IMPERATRIZ – O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nessa terça-feira (13), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), vai assinar, nos próximos dias, a ordem de serviço para asfaltar avenidas e ruas de Imperatriz, Amarante, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Ribamar Fiquene, João Lisboa, Montes Altos, Senador La Rocque e Sítio Novo.

O democrata informou que a concorrência pública da Sinfra para contratar empresas e executar as obras de asfaltamento nos 10 municípios já foi encerrada. A empresa vencedora do certame foi a SFTB Construção Ltda. As obras custarão R$ 13.699.983,52, oriundos do empréstimo contraído junto ao BNDES, para beneficiar milhões de pessoas em todo o Estado do Maranhão.

Antônio Pereira parabenizou todos os moradores de Ribamar Fiquene e também dos municípios beneficiados com as obras, e disse que o asfaltamento das avenidas e ruas foi originado de projetos de sua autoria, escolhidos pelas próprias comunidades e prefeitos. “Por menor que seja, cada município receberá, no mínimo, três quilômetros de asfalto para melhorar a qualidade de vida da população”, garante.

Regional de Açailândia

No pronunciamento, Antônio Pereira revelou que a Sinfra já está realizando a concorrência e em breve será assinada a ordem de serviço, para asfaltar avenidas e ruas dos municípios de Açailândia, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Itinga, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, ambos localizados na Regional do Município de Açailândia.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para agradecer à governadora Roseana Sarney, que mais uma vez atendeu aos pleitos do povo da Região Tocantina, que vem sendo beneficiada com importantes ações do Estado, especialmente nos setores de infraestrutura e saúde pública. “As obras significam, sobretudo, a melhoria da qualidade de vida”, reconhece.

(Assessoria)

IMPERATRIZ – A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) instaurou inquérito civil público com o objetivo de listar todos os bens públicos municipais da Subseção Judiciária de Imperatriz, bem como os estaduais, que possuam como titulação nome de pessoa viva. A PRM/Imperatriz também recomendou que fossem alterados os nomes de todos os bens que se enquadrem em tal situação.

Os bens públicos com nomes de pessoas vivas violam o artigo 37 da Constituição Federal, que determina a proibição de prática de atos de promoção pessoal por meio de bens públicos, e também os artigos 1º, 2º e 3º da Lei n.º 6.454/1997, que proíbem o uso de pessoas vivas para identificar e nomear bens públicos.

A PRM/Imperatriz recomenda aos gestores dos 31 municípios que integram a base territorial da Subseção Judiciária de Imperatriz que, no prazo de 60 dias, sejam tomadas todas as providências necessárias para que mais nenhum bem público municipal aos quais tenham sido atribuídos nome de pessoa viva permaneçam inalterados.

Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) vai propor ação civil pública para que seja vedado o recebimento de verbas federais ao Estado e aos municípios infratores.

A PRM/Imperatriz requisita, ainda, que sejam informados, no prazo de 15 dias úteis, todos os bens públicos municipais aos quais tenham sido atribuídos o nome de pessoa viva. O não fornecimento desta informação ou a prestação de informações falsas ou incompletas implicarão em responsabilidade, no âmbito criminal, além de caracterização de ato de improbidade administrativa

Assessoria de Comunicação

Uma programação especial foi oferecida às mulheres, na manhã desta quinta-feira, 8, na Procuradoria Geral de Justiça, em alusão ao Dia das Mães, incluindo uma palestra sobre moda e estilo no ambiente de trabalho e um café oferecido a todos que compareceram às atividades.

A abertura da programação foi feita, no auditório do prédio, pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que saudou todas as mães presentes, tendo destacado que a data é um momento propício para o exercício da compaixão e o oferecimento de solidariedade, principalmente às mães mais carentes. “Domingo será mais um dia de alegria e de saudade. Espero também que seja um momento de reflexão para todas as famílias”, afirmou a procuradora-geral.

Concluindo o seu discurso, Regina Rocha sugeriu aos presentes que, no próximo domingo, visitem um asilo e prestem assistência e carinho às mães “que sofrem com a dor do abandono”.

Após o discurso da procuradora-geral, foi a vez da servidora Tatiana de Paula conduzir uma oração em homenagem às mães, que foi acompanhada por todos os presentes.

A programação do dia foi encerrada com o oferecimento de café aos participantes.

Para a designer Dulce Serra Moreira, da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da PGJ, receber homenagem é sempre gratificante, principalmente no ambiente de trabalho. “Gostei muito da mensagem da procuradora-geral, que ressaltou a necessidade de atenção às mães que foram abandonadas e da palestra que destacou a importância de usar roupas que fazem a gente se sentir bem, adequando o nosso estilo ao ambiente de trabalho”.

