Os Poderes Executivos e Legislativos vêm sendo questionados já há algum tempo. Mais recentemente, é o Poder Judiciário que está sendo passado a limpo.

O atual presidente do Superior Tribunal de Justiça do País, em recente entrevista, credita à lentidão da Justiça parte do chamado custo Brasil, na medida em que sem o mínimo de segurança jurídica o investidor pensa duas vezes mais antes de empreender qualquer negócio.

Nossos ouvidos guardam de muito tempo que a Justiça tarda, mas não falha! Ultimamente ela tem chegado atrasada e tem falhado como nunca. Alguns dizem que devido ao desenvolvimento de novas tecnologias ela já não está mais tão cega como dantes…

Convém analisar que com a crescente percepção dos seus direitos o cidadão acaba provocando cada vez mais a Justiça e o número de processos cresce em ritmo acelerado. Muitos juízes e desembargadores, no afã de mostrar a produtividade cobrada pela sociedade, acabam lançando mão de assessores para elaboração de sentenças, terceirizando a tarefa que só a eles compete e prejudicando a qualidade da decisão.

Muito embora tenhamos acompanhado em todo o Brasil o afastamento de juízes e desembargadores do cargo, isso não deve ser tomado como motivo de maior preocupação. Deve, sim, ser visto como uma mostra do amadurecimento das nossas instituições, dos órgãos de controle e, sobretudo, de exercício de cidadania através do controle social. Sabe-se que sentença de juiz não agrada, nunca, às duas partes, mas, como bem frisa o atual presidente do STJ, “o juiz tem que seguir a lei, pois são as leis que representam os valores de cada sociedade”.

Os juizados especiais e mais recentemente a digitalização dos processos vem compensando a falta de juízes e contribuindo para a celeridade e a transparência no acompanhamento de cada processo.

É bem verdade que dentre todos os profissionais, os médicos, pelo poder de salvar e os juízes pelo poder de absolver são sempre os mais exigidos pela sociedade. Longe de assumir como fato de consolo, mas percebe-se que o tempo passa (ou será que nós é que por ele passamos?!), a sociedade evolui, porém certos problemas continuam os mesmos…

Sem precisar recorrer a um passado mais longínquo, na primeira metade do século passado, meu avô Chico Leite era um renomado advogado do Interior e vivia às turras contra os juízes da cidade. Reclamava com freqüência da morosidade da Justiça e denunciava ao Tribunal os juízes e promotores que pouco apareciam na Comarca. Certa feita, insatisfeito com um juiz recém chegado à cidade recorreu à sua verve poética, fazendo esquecer, de propósito, algumas estrofes dentro de um processo:

“Oh! Justiça de Pinheiro, em que lugar tu te escondes, a gente clama por ti, tu te calas, não respondes.
Se alguém te avista ao longe, e procura te abraçar, tu, disfarçada e ligeira, logo mudas de lugar…
Em Pinheiro, certo dia, eclodiu uma notícia, alvissareira e propícia, que a todos veio agradar.
A Justiça de Pinheiro, que já ninguém conhecia, e de muito padecia, dentro em pouco iria chegar.
O povo saiu à rua, em passeata cantando, em delírio anunciando, o evento abençoado.
Houve muito foguetório, muita festa e até missa, tudo em favor da Justiça, e muito bem preparado.
Convergindo para a pista, na chegada do avião, em grande concentração, o povo lá se postou.
Mas… da nave aberta a porta, Oh! Cruel decepção! A Justiça veio? Não! Somente o juiz chegou.”

E a roda da vida continua…

O poeta paraibano Jessier Quirino dizia que para ganhar a eleição o candidato precisa primeiro começar a juntar dinheiro para depois, então, juntar votos.

Neste período pré-eleitoral as campanhas políticas em todo o Brasil mobilizam muita gente e, principalmente, muita grana.

Se fizermos um pequeno exercício matemático podemos projetar o reforço na economia nacional alavancado pelos gastos dos candidatos. Dias atrás, pude observar um pouco da campanha eleitoral no Rio de Janeiro onde estive a trabalho. Os Jornais impressos dedicam páginas e mais páginas sobre a contenda e florestas inteiras são derrubadas para garantir o suprimento de papel necessário à confecção dos cartazes. As TV´s não se cansam de acompanhar a rotina dos candidatos e não há outro papo nos botecos do Rio que não seja o resultado do próximo pleito.

