IMPERATRIZ – A Câmara Municipal de Imperatriz aprovou, nessa quarta-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária 20/14.  O texto, de autoria do vereador professor Carlos Hermes (PCdoB), que determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, em estabelecimentos destinados à realização e promoção de eventos artísticos, bem como hotéis, motéis, pensões ou similares na cidade.

De acordo com o projeto, todos esses estabelecimentos, em Imperatriz, deverão fixar na porta de entrada, em local visível, de forma destacada e legível, uma placa com a seguinte advertência: “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime! Denuncie! Ligue para o Disque 100 e faça sua denúncia!”.  Conforme o texto, os estabelecimentos que desrespeitarem as normas poderão ter atividades suspensas pelo período de 60 dias ou ainda multa de 1.000 reais por dia e/ou o cancelamento da licença de funcionamento, para o caso da infração persistir.

Para o vereador Carlos Hermes, a proposta de lei é uma ação que visa o fortalecimento da rede de combate à exploração. “Toda criança e adolescente tem o direito de ser protegido. Nesse sentido, cabe unir esforços para garantir à dignidade e o respeito deles; além de, sobretudo, um conjunto de políticas públicas eficazes a favor das crianças e adolescentes. Esse projeto auxiliará o trabalho do Conselho Tutelar e outros órgãos da cidade que combatem esse tipo de crime”.

Hermes destacou ainda que a fixação de placas é no sentido de conscientizar a sociedade em geral em relação a esta temática. “É extremamente importante ações de combate à exploração, inclusive, com campanhas educativas. Acredito que as placas são um instrumento de sensibilização da população a esse debate, pois, ela ser peça fundamental nesse combate à exploração. As possíveis multas são conseqüências, e não prioridade no projeto”.

Foto: Fábio Barbosa

IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão impetrou nesta quarta-feira, 12, uma Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar contra o Governo do Estado do Maranhão em razão da superlotação de presos na Delegacia Regional de Imperatriz e da não entrega do novo presídio do município, que desafogaria a demanda carcerária da região.

A ação foi motivada pela fuga de um detento da Cadeia Pública de Imperatriz. O Ministério Público fez várias outras tentativas de resolver o problema dos centros prisionais no município, sem sucesso.

O titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Domingos Eduardo da Silva, afirma que na Delegacia Regional de Imperatriz está funcionando um centro de triagem, onde os presos são cadastrados e transferidos para as demais unidades da comarca. Ele explica, no entanto, que o local não tem estrutura própria nem acomodações adequadas ou reforço de pessoal, fazendo com que o centro funcione em condições inadequadas e com infringência aos dispositivos legais. O local também enfrenta superlotação, abrigando 86 detentos, número bastante superior ao permitido em decisão judicial anterior, que seriam 49 presos.

“As detentas também estão em situação desumana, amontoadas em uma única cela, sem acesso ao banho de sol e em instalações precárias. Há sérios problemas de segurança, sobretudo por falta de pessoal, notadamente nos turnos da noite, plantões de finais de semana e feriados, que geralmente contam com apenas um vigilante”, observa Domingos Eduardo Silva.

O promotor ressalta que, conforme decisão judicial proferida em 20 de março de 2014, as unidades prisionais de Imperatriz estão proibidas de receber novos presos para cumprimento de pena até que seja entregue o novo presídio e reformada a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (antiga CPPJ). O representante do Ministério Público enfatiza, ainda, que diante da ausência de vigilância qualificada, são encontrados diversos objetos proibidos com os detentos, tais como celulares, facas e drogas.

Diante dos fatos, o MPMA pede que a Justiça conceda, em medida liminar, a determinação da imediata transferência dos presos do Centro de Triagem que excedam o limite de 49, alocando-os em Davinópolis, na CCPJ local ou em outras unidades prisionais do Estado, inclusive na capital; que determine a interdição da cela única do 4º DP para não recebimento de novas detentas, com a transferência imediata das presas para a ala feminina da CCPJ local.