A analista ministerial Luselias Soares Lopes, da coordenadoria de Planejamento, comentou que a programação oferecida foi oportuna e criativa. “É um tipo de informação útil e necessária e foi bem focada ao nosso ambiente de trabalho. Enfim, surpreendeu”.

Fonte – Eduardo Júlio

RIBAMAR FIQUENE – Dados divulgados pelo Diário Oficial da União (D.O.U) nessa sexta-feira, dia 02 de maio, apontam irregularidades na área da saúde. A portaria ministerial publicada ontem, suspende a transferência de recursos financeiros ao município de Ribamar Fiquene por não ter cadastrado os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e por não alimentar regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.

De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) a portaria entrou em vigor, nessa sexta-feira (02), e suspende a transferência de recursos com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2014. Em todo o país, 1.027 municípios foram punidos com a suspensão dos repasses.

Na região tocantina, além de Ribamar Fiquene a transferência de recursos financeiros foi suspensa para os municípios de Cidelândia, João Lisboa, São Francisco do Brejão e Governador Edson Lobão. 

Outros 39 municípios do Maranhão também foram penalizados: Alcântara, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Anapurus, Araioses, Barreirinhas, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Brejo, Bom Lugar, Buriti Bravo, Cândido Mendes, Cajapió, Cantanhêde, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Fortaleza dos Nogueiras, Graça Aranha, Igarapé Grande, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões do Norte, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Juscelino, Peri-Mirim, PresidenteVargas, São Benedito do rio Preto, São Felix de Balsas, São Bernardo, São João Batista, Timbiras, Tumtum, Tasso Fragoso e Vaargem Grande.

Fonte – Ministério da Saúde

Foi realizada nesta sexta-feira, a cerimônia de promoção de 33 oficiais da Polícia Militar do Maranhão. O evento, realizado no Quartel do Comando Geral, no Calhau, foi presidido pelo comandante da PM/MA, coronel Zanoni Porto e contou com a presença do secretário Chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; do secretário adjunto de Articulação e Modernização Institucional, coronel Antonio Roberto dos Santos Silva; do subcomandante, coronel João Nepomuceno; de comandantes de batalhões e unidades da capital e do interior, oficiais, praças e convidados.

Os oficiais foram promovidos de acordo com os critérios de antiguidade e merecimento. O aumento no número de vagas abertas para a promoção atende a Medida Provisória nº 173, de 16 de abril de 2014, proposta pelo secretário Ricardo Murad e assinada pela Governadora Roseana Sarney, que criou mais quatro vagas de coronéis e deliberou outras providências. “Esse é um dos maiores números de oficiais já promovidos, nos últimos 20 anos”, declarou o coronel Zanoni.

Ele disse que a PM/MA passa a contar com um contingente de 23 coronéis para o comando de 9.200 militares. “É o reconhecimento dos profissionais que agora ganham mais responsabilidade para conduzir o destino da corporação”, ressaltou.

Segundo o secretário Chefe da Casa Militar, coronel Vieira, que na solenidade representou o secretário de Segurança Pública, Ricardo Murad, a promoção é o reconhecimento e valorização dos policiais militares. “É um grande incentivo que deve se refletir na qualidade do serviço prestado à sociedade”, revelou.

Os nomes de duas mulheres se destacam na relação dos oficiais promovidos ao posto de capitão, onde assume Byanca Sâmara dos Santos Rosa e a de tenente-coronel, Edilene Soares da Silva. A tenente-coronel Edilene disse que o momento é de realização, pois passou quase toda a carreira de 27 anos na PM, como major. Ela agora se prepara para deixar o comando do 6º Batalhão da Cidade Operária para assumir novas responsabilidades. “Fico feliz pelo reconhecimento do trabalho realizado, espero continuar sendo valorizada e chegar logo ao nível mais alto da corporação”, destacou.

Ainda de acordo com o documento, assinado pela governadora Roseana Sarney, foram criados o Comando de Segurança Comunitária (CSC) e a Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos. Os municípios de São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa passarão a contar com três comandos de Policiamento de Área Metropolitana, cada um atuando em uma região específica.

 Promovidos

Foram empossados ao posto de coronel, a patente mais alta da carreira da PM, os tenentes-coronéis Carlos Eduardo Abreu Gomes, José de Ribamar Silva Carvalho, Laércio Ozório Bueno, Marco Antonio Alves da Silva, José Frederico Gomes Pereira, Zózimo Paulino da Silva Neto e Raimundo Nonato Santos Sá.

Já como tenentes-coronéis, Samuel Castelo Branco Júnior, João Machado da Silva, Arlan Madson de Oliveira Lima, Edilene Soares da Silva, Ruy Fernandes Rodrigues Júnior, Manuel de Oliveira Marques de Sousa Neto e Jairo Xavier da Rocha.

