Podemos identificar diversos fatores que contribuem para o predomínio de um país sobre os demais no contexto das nações. Dois fatores se sobressaem mais que os outros, uma vez que ambos estabelecem, cada um ao seu modo, quem manda e quem obedece, quem é o senhor e quem é o servo. O poderio bélico e militar, através da capacidade de controlar os ambientes e exterminar a vida, e o poderio econômico e financeiro, através da capacidade de dispor de riquezas e proporcionar a manutenção da vida.

Parece ser muito difícil identificarmos qual desses dois fatores precedo o outro, tanto em termo de tempo quanto de importância propriamente dita. Não é fácil estabelecermos se uma nação se torna predominante primeiro por ser rica econômica e financeiramente e depois por ter um formidável poderio militar, ou vice-versa. Parece ser mais fácil pensar que alguém que tem muito dinheiro possa montar uma melhor estrutura bélica, mas há quem acredite que quem tem uma formidável estrutura bélica pode conquistar o poder econômico.

Diversos pensadores discorreram sobre assuntos que nos levaram a pensar muito sobre esses dois fatores. Sun Tzu, Maquiavel, Smith, apenas para citar três, um que se dedicou a guerra bélica, um que se dividiu entre a guerra bélica e a econômica e outro que ficou no âmbito das finanças.

Porém, existe um fator que aparentemente não é tão poderoso e relevante como os citados anteriormente que faz com que uma nação se sobressaia sobre as demais de maneira tão ou mais relevante, é aquilo que Gramsci, um aparentemente obscuro filósofo italiano identificou como hegemonia cultural, e que já havia sido estabelecido indiretamente pelos três sustentáculos do pensamento, Sócrates, Platão e Aristóteles, como a base de nossa existência, o pensamento, o conhecimento do homem e sobre o homem, aquilo que se pode chamar, lato sensu de cultura.

Analisando tudo isso, observei que dentre o controle cultural que um país pode ter sobre os demais, sua capacidade de contar histórias, de contar suas histórias, é algo fenomenal.

Dois são os exemplos que podem sustentar essa tese. Na antiguidade os gregos e depois os romanos se impuseram sobre os demais povos e países por seu poder econômico e militar, mas foi seu poder cultural e sua capacidade de contar e fixar suas histórias que os fizeram maiores e mais relevantes que os outros. O mesmo não aconteceu com outras potências que tiveram muito poder bélico e econômico, mas não se sobressaíram no setor cultural, como é o caso dos assírios e persas.

Na modernidade, os britânicos e os americanos, de forma extraordinária, repetiram o que aconteceu com os gregos e os romanos.

Nos séculos XVIII e XIX os britânicos impregnaram o mundo com suas histórias através de sua maravilhosa literatura, enquanto no século XX os americanos, além de sua literatura, usaram o cinema como vetor de distribuição e fixação dos fatos e ficções que fizeram de sua cultura um poderoso trunfo.

Gramsci, que não tinha nem poder econômico nem poder bélico, arquitetou então um plano para influir e controlar as pessoas e as nações, se infiltrando e destruindo o outro sistema através do qual é possível submeter toda uma família, uma sociedade, um modo de vida, a tal hegemonia cultural, que não sendo para construir, seria para destruir o que havia e colocar no lugar dela aquilo que os seus operadores bem o desejassem.

Analiso tudo isso e vejo que a capacidade de contar e fixar nossas histórias nas cabeças e nas memórias das pessoas, é o melhor remédio para nos mantermos imunes a esse tipo de ataque.

Desde a anistia, ampla, geral e irrestrita, ocorrida em nosso país em 1979, passando pelo início da redemocratização, em 1985, com a eleição de Tancredo Neves e a posse de José Sarney na Presidência da República, redemocratização essa que foi plena e totalmente finalizada com a promulgação da Constituição de 1988, este é o momento de maior estabilidade e normalidade democrática que nosso pais já passou em toda sua história.

