RIBAMAR FIQUENE – Moradores de Ribamar Fiquene voltam a pedir que o prefeito Edilomar Miranda – garoto propaganda da cavalgada de Sumaúma – organize ou delibere medidas urgentes para a coleta de lixo domiciliar nas Ruas Sarapião Costa, Tocantins, Raimunda Mota, Belém, Brasil, Santa Rita, Wanderly Ferraz, Paraná, Av. João Boueres no centro da cidade e nos bairros Vila Lobão, Vila Mariana, Vila Bolacha, Residencial Manoel Rocha e Residencial Sumaúma, porque há mais de 15 dias o lixaral está incomodando pela quantidade e pelo mau cheiro.

Apesar de ser prestação de serviço essencial em Ribamar Fiquene a Prefeitura não coleta o lixo em feriados e finais de semana. “É bom lembrar que a coleta descontinuada extrapola os limites da legalidade e afronta a cidadania de todos nós moradores”, disse um comerciante que pediu para não ser identificado.

“A cidade é pequena e o cartão postal é o lixo deixado pelas ruas, sem que a Prefeitura tome providências para a coleta”, disse Ribamar Sousa um antigo morador da Rua Santa Rita no centro da cidade. Nas ruas o que é visto é sacos e outros utencílios transbordando de lixo.

“É uma vergonha, é ridículo, a cidade de Ribamar Fiquene há mais de 15 dias sem providências da coleta de lixo. Os bichos e o mau cheiro estão inquietando as pessoas. Esse pessoal recolhe uns dias e de repente, a coleta é suspensa!… Uma vergonha!” disse a professora Jeane Santos.

Apesar da situação crítica, nenhum assessor da Prefeitura de Ribamar Fiquene se manifestou, mesmo tendo sido procurada para os esclarecimentos à população.

DAVINÓPOLIS – O Ministério Público do Maranhão entrou com Ação Civil Pública, no último dia 19, contra o ex-presidente da Câmara de Davinópolis, Josélio Gonçalves Lima, por ato de improbidade administrativa.

A ACP foi protocolada pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, a partir de acórdão do Tribunal de Contas do Estado, que detectou irregularidades insanáveis e ilegalidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2007. À época, o acusado presidia o Legislativo de Davinópolis.

Entre as irregularidades, as principais são ausência de licitação para aquisição de materiais de consumo e para a contratação de serviços de contabilidade, de advocacia e de vigilância. Também não existe comprovação da publicação de relatórios de gestão fiscal referentes ao primeiro e ao segundo semestre. No primeiro semestre, o relatório de gestão foi enviado sem a assinatura do gestor.

Os gastos com a folha de pagamento da Câmara também estavam acima do permitido pela Constituição Federal. Além disso, o então presidente da casa recolheu o imposto de renda dos vereadores em desconformidade com a Constituição Federal, além de não recolher a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento dos parlamentares.

A remuneração do vereador-presidente, entre os meses de janeiro a março, estava acima do que a Constituição permite: 30% do valor da remuneração percebida por um deputado estadual, em vez de 20% – limite estabelecido para municípios com até 10 mil habitantes.

O promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada e responsável pela ACP, afirma que o gestor desrespeitou todos os deveres de probidade administrativa, honestidade e boa-fé no trato com a coisa pública. “As circunstâncias evidenciam a intenção do agente público de favorecer terceiros em prejuízo da isonomia e da competição que deve nortear o processo licitatório, causando prejuízo ao erário, furtando da administração a possibilidade de realização de contrato que lhe fosse mais vantajoso”, ressalta.

O Ministério Público pede a condenação de Josélio Gonçalvez à pena de ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

(Assessoria/MPMA)

IMPERATRIZ – Servidores municipais, sindicalistas, advogados e alunos lotaram nesta quarta-feira (24), a galeria da Câmara de Vereadores para acompanhar a histórica votação do Projeto de Lei Ordinária n° 005/2015, de autoria do Poder Executivo, que cria e regulamenta o Estatuto do Servidor Público Efetivo do Município de Imperatriz.