O MPMA também pede que o Estado do Maranhão seja proibido de realizar transferência de detentos de outras localidades para as unidades de Imperatriz, até a entrega do novo presídio e a reforma da CCPJ local; além da intimação do Secretário de Justiça da Administração Penitenciária e dos diretores das unidades prisionais de Davinópolis, CCPJ e do Centro de Triagem para que não autorizem ou recebam quaisquer presos de outras comarcas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Fonte – Assessoria/MPMA

IMPERATRIZ – O vereador-presidente da Câmara de Imperatriz, José Carlos Soares Barros (PTB), surpreendeu ontem os colegas vereadores, a imprensa e o público ao oficializar publicamente o rompimento político com o prefeito Sebastião Torres Madeira. O impasse tem sido causado por causa das mudanças que foram impostas no trânsito na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, coibindo o estacionamento de veículos do lado direito da via, causando reclamações e prejuízos aos comerciantes.

“Vamos travar o debate, a discussão, inclusive sendo feito um movimento não se trata de opor, nem de romper com ninguém, muito embora quero declarar que não acompanho mais o prefeito Sebastião Madeira em nada” declarou ele, sob aplausos do público na galeria do Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa ao afirmar que tomou uma decisão pensada, depois de 28 anos na vida pública

José Carlos declarou ainda que “todos conhecem minhas decisões, meu temperamento e comportamento, pois sou assim mesmo. O cristal quebrou e o leite derramou, e agora vamos para o embate, e um embate como esse eu acho muito bom; acho até que é salutar”, disparou.

Ele reiterou que luta por questões de melhoria e o bem-estar de Imperatriz; respeito aos direitos iguais e a democracia. “Nós somos homens flexíveis; a sociedade avança e o mundo se moderniza, e o que está certo hoje, amanhã pode está errado; e o que está errado hoje, amanhã pode está certo; o certo hoje é subir, amanhã o certo pode ser descer”, disse ele, ao declarar que a partir dessa terça-feira (12), está travada a luta pela melhoria da cidade, especialmente na área do trânsito em Imperatriz. (Assessoria)

IMPERATRIZ – O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa que está mobilizando a Bancada Maranhense na Câmara Federal para garantir a imediata execução de duplicações de vias urbanas em rodovias federais no Maranhão.
Pereira adiantou que a mobilização está sendo feita na Comissão de Desenvolvimento Urbano, por meio de todos os deputados da Bancada Maranhense, especialmente dos deputados federais Hildo Rocha (PMDB) e Zé Reinaldo Tavares (PSB).
Para o deputado Antônio Pereira, a duplicação do perímetro urbano da BR-010, em Imperatriz, precisa ser concluída. Segundo ele, já houve licitação e até ordem de serviço para a execução das obras, a fim de promover uma grande transformação na importante cidade.
O parlamentar revelou que a população reclama que leva até trinta minutos para atravessar o trecho da rodovia federal que corta Imperatriz. O deputado afirmou que por falta da duplicação diariamente acontecem acidentes graves, alguns com vítimas fatais.

Bom Jardim
Na mesma ocasião, durante seu pronunciamento, Antônio Pereira destacou fatos inerentes ao município de Bom Jardim, revelando inclusive, que já foi divulgado o extrato de contrato para a realização das obras de duplicação das vias urbanas da BR-316 que cortam Bom Jardim, uma próspera e importante cidade localizada na Microrregião do Pindaré.
De acordo com o deputado Antônio Pereira, um extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União informava que a BR-316 seria duplicada, em curto espaço de tempo, do km 228,17 ao km 231,10, considerado um dos trechos mais perigosos.
O deputado disse ainda, que o mesmo extrato de contrato informava que o serviço estava orçado em R$ 6.712.672,86, e que a vencedora do processo de licitação para executar a duplicação seria a Terramata Ltda., mas a obra até o momento não saiu do papel.
Antônio Pereira esclareceu que a luta para duplicar a BR-316 é compartilhada pelo grupo político comandado pela prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, com participação decisiva do empresário e secretário municipal de Assuntos Políticos, Beto Rocha. (Assessoria)

IMPERATRIZ – A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), esteve reunida na manhã de quita-feira, (07), com a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, oportunidade em que tratou da demarcação de terras dos municípios de Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa.