Concluída a etapa dos registros de candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que 12 candidatos pleiteiam a presidência da República e mais 171 são pretendentes aos 27 cargos de governadores. Diz a máxima que o Senado federal é o Céu. É para lá que, nesta eleição, 273 candidatos estão disputando um lugar.

Para deputado federal, o número de candidaturas aumentou cerca de 20% em relação às eleições de 2006. Hoje, somam 6.036 postulantes a uma das 513 vagas na Câmara Federal. Aqui no Maranhão, 174 estão passando o sebo nas canelas para essa maratona em busca de votos.

Correndo em paralelo, aproximadamente 15 mil aspirantes disputam, literalmente no grito, um assento nas Assembléias legislativas em todo o Brasil. Somente em nosso Estado são 420 o total de pretendentes. Dez candidatos por vaga.

E até os velhinhos estão entrando na corrida da eleição! O TSE registra que o número de candidatos a uma vaga no Legislativo cresceu entre os idosos. Em 2010, a quantidade de concorrentes com idade superior aos 70 anos aumentou 30% em comparação com as últimas eleições gerais (2006). São os idosos em busca de mais trabalho ou de uma complementação de suas aposentadorias…

Especialistas estimam o custo médio de cada voto disputado em R$ 100,00. Se aplicarmos a “conta da quitanda”, considerando o quantitativo de votos apurados para a próxima eleição em 80% dos 130 milhões de eleitores aptos e dispostos a saírem de casa no dia da eleição, serão gastos neste pleito eleitoral algo em torno de 10 bilhões de reais. Outros analistas observam que o dispêndio global supera em muito estas cifras uma vez que aqueles candidatos que não se elegem, desperdiçam somas ainda maiores. Um senhor empurrão na economia do País.

Meu saudoso avô, se vivo ainda fosse, diria que se toda essa grana saísse dos bolsos dos candidatos, tudo bem! O problema é que o Estado (leia-se o cidadão) é quem acaba pagando a fatura. Muitos candidatos ainda utilizam a prática da compra dos votos para complementar a sua eleição.

Em Pinheiro (e como tem estória naquela terra…) o português Armíndio Campos se considerava uma grande liderança política local. Prometeu ao Dr. Ademar de Barros que iria organizar o Partido Social Progressista e sair das eleições municipais com uma estrondosa votação. Para isso dispunha de um grande contingente de cabos eleitorais dispostos e de um candidato de grande potencial.

− É uma putência! O Colózinho é uma putência! Repetia com seu carregado acento lusitano.

O Colózinho era o seu candidato que tinha como reduto o povoado de Pacas distante uma légua da sede do município.

Armíndio recebeu uma considerável soma em dinheiro para custear a campanha e, pelos cabogramas sistematicamente enviados, mantinha o velho Ademar a par do andamento da campanha, não se cansando de repetir:

− Aguarde para ver o resultado! O Colózinho é uma putência!

O Ademar chegou a ir a Pinheiro dar uma “mãozinha” para o Partido e retornou a São Paulo convicto de que a bandeira do PSP tremularia forte no estado do Maranhão.

Abertas as urnas de Pacas e finalizada a apuração em todo o município, Colózinho somou míseros 17 votos…

Eita dinheiro desperdiçado!

E atenção candidatos! Não joguem fora o seu dinheiro! E nem o nosso!

O texto abaixo transcrito foi elaborado pelo Antonio Noberto, membro do Conselho Diretor da Aliança Francesa de São Luís:

“Foi com muita alegria que finalizamos e disponibilizamos a você o mapa Saint Louis: capitale de La France Equinoxiale – 1615. O trabalho é a primeira “fotografia” clara, detalhada da Ilha Grande à época de sua fundação pelos franceses. Uma contribuição à pesquisa e ao turismo local.

O mesmo é iniciativa deste que vos escreve mensalmente, com desenho e arte de Jonilson Bruzaca. Foram muitos anos de pesquisa sobre o tema para que, afinal, chegássemos a este resultado. E como “nada vem do nada, e nada vai para o nada”, existe um grupo competente que participou da pesquisa, concepção e avaliação crítica do mapa: os arqueólogos Deusdédit Leite Filho e Eliane Gaspar; o historiador Rodrigo Norte; historiador, escritor e diplomata brasileiro Vasco Mariz; o Cônsul honorário da França no Maranhão e membro do Conselho da Aliança Francesa de São Luís José Jorge L. Soares; o diretor da Aliança Francesa de São Luís Nicolas Payelle; a escritora Joana Bittencourt e a professora de francês Eva Chatel. Uns mais outros menos, mas todos contribuíram para que atingíssemos o resultado esperado.