Nunca antes tivemos um tempo de maior respeito pela lei constitucional e pela ordem democrática, tendo como exemplo maior disso o trabalho virtuoso e heroico realizado pelo Supremo Tribunal Federal no combate aos atos antidemocráticos que foram perpetrados por golpistas que tentaram, usando a força bruta, em 8 de janeiro de 2023, tomar o poder instituído de forma regular, legal e constitucional em nosso país.

O trabalho que vem sendo realizado pelo STF, principalmente e sobretudo pelo ministro Alexandre de Moraes, coloca luz sobre todas as trevas da trama maquiavélica e golpista, planejada minuciosamente para ser executada milimetricamente, como os dispositivos de um relógio de precisão, onde cada engrenagem agiu para atingir o objetivo previamente planejado, que era tomar o poder.

Fortemente armadas, os golpistas marcharam pela Praça dos Três Poderes, no domingo 8 de janeiro de 2023, prontos e preparados para prender e depor os presidentes dos poderes constituídos do Estado Brasileiro, que brava e heroicamente estavam em seus gabinetes trabalhando para conter os golpistas, enquanto o Exercito Brasileiro, conivente com a tentativa de golpe, observava tudo de longe, pronto para agir, depois que os famigerados golpistas tivessem tomado as sedes dos poderes e aprisionado os mandatários de cada um deles. Havia inclusive um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes.

Esse desabafo se deve ao fato de que, caso eu estivesse vivo, exatamente nesta data, eu precisaria, de forma clara, direta e objetiva, levantar a minha voz contra os famigerados golpistas e em defesa dos valorosos defensores de nossa democracia, ressaltando que principalmente os ministros do  Supremo Tribunal Federal, têm levado adiante a luta em defesa de nossas mais sagradas instituições, colocando em risco suas próprias vidas e a de seus familiares.

É importante salientar que os golpistas que foram presos, processados e estão sendo julgados, estão recebendo penas muito leves!… Vejam só, uma professora aposentada, de 74 anos de idade, terrorista de altíssima periculosidade, foi condenada a apenas 14 anos de prisão, e uma das acusações feitas contra ela é a dela ter uma bomba escondida em uma bandeira do Brasil e com ela tentar explodir o prédio do Congresso Nacional, e um ardiloso empresário que forneceu alimentação para todos os golpistas durante os seis meses de cerco a Praça dos Três Poderes, pegou apenas 17 anos de prisão, isso sem contar com o agente infiltrado, disfarçado de sem teto que pretendia explodir o banheiro de Alexandre de Moraes, para que ele não fizesse mais merda no STF, pegou apenas 15 anos de prisão.

Tendo vindo passar a semana santa em minha cidade natal, achei que seria oportuno, nas primeiras horas deste dia tão importante, deixar aqui registrado todo o meu repúdio aos golpistas e meu total apoio aos heróis defensores de nossa democracia, ne pessoa integra e acima de qualquer suspeita, o ministro Alexandre de Moraes.

Maranguape, 1º de abril de 2024

Francisco Anísio de Oliveira Paula Filho.

Eu abomino toda e qualquer religião e isso me obriga a tentar entender o máximo possível tudo que puder sobre elas.

Em contraposição ao meu sentimento quanto as religiões, está minha admiração pelos profetas que as preconizam e estabelecem, pois a fé que eles professaram possui incríveis poderes.

Eu busco justificar esse aparente contra censo, e analisando criticamente meus pensamentos e meus sentimentos sobre esse assunto, chego a conclusão que o que abomino nas religiões não é a filosofia que as sustentam, mas a forma como elas são usadas para controlar seus seguidores, os instrumentos nas quais elas se transformam para manipular as pessoas que as seguem.

Há pouco mais de 2.000 anos, segundo a história e a tradição, um jovem de apenas 33 anos de idade foi condenado a morte por ter cometido sedição ao poder estabelecido e por blasfemar contra a religião oficial de seu povo.

