Vinha até agora tentando me manifestar o menos possível sobre o absurdo que tem sido a execução dos procedimentos relativos a Lei Paulo Gustavo em nosso Estado, tanto pelas prefeituras municipais, incluindo a da Capital, quanto pelo Governo do Maranhão, através da SECMA.

Em que pese eu sempre ter sido tratado com gentileza e cordialidade tanto pelos funcionários da SECULT como da SECMA, há um limite para aceitação de equívocos involuntários e erros gerados por falta de conhecimento do assunto, mesmo eles vindo de pessoas com quem se tenha um relacionamento respeitoso.

Na condição de presidente do SIAMA, Sindicato da Indústria do Audiovisual do Maranhão, não posso deixar de expor nosso ponto de vista e externar nossas preocupações quanto a tudo que vem acontecendo quanto a execução dos editais referentes a LPG, tanto que mandamos algumas mensagens a membros da SECMA, no sentido de tentar remediar equívocos que acreditamos serem involuntários e chamamos atenção para outros que podem ser encarados como prevaricação, como é o caso da forma de escolha dos pareceristas que julgarão os projetos, fator que pode comprometer seriamente a escolha honesta e isenta dos selecionados.

Os absurdos são os mais diversos, vão da utilização de editais de outros estados como base para realização dos daqui, sem, no entanto, eliminarem os erros primários provenientes do famoso “control c/ control z”, o famigerado “copy and past”, que gera erros que seriam engraçados se não fossem trágicos, erros que acarretarão certamente muitas alegações jurídicas que poderão comprometer os editais.

Outra grande preocupação dos fazedores de cultura para os quais essa lei foi aprovada, é sua utilização para beneficiar pessoas ou grupos específicos, transformando uma lei que foi idealizada para servir de ajuda para classe artística, que tanto sofreu com a pandemia, em um mecanismo político e eleitoral.

É importante ressaltar que os atrasos que a execução dessa lei tem sofrido podem culminar com a devolução do dinheiro reservado para ela, aos cofres do governo federal, pois ela tem prazo para ser executada.

A impressão que se tem é que o Estado pensa que os recursos da LPG pertencem a ele e que pode dispor deles como bem entender, o que não é verdade. Tais recursos têm destinação específica e a lei que os regula obriga sua aplicação restrita, por área de atuação das diversas modalidades culturais.

O Estado é mero executor desses recursos e deve proceder como manda a regra. Qualquer falha na operacionalização dessa lei, irá gerar repercussões negativas e comprometerá gravemente os responsáveis pelos erros que por acaso venham a ser comprovados, sejam eles involuntários e gerados por mera incompetência, ou propositais e gerados por má fé e dolo.

Vejamos apenas um dos exemplos dos absurdos que estão ocorrendo. Tomemos como base o Edital de Curta Metragem que em seu cronograma previa que o resultado da seleção seria publicado no dia 17/06, mas o edital sofreu uma primeira retificação de cronograma por conta da reabertura do prazo do edital, passando o resultado da seleção para o dia 02/07.

Depois ocorreu uma outra retificação de cronograma (sem justificativa) e o resultado da seleção passou para o dia 10/07.

Ocorreram mais três retificações de cronograma, a 3ª retificação de cronograma (sem justificativa) – Resultado da seleção 18/07. A 4ª retificação de cronograma (sem justificativa) – Resultado da seleção 23/07 A 5ª retificação de cronograma (sem justificativa) – Resultado da seleção 02/08.

É bom lembrar, que o dinheiro, segundo o próprio edital, chegaria nas mãos do trabalhador da cultura em meados de setembro agora deve chegar pelo final de novembro ou seja, mais um ano perdido.

Outra coisa que devemos atentar é que o ano de 2024 deveria ser o primeiro ano de execução da Lei Aldir Blanc, e que os trabalhadores da cultura nem ao menos foram ouvidos pela SECMA. Que o Governo, em nenhum momento demonstra que irá lançar os editais referentes a essa lei, lembrando que já estamos passando da metade do ano, ou seja o Governo só tem cinco meses para executar essas duas leis e já faz um ano que ele tenta executar uma e não consegue.

A imensa quantidade de erros existentes nos editais motivará inúmeros recursos, o que certamente vai empastelar os resultados, principalmente pelo fato de que muitos deles poderão sair da esfera administrativa e desaguar na esfera judicial.