Depois de quase quatro horas de sessão, os vereadores aprovaram a mudança do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imperatriz que deixa de ser celetista (CLT – Consolidação das Leis do Trabalho) e passa a ser estatutário.

O vereador-presidente José Carlos Soares Barros (PTB) observa que o debate ao projeto contou com representantes dos poderes Executivo e Legislativo e ainda dos servidores municipais de Imperatriz.

“Pela satisfação dos servidores na galeria, percebemos terem saído de um modo que ninguém reclamou, mas se porventura houver alguma inconstitucionalidade a Assessoria Jurídica do prefeito deverá apontá-la, devendo voltar para essa Casa de Leis para uma nova discussão com os vereadores”, justifica.

Ele ressalta ainda que antes de levá-lo ao plenário o projeto foi exaustivamente discutido pelos servidores municipais por meio das entidades de classes, os vereadores e os membros da comissão da Prefeitura de Imperatriz.

“Esse é um dos melhores estatutos que foram feitos para os servidores do município de Imperatriz, de acordo com alguns colegas que têm conhecimento sobre o estatuto, devendo ser colocado em prática pelo Poder Executivo”, diz ele.

O vereador João Francisco Silva (PRB) enfatizou a importância da participação direta dos servidores municipais que lotaram a galeria do legislativo propondo aos vereadores emendas ao Projeto de Lei n° 005/2015. “Cresceu muito a melhoria e os direitos dos servidores públicos de Imperatriz que passa a vigorar pelo regime estatutário, contemplando por uma lei correta, íntegra e que eles (servidores) participaram na sua construção”, disse.

Ele reconhece o esforço do secretário e advogado Daniel Souza na elaboração do Projeto de Lei e o prefeito Sebastião Madeira que democraticamente ouviu aos anseios dos servidores municipais de Imperatriz.

A vereadora Maria de Fátima Avelino (PMDB), 1° secretária da Mesa Diretora, leu na integra o Projeto de Lei que dispõe de 230 artigos, dezenas de parágrafos e incisos. O projeto dispunha de 40 páginas. “O projeto sofreu várias emendas, onde queremos parabenizar a todos, pois cumprimos mais uma vez com o nosso papel”, frisou. (Assessoria)

Fotos: Fábio Barbosa-Assimp

REGIÃO TOCANTINA – A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) cumpriu no fim da semana passada – sexta, sábado e domingo -, uma extensa programação na Região Tocantina, que iniciou com visitas às cidades de Porto Franco, São João do Paraíso, Lajeado Novo e finalizou na cidade de Fortaleza dos Nogueiras.

Na cidade de São João do Paraíso, a parlamentar participou na sexta-feira (19), do Tradicional Festejo de São João, considerada uma das festas mais visitadas daquela região. Na oportunidade, a parlamentar visitou lideranças do município e atendeu pedidos de demandas consideradas essenciais para a sociedade local, como por exemplo, questões de abastecimento de água nos povoados e saúde pública.

Na parte da tarde Valéria participou de caminhada evangélica em sua cidade natal Porto Franco, onde milhares de evangélicos caminharam pelas ruas em comemoração ao Dia do Evangélico, em Porto Franco.  À noite, a deputada já estava em Lajeado Novo, onde foi recebida pela vereadora de Porto Franco, Ana Leia, que é pré-candidata a prefeita, e todo o grupo que a apoiou nas eleições passadas, a fim de participar da 1º Feira de Delicias, promovida pela Congregação da Assembleia de Deus de Lajeado Novo.

Participou do evento religioso  e depois dialogou com as lideranças locais sobre as dificuldades do município e a possibilidade de conclusão pelo governo do Estado da escola de ensino médio. Valeria frisou que essa luta pela construção da escola iniciou no seu primeiro mandato, e disse acreditar que o governo Flávio Dino deve concluir a obra até o final do segundo semestre.