As acusações de promover a rebelião do povo contra o poder político se esvai ao termos conhecimento de algumas de suas palavras: “Dai a Cesar o que é de Cesar, a Deus o que é de Deus e ao homem o que é do homem”.

Essa é a pior das sublevações, tentar promover a igualdade e a justiça.

Quanto à acusação de blasfemar contra a religião de seu povo, administrada pelos sacerdotes, dessa acusação ele realmente era culpado, pois, como reformador, ele pretendia mostrar que o controle que os supremos sacerdotes  exerciam sobre a população através da religião, era tirânico, cruel, corrupto, e a religião, ao invés de surtir os efeitos para os quais ela foi concebida, ser veículo de redenção das pessoas, fazia o oposto, as escravizava da pior das formas.

Toda religião, em algum momento e de alguma forma faz isso, mas o problema não está em suas ideias ou em sua base filosófica, mas na gestão que os homens, as pessoas, exercem sobre elas, as transformando em instrumentos de controle.

Admiro os profetas originais das religiões, Buda, Moisés, Jesus, Maomé, mas abomino aqueles que depois deles, usaram e usam seus ensinamentos como forma de escravizar seus povos.

Num domingo de março, resfriado e com dor na garganta, resolvi não sair de casa e assisti há três filmes: “Os Rejeitados”, “Uma Vida – A História de Nicholas Winton” e “American Ficcion”, na companhia de minha inseparável esposa, Jacira.

Foram na verdade mais de seis horas, contando com os intervalos para ir ao banheiro ou a cozinha providenciar alguma coisa para beliscar e beber, e para atender uma ou outra chamada ao celular, mas foram as melhores horas que nós poderíamos ter passado em um domingo chuvoso de março.

Esses três filmes não podem deixar de serem vistos, pois são o que há de melhor atualmente no cinema e nas plataformas de filmes.

Não vou fazer uma crítica mais aprofundada de nenhum deles. Quem desejar uma crítica que procure uma nos diversos sites disponíveis para isso. Vou falar um pouco de minha percepção sobre eles, de como eles me tocaram.

“Os Rejeitados” como nome diz, trata de um grupo inusitado de pessoas que por algum motivo e de alguma forma não estavam inseridos entre aqueles que estavam “convidados” em alguns aspectos ou para algum evento ou ocasião. O mais interessante é o ambiente em que transcorre a ação e as pessoas envolvidas nela, uma escola elitista de Massachussets, um controverso professor, alguns alunos problemáticos, um em particular, uma cozinheira da escola…

A simplicidade como a história é contada e o foco que a história e a direção dão a cada personagem, são que há de melhor, além das maravilhosas performances dos atores. Não percam!

“Uma Vida – A História de Nicholas Winton” faz chegar até nós a notícia real da existência de um herói quase totalmente desconhecido, que salvou 669 crianças da morte certa nas mão dos infames nazistas, numa cidade de Praga dominada durante os eventos que culminaram com a Segunda Guerra Mundial.

Nicholas Winton, que teve sua heroica história conhecida do público apenas no final dos anos 1980, quase 50 anos depois de a ter realizado, ficou depois conhecido como o Schindler inglês, por ter realizado façanha semelhante a do lendário empresário alemão retratado por Spielberg no cinema. Também imperdível.

Por fim assistimos “American Ficcion”, que com todo respeito deveria ganhar um Oscar especial e não apenas o de melhor roteiro adaptado. O Oscar especial deveria ser pela grande quantidade de ironia certeira e humor inteligente e refinado disparado contra uma sociedade hipócrita que coloca pessoas e grupos sociais em gavetas e prateleiras como se fossem meros objetos.

Ironizar e rir de si mesmo é para mim uma das fórmulas infalíveis do sucesso, seja de um livro, de um filme ou de qualquer outro tipo de manifestação intelecto-cultural, ou quem sabe psicossocial.

Mas de tudo o que eu mais gostei e me realizei foi que no final da noite, depois de mais de seis horas, minha esposa, Jacira, se virou para mim e num tom grave e eloquente, proferiu uma sentença certeira: “Esse filme é sobre você, meu bem!” .

