RIBAMAR FIQUENE – A assembleia dos professores e funcionários administrativos realizada na quarta-feira no SINTESPURF deliberou pela paralização da categoria a partir desta segunda-feira (21), principalmente nas escolas da rede municipal de ensino na zona urbana e zona rural.

Na educação o motivo alegado pelos professores é a falta de transparência dos recursos do Fundeb, inclusive a discussão do não pagamento do abono no exercício financeiro de 2012/ 2013.

Os grevistas reclamam que o prefeito Edilomar Miranda não concedeu o aumento de salário dos funcionários, mesmo vencida a data base da categoria. Sobre o assunto, o presidente do SINTESPURF André Alves dos Santos declarou que desde o mês de abril o sindicato encaminhou proposta solicitando à prefeitura 10% de aumento salarial aos servidores. Segundo ele o prefeito ofereceu apenas 6,5% o que os funcionários consideram irrisório.

Durante três dias – sexta-feira, sábado e domingo – por meio de carro de som a diretoria do SINTESPURF publicou nota chamando atenção dos pais de alunos informando que a greve começa nesta segunda-feira. Também nesta manhã, integrantes do sindicato estão visitando as escolas e órgãos da administração municipal para conferir a paralização.

Mesmo com o decreto de greve nesta segunda-feira (21), muitos alunos se dirigiram às escolas nesta manhã.

CÂMARA

Na sexta-feira, os vereadores da situação em sessão extraordinária tentaram aprovar a lei encaminhada pela prefeitura que concede aumento de salário de 6% e 7% aos funcionários. Os vereadores da bancada de oposição Pedro Silvino (PSDB) não compareceu e Arcanja Lima (PTB), Betânia Edivirgem (DEM) e Evandro Saraiva (PPS) se retiraram do plenário obstruindo a sessão.

MARANHÃO – A governadora Roseana Sarney e o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, inauguram, nesta quinta-feira (17), mais dois hospitais de pronto atendimento construídos por meio do Programa Saúde é Vida no interior do Maranhão. Desta vez, serão beneficiados os municípios de Serrano do Maranhão e Bacurituba.

Cada um desses hospitais conta com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, consultórios, enfermarias com 20 leitos de internação, centro de parto normal, farmácia, setor de exames laboratoriais e raio-x. Foram construídos e equipados pelo Governo do Estado, que ainda repassa R$ 100 mil mensais para que os gestores municipais mantenham essas unidades em funcionamento, oferecendo a suas populações atendimentos básicos de saúde, interligados à rede estadual, para onde encaminharão os pacientes que necessitarem de assistência de maior complexidade.

Ao todo, 32 hospitais de 20 leitos já foram inaugurados, mais outros 18 já foram entregues aos gestores municipais para que começassem a funcionar, independente da solenidade de inauguração. No total, o Programa Saúde é Vida construiu 64 hospitais de pronto atendimento, garantindo estrutura física e de equipamentos adequada para a oferta de serviços de saúde à população no interior do Maranhão.

Além destes, o Governo do Estado construiu oito hospitais gerais regionais de urgência e emergência, seis deles já inaugurados e outros dois estão em fase de conclusão nos municípios de Turiaçu e Alto Alegre do Maranhão. Outros hospitais macrorregionais estão em construção nos municípios de Balsas, Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro, além das 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em pleno funcionamento na ilha de São Luís e nas cidades de Imperatriz, Coroatá, Timon, Codó e São João dos Patos.

“Esse é o maior investimento em saúde pública, já visto no Maranhão, para facilitar o acesso da população a serviços de saúde públicos e de qualidade”, ressalta o secretário Ricardo Murad.

O chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Márcio Antônio Pereira Sampaio, é o novo titular da pasta. Ele foi nomeado pela Governadora Roseana Sarney, na última sexta-feira (11), em substituição à professora Claudett Ribeiro, titular da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), que vinha respondendo cumulativamente pelas duas secretarias desde abril.

