IMPERATRIZ – Após ter participado de um almoço na residência do prefeito, onde estavam presentes vereadores, secretariado municipal, lideranças políticas e centenas de pessoas, o deputado Antônio Pereira (DEM) e o prefeito Vagtonio Brandão (PV), vistoriaram as instalações do Hospital Municipal de Buritirana, de 20 leitos, que está em fase final de construção, e que vai disponibilizar Serviços de Pronto Atendimento (SPA), partos normais, cirurgias, imunização, ambulatório, raio-x, eletrocardiograma e todos os programas de saúde oferecidos à população por meio do Governo Federal.

Acompanhando o prefeito Vagtonio e o deputado Antonio Pereira, estavam o vice-prefeito Jerry Adelmo, o presidente da Câmara, Solimar, os vereadores Valmir, Joaquim Albino, Jairo e Marivan, além dos secretários Juracy Roldão e Paulinho. O prefeito Vagtonio agradeceu ao governo do estado e ao empenho do deputado pela construção do hospital municipal. “Agradeço a governadora Roseana Sarney por esta grande obra e ao deputado Antônio Pereira pelo empenho na execução deste benefício. A construção deste hospital vejo como uma das maiores conquistas da população de Buritirana, fruto de muito trabalho e empenho junto ao governo do estado”. O prefeito lembrou também das parcerias que o município tem com os deputados estaduais Léo Cunha e Manoel Ribeiro. E, confirmou que o município recebeu no mês passado uma ambulância do governo do estado, através da Secretaria Estadual de Saúde.

O deputado Antônio Pereira disse que o hospital de 20 leitos que será inaugurado em Buritirana vai atender a milhares de pessoas do município. O democrata comentou sua luta para conseguir a construção. “Este hospital é fruto de muito empenho para preconizar a saúde da população buritiranense. E o prefeito Vagtonio, com a sua forma de administrar, faz por merecer que o governo do estado contemple o seu município com esta obra tão importante para o pleno funcionamento da saúde, que é uma área primordial para o melhor desenvolvimento da comunidade”, declarou.

No final do mês passado, a governadora Roseana Sarney, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e prefeitos de 60 municípios maranhenses assinaram os termos de adesão ao Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar para custeio das despesas decorrentes da manutenção e funcionamento dos hospitais de 20 leitos do Programa Saúde é Vida. O incentivo de R$ 100 mil será repassado mensalmente para que os gestores possam ampliar o acesso às ações e serviços de saúde na atenção hospitalar.

IMPERATRIZ – Para o prefeito, além do compromisso cumprido, o desenvolvimento da cidade é o melhor reconhecimento. “Hoje é um dia muito importante, pois existem duas coisas essenciais: a liberdade e o direito a propriedade. Hoje aqui estamos dando o seu documento e ninguém vai poder chegar a sua porta e dizer: olha eu tenho um documento de compra e venda, pode sair que a casa é minha. Ou ser surpreendido por uma decisão judicial lhe tirando de sua moradia depois de 20 anos. Nós estamos fazendo valer esse direito e eu fico muito feliz por isso. Problemas, temos muitos, mas Imperatriz tem mudado e só um cego não vê. Estamos lutando para mudar a vida de quem precisa e o julgamento, a história e o povo de Imperatriz vão fazer”.

De acordo com Daniel Souza, além do processo de regularização propriamente dito, a SERF tem pacificado diversas áreas de conflito. Segundo ele, se não fosse a interveniência do Município, muitas famílias teriam sido desalojadas de suas moradias. Exemplo da Vila Davi II, onde os moradores conseguiram a manutenção da posse de seus imóveis e aguardam julgamento do mérito. O mesmo se aplica à Vila Zenira onde foi evitado até derramamento de sangue pela intervenção da equipe da regularização fundiária municipal. “Hoje iremos de fato entregar a tão esperada ação coletiva de usucapião. A vila Davi II é de fato e de direito de seus moradores, e isso não é uma promessa, é um compromisso hoje cumprido. A Secretaria de Regularização Fundiária não mediu esforços para cumprir com êxito a difícil tarefa para levar esse sonho à população de Imperatriz. Estamos com a tarefa de conduzir este que é o maior programa popular de regularização fundiária do estado do Maranhão, para tirar as pessoas da clandestinidade e da insegurança jurídica”, afirmou.

Sobre os novos desafios para a continuidade das ações de regularização fundiária, Daniel ressalta que “em breve a equipe da SERF irá impetrar mais duas ações de usucapião coletivo para atender a necessidades dos moradores da Vila Chico do Radio”.

Fonte – Assessoria

IMPERATRIZ – A prefeitura de Imperatriz, nesta quinta-feira (24), entregou dois mil títulos definitivos aos moradores de vários bairros da periferia da cidade. A solenidade foi realizada às 10h no Templo Central da Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Gonçalves Dias.