Eu explico! Jacira estava se referindo ao fato de em 1990 eu ter feito uma coisa muito semelhante ao que fez o personagem principal deste filme, o Monk. Eu apresentei um conto em uma oficina ministrada pelo famoso Caio Fernando Abreu como tendo sido escrito pelo controverso roteirista e diretor de cinema, David Linch, quando na verdade ele fora escrito realmente por mim. O conto se chamava “Pelo Ouvido”, e como a obra de Monk, no filme, mais tarde se tornou realmente uma produção cinematográfica de sucesso.

Filmes são viagens eternas e não podem ser perdidas.

PS: Caso você deseje assistir ao filme “Pelo Ouvido”, acesse o link:  https://www.youtube.com/watch?v=f_IPEo0xmac&list=PL1CRSF1DLcjy3I099RjYmPinddfHsKxfz&index=4

Política é um jogo antigo, e como todo jogo, ganha quem joga melhor.

É indispensável que os contendores desse intrincado jogo conheçam suas regras antes que se atrevam a disputá-lo, pois não estar familiarizado com elas é o primeiro passo para não ter sucesso nesse jogo.

Existem aqueles que tentam subverter as regras e até quem tente criar novas regras para este jogo. Alguns poucos, raros mesmo, conseguem esse extraordinário feito, mas quase sempre quem tenta essa façanha acaba se dando mal, principalmente pelo fato deste jogo acompanhar a ordem natural das coisas, da natureza, principalmente da natureza humana, uma constante que se caracteriza por sua inconstância.

Como todo jogo, este também depende, em muitos sentidos, da sorte, mas há quem faça com que essa vantagem se torne pouco relevante ao desenvolver jogadas capazes de mudar o desenrolar dos acontecimentos. Isso é o que alguns chamam de criação de um fato político.

Um único erro, por menor e mais insignificante que ele seja, pode gerar uma cadeia de acontecimentos capazes de decretar uma fragorosa derrota.

Coragem é outro fator preponderante nesse jogo. Sem ela um contendor não vai chegar muito longe. Mas coragem é indispensável para qualquer coisa, mesmo que no jogo da política ela seja ingrediente fundamental.

Da mesma forma como em qualquer jogo ou esporte, política requer estilo. Existem os mais sutis, os mais moderados, assim como existem os mais radicais e até os mais rudes e violentos.

Política tem um pouco de cada jogo ou esporte que existem comumente por aí. Nele é preciso ter preparo físico como no atletismo ou nos jogos de campo ou de quadra, estratégia como no xadrez ou jogos de salão. O blefe é uma de suas mais poderosas armas, como no pôquer e em outros jogos de cartas.

Em política se encontram quase todas as atividades relevantes dos seres humanos, tais como a história, a geografia, a estatística, a antropologia, a sociologia, a psicologia, a filosofia…

O jogo da política acontece em todos os lugares e a toda hora e os árbitros ou os organizadores dessas contendas nem sempre são vistos ou identificáveis. Ele é um jogo jogado em família, entre esposas e esposos, pais e filhos, entre irmãos. É jogado nas empresas entre chefes e subordinados. Nas igrejas entre sacerdotes e fiéis…

Política é um jogo que todos nós jogamos, com todas as pessoas, a cada minuto de nossas vidas, mas é a política eleitoral e partidária, aquela que estabelece as linhas gerais dos acontecimentos em nossas vidas e consequentemente como vamos disputar esse nosso jogo diário. É esse tipo de política com a qual devemos mais nos preocupar e nos empenhar para que ela seja praticada com regras claras, coerentes, sérias, justas e principalmente democráticas que permitam igualdade inicial para todos os contendores, sem isso todos os nossos jogos serão meramente um jogo de cartas marcadas.

Nestes meus quase 65 anos, testemunhei o surgimento e o desaparecimento de alguns movimentos culturais.