De acordo com Sampaio, sua gestão na Setres vai dar continuidade às ações implementadas na gestão anterior da secretaria, visto que há diversas atividades em curso, implementadas pelo ex-secretário José Antônio Heluy, que continuam nas rotinas e no planejamento do órgão.

“Continuaremos executando as ações da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária, principalmente no que diz respeito à assistência e qualificação do trabalhador em situação de desemprego”, ressaltou o novo secretário. Ele informou que a Setres passa a prestar orientação para microcrédito ao pequeno empreendedor – atividade que já vinha sendo implementada nos últimos seis meses – além de prestar o apoio técnico necessário aos grupos produtivos de Economia Solidária.

“Temos um histórico muito positivo junto aos grupos que vivem do Associativismo proposto pela Economia Solidária e isso terá continuidade até o fim desta gestão”, garantiu.

Marcio Antônio Pereira Sampaio é graduado em Administração e em Direito com especialização em Administração Pública pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Público pela Universidade Gama Filho; e em Direito do Trabalho pelo Uniceuma. Sampaio também é ex-professor universitário.

IMPERATRIZ – Os relatórios das receitas e despesas do 1º quadrimestre desse ano foram apresentados nessa quarta-feira (25) durante audiência pública realizada no plenário Léo Franklin, da Câmara Municipal de Imperatriz. A medida atende o artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que no parágrafo 4º determina que “até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre”.

Na ocasião, o controlador-geral do Município, Cândido Madeira Filho, expôs à comunidade e aos vereadores os relatórios sobre os investimentos feitos [mínimos] nas áreas da saúde e educação, bem como a demonstração de gastos com pessoal e o Legislativo.

“Esses relatórios quadrimestrais servem justamente para dar conhecimento a essa Casa de Leis e a sociedade imperatrizense, servindo ainda de referência para o administrador que dispõem a cada quadro meses dessas informações para que medidas sejam adotadas, ou de contenção de despesas ou de políticas de arrecadação”, explicou ele.

Madeira Filho assinala que o relatório se encontra à disposição da população de Imperatriz. Ele também analisou o fato de que apenas quatro pessoas tenham solicitado informações para avaliação das prestações de contas. “Esse episódio é resultado da cultura das pessoas, pois até mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – que é considerada de domínio e que trás essa notoriedade para que a cada quatro meses se venha à casa legislativa, assim como a prestação de contas anual ainda são coisas recentes”, observa.

O controlador-geral do município considera de fundamental importância que seja dada ampla divulgação aos relatórios por meio da imprensa, como tem sido feito através de um jornal impresso em Imperatriz. “A casa de fiscalização é a câmara; o importante é que os recursos depositados e não só os demonstrativos é a prova que todos os eventos de receitas e despesas estão disponíveis prioritariamente para os representantes da Câmara Municipal”, ressalta.

No demonstrativo, Cândido Madeira explicou que estavam previstas receitas tributárias no valor de R$ 84.561.197,00 (período de janeiro-abril/2014), mas que a receita realizada ficou na ordem de R$ 21.770;721,46 (25,75%) de contribuições a estimativa era de R$ 12.411.000,00, sendo que foi realizada apenas R$ 4.056.196,60 (32,68%).

Também estava previstos para esse período receitas patrimonial em R$ 2.286.900,00, mas foram realizadas somente R$ 810.023,15 (35,42%). Já transferências correntes previstas eram de R$ 354.761.267,00, mas recebeu somente R$ 125.061.505,73 (35,25%). Já a expectativa da receita capital era de R$ 158.600.000,00, porém a realizada foi de R$ 3.792.507,89 (2,39%) e outras receitas previstas na ordem de R$ 6.636.656,00, contra R$ 2.007.123,14 (30,24). (Assessoria)

ESTREITO – A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito expediu, nesta quarta-feira, 18, Recomendação para que o Município de Estreito restaure as faixas de pedestres já existentes, bem como instale novas faixas em áreas estratégicas da cidade, como nas proximidades de órgãos públicos e escolas.

A manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, foi expedida ao prefeito Cícero Neco Morais.

Para expedir a Recomendação, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) considerou, entre outros aspectos, os riscos de acidentes de trânsito em função do aumento significativo da frota de veículos e a ausência ou desgaste das faixas de pedestres no entorno de escolas, centros de saúde, Promotoria de Justiça, Fórum e outros órgãos públicos situados no município.

O município de Estreito fica localizado a 750km da capital.

IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão entrou com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Governador Edison Lobão e 21 loteamentos irregulares, em que pede que a Justiça obrigue o município a providenciar a regularização fundiária urbana. A ação foi instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Imperatriz, da qual Governador Edison Lobão é termo judiciário.

 O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada, explica que o Governo Federal doou 152.24,99 hectares de terras da União para fazerem parte da área-sede do município. Após a intervenção do MPMA, o prefeito Lourenço Silva de Moraes efetivou o registro das terras em junho de 2011, firmando o compromisso de promover a regularização da área urbana e, assim, emitir os títulos para os moradores da sede do município.

 Segundo o promotor, o compromisso assumido pelo Município para a regularização da área urbana recebida em doação resumia-se ao levantamento físico espacial, identificação de cada imóvel com número a ser titulado, cadastramento dos moradores, elaboração e aprovação do projeto de regularização fundiária por lei municipal, encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis e emissão dos títulos definitivos aos ocupantes.

O membro do Ministério Público informa, ainda, que até agora a prefeitura não tomou nenhuma providência para a regularização da estrutura já existente no município. “Outro fator preocupante é que a falta de fiscalização propicia a proliferação de loteamentos clandestinos próximos à área urbana consolidada, agravada pelo fato de que quase todos os loteamentos clandestinos ao redor do município estão sendo negociados pela empresa Evando Imóveis Ltda, de propriedade do atual prefeito Evando Viana de Araújo,” afirma o promotor de justiça.

Lista dos envolvidos na Ação Civil Pública:

Município de Governador Édison Lobão; Loteamento Residencial II, Loteamento Santa Clara II, Loteamento Santa Clara III, Loteamento Santa Clara VI, Loteamento Residencial Arthur Abreu, Loteamento Santa Rita, Loteamento Bananal, Loteamento Sucupira, Loteamento Parque Vitória, Loteamento Super Quadra, Loteamento Vila Tocantins, Loteamento Vila Imperial, Loteamento Vila Nazaré, Loteamento Vila Bananal ou Balela, Loteamento Vale do Sol, Loteamento Vila Ribeirãozinho, Loteamento Santa Isabel, Loteamento Cidade Nova I, Loteamento Cidade Nova II, Residencial Guilherme Amorim e Loteamento Novo Santa Rita.

BURITIRANA – Nesta sexta-feira (30), foi realizada no auditório da Câmara Municipal, audiência pública para prestação de contas pública das ações da Secretaria de Saúde.

 O secretário de Saúde, Antônio Chico e o contador Carlinhos apresentaram dados sobre todos os serviços prestados pela Secretaria de Saúde. Segundo o secretário, a Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 implícita que  o gestor do serviço de saúde do município deve comparecer à Casa de Leis para fazer uma prestação de contas a cada quatro meses. “Mostramos toda a produção de serviços, recursos financeiros que foram gastos e onde foram investidos no primeiro quadrimestre de 2014”, disse o secretário.

 Na audiência pública estava presente, o presidente da Câmara, Solimar e também vereadores e os secretários, Juracy Roldão e Miguel do Joca, além do chefe de Gabinete Zé Andrade, o técnico da Secretaria de Saúde, Charllys, Francisca da Saúde, e a comunidade.

