura não coleta o lixo em feriados e finais de semana. “É bom lembrar que a coleta descontinuada extrapola os limites da legalidade e afronta a cidadania de todos nós moradores”, disse um comerciante que pediu para não ser identificado.

“A cidade é pequena e o cartão postal é o lixo deixado pelas ruas, sem que a Prefeitura tome providências para a coleta”, disse Ribamar Sousa um antigo morador da Rua Santa Rita no centro da cidade. Nas ruas o que é visto é sacos e outros utencílios transbordando de lixo.

“É uma vergonha, é ridículo, a cidade de Ribamar Fiquene há mais de 15 dias sem providências da coleta de lixo. Os bichos e o mau cheiro estão inquietando as pessoas. Esse pessoal recolhe uns dias e de repente, a coleta é suspensa!… Uma vergonha!” disse a professora Jeane Santos.

Apesar da situação crítica, nenhum assessor da Prefeitura de Ribamar Fiquene se manifestou, mesmo tendo sido procurada para os esclarecimentos à população.

RIBAMAR FIQUENE – A população de Ribamar Fiquene espera que a Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Altos ajuíze ação de improbidade ambiental contra o prefeito Edilomar Miranda devido desde 2013, os resíduos sólidos no município serem depositados em um lixão localizado na estrada vicinal que dá acesso a praia de Sumaúma, próximo de uma vertente de água doce que deságua no Rio Tocantins.

A legislação prevê prazo aos municípios brasileiros para a implantação de meios que se adequem a disposição final de resíduos sólidos, cujo se encerrou em agosto de 2014. Moradores ressaltam que o prefeito, apesar das muitas reclamações contra o local do lixão, não tomou nenhuma providência para o cumprimento da lei.

Muitos prefeitos já foram notificados, e não seria diferente em Ribamar Fiquene. É competência do prefeito Edilomar Miranda o conhecimento amplo de que o lançamento dos resíduos a céu aberto causa dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, assim como pela proliferação de vetores de patologias e, em alguns casos, pela contaminação de recursos hídricos de superfície.

A população que tem reclamado do local do lixão, entende que o gestor ao ignorar o dever de implantar um local adequado para o depósito de resíduos sólidos, além de causar dano ao meio ambiente, atenta contra os princípios da administração pública, caracterizando ato que contraria a lei em vigor.

A esperança dos moradores do município é que o Ministério Público Estadual por meio da promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves Pinho encaminhe providências, com ajuizamento de ação para regularizar a coleta e prover a retirada dos lixões existentes na zona urbana e também nos povoados de Arraias e Lajeado Velho.

RIBAMAR FIQUENE – Moradores da zona central e também dos bairros de Ribamar Fiquene reclamam do lixaral acumulado nas calçadas e nos terrenos baldios. A população denuncia que a coleta do lixo não é feita há mais de 15 dias. Que a prefeitura não emite qualquer informação sobre a negligência no serviço de coleta, causando insatisfação na comunidade.

Para Juliana Serafim que mora na Vila Ita, o descaso na coleta do lixo é o reflexo da falta de compromisso da gestão pública para com a população. “Aqui no bairro, tudo que falam é do asfalto nas ruas. Isso não é tudo. Precisam manter as vias públicas limpas, afinal a coleta de lixo é um item básico de política de saúde básica”, disse.

As ruas centrais da cidade, o que se vê é sacos de lixo nas calçadas ou espalhados. “O lixo fede e além do mau cheiro tem bicho. Alguns moradores queimam o lixo como forma de se livrar da sujeira. Cada dia fica pior”, diz o comerciante Agamenon, morador no centro da cidade.

O descaso com Ribamar Fiquene pode ser visto em todas as ruas dos bairros e no centro da cidade. O acúmulo de lixo é mais um exemplo disso. Há mais de 15 dias o lixo jogado nas calçadas não é recolhido denunciam os moradores.

Lixo ambulatorial

No mesmo período de 15 dias o lixo acumulado nas Unidades Básicas de Saúde (centro) e povoados de Arraias e Lajeado Velho, também do Hospital São Sebastião não é recolhido pela prefeitura, expondo tanto pacientes quanto populares a perigo de contaminação, inclusive causando mal cheiro no ambiente.

Mesmo não sendo lixo da categoria hospitalar, para incineração, é lixo que deve ser recolhido diariamente pelo serviço de coleta do município, alegam os trabalhadores que de segunda a sexta-feira exercem suas atividades nos postos de saúde pública.