A titulação para regularizar a propriedade de cada cidadão ou cidadã é uma das prioridades do governo municipal na gestão do prefeito Sebastião Madeira, que na estrutura administrativa criou a Secretaria de Regularização Fundiária Urbana. “Nossa intenção é oferecer a segurança de uma moradia legalizada para as famílias de Imperatriz”, disse o prefeito Madeira.

O secretário de Regularização Fundiária Urbana, Daniel Sousa destacou que todas as famílias contempladas são isentas do pagamento de taxas, as quais são custeadas pela prefeitura, o que garante o pleno direito dos proprietários residentes. Também declarou que a prefeitura continuará trabalhando nas pesquisas para os levantamentos e que deverá concluir nova etapa para a regularidade de mais 4 mil títulos definitivos das propriedades em áreas nos bairros de Imperatriz.

A emissão e registro dos títulos definitivos é ação contínua e uma prioridade da gestão do prefeito Sebastião Madeira, que dessa forma garante o direito à propriedade e a democratização do município de Imperariz.

O prefeito Madeira destacou que não tem sido fácil promover a regularização dos títulos, para tanto, é preciso fazer um trabalho de campo e buscar a origem dos terrenos. Em Imperatriz tem bairros com mais de 30 anos de existência, mas não tem títulos. “Nós precisamos ser cuidadosos e mudarmos essa realidade. A regularização fundiária permite aos moradores terem acesso as mais variadas linhas de crédito, seja para reformar ou para construir e com isso valorizar o seu imóvel,” disse Madeira.

Como parte das ações inseridas na primeira edição do programa Crack, é Possível Vencer, foi iniciado nesta terça-feira (22), às 8h, o Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária (CNMPC), destinado a qualificar 40 profissionais da área de segurança pública da Região Metropolitana.

A aula inaugural aconteceu no Auditório Leofredo Ramos, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), com a presença do secretário de Segurança, Ricardo Murad; do adjunto de Modernização e Articulação Institucional, coronel Antonio Roberto dos Santos Silva, de representantes do Ministério da Justiça (MJ), parceiros e alunos.

O programa Crack é Possível Vencer é desenvolvido pelo Governo Federal, em parceria com os governos estaduais e prefeituras. O treinamento está sob a coordenação da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai) da SSP, e terá a participação de policiais militares, civis, bombeiros e guardas municipais. As aulas ocorrerão no período de 22 de abril a 21 de maio nas instalações da Escola de Gestão Penitenciária.

Os cursos do programa são distribuídos em 3 módulos, somando 120 horas/aula. Além do CNMPC, serão oferecidas ainda capacitações sobre Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias/Redes de Atenção e Cuidado e Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias/Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco.

O conteúdo envolve temas como direitos humanos, ações comunitárias, além de policiamento e ações comunitárias, abordagem policial à pessoa em situação de risco, Rede de atenção e cuidado, polícia comunitária comparada e troca de experiências de polícia comunitária, resolução pacífica de conflitos. No decorrer das aulas, haverá também troca de experiências com instrutores dos estados do Pará e Rio Grande do Sul.

Nossa proposta é oferecer uma gama de conhecimentos multidisciplinares, focados na filosofia de Polícia Comunitária, para que eles possam estar capacitados para atuar nas atividades do Crack é Possível Vencer, de modo a colaborar com o efetivo combate às drogas e também no apoio e encaminhamento dos usuários para a rede de assistência e tratamento?, destacou o secretário adjunto da SSP.

Nesta primeira etapa, o Maranhão está recebendo três bases móveis com sistema de videomonitoramento, sendo duas para São Luís e uma para Imperatriz.

Fonte – Assessoria

BRASÍLIA – As escolas públicas e privadas de educação básica têm até o dia 30 deste mês para conferir a situação dos alunos – como aprovação, reprovação e abandono – informada na segunda etapa do Censo Escolar 2013. Os dados com erros devem ser retificados. O prazo também é uma oportunidade para que as escolas que ainda não concluíram o preenchimento da situação do aluno possam encaminhar as informações.

A primeira etapa do Censo Escolar coleta dados sobre alunos, professores, turmas e escolas. A segunda fase verifica o que aconteceu com os alunos matriculados no fim do ano letivo. Os dados da segunda etapa fazem parte do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – indicador referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação. O Ideb será calculado este ano.

Além disso, o governo federal utiliza o Censo Escolar para estabelecer políticas públicas para a educação básica, por ser um instrumento de coleta para um quadro completo sobre alunos, professores, turmas e escolas.