Ao posto de major chegam Mário Sérgio Cutrim Santos, Jerryslando Brito Duarte, Ivan Carlos Góis Ribeiro, Alípio Alves Neto, José Maria Prado Júnior, Roberth Ronner da Silva Alves, Augusto Carlos Soares Magalhães e Renato Abrantes Campos.

Além destes, a PM terá, a partir de agora, mais 10 novos capitães e um primeiro-tenente do quadro de oficiais especialistas.

Fonte – Assessoria

RIBAMAR FIQUENE – Em sessão ordinária realizada quarta-feira, 9 de abril de 2014, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), desaprovou as contas apresentadas por vários gestores no exercício financeiro de 2009.

As contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Ribamar Fiquene, Genival Fonseca Pinheiro (2009) foram desaprovadas, com débito de R$ 38.892,38 (Trinta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) e multa de R$ 14.468 (Quatorze mil quatrocentos e sessenta e oito reais).

O ex-presidente da Câmara de Vereadores tem o prazo de 30 dias para apresentar razões de defesa ou recolher os respectivos valores aos cofres da Fazenda Estadual. Caso tenha a pretensão de candidatar-se a cargo eletivo nas eleições deste ano já estaria na lista dos  considerados inadimplentes.

Outros ex-presidentes de Câmara de Vereadores que tiveram as contas desaprovadas foram Antonio Carlos Alves da Silva (Timbiras/2010), com débitos de R$ 34.317, e multas de R$ 36.131; João Geraldo Rocha Coêlho (Viana/2009), com débitos de R$ 147.968,73 e multas de R$ 66.529; José Coêlho Barbosa Filho (Sucupira do Norte/2009), com débitos de R$ 1.288, e multas de R$ 38.006; Josivaldo Rocha (Monção/2010), com débitos de R$ 38.366,38 e multas de R$ 43.836; e Sidrão Soares Silva (Belágua/2011), com débitos de R$ 11.080,17 e multas de R$ 16.546,00.

IMPERATRIZ – O Colégio Militar Tiradentes de Imperatriz incorporou 349 novos alunos na manhã de hoje (26), durante a cerimônia de entrega da boina que materializa a aprovação e ingresso dos alunos na escola. Participaram do evento alunos, familiares, professores e autoridades civis e militares.

A boina é essencial na identificação do aluno e simboliza a proteção do corpo jovem, dando o status de estar representando uma instituição de ensino militar. A partir da entrega da boina, o aluno cria uma aliança com o Colégio Militar Tiradentes, destacando uma relação de compromisso entre aluno e escola pautada na hierarquia e na disciplina.

“Essa semana comemora o Dia de Tiradentes, patrono da Polícia Militar, e fazemos essa cerimônia de entrega da boia, que simboliza o novo aluno, em comemoração a essa data. Até então os alunos não usavam a boina nem o uniforme padrão da escola”, destacou o diretor do Colégio Militar, major Cavalcante.

Fonte – Alan Milhomem

IMPERATRIZ – O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nessa quinta-feira (24) para defender a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, que acaba de retornar ao comando do município, por força de liminar expedida pelo juiz José Raul Goulart Junior, suspendendo a decisão da Câmara Municipal que havia determinado seu afastamento da Prefeitura.

A reação do democrata foi motivada porque momentos antes o deputado Manoel Ribeiro (PTB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para atacar a atual administração municipal de Bom Jardim, o secretário de Assuntos Políticos, Beto Rocha, e criticar a decisão do juiz José Raul Goulart Junior determinando a volta da prefeita Lidiane Rocha ao comando da Prefeitura. Antônio Pereira deixou claro que compreende a posição política dos vereadores de Bom Jardim, mas tem o dever de defender a administração da prefeita, que durante sua gestão já conseguiu, com seu apoio e de Hildo Rocha, importantes obras de asfaltamento de ruas, de abastecimento d’água e a conclusão da estação rodoviária que estava parada há cinco anos.

De acordo com Antônio Pereira, a prefeita Lidiane Rocha enfrenta dificuldades para executar os benefícios que o povo precisa porque depois de perder a eleição, o ex-prefeito Roque Portela, no apagar das luzes de sua gestão, aumentou salários de forma exorbitante e efetivou cerca de 900 funcionários, aprovados e excedentes no concurso público da Prefeitura Municipal. Para Antônio Pereira, foi um ato de extrema irresponsabilidade, porque Bom Jardim tem apenas 40 mil habitantes e o ex-prefeito Roque Portela não pagou absolutamente nenhum mês de salário aos servidores públicos, inviabilizando novos investimentos, pois as despesas da Prefeitura ultrapassaram os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54%). “Sei que tem muita gente interessada na administração de Bom Jardim. Peço a essas pessoas que registrem as candidaturas, disputem o poder nas urnas e se coloquem à disposição da população, que precisa da ajuda para melhorar a qualidade de vida. Fiquei surpreso ao ouvir o deputado Manoel Ribeiro dizer que a decisão do juiz José Raul Goulart Junior será mudada”, disse.