“É muito importante à realização da prestação de contas da Secretaria de Saúde. A comunidade tem a oportunidade de saber de que forma e onde estão sendo aplicados os recursos municipais”. O presidente da Câmara, Solimar destacou que o prefeito Vagtônio Brandão vem cumprindo o que determina a lei, realizando com normalidade a prestação de contas da Prefeitura de Buritirana.

IMPERATRIZ – Há três dias as crianças do ensino fundamental de Ribamar Fiquene estão sendo liberadas na hora do recreio devido a falta de merenda (alimento) escolar. Pela manhã os estudantes são dispensados às 10 horas e a tarde são liberados às 15h45. Nas escolas os diretores não sabem explicar os motivos que causou a falta de produtos para a merenda escolar das crianças no período. Segundo informações, nas escolas da zona rural a situação é muito pior, há mais de 15 dias as crianças estão sem merenda escolar.

MATERIAL DIDÁTICO – Nas escolas da rede municipal de ensino em Ribamar Fiquene, do fundamental e da educação infantil, há mais de 60 dias não tem regularidade do material didático para construir o material pedagógico e tarefa dos estudantes. Falta papel chamex, lápis de cor, gis, tintas de impressoras, livros e etc.

No Portal do Ministério da Educação consta a transferências de recursos federais, o repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, que tanto as escolas da zona urbana quanto as da zona rural receberam o dinheiro para investimentos em material didático e outras necessidades das escolas.

Professores que prefriram não se identificar, para evitar retaliações e perseguições políticas, afirmaram que não é a primeira vez que as crianças ficam sem merenda escolar. O fato se repete praticamente todos os meses. E quanto ao material didático, a cada dia que passa fica pior. “Há mais de dois meses não temos como produzir satisfatoriamente o material para ser aplicado na grade curricular pedagógica devido a falta de material didático. Quando cobramos da direção da escola, a resposta é que a Secretaria de Educação alega não ter recursos para suprir a necessidade do material exigido, desde papel chamex, lápis, gis, tinta para impressoras e livros”, declaram.

Na escola Raimundo de Morais Barros (educação infantil) além da falta de material didático, faltam carteiras  e as crianças são acomadadas no chão, salas que não tem ventiladores, o que maltrata cosideravelmente as crianças. Apesar da reclamação dos pais, a diretoria da escola se limita a informar que o prefeito afirma que não dinheiro para comprar carteiras e ventiladores. O prefeito Edilomar Miranda no inicio de março visitou a escola mas não se pronunciou sobre o assunto.

Na manhã desta quarta-feira (07) a vereadora Betânia Ediviregem (DEM) que é membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores visitou as escolas para constatar a realidade da falta de merenda escolar e também falta de material didático. A parlamentar disse que vai denunciar a falta de compromisso com a educação em sessão ordinária da Câmara, e posteriormente apresentar um dossiê da educação na Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Altos.

RIBAMAR FIQUENE – Dados divulgados pelo Diário Oficial da União (D.O.U) nessa sexta-feira, dia 02 de maio, apontam irregularidades na área da saúde. A portaria ministerial publicada ontem, suspende a transferência de recursos financeiros ao município de Ribamar Fiquene por não ter cadastrado os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e por não alimentar regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.

De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) a portaria entrou em vigor, nessa sexta-feira (02), e suspende a transferência de recursos com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2014. Em todo o país, 1.027 municípios foram punidos com a suspensão dos repasses.

Na região tocantina, além de Ribamar Fiquene a transferência de recursos financeiros foi suspensa para os municípios de Cidelândia, João Lisboa, São Francisco do Brejão e Governador Edson Lobão. 

Outros 39 municípios do Maranhão também foram penalizados: Alcântara, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Anapurus, Araioses, Barreirinhas, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Brejo, Bom Lugar, Buriti Bravo, Cândido Mendes, Cajapió, Cantanhêde, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Fortaleza dos Nogueiras, Graça Aranha, Igarapé Grande, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões do Norte, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Juscelino, Peri-Mirim, PresidenteVargas, São Benedito do rio Preto, São Felix de Balsas, São Bernardo, São João Batista, Timbiras, Tumtum, Tasso Fragoso e Vaargem Grande.