Para avaliar os dados informados e realizar alterações é preciso entrar diretamente no módulo Situação do Aluno do Sistema Educacenso, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Se a escola estiver com o ano escolar encerrado no módulo situação do aluno e precisar de correção, basta acessar o Educacenso e, ao visualizar a lista de turmas, clicar em retificar.

RIBAMAR FIQUENE – Nesta segunda-feira (07), professores da rede municipal de ensino fizeram uma paralisação de advertência, contra a prefeitura, pelo não atendimento as reivindicações da categoria, datada de 11 de fevereiro de 2014. A principal reivindicação trata do pagamento dos residuos dos repasses de recursos federais dos 60% do Fundeb, que não foi feito o reateio em 2012 e tampouco em 2013.
Os professores passaram o dia reunidos no Sintespurf, sustentando a paralisação da categoria e resistindo as ameaças de corte de ponto e outras pertinências euxaridas pela secretária-Adjunta da Educação, Núbia Altino e o secretário Antonio Silva Cardoso.
Dois advogados do Sintespurf estiveram reunidos com os servidores e discorreram sobre a lei de greve, com o objetivo de fortalecer o movimento e tranquilizar a categoria, em relação as ameaças.
No fim da tarde, o presidente do Sintespurf, André Alves dos Santos publicou nota na imprensa e por meio do serviço de alto falantes, informando que a prefeitura cedeu as reivindicações e a vitória dos professores, e que, portanto, a categoria pode voltar as atividades normais já nesta terça-feira (08) em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino em Ribamar Fiquene.
REINVIDICAÇÕES
1.- Melhorias de condições de trabalho em sala de aula;
2.- Climatização nas salas de aula em todas as escolas, inclusive da Zona Rural;
3.- Disponibilização de material de trabalho, material didático – expediente e permanente – recurso oriundo do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola;
4.- Capacitação e qualificação para melhorar a qualidade do ensino nas escolas municipais;
5.- Pagamento – rateio – dos residuos do FUNDEB – valores repassados em 2013, além de outras medidas entabuladas.
André Santos declarou que a consolidação do comprometimento do prefeito Edilomar Miranda, entregue por meio de documento nesta segunda-feira, será avaliado pela categoria no fim da tarde desta terça-feira. Se houver desconfiança, será convocada uma assembleia geral da categoria quando será decretado a greve por tempo indeterminado.

IMPERATRIZ – O presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, da Câmara de Vereadores Imperatriz, Antônio José (DEM), acompanhado dos vereadores Caetana Frazão (PSDB), Pastor Eudes (PTdo B) e Zé da Farmácia (PTB) autor do requerimento de solicitação, inspecionou na semana passada os serviços de revitalização do terminal rodoviário Governador Jackson Lago, no Jardim Tropical, em Imperatriz.

Na ocasião, os parlamentares observaram algumas mudanças que começaram a ser feitas no terminal rodoviário, entre elas, a área de guichês das empresas de transportes de passageiros. “É resultados das inúmeras cobranças que vinham sendo feitas diariamente pelo vereador Zé da Farmácia”, atribui.

Antônio José entende que “esse serviço de adequação dos guichês, retirado da área do sol, representa uma conquista para os usuários e funcionários que trabalham no terminal rodoviário”. “Existe um projeto de melhoria do telhado da rodoviária, devendo resultar em benefícios à comunidade que utilizar esse terminal em Imperatriz”, declara.

O presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, vereador Antonio Joséa declarou que os engenheiros sinalizaram a execução de obras de drenagens como alternativa para melhorar a infraestrutura da malha asfáltica no pátio de embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário Governador Jackson Lago. “Nós analisamos os projetos que estão sendo elaborados e colocados em prática e consioderamos de grande valia para o povo de Imperatriz”, concluiu.

Fonte – Assessoria

RIBAMAR FIQUENE – O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e no Serviço Público Municipal de Ribamar Fiquene – Sintespurf, em assembleia geral, nessa sexta-feira (04), decidiu pela paralisação de advertência, nesta segunda-feira (07), promovendo anúncio público na comunidade.

O presidente do Sintespurf, André Alves dos Santos declarou que os profissionais e trabalhadores da educação fiquenense, decidiram pela paralisação em apoio às reivindicações apresentadas pelo sindicato, quando de reunião dia 24 de março/2014 com o prefeito Edilomar Miranda (PCdoB), sem que o prefeito tenha manifestado uma solução plausível para atender o pleito dos servidores municipais.