Na minha juventude, nos anos 1970, foi a época da cultura dos Hippies, pessoas que lutavam pelo direito de fazerem as besteiras que ELAS desejassem fazer com a vida DELAS. Era o tempo do abandono da inocência do pós-guerra, dos ultrapassados anos 1950, e da conquista da liberdade a qualquer custo.

Agora, em minha velhice estou sendo obrigado a conviver com a cultura dos Wokes, que tentam obrigar TODAS as pessoas pensarem e agirem como ELES desejam. É o tempo da resgate da inocência abandonada, da quase que fanática caça aos culpados pelos males do mundo, da implantação forçada do politicamente correto e o último suspiro da liberdade individual.

Tudo indica que não estarei vivo quando no mundo estiver acontecendo um movimento cultural que consiga misturar de maneira inteligente e equilibrada essas duas formas de pensamento, que poderia muito bem se chamar de “Wordies”, ou “Mundismo”, um movimento que pregasse a defesa das liberdade dos indivíduos, bem como exigisse as responsabilidades destes para com todas as pessoas indistintamente, e para com a natureza, tendo o respeito, a solidariedade, a paz e o amor como pressupostos fundamentais…

… Um momentinho aí… Isso se parece muito com os ensinamentos originais de alguém!…

Vejam como são as coisas! Nos anos 1970 convivi com os Hippies, que lutavam pelo direito de as pessoas fazerem as besteiras que ELAS desejassem. Agora estou sendo obrigado a conviver os Wokes, que tentam obrigar as pessoas a pensarem e agir conforme ELES desejam.

Vamos mal!…

Recebi esse texto e achei interessante.

Como diferenciar uma pessoa de direita de uma de esquerda

Uma pessoa de direita que não gosta de arma, não tem arma. Uma pessoa de esquerda que não gosta de arma, tenta proibir a todos terem armas.

Um vegetariano de direita, não come carne. Um vegetariano de esquerda faz campanha contra o consumo de proteína animal.

Um homossexual de direita, leva sua vida como deseja e não incomoda ninguém. Um homossexual de esquerda, faz disso uma bandeira e campanha para que todos sejam iguais a ele.

Uma pessoa de direita que é prejudicado em seu trabalho, procura meios legais para solucionar a questão. Uma pessoa de esquerda na mesma situação se diz discriminado, alega dano moral e faz disso uma bandeira política.

Um ateu de direita não acredita em Deus, não vai a igreja, a sinagoga ou a mesquita. Um ateu de esquerda quer obrigar a todos não acreditarem na existência de Deus nem admite a alusão a Ele.

Uma pessoa de direita, quando tem dificuldade financeira, arregaça as mangas e trabalha ainda mais. Quando isso ocorre com alguém de esquerda ele põe a culpa na burguesia que explora o trabalhador.

Uma pessoa de direita, quando não gosta ou não valoriza uma determinada coisa não a compra ou consume. Um esquerdista quando não gosta de alguma coisa, faz campanha contra ela.

Alguém de direita, defende a liberdade de expressão e opinião, enquanto alguém de esquerda exige que todos o ouçam e concordem com o que eles dizem.

Este ano não vou tentar acertar quais serão os ganhadores do Oscar, vou simplesmente citar aqueles que eu destaco como os merecedores das premiações.

Melhor Filme: Oppenheimer

Melhor Atriz: Sandra Hüller – Anatomia de uma Queda

Melhor Ator: Cillian Murphy -Oppenheimer

Melhor Atriz Coadjuvante: Emily Blunt – Oppenheimer

Neste quesito eu preferiria votar em Penélope Cruz, de Ferrari, que nem foi indicada.

Melhor Ator Coadjuvante: Robert Downey Jr. – Oppenheimer

Melhor Direção: Christopher Nolan – Oppenheimer

No caso de prêmio de melhor direção, qualquer um dos cinco indicados são merecedores do prêmio, não só das indicações, o que faz com que a escolha do melhor fique em segundo plano, transforma a votação numa mera escolha pessoal de cada um dos eleitores, pois mérito todos têm e são mais que suficientes para vencerem.

