Os Poderes Executivos e Legislativos vêm sendo questionados já há algum tempo. Mais recentemente, é o Poder Judiciário que está sendo passado a limpo.

O atual presidente do Superior Tribunal de Justiça do País, em recente entrevista, credita à lentidão da Justiça parte do chamado custo Brasil, na medida em que sem o mínimo de segurança jurídica o investidor pensa duas vezes mais antes de empreender qualquer negócio.

Nossos ouvidos guardam de muito tempo que a Justiça tarda, mas não falha! Ultimamente ela tem chegado atrasada e tem falhado como nunca. Alguns dizem que devido ao desenvolvimento de novas tecnologias ela já não está mais tão cega como dantes…

Convém analisar que com a crescente percepção dos seus direitos o cidadão acaba provocando cada vez mais a Justiça e o número de processos cresce em ritmo acelerado. Muitos juízes e desembargadores, no afã de mostrar a produtividade cobrada pela sociedade, acabam lançando mão de assessores para elaboração de sentenças, terceirizando a tarefa que só a eles compete e prejudicando a qualidade da decisão.

Muito embora tenhamos acompanhado em todo o Brasil o afastamento de juízes e desembargadores do cargo, isso não deve ser tomado como motivo de maior preocupação. Deve, sim, ser visto como uma mostra do amadurecimento das nossas instituições, dos órgãos de controle e, sobretudo, de exercício de cidadania através do controle social. Sabe-se que sentença de juiz não agrada, nunca, às duas partes, mas, como bem frisa o atual presidente do STJ, “o juiz tem que seguir a lei, pois são as leis que representam os valores de cada sociedade”.

Os juizados especiais e mais recentemente a digitalização dos processos vem compensando a falta de juízes e contribuindo para a celeridade e a transparência no acompanhamento de cada processo.

É bem verdade que dentre todos os profissionais, os médicos, pelo poder de salvar e os juízes pelo poder de absolver são sempre os mais exigidos pela sociedade. Longe de assumir como fato de consolo, mas percebe-se que o tempo passa (ou será que nós é que por ele passamos?!), a sociedade evolui, porém certos problemas continuam os mesmos…

Sem precisar recorrer a um passado mais longínquo, na primeira metade do século passado, meu avô Chico Leite era um renomado advogado do Interior e vivia às turras contra os juízes da cidade. Reclamava com freqüência da morosidade da Justiça e denunciava ao Tribunal os juízes e promotores que pouco apareciam na Comarca. Certa feita, insatisfeito com um juiz recém chegado à cidade recorreu à sua verve poética, fazendo esquecer, de propósito, algumas estrofes dentro de um processo:

“Oh! Justiça de Pinheiro, em que lugar tu te escondes, a gente clama por ti, tu te calas, não respondes.
Se alguém te avista ao longe, e procura te abraçar, tu, disfarçada e ligeira, logo mudas de lugar…
Em Pinheiro, certo dia, eclodiu uma notícia, alvissareira e propícia, que a todos veio agradar.
A Justiça de Pinheiro, que já ninguém conhecia, e de muito padecia, dentro em pouco iria chegar.
O povo saiu à rua, em passeata cantando, em delírio anunciando, o evento abençoado.
Houve muito foguetório, muita festa e até missa, tudo em favor da Justiça, e muito bem preparado.
Convergindo para a pista, na chegada do avião, em grande concentração, o povo lá se postou.
Mas… da nave aberta a porta, Oh! Cruel decepção! A Justiça veio? Não! Somente o juiz chegou.”

E a roda da vida continua…