Os professores reclamam o pagamento dos resíduos do Fundeb – 60% – do exercício de 2013, por entenderem que houve sobras, e que também houve em 2012 e o então prefeito Israel Vasconcelos ignorou e não efetuou o pagamento da sobra dos 60% do Fundeb, com rateio aos profissionais da educação. O fato de repete com o prefeito Edilomar Miranda. Também, reivindicam melhorias no ambiente de trabalho e apresentam propostas ao percentual do aumento de salário para todas as categorias do funcionalismo público da prefeitura de Ribamar Fiquene, data base a partir de 1º de maio/2014.

André Santos declarou que a decisão dos professores pela paralisação de advertência, tem o apoio de outros servidores da educação. A paralisação de advertência nesta segunda-feira (07) é um indicativo de greve por tempo indeterminado. “Acredito que essa é a hora do prefeito Edilomar Miranda, que pediu tantos prazos, descer do pedestal e negociar com os profissionais da educação”, finalizou.

IMPERATRIZ – A presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social na Câmara Municipal de Imperatriz, vereadora Teresinha Soares (PSDB), observa que a superlotação no Hospital Regional Materno Infantil é causado devido a quantidade de pacientes de municípios da região do Bico do Papagaio, no visinho Estado do Tocantins.

“Essa casa de saúde dispõe de atendimento especializado 24 horas, com dois médicos cirugiões, pediatras, enfermeiros, técnicos e auxiliares” disse Teresinha Soares, que chama atenção dos prefeitos de Araguatins, de Axixá, de Augustinópolis e de Sítio Novo do Tocantins. “Esses prefeitos deveriam se mancar, pois fui até a cidade da Araguatins para virificar in-loco essa problemática”, disse.

Para Teresinha, o hospital de Araguatins é vergonhoso, sem estrutura adequada para os procedimentos de atendimento dos pacientes daquele município e da região circuvizinha.

O vereador presidente da Câmara de Imperatriz, Hamilton Miranda de Andrade (PSD) considera uam falta de compromisso do Governo do Tocantins que deixou abandonado os hospitais na região do bico do Papagaio.  “O Governo Federal precisa chamar municípios e o governo estadual a assumirem responsabilidade, cumprindo dessa forma sua obrigação”, comentou Miranda.

Hamilton Miranda afirma que o Governo do Tocantins não realiza nenhum investimento para ampliar e melhorar a qualidade do atendimento a saúde nessa região norte do Estado, descarregando esse atendimento na cidade de Imperatriz no sudoeste do Maranhão.

Teresinha Soares destacou que para dinamizar o atendimento no Hospital Regional Materno Infantil, o governo do Maranhão vai investir mais de R$ 6 milhões em reforma e melhoria da infraestrutura da maior casa de saúde do interior do Estado.

“O Tocantins prescisa fazer sua parte e construir uma unidade de saúde para atender essa grande demanda da região do Bico do Papagaio” declarou Teresinha.

Fonte – ASCOM

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha assinou segunda-feira (24) a ordem de serviços para a construção de um sistema de abastecimento de água que irá beneficiar moradores de São Francisco do Brejão, que residem no Povoado Trecho Seco.

O sistema terá poço tubular, caixa d’água, adutora e rede de distribuição.  A obra, orçada em R$ 158.682,89 mil reais, será custeada com recursos do Tesouro Estadual.

O ato, que teve a participação do líder comunitário Adão de Sousa Carneiro e do representante da firma vencedora da licitação, Wiliam Feitosa Romeu, teve a presença do deputado estadual Zé Carlos, autor da emenda que destinou recursos para a obra.

Hildo Rocha disse essa é mais uma iniciativa transformadora efetuada pelo governo do Maranhão. “É uma ação que vai além da simples oferta de água. Por meio dessa obra, os moradores passarão a dispor de incontáveis benefícios. Água de boa qualidade nas torneiras significa saúde, e cidadania”, declarou. “O governo está proporcionando dignidade para milhares de famílias humildes que residem na Zona Rural em todo o estado. Desta vez, os beneficiados são os habitantes do Povoado Trecho Seco, em São Francisco do Brejão”, destacou Rocha.

“Água é saúde, é desenvolvimento”, lembrou o deputado Zé Carlos. “É muito bom ver que o Estado está atuando dentro das comunidades que mais precisam levando qualidade de vida”, reconheceu o parlamentar.

O representante da comunidade beneficiada, Adão de Sousa Carneiro, disse que o ato simboliza uma conquista importante. “Hoje é uma data histórica para nossa comunidade. Estamos vendo um sonho se tornar realidade. Dentro de, no máximo dois meses, será decretado o fim da era lata d’água na cabeça”, declarou.

Wiliam Feitosa, representante da empresa responsável pela execução da obra, disse que ela será iniciada imediatamente. “O prazo, estipulado no contrato é de sessenta dias, mas, temos condições de efetuá-la em até 45 dias”, afirmou Romeu.

Fonte – Assessoria