Melhor Filme Internacional: Zona de Interesse

Melhor Figurino: Napoleão

Melhor Trilha Sonora: Indiana Jones e a Relíquia do Destino

Melhor Som: Oppenheimer

Melhor Canção Original: “Wahzhazhe (A Song for My People)” (Assassinos da Lua das Flores)

Melhor Roteiro Adaptado: Tony McNamara – Pobres Criaturas

Melhor Roteiro Original: Justine Triet & Arthur Harari – Anatomia de uma Queda

Melhor Maquiagem e Penteado: Pobres Criaturas

Melhor Montagem: Oppenheimer

Melhor Efeitos Visuais: Missão: Impossível – Acerto de Contas

Melhor Fotografia: Pobres Criaturas

Melhor Design de Produção: Pobres Criaturas

Por não ter visto os filmes indicados nas categorias de Melhor Animação, Melhor Curta de Animação, Melhor Curta-Metragem em Live-Action, Melhor Documentário e Melhor Documentário de Curta-Metragem, eu não vou me manifestar sobre eles.

Uma das primeiras coisas que aprendi na faculdade foi que existem algumas regras básicas no direito, que antecedem qualquer coisa, inclusive a concepção das leis, e dentre elas sempre achei que duas se sobressaiam de forma crucial sobre as demais.

A primeira dessas regras é a que diz que não há crime sem que exista uma lei anterior que o defina, o que significa que uma ação só é crime se houver uma lei que estabeleça que aquele ato ou fato é crime.

A outra regra, tão ou mais importante quanto a anterior, é a que estabelece que uma lei NÃO PODE retroagir no tempo, pelo menos não para prejudicar quem quer que seja, sendo assim ela não pode ter seus efeitos consubstanciados no tempo passado.

Nos dois casos o sujeito dessas ações, menos que as leis  em si, é o tempo, ou seja, nem a lei prevalece sobre essa variável permanente em nossas vidas, assim como na física, de modo amplo e geral, pois se isso acontecesse não estaríamos subvertendo pura e simplesmente a lei, mas também a física, como Newton a observou, caso contrário, uma coisa que aconteceu no passado seria mudada pelo fato de que uma regra legal que foi estabelecida depois desse fato ter acontecido, surtiria um efeito que apagaria, juridicamente as responsabilidades decorrentes daqueles acontecimentos.

Você consegue ver o absurdo que é uma coisa como essa?

Foi isso que tentaram fazer cinco magistrados de nossa suprema, quando tentaram cassar o mandato de sete deputados federais que haviam sido eleitos durante a vigência de uma determinada lei. Esses tais magistrados gostariam que os efeitos de uma lei nova retroagissem para mudar juridicamente um acontecimento regido pela jurisdição vigente no tempo em que efetivamente ocorreu a ação.

Esse é mais um fato que mostra a situação caótica em que se encontra a justiça brasileira capaz de gerar fatos inadmissíveis para qualquer estudante do primeiro ano de qualquer uma das mais deficientes faculdades de direito espalhadas por esse nosso extraordinário, mas vilipendiado e dividido país. Nossos magistrados tentam subverter até as leis da física!

PS: Dois ministros que normalmente marcham e votam juntos divergiram quanto ao tema citado acima e as duas frase que compõem o título deste texto, ditas por cada um deles em momentos diferentes, foram usadas neste caso para criar aquilo que se poderia chamar de “O diálogo do caos.” 

Recentemente fui procurado por um grupo de produtores culturais que me pediram que lhes falasse sobre as ações em torno da elaboração, da criação e da efetiva implantação das leis estaduais de Incentivo à cultura e ao esporte do Maranhão, e que fizesse uma análise sobre a forma de como hoje elas são implementadas.

Confesso que dei um sorrisinho maroto, misto de gozação e angustia, mas mesmo assim fiz uma rápida e sucinta explanação para eles.

