RIBAMAR FIQUENE – Prefeitos de 60 municípios maranhenses assinarão, nesta quinta-feira (27), às 11 horas, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, os termos de adesão ao Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar para custeio das despesas decorrentes da manutenção e funcionamento dos hospitais de pequeno porte do Programa Saúde é Vida. A solenidade será presidida pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.
O incentivo foi instituído pela governadora Roseana Sarney para assegurar o pleno funcionamento dos hospitais de 20 leitos construídos e equipados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e entregues à gestão municipal. Desde 2010, 37 dessas unidades de pequeno porte já foram concluídas. Outras 23 estão em fase de conclusão ou montagem de equipamentos, totalizando 60 unidades.
“O Estado fixou inicialmente um repasse de R$ 60 mil mensais para que esses municípios custeassem as despesas com os médicos nessas unidades à espera que o Ministério da Saúde definisse, também, um incentivo de custeio para esses hospitais tão importantes para o atendimento de urgência e emergência às pessoas residentes nos pequenos municípios maranhenses. Agora, com a omissão do Ministério da Saúde, que até o presente momento ainda estuda o incentivo reivindicado por todos os pequenos municípios brasileiros, especialmente os das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, a governadora decidiu aumentar esse recurso para R$ 100 mil por mês para garantir um atendimento universal e de qualidade. Com essa medida, o Maranhão sai na frente, reconhecendo a importância dos hospitais de pequeno porte para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde”, esclarece Ricardo Murad.
Ao assinar o termo de adesão, o gestor municipal assumirá o compromisso de cumprir o perfil mínimo assistencial obrigatório definido pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), oferecendo nos hospitais construídos pelo Programa Saúde é Vida os seguintes serviços: SPA 24 Horas, Sala de estabilização, Nebulização, Leitos de observação clínica, Centro de parto normal, Internações hospitalares nas clínicas básicas, Sala de procedimentos ambulatoriais, Consultório médico, Sala de classificação de risco, Exames laboratoriais, Raio-X e eletrocardiograma.
Fonte/Texto: Assessoria
