GOVERNADOR EDSOM LOBÃO – O Ministério Público do Maranhão propôs nessa quarta-feira, 17, uma Ação Civil Pública (ACP) contra Lourêncio Silva de Moraes, ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão. A manifestação ministerial foi proposta devido a irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2010 do município.

Segundo o autor da ação, Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, o TCE reprovou, por meio de acórdão, a prestação de contas do município devido a aquisições e compras feitas sem o devido procedimento licitatório.

Entre as aquisições irregulares da prefeitura, estão os serviços técnicos especializados para elaboração de balancetes mensais (R$144 mil), serviços advocatícios e de assessoria jurídica mensal (R$144 mil), aquisição de combustível (R$ 76.584,17) e aquisição de ônibus escolar (R$ 212 mil). O total das despesas feitas de forma irregular é de R$758.979,91.

“Importa observar que o demandado não apresentou razões que justificassem a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços. Assim, a conduta do ex-prefeito frustra a licitude do processo licitatório, ferindo os princípios que regem a administração pública”, enfatiza o promotor de justiça Albert Lages Mendes.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA pede que a Justiça obrigue o réu a devolver os valores pagos nas compras e aquisições feitas sem o devido processo licitatório com juros e correção monetária.

Além do ressarcimento integral do dano, o MPMA solicita que o ex-prefeito sofra as seguintes penalidades, previstas na Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa): perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos.

Fonte: CCOM/MPMA

O time de Imperatriz que estreou na Copa do Nordeste no estádio Frei Epifânio, sábado (13), empatando em zero a zero com o Salgueiro, joga a segunda rodada nesta terça-feira (16), no Almeidão, desta vez contra o Campinense.

A delegação do Cavalo de Aço hospedada no Hotel Caiçara chegou a João Pessoa na madrugada desta terça-feira (16) e não oportunizou aos jogadores maior tempo para o descanso, devido a problemas causados pelo cancelamento do horário do vôo da Gool, a princípio marcado para às 5h40, mas foi remarcado para às 15h30 na cidade de Imperatriz.

A delegação composta de 18 jogadores está concentrada, aproveitando o máximo que pode para o descanso no tempo que antecede ao jogo contra o Campinense. Atletas relacionados:

Goleiros: Lucas e Mateus;

Laterais: Clayton Carioca, Edson e Ricardo;

Zagueiros: Guilherme, Clayton He-man e Bruno Simões;

Volatntes: Anderson, Bruno Rodrigues, Marquinhos e Otávio;

Meias: Rubens e Danilo;

Atacantes: Cris, Everton, Yéren e Taynan.

O técnico Pedrinho Rocha deverá manter o time que estreou na Copa do Nordeste, contou comentou que confirma somente no fim da tarde, quando fará a preleção e em seguida divulga a escalação do time para o jogo de logo mais a noite no Almeidão, em João Pessoa contra o Campinense. O treinador poderá mexer com a entrada de Danilo no meio campo para dar maior consistência do padrão tático que tem Cris no comando de ataque.

Enquanto isso, o mandante Campinense que joga fora de seu domínio penalizado pela CBF, decorrente de erros cometidos na Copa do Nordeste do ano passado. Além disso, há uma determinação da CBF para que o jogo seja realizado com portões fechados, cumprindo uma recomendação do Ministério Público como medida de segurança devido a uma obra que está edificada próximo ao estádio Almeidão.

O técnico Francisco Diá do Campinense que considerou como bom resultado o empate contra o ABC em Natal, não poderá contar com o futebol de Leandro Sobral e Danilo que estão entregues ao departamento médio. Hoje poderá fazer mudança no setor de meio campo com entrada de Jussimar substituindo a Felipe Ramon neste jogo contra o Imperatriz.

EQUIPES

Campinense: Gledson; Everaldo, Joécio, Tiago Sala e Ronael; Negretti, Magno, Jussimar (Felipe Ramon), Chapinha e Roger Gaúcho; Rodrigão.

Imperatriz: Lucas; Clayton Carioca, Guilherme, Clayton H-Man e Edson; Bruno Rodrigues, Marquinhos, Anderson e Rubens; Cris e Everton (Danilo).

Árbitro – Michel Vinícius Santos Freitas, e auxiliares Eric Nunes Costa e Victor Oliveira Cruz.