Fonte – Ministério da Saúde

Foi realizada nesta sexta-feira, a cerimônia de promoção de 33 oficiais da Polícia Militar do Maranhão. O evento, realizado no Quartel do Comando Geral, no Calhau, foi presidido pelo comandante da PM/MA, coronel Zanoni Porto e contou com a presença do secretário Chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; do secretário adjunto de Articulação e Modernização Institucional, coronel Antonio Roberto dos Santos Silva; do subcomandante, coronel João Nepomuceno; de comandantes de batalhões e unidades da capital e do interior, oficiais, praças e convidados.

Os oficiais foram promovidos de acordo com os critérios de antiguidade e merecimento. O aumento no número de vagas abertas para a promoção atende a Medida Provisória nº 173, de 16 de abril de 2014, proposta pelo secretário Ricardo Murad e assinada pela Governadora Roseana Sarney, que criou mais quatro vagas de coronéis e deliberou outras providências. “Esse é um dos maiores números de oficiais já promovidos, nos últimos 20 anos”, declarou o coronel Zanoni.

Ele disse que a PM/MA passa a contar com um contingente de 23 coronéis para o comando de 9.200 militares. “É o reconhecimento dos profissionais que agora ganham mais responsabilidade para conduzir o destino da corporação”, ressaltou.

Segundo o secretário Chefe da Casa Militar, coronel Vieira, que na solenidade representou o secretário de Segurança Pública, Ricardo Murad, a promoção é o reconhecimento e valorização dos policiais militares. “É um grande incentivo que deve se refletir na qualidade do serviço prestado à sociedade”, revelou.

Os nomes de duas mulheres se destacam na relação dos oficiais promovidos ao posto de capitão, onde assume Byanca Sâmara dos Santos Rosa e a de tenente-coronel, Edilene Soares da Silva. A tenente-coronel Edilene disse que o momento é de realização, pois passou quase toda a carreira de 27 anos na PM, como major. Ela agora se prepara para deixar o comando do 6º Batalhão da Cidade Operária para assumir novas responsabilidades. “Fico feliz pelo reconhecimento do trabalho realizado, espero continuar sendo valorizada e chegar logo ao nível mais alto da corporação”, destacou.

Ainda de acordo com o documento, assinado pela governadora Roseana Sarney, foram criados o Comando de Segurança Comunitária (CSC) e a Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos. Os municípios de São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa passarão a contar com três comandos de Policiamento de Área Metropolitana, cada um atuando em uma região específica.

 Promovidos

Foram empossados ao posto de coronel, a patente mais alta da carreira da PM, os tenentes-coronéis Carlos Eduardo Abreu Gomes, José de Ribamar Silva Carvalho, Laércio Ozório Bueno, Marco Antonio Alves da Silva, José Frederico Gomes Pereira, Zózimo Paulino da Silva Neto e Raimundo Nonato Santos Sá.

Já como tenentes-coronéis, Samuel Castelo Branco Júnior, João Machado da Silva, Arlan Madson de Oliveira Lima, Edilene Soares da Silva, Ruy Fernandes Rodrigues Júnior, Manuel de Oliveira Marques de Sousa Neto e Jairo Xavier da Rocha.

Ao posto de major chegam Mário Sérgio Cutrim Santos, Jerryslando Brito Duarte, Ivan Carlos Góis Ribeiro, Alípio Alves Neto, José Maria Prado Júnior, Roberth Ronner da Silva Alves, Augusto Carlos Soares Magalhães e Renato Abrantes Campos.

Além destes, a PM terá, a partir de agora, mais 10 novos capitães e um primeiro-tenente do quadro de oficiais especialistas.

Fonte – Assessoria