RIBAMAR FIQUENE – Há três anos a empresa contratada para construir uma creche em Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão, que deveria abrigar cerca de 240 crianças em tempo parcial com condições adequadas a Educação Infantil, abandonou a obra sem concluí-la.

A obra custou R$ 1.300.000 mil e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) – financiado pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) – iniciada em 2011..

Segundo levantamento do Ministério da Educação, no Brasil inteiro, a situação também é complicada. Considerando os aspectos normativos dos procedimentos, somente 13% das 2.486 creches conveniadas no mesmo período estão prontas para atender as crianças da rede pública de ensino. O MEC informa que a responsabilidade da construção das obras é dos municípios, cabendo ao governo federal fazer o repasse dos recursos e fiscalizar a execução de cada obra.

Prédio abandonado no meio do mato à creche da Educação Infantil em Ribamar Fiquene não foi concluída, o que configura o calote da empresa que recebeu há dois anos o pagamento integral para entregar a obra acabada. Mas não cumpriu.

–A população que é parte interessada, por se tratar de recursos públicos precisa enviar ofício ao Ministério da Educação, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União denunciando que a creche é uma obra inacabada no município de Ribamar Fiquene.