No domingo (21), Valeria Macedo seguiu para a cidade de Fortaleza dos Nogueiras, onde foi recebida pelo pecuarista José Queiroz, pré-candidato a prefeito, o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Boa Vista, Lindomar Soares Brandão e moradores do Povoado Pedra D’água, que também reivindicam a construção da estrada vicinal que da acesso a rodovia.

Os pequenos produtores daquela região reclamaram à parlamentar sobre as dificuldades encontradas para o acesso e escoamento da produção, provocada, principalmente, pela ausência de estradas vicinais que as interligam a MA-138, principal via de acesso às cidades de Balsas e São Pedro dos Crentes à rodovia federal BR-010 (que liga Balsas a Estreito). Nesta terça (22), a deputada retornou para São Luís para atividades normais do mandato.  (Assessoria)

MARANHÃO – O Governo do Maranhão e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram Termo de Compromisso para adequar o sistema de execução penal e carcerário aos padrões estabelecidos pela Constituição Federal e por Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos. O Governo se compromete a concluir a construção de quatro penitenciárias e a reforma de outras quatro, no interior do estado.

“Este novo acordo abriu caminho para avançar o Sistema Judiciário do Maranhão, para estruturar o sistema penal e consagrar o autêntico plano de Governo do Maranhão que será fielmente cumprido”, disse o governador Flávio Dino durante o encontro com o presidente do STF.

O governador Flávio Dino e o presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, assinaram na tarde desta segunda-feira (22) o Termo de Compromisso que vai implementar medidas de adequação do Sistema de Justiça Criminal do Maranhão. Com o apoio técnico e financeiro do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça, o Estado se compromete a finalizar as obras abandonadas no governo anterior.

O ministro Lewandowski enfatizou a união de esforços de todas as instâncias de poder durante o ato. “Das várias comendas que recebo essa tem especial significado porque ela me é outorgada no momento em que os dois poderes, o Executivo e o Judiciário, na presença do poder Legislativo, dão um passo significativo para resolver um problema da cultura do encarceramento”, disse o presidente do STF agradecendo a homenagem e reforçando a importância dos avanços que serão alcançados pelo Governo do Estado e pelo Poder Judiciário do Maranhão.

O Poder Executivo do Maranhão concluirá obras e reformas que estão atrasadas há 16 meses. Emergencialmente, serão concluídas quatro unidades prisionais no interior e uma na capital, criando 1.134 novas vagas. Também serão finalizadas as reformas e ampliações dos presídios dos municípios de Balsas, Pedreiras, Açailândia e Codó – resultando na criação de 564 novas vagas para os interiores, a partir das reformas.

Além das ações de infraestrutura, também serão implementadas políticas de ressocialização, aprimoramento dos centros de reintegração social, assistência aos encarcerados e o fortalecimento da Ouvidoria do Sistema Penitenciário pelo Governo do Maranhão para fortalecer a atenção e cuidados aos presos em todo o estado. Entre elas, estão o cuidado com a saúde, fortalecimento da atenção aos egressos e o aprimoramento da Política Estadual de Alternativas Penais.

O compromisso foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça entre o Ministério da Justiça, o Governo do Estado e as instituições maranhenses ligadas ao Sistema de Execução Penal, que são: Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB-MA.

Estavam presentes no ato, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Humberto Coutinho, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, Mário Macieira, a corregedora geral do Estado, Nelma Sarney, o procurador do estado Rodrigo Maia, os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e o adjunto, Carlos Lula (Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle), Jefferson Portela (Segurança Pública), Murilo Andrade (Administração Penitenciária), Márcio Jerry (Articulação Política), Ester Marques (Cultura), o presidente da Comissão Central de Licitação, Paulo Guilherme e representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e Defensoria Pública do Maranhão.

MARANHÃO – O Ministério Público do Estado do Maranhão moveu, em 16 de junho, Ação Civil Pública contra a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral. A ação, elaborada pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, é resultado da reprovação de contas em convênio firmado com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura.

