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De tempos em tempos o assunto toma conta dos noticiários: a má qualidade do ensino público brasileiro.
Aqui para as nossas bandas, a praga da professora leiga, foi considerada a grande culpada pela lavoura do ensino. Reclamava-se das péssimas instalações físicas de nossas escolas, o que, de fato, era uma verdade, do ensino multi-seriado, onde apenas uma professora se encarregava do ensinamento de todos os alunos, nas diversas séries, e da má remuneração dos professores. Existiam casos, em alguns municípios maranhenses, em que professoras leigas recebiam, por uma jornada de 40 horas, menos que 20% do salário mínimo. Uma vergonha!
Em dezembro de 1996 foi regulamentada a Lei No. 9.424, que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o FUNDEF. Acreditava-se que com a garantia dos recursos financeiros necessários para arcar com os investimentos e com o custeio da escola, o problema fosse resolvido. O que se viu foi uma verdadeira caça às matrículas escolares, pois cada “cabeça” (aluno matriculado) representava uma parcela a mais na receita do município. Os povoados limítrofes, e, consequentemente as crianças ali residentes, passaram a ser motivo de disputa entre muitos municípios.
Não há dúvida que a implantação do FUNDEF foi positiva, sobretudo no que diz respeito à quantidade de alunos em sala de aula. A inclusão escolar atingiu patamares antes nunca alcançados. No Maranhão de hoje a taxa de atendimento na faixa de 7 a 14 anos, já chega a 95%, melhorou-se um pouco a remuneração e a capacitação dos professores, surgiram os Procad´s e Proeb´s da vida, mas aprender que é bom, necas!
As avaliações estão sendo feitas sistematicamente e a comprovação de que existe um contingente enorme de alunos que não aprendeu sequer a escrever, outros que não se dão bem com a tarefa da leitura e outros tantos, e põe tantos nisso, que escrevem, lêem, mas são incapazes de interpretar o que lêem, é uma realidade. Triste, porém verdadeira.
Bons tempos aqueles em que estudávamos em escolas públicas e tínhamos orgulho disso. Nascido no interior, lá em Pinheiro, passei pelos bancos escolares de escolas públicas: Odorico Mendes e Colégio Pinheirense, onde estudávamos Latim e Francês, onde aprendíamos o bom Português (lembro com saudade das aulas da excelente professora Dona Cici) e Matemática (ministrado com maestria por Dona Neném) e que me concederam a base para continuar os estudos, novamente em escolas públicas, todas de boa qualidade, em Brasília: O Elefante Branco e a UNB.
Não sou saudosista, mas não dá para comparar a qualidade do ensino público daquela época à que se observa nestes novos tempos.
Nos dias atuais, novamente o assunto vem à tona.
As avaliações continuam mostrando que o ensino não vai bem. E se o ensino não vai bem, como vamos absorver no mercado de trabalho esse imenso contingente de jovens mal capacitados? Como transformar o trabalho mal remunerado em aumento do poder aquisitivo e, consequentemente, gerar a riqueza que o País precisa para crescer e se desenvolver?
De acordo com recente estudo do IPEA, de todos os alunos que entram na escola para cursarem o 1º. Grau menor, somente 84% concluem a 4ª série e 57% deles terminam o ensino fundamental. No nível médio, o índice de conclusão é de apenas 37%. Isto como média no Brasil. Aqui no Maranhão a situação é bem mais desalentadora: dos alunos que iniciam o 1º. Grau, menos de 20% deles conseguem concluir o ensino médio.
E não me venham dizer que o problema continua sendo a baixa remuneração do professor! O exemplo de São Paulo está aí para por abaixo esse simplório argumento. Melhores salários praticados no País e péssimo resultado da qualidade do ensino.
Também não lancem mão de soluções mágicas como aquela defendida por alguns segmentos, de que a solução é fazer eleição para escolha de diretores de escola. Direção de escola é cargo meritório. Sua escolha deve preencher requisitos técnicos e nunca, apenas devido à simpatia do colegiado.
Faço aqui o registro do importante passo dado nesse sentido, há mais de uma década, por um ex-secretário de Educação do Maranhão, Dep. Gastão Vieira, quando no governo da Roseana Sarney, aboliu a triste e retrógrada prática da indicação política de diretores de escola. Naquela época, como deputado, defendi suas idéias no Plenário da Assembléia, por acreditar na forma descentralizada e com certa autonomia de gestão, como modelo de sucesso para a condução dos destinos da escola.
É bem verdade que, tirando o desvio de recursos aplicados no Programa, que poderiam ser melhor utilizados com uma eficaz fiscalização e com o fim da impunidade dos “irresponsáveis” pelo mau uso do dinheiro público, o que falta é Gestão.
Trago como exemplo, um pequeno município de nosso estado, Alto Alegre do Pindaré, que vem se destacando dentre tantos, como referência em educação. O segredo? Acreditem! Ter à frente do programa de educação, profissional capacitado e, acima de tudo, comprometido com os resultados. O brilhante resultado obtido no município, retrata a atuação de um mestre em educação, ex-secretário de Estado, Dr. Altemar Lima, que vem colocando em prática projetos criativos, adequados à realidade local e com apoio dos prefeitos do município que priorizaram, de fato, a educação de suas crianças.
A comprovação está no resultado da Prova Brasil, exame do Instituto Nacional de Pesquisas Aplicadas Anísio Teixeira – INEP/MEC, aplicado no final de 2006 para medir o nível do conhecimento dos estudantes do ensino fundamental (5ª e 8ª séries), de escolas públicas, em português (foco na leitura) e matemática (habilidade com cálculos). Pasmem! Alto Alegre do Pindaré integra a lista dos cinqüenta municípios com as melhores notas na avaliação nacional.
O governo Lula acaba de lançar o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Pretende estabelecer piso salarial de R$ 800,00, chamar os prefeitos e propor um pacote de mudanças, avaliação sistemática de professores e alunos através da aplicação da “Provinha Brasil”, uma série de medidas que vão da pré-escola à Universidade. Enfim, resolve encarar o problema de frente esperando resultados a médio prazo. Se, com todo esse “empenho” não melhoramos a qualidade do ensino, como desenvolver o nosso País?
Palmatória neles!