O democrata revelou que a ex-deputada e vice-prefeita Malrinete Gralhada está manipulando os ilustres vereadores para assumir o comando da Prefeitura de Bom Jardim. “A família de Malrinete Gralhada já comandou Bom Jardim por muitos anos. Ficou provado que não correspondeu aos anseios do povo. A resposta foi dada nas urnas com a eleição de Lidiane”, concluiu. A decisão do juiz em seu despacho publicado quarta-feira (23) no Diário TJ/MA, o juiz José Raul Goulart Junior sentenciou: “Em análise perfunctória, tem-se que a suspensão da impetrante (Lidiane Rocha) de suas atribuições administrativas, sem o estabelecimento do contraditório e sem a oportunidade do exercício da defesa ampla, apresenta-se, em princípio, como ato anômalo e arbitrário do órgão processante”.

Texto – Assessoria

IMPERATRIZ – A prefeitura de Imperatriz, nesta quinta-feira (24), entregou dois mil títulos definitivos aos moradores de vários bairros da periferia da cidade. A solenidade foi realizada às 10h no Templo Central da Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Gonçalves Dias.

A titulação para regularizar a propriedade de cada cidadão ou cidadã é uma das prioridades do governo municipal na gestão do prefeito Sebastião Madeira, que na estrutura administrativa criou a Secretaria de Regularização Fundiária Urbana. “Nossa intenção é oferecer a segurança de uma moradia legalizada para as famílias de Imperatriz”, disse o prefeito Madeira.

O secretário de Regularização Fundiária Urbana, Daniel Sousa destacou que todas as famílias contempladas são isentas do pagamento de taxas, as quais são custeadas pela prefeitura, o que garante o pleno direito dos proprietários residentes. Também declarou que a prefeitura continuará trabalhando nas pesquisas para os levantamentos e que deverá concluir nova etapa para a regularidade de mais 4 mil títulos definitivos das propriedades em áreas nos bairros de Imperatriz.

A emissão e registro dos títulos definitivos é ação contínua e uma prioridade da gestão do prefeito Sebastião Madeira, que dessa forma garante o direito à propriedade e a democratização do município de Imperariz.

O prefeito Madeira destacou que não tem sido fácil promover a regularização dos títulos, para tanto, é preciso fazer um trabalho de campo e buscar a origem dos terrenos. Em Imperatriz tem bairros com mais de 30 anos de existência, mas não tem títulos. “Nós precisamos ser cuidadosos e mudarmos essa realidade. A regularização fundiária permite aos moradores terem acesso as mais variadas linhas de crédito, seja para reformar ou para construir e com isso valorizar o seu imóvel,” disse Madeira.

RIBAMAR FIQUENE – Felicidade, sorrisos e muita satisfação foi o registro da manhã desta quinta-feira (17), no programa Jogo Aberto com o comunicador Edvan Araújo na Rádio Sumaúma FM, em Ribamar Fiquene no Maranhão.

Populares de baixa renda, moradores nos bairros Vila Lobão, Vila Ita, Vila Bolacha, Vila Mariana, Residencial Manoel Rocha, Residencial Sumaúma, Ferrovia e Centro, receberam da Campanha Ceia de Semana Santa uma cesta básica e um peixe, doações feitas por empresários, comerciantes e pessoas voluntárias de Ribamar Fiquene.

Muito emocianda e feliz a moradora Angela Chagas falou “eu não tinha nenhum alimento, para dar a meus quatro filhos, nesta Semana Santa. Estou feliz e agradeço a Deus e a vocês da rádio que me entregaram esta bonita cesta e mais o peixe”.
Também, Edilson de Oliveira declarou “em primeiro lugar agradeço a Deus por esta rádio e a todos os locutores. Fico alegre com o que recebo, uma cesta de alimentos mandada para alimentar minha família”. Outras pessoas se manifestaram através da Rádio Sumúma FM agradecendo pelos alimentos recebidos.

A Diretora Geral, Edianne Costa destacou que a Rádio Sumaúma é mais que uma simples emissora para tocar entrenimento, informação e notícia. “Temos envolvido a sociedade e realizado o papel social que a rádio deve fazer a serviço da comunidade”, disse.

Em nome dos locutores e colaboradores da Sumaúma FM, o radialista e professor Edvan Araújo declarou que a realização da terceira edição do projeto, evidenciou claramente que o objetivo foi alcançado. “Alimento é indispensável para a vida dos seres vivos. Esse é o sentimento que nos faz levantar propostas iguais a essa, para que de alguma forma possamos contribuir e minimizar a fome de muita gente que precisa do nosso carinho, se é que podemos oferecer e dar”, concluiu.