Segundo o promotor de justiça Adalberto Lages Mendes, autor da ação, o convênio foi celebrado para a realização de evento em comemoração ao aniversário da cidade. Entre as irregularidades observadas estão a ausência de apresentação de documentos para comprovação de contas e a inexistência de processo de licitação.

De acordo com a legislação, é indispensável o processo de licitação para realização de serviços que custem mais que R$ 8 mil. O evento produzido pela Prefeitura de Vila Nova dos Martírios custou R$ 30 mil aos cofres públicos.

Diante disso, o MPMA pede que a Justiça aplique o disposto na Lei de Improbidade Administrativa e que a prefeita do município seja condenada à pena de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

O município de Vila Nova dos Martírios é termo judiciário da Comarca de Imperatriz e fica localizado a 657 km de São Luís.

Texto – (CCOM-MPMA)

RIBAMAR FIQUENE – A população de Ribamar Fiquene espera que a Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Altos ajuíze ação de improbidade ambiental contra o prefeito Edilomar Miranda devido desde 2013, os resíduos sólidos no município serem depositados em um lixão localizado na estrada vicinal que dá acesso a praia de Sumaúma, próximo de uma vertente de água doce que deságua no Rio Tocantins.

A legislação prevê prazo aos municípios brasileiros para a implantação de meios que se adequem a disposição final de resíduos sólidos, cujo se encerrou em agosto de 2014. Moradores ressaltam que o prefeito, apesar das muitas reclamações contra o local do lixão, não tomou nenhuma providência para o cumprimento da lei.

Muitos prefeitos já foram notificados, e não seria diferente em Ribamar Fiquene. É competência do prefeito Edilomar Miranda o conhecimento amplo de que o lançamento dos resíduos a céu aberto causa dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, assim como pela proliferação de vetores de patologias e, em alguns casos, pela contaminação de recursos hídricos de superfície.

A população que tem reclamado do local do lixão, entende que o gestor ao ignorar o dever de implantar um local adequado para o depósito de resíduos sólidos, além de causar dano ao meio ambiente, atenta contra os princípios da administração pública, caracterizando ato que contraria a lei em vigor.

A esperança dos moradores do município é que o Ministério Público Estadual por meio da promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves Pinho encaminhe providências, com ajuizamento de ação para regularizar a coleta e prover a retirada dos lixões existentes na zona urbana e também nos povoados de Arraias e Lajeado Velho.

IMPERATRIZ – A deputada Valéria Macedo (PDT), esteve reunida, quinta-feira (18), com a diretora geral do Viva Cidadão, Mari Silva Menezes, pedindo melhoria da infraestrutura da Unidade de Atendimento do Viva Cidadão de Carolina e reforçando os pedidos de criação do órgão nos municípios de Estreito e Grajaú, por meio de indicações feita pela deputada.

Com um relatório em mãos, e acompanhada de lideranças políticas da cidade de Carolina,  Lorena Machado, Lívia Santos e José Lucena, a deputada iniciou a reunião com a diretora do Viva Cidadão, pedindo melhorias na unidade na cidade de Carolina. Esse pedido foi feito pela população através de liderança politicas do município. O objetivo é sanar os problemas apresentados naquela unidade, a fim de garantir aos moradores, o acesso, a contento, aos importantes serviços socais que o programa disponibiliza na cidade.

A diretora geral, Mari Silva, afirmou que já está tomando providencias para que os problemas sejam solucionados o mais rápido possível. De acordo com Mari, um estudo está sendo feito para melhorar todo o órgão.

Na oportunidade, a deputada entregou para a diretora, cópia de Indicações pedindo a criação e implantação de sede permanente do Viva Cidadão no município de Estreito.