No encontro, a parlamentar solicitou providências do Ministério Público do Maranhão para que seja dado cumprimento ao Decreto Legislativo 02/2014, aprovado pela Assembleia Legislativa, que autorizou a realização de um plebiscito com o objetivo de definir os limites territoriais dos três municípios.

Em resposta, a procuradora-geral informou que foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) ofício com pedido de esclarecimento acerca dos encaminhamentos para a realização do plebiscito.

Regina Rocha disse que o Ministério Público está empenhado na busca de uma solução para o conflito com a pacificação dos ânimos das comunidades envolvidas. Em audiência no mês de março, para discutir o tema, o presidente do TRE, desembargador Guerreiro Júnior, afirmou que, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os plebiscitos só podem ocorrer concomitantemente com as eleições para cargos políticos.

Ao final da reunião, a deputada Valéria Macedo declarou estar satisfeita com a intervenção do Ministério Público e confiante em uma breve resolução do problema. Participaram do encontro os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial), Emmanuel Guterres Soares (assessor da Procuradoria Geral de Justiça) e Sirlei Aires Rodrigues (chefe de gabinete da PGJ), além de assessores da deputada.

HISTÓRICO DO CONFLITO

A situação de hostilidade na região foi iniciada desde que uma alteração do limite de terras, feita em 2001, que colocou parte do território de Buritirana como integrante de Senador La Roque.

Em 2007, a Justiça acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pela Prefeitura de Buritirana, sob o argumento de que não houve consulta popular para a realização da alteração. Em 2009, uma decisão judicial definiu que uma parte que integrava Senador La Rocque voltasse a fazer parte de Buritirana. A nova demarcação, no entanto, envolveu áreas que antes pertenciam ao município de João Lisboa, causando mais acirramento de ânimos.

IMPERATRIZ – O projeto que institui a Comenda “Hilda Rocha Cortez”, de autoria do vereador-presidente José Carlos Soares Barros (PTB), foi votado e aprovado por unanimidade na sessão da última terça-feira (5).

Hilda Rocha Cortez foi a primeira mulher a ocupar o cargo de vereadora em Imperatriz, no dia 31 de janeiro de 1955.  É casada com Pio Lima e Silva, e mãe de seis filhos.

Ao indicar a criação da Comenda, José Carlos quis fortalecer e valorizar as famílias, na pessoa de uma mulher-mãe, que representasse todas as demais mães da cidade.

Cada vereador selecionou duas mães para receber a “Comenda Hilda Rocha Cortez”, totalizando 42 homenageadas. A sessão solene vai ser presidida pelas três vereadoras-mães, Fátima Avelino, Terezinha Soares e Caetana Frazão.

A vereadora Edneusa Caetana Frazão (PSDB) falou emocionada sobre a importância da Comenda, que resgata um pouco da história da casa.

“A Importância é tão grande que não sei nem me expressar. É de uma enorme grandeza homenagear a primeira vereadora, que vai receber a comenda representando todas as mães de Imperatriz.”

Da mesma forma, a vereadora Terezinha Oliveira Santos (PSDB), mostrou toda a sua satisfação em participar da solenidade.

“É um momento histórico pra essa Câmara. Acho justa a homenagem e me sinto também prestigiada, como mãe e como vereadora.”

A vereadora Fátima Lima Avelino (PMDB) ressaltou a importância da homenageada Hilda Rocha Cortez, que dá o nome à honraria, estar presente para receber a Comenda.

“Pela primeira vez nessa Câmara, vemos uma solenidade de tamanha relevância, com a presença da primeira mulher vereadora. Acho que vai ser uma emoção muito grande pra ela. Essa homenagem para as mães, ainda valoriza todas as vereadoras que já passaram por esta casa, como, por exemplo, a dona Angélica, que teve três mandatos. A Câmara demonstra com essa e outras ações, que é do povo, trabalha para o povo e traz o povo para participar das suas atividades.”