A reconstituição traz a lume um dos capítulos mais importantes da história colonial brasileira do século XVII, só comparado às Missões Jesuítico-guarani no Sul (1609 – 1750) e ao Brasil holandês no litoral Leste (1630 – 1654). O caráter colonizador pacífico verificado nestes três momentos foi alicerçado no respeito e na tolerância entre indígenas e europeus.

A França Equinocial sempre foi objeto de estudo de incontáveis pesquisadores, locais, nacionais e estrangeiros, dos quais nos recordamos de Charles de La Roncière, Lucien Provençal, Andréa Daher, Vasco Mariz, Ribeiro do Amaral, Jerônimo de Viveiros, Rubem Almeida, Mário Meireles, Carlos de Lima, Antonio Carlos Lima e Wilson Ferro. A sede da nova colônia foi concertada, no então Palácio do Louvre, hoje museu, entre a rainha regente Maria de Médici, o supervisor da expedição Almirante Charles de Montmorency Damville e pelos generais franceses Daniel de La Touche de La Ravardière, François de Razilly e Nicolas Harlay. Ficou decidido que seria construído um forte e, junto a ele, um porto e um convento com colégio e igreja para os religiosos capuchinhos. E foi sobre esse eixo que a cidade floresceu, conforme se pode observar no mapa.

O núcleo urbano da Nova França era uma espécie de cidadela cercada por uma paliçada, ligada ao exterior por uma ponte elevadiça construída sobre um fosso. Ao forte deu-se o nome de São Luís, elevado no local onde hoje está assentado o Palácio dos Leões, sede do poder estadual. Igualmente se nomeou a capela, erguida em frágeis fundamentos, onde atualmente se vê a pomposa igreja da Sé. Na mesma praça foram levantadas casas de um e dois pavimentos. Ao pé do dito forte encontrava-se o porto de Santa Maria, atual Cais da Praia Grande. Foi este porto que fez surgir o bairro comercial da Praia Grande. Existia ainda um estaleiro, serraria e serralheria, o convento e igreja São Francisco, primeiro convento Capuchinho do Brasil, erguido no local onde encontramos a Igreja de Santo Antonio, mais precisamente a Capela dos Navegantes.

Distando um pouco mais de um quilômetro existia o Porto de Jeviré, na Ponta da Areia, protegido pela fortaleza do Sardinha (Ilhinha / São Francisco), que também protegia a grande aldeia de Uçaquaba, também chamada de Miganville, no Recanto dos Vinhais. Tudo isto do lado de cá, na Baía de Santa Maria (nome dado em honra à mãe do menino Jesus e à rainha regente), atual baía de São Marcos.
Ao outro acidente geográfico batizou-se de São José, em honra ao pai do menino Jesus. Lá existia o porto de São José (no atual núcleo urbano onde teve início a cidade de São José de Ribamar). O ancoradouro era guarnecido por duas fortalezas: o Fort de Caillou (pronuncia-se Caiú, e quer dizer “Forte de Pedra”, pois foram iniciadas as obras em pedra e taipa de pilão), daí surgiu o lugar conhecido por Caúra; e o forte de Itapari, construído às pressas quando da ameaça portuguesa em novembro de 1614, em local próximo à Praia de Boa Viagem.

Era mais ou menos assim a imagem da pequena São Luís, primeira cidade do Brasil setentrional. Afinal, todos têm direito a, pelo menos, uma fotografia dos primeiros dias de nascimento.

Os que acompanham mensalmente esta coluna sabem que sempre defendemos a fundação francesa de São Luís, não como uma simples vaidade local, mas por acreditar no poder deste vinculo histórico e na disposição gaulesa em conhecer os locais onde sua cultura foi disseminada. Por isso é que não cessamos de investir neste tema. Mais cedo ou mais tarde haverão de nos ouvir.

O Repórter Mirante do último dia 04/09, desenvolvido pelo repórter Tiago Soares e pela produtora Eveline, soube explorar muito bem este tema, bem como o mapa. Fizeram bonito!”

Antonio Noberto é turismólogo, pesquisador e escritor.
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