Segundo Mari Silva, um estudo está sendo feito e que colocará na pauta essas indicações feitas pela deputada Valéria Macedo, pois já é um pedido antigo da parlamentar e agradeceu a preocupação da deputada junto ao órgão. (Assessoria)

IMPERATRIZ – O Sindicato Rural de Imperatriz informa aos órgãos de imprensa da região que o credenciamento para acesso à Expoimp segue até esta sexta-feira, 19 de junho, por meio de e-mail a ser enviada para o [email protected], com nomes do veículo de comunicação a ser credenciado e nome do responsável pela equipe de jornalismo que fará a cobertura, observando as seguintes proporções:

1) Emissoras de Televisão – 05 credenciados;

2) Jornais diários – 03 credenciados;

3) Emissoras de Rádio – 03 credenciados;

4) Sites de notícias – 02 credenciados;

6) Revistas – 02 credenciados;

5) Blogues– 01 credenciado;

A Assessoria de Comunicação Social do Sinrural destaca a importância da valorização das credenciais, para o fim específico do trabalho que será realizado no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva:

– O credenciamento refere-se apenas aos profissionais da área de jornalismo;

– O veículo de comunicação será credenciado e os crachás de identificação/imprensa poderão ser utilizados de modo a que atenda a escala de trabalho das equipes com o ingresso garantindo apenas a um acesso único a cada dia de exposição.

– Não serão realizados credenciamentos por telefone, mas exclusivamente pelo e-mail citado acima.

Outra deliberação tomada pelo Sinrural é com relação ao prazo da entrega das credemciais:

– Após o envio da listagem será aberto um prazo específico, a ser comunicado por e-mail, para a retirada da credencial na sede do Sinrural, no Parque de Exposições.

IMPERATRIZ – O deputado estadual Léo Cunha (PSC) esteve reunido na tarde de segunda-feira (15) com o comandante do 50° Batalhão de Infantaria e Selva (Bis), coronel Nelmo Giarola, na sede da unidade militar em Imperatriz, onde na ocasião, o parlamentar coordenou os trabalhos de apresentação do projeto final que visa à interligação da Avenida Bernardo Sayão com a Rua Alagoas, em Nova Imperatriz, possibilitando a construção de uma academia da saúde, um espaço de convivência e um centro de gastronomia popular (panelódromo), onde serão abrigados os comerciantes de comida caseira, hoje instalados na região das Quatro Bocas.

A iniciativa é resultado de emenda parlamentar de Léo Cunha no valor de R$ 1 milhão, aprovada pela Assembleia Legislativa e com parte dos recursos já destinados à prefeitura de Imperatriz.

Durante o encontro, o deputado estava acompanhado do prefeito Sebastião Madeira e do secretário Richard Seba (Planejamento Urbano e Meio Ambiente) onde conjuntamente formalizaram a entrega do documento oficial com os termos burocráticos para que haja a doação de uma área do 50° BIS de 6.500m² à prefeitura de Imperatriz. A partir dessa cessão, ocorrerão as etapas seguintes para construção da obra.

“Esse é um antigo sonho da população imperatrizense e tenho trabalhado firme para concretização dessa iniciativa. Estamos agora apresentando o projeto final para o comando do 50° BIS e a expectativa é positiva no aspecto de que a área seja doada. Esperamos também que isso ocorra o mais breve possível e dessa maneira a obra seja iniciada o mais breve possível”, disse Léo Cunha.

Com a entrega da documentação, o comandante do 50° Bis, coronel Nelmo Giarola, explicou que o pedido para cessão do terreno pertencente ao Exército Brasileiro será encaminhado a seção de patrimônio, sediado em Belém (PA), onde vai ser analisado.

O comandante também destacou que a proposta do deputado Léo Cunha é positiva e beneficia toda a cidade. “O objetivo do Exército é sempre colaborar com a coletividade e nesse caso, como estamos vendo que é uma iniciativa que alcança toda a população, vamos encabeçar a ideia. Esperamos obter êxito nessa demanda”.

O prefeito Sebastião Madeira elogiou o trabalho do deputado Léo Cunha e reiterou o compromisso da prefeitura de Imperatriz para execução da obra. “O deputado Léo destinou R$ 1 milhão para a viabilidade desse projeto e agora nós estamos formalizando o pedido para que seja feita a doação do terreno. Vou estar junto com Léo acompanhando as próximas etapas e buscando concretizar esse antigo desejo do povo de Imperatriz”.