(Assessoria)

Foto: Fábio Barbosa

BURITICUPU – O deputado estadual Antônio Pereira (DEM) participou, na sexta-feira (1º), da Cavalgada do Trabalhador, realizada município de Buriticupu, na Microrregião do Pindaré.

Antônio Pereira estava acompanhado do prefeito Zé Gomes, do ex-prefeito Gildan Medeiros, da vereadora Joelda, também, do ex-prefeito de Açailândia, Deusdete Sampaio, vereadores e vários amigos da região.
Ao agradecer a receptividade e a confiança do povo para representá-lo na Assembleia, Antônio Pereira destacou que a 15ª Cavalgada do Trabalhador é uma tradição no município de Buriticupu.

Trabalho reconhecido

Para Antônio Pereira, a Cavalgada demonstra a preocupação do prefeito Zé Gomes de preservar a cultura local, um marco de sua gestão voltada para a coletividade e o desenvolvimento de Buriticupu.

Durante a Cavalgada, Antônio Pereira foi cortejado pelo povo, que reconheceu seu trabalho na Assembleia Legislativa em benefício de Buriticupu, especialmente na área da saúde e na infraestrutura.
A tradicional Cavalgada do Trabalhador reuniu centenas de cavaleiros e amazonas do Estado do Maranhão e do Brasil, em uma festa marcada por amizade, alegria, confraternização e simplicidade.

IMPERATRIZ – O técnico Vinicius Saldanha que chegou para comandar o time do Imperatriz em dois jogos na fase de classificação; classificou, venceu as semifinais e conquistou o Campeonato Maranhense de 2015. Em 2013, o treinador maranhense surpreendeu ao levar o Maranhão Atlético Clube ao título do maranhense, superando a vantagem do Cavalo de Aço na final, daquele ano. Nesta temporada, foi à vez dele levantar a taça no estádio Frei Epifânio e contra o Sampaio Correa, uma decisão inédita para o alvi-rubro que precisava da vitória. Não bastasse, quebrou um jejum de 10 anos. Espontâneo e demonstrando enorme alegria, comportando-se com muita humildade, Vinicius Saldanha deixou de lado a conquista individual, preferindo exaltar a superação do grupo que passou por uma série de dificuldades.

Saldanha se declarou muito feliz de poder ter conquistado em São Luís/2013 e em Imperatriz/2015 o bi-campeonato, mas muito mais fica feliz pela vitória do Imperatriz, diante de sua torcida no estádio Frei Epifânio da Abadia. “Chegamos para completar uma tarefa, livrar o time de um possível rebaixamento e em dois jogos tentar a classificação. Nosso trabalho foi reconhecido. Deus não desampara os justos. Ficamos muito felizes, porque não foi fácil, mas encontramos o padrão da equipe ideal, com muito trabalho conseguimos a vitória diante do Sampaio Correa resultado que nos deu a conquista do título de Campeão Maranhense, com muitos méritos”, concluiu.

Vinícius Saldanha observou que muita coisa aconteceu para essa conquista. Vencer o Cordino por 2 x 0 no Frei Epifânio, enfrentar uma longa viagem de 15 horas, além de uma semana em São Bernardo, para vencer o Araioses por 2 x 1, os jogos da classificação as semifinais. Quebrar o tabu de muitos anos sem vencer o São José em jogos de campeonato, e ganhar por 4 x 1, repetir a dose no estádio Dário Santos numa virada espetacular: Imperatriz 4 x 2 São José, resultado que garantiu o time do Cavalo de Aço na decisão com vantagens sobre o Sampaio Correa.

Para chegar ao título de campeão, o treinador Vinicius Saldanha declarou que foi receptivo pela diretoria no planejamento para o trabalho com os jogadores. “Trabalhamos procurando tirar dos atletas o melhor quanto ao rendimento para ter um bom nível de competitividade dentro do grupo, principalmente porque o primeiro jogo foi no estádio Castelão. Fizemos o dever fora de casa, tiramos a vantagem sobre o adversário diante da nossa torcida e concluímos com a vitória do Imperatriz 3 x 1 Sampaio”, final Imperatriz, campeão!.