Expliquei-lhes que em meu último ano como deputado estadual, resolvi levar adiante dois projetos que há anos tentava aprovar, mas sempre havia algo que acabava atrapalhando, eram as tais leis de incentivo à cultura e ao esporte.

Contei-lhes que depois de muitos estudos e análises que contaram com a importante colaboração de alguns assessores da Assembleia e principalmente da Secretaria de Fazenda do estado, chegamos a um modelo que parecia ser aceitável para que finalmente pudéssemos ter instrumentos de apoio, fomento e difusão das produções culturais e esportivas em nosso Estado. Elas seriam leis gêmeas idênticas, só mudando o ramo de aplicabilidade e aquilo que cada um dos setores tivesse de peculiaridade.

Ressaltei que contei também com a decisiva ajuda de um dos mais importantes apoiadores culturais e esportivos de nosso estado, o empresário, meu amigo de muitos anos, e irmão da então governadora, Fernando Sarney, que mais que todos sabia da importância de instrumentos como aqueles para o sucesso de nossa cultura e de nosso esporte.

Expliquei a eles que apresentei os projetos na Assembleia Legislativa e que consegui sensibilizar todos os deputados no sentido de apoiarem, tanto que eles foram aprovados por unanimidade.

No entanto, atendendo a recomendação da Procuradoria Geral do Estado, a governadora Roseana Sarney vetou ambas as leis, com base em um artigo da Constituição Estadual, que prevê que o poder legislativo não pode legislar no sentido de criar despesas financeiras, ocorre que o nosso argumento era no sentido de que essas leis não significavam despesas, e sim renúncia fiscal por parte da administração pública, em favor de projetos que fomentassem os setores culturais e esportivos, que acabariam gerando ações afirmativas, além de riquezas e até mesmo de mais impostos.

Contei a eles que os vetos interpostos pela governadora foram derrubados pela Assembleia Legislativa e as leis foram promulgadas, mas só passariam a vigorar no ano seguinte, com a efetiva regulamentação das mesmas e aprovação de suas aplicabilidades pelas respectivas secretarias.

Em agosto de 2011, quase um ano depois de aprovadas as leis, a governadora encaminhou para a Assembleia duas medidas provisórias, as de número 100 e 101, cujos textos traziam a mesma redação e o mesmo teor das leis que foram por mim apresentadas, dando assim validade e efetiva aplicabilidade a tais dispositivos legais.

Estes poderosos instrumentos foram instituídos respectivamente por meio das Leis 9.437 e 9.436, de 15 de agosto de 2011, e se consubstanciam por meio de recursos oriundos da renúncia fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir do faturamento das empresas patrocinadoras dos projetos.

Quanto a segunda parte do que haviam me pedido, expliquei que durante os anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, tais leis não sofreram nenhuma modificação, mas a partir do ano de 2016, diversas mudanças foram feitas nessas leis, desvirtuando sua ideia e sua concepção original, dificultando o acesso aos recursos por parte dos produtores culturais e esportivos, quando deveriam na verdade facilitar e viabilizar as produções nesses dois importante setores de nossa economia.

As mudanças foram tão absurdas e radicais que através de uma simples portaria modificaram a composição das comissões responsáveis por analisar e aprovar os projetos em cada uma das secretarias, eliminando a representação da sociedade civil e substituindo-a por funcionários comissionados de cada pasta, o que transforma essas comissões em meras carimbadoras das ordens superiores.

Hoje, com raras exceções, o que se vê é a utilização de ambas as leis como apoio e braço operacional de iniciativas governamentais, coisas que eram totalmente vedadas quando da idealização, concepção e implantação dessas leis.

Por fim, expliquei-lhes que a mim fica o consolo de ter sido o idealizador e criador desses instrumentos que visavam o fortalecimento da cultura e do esporte maranhense, e que, se hoje eles não cumprem mais como deveriam, as funções e os objetivos para os quais foram criados, nos resta lamentar e quem sabe lutar para mudar essa triste realidade.