Aproveito a oportunidade para mais uma vez requerer a SECMA que nos apresente a lista de pareceristas e a forma pela qual a cada um dos projetos é destinado a eles para julgamento. Se isso for feito de maneira correta, isenta e honesta, ninguém poderá alegar que houve beneficiamento ou fraude no resultado.

Há rumores que as decisões sobre a LPG são tomadas pelo pessoal da comissão de licitação e outras pessoas que não pertencem ao comando da SECMA, pessoas que devem ter conhecimento em processos licitatórios, mas que acreditamos, não conhecem as peculiaridades das diversas modalidades culturais para os quais esses editais são destinados.

Por fim esperamos que nossas reivindicações sejam conhecidas, levadas em consideração e na medida do possível sejam acatadas pelos responsáveis por esses processos, e que tudo transcorra em perfeita normalidade, sem nenhum desvio de rota ou conduta.

Não quero falar sobre poder dando qualquer conotação adjetiva a ele. Poderia falar de poder, verbo, sem ligar se ele pode ser transitivo direto, indireto ou intransitivo, ou ainda irregular e também auxiliar. Quero analisar poder simplesmente como algo que expressa a possibilidade de fazer ou deixar de fazer, de conferir a alguém a capacidade de usar força bruta ou moral, ou de ter alguma influência ou valia.

Há quem diga que poder é o exercício da autoridade, é a faculdade de impor ou conquistar alguma coisa. Assim como, há quem diga que o poder a imposição de uma vontade sobre outrem, para compor interesses diferentes e até mesmo divergentes, ou para fazer valer uma norma capaz de promover a harmonia nas relações humanas, o que deixa claro que o poder é um importante fator da vida em sociedade.

Em última análise o poder é a expressão da habilidade de alguém impor sua vontade sobre os outros.

Mas também há o poder substantivo, que significa a posse de alguma coisa ou superioridade absoluta de quem chefia, governa ou administra, por meio de sua influência ou da obediência de outros. É aquilo que emana da autoridade exercida por alguém.

O verbo e o substantivo se confundem, mas não é nesse universo gramatical que reside meu foco ou minha análise. Quero me fixar em como esse verbo e esse substantivo são utilizados e como eles se refletem e interferem em nossas vidas.

Faz muito tempo que me dedico em observar e analisar pessoas que detêm poder. Dos mais altos signatários, dos ungidos por Deus ou a tronos reais, passando por detentores de mandatos eleitorais, em diversas esferas e camadas, até chegar a cargos subalternos de menor importância e quase nenhuma relevância. Em todos os casos o poder está presente.

Albino Luciani, também conhecido como Papa João Paulo I, exerceu enorme importância e grande relevância por pouco mais de 30 dias e quase não exerceu nenhum poder, mas o poder de seu sorriso sereno e da ternura que ele transmitia ficou marcado para sempre na memória de quem o viu. O que me faz pensar que o poder pode ser breve e pode nem ser exercido com contundência, mas mesmo assim surtir efeitos profundos, mesmo que imperceptíveis.

Karol Wojtyla (Papa João Paulo II) usou o poder como poucos homens já o fizeram na história. O que ele fez mudou o mundo em muito pouco tempo.

Joseph Ratzinger (Papa Bento XVI) não soube ou não conseguiu usar o poder que poderia ter.

Jorge Bergoglio (Papa Francisco) tem usado seu poder em toda sua extensão e de forma bastante contundente.

Observem como exercia o poder a Rainha Elizabeth II e como o faz seu filho e sucessor Charles I, e mais que isso, observem como o fará o sucessor deste, seu filho William. O que veremos não será apenas uma variação funcional, mas temporal, cultural, e principalmente pessoal.

Os tiranos de todos os tempos, de todas as procedências, de todas as latitudes filosóficas exerceram seu poder de forma a registrarem suas passagens pela história da humanidade pelo adjetivo pelo qual são indicados neste parágrafo. Tiranos. Átila, Gengis Khan, Napoleão, Hitler, Mao Tse Tung e Stalin, usaram o poder que estava a seu alcance de maneira a impor as suas vontades, e por causa desse poder e da forma como o exerceram é que são julgados.

Existem pessoas poderosas que usam seu poder de maneira inadequada, às vezes por não terem a verdadeira noção do quanto ele é fugaz e passageiro, às vezes por não terem a capacidade de mensurar a extensão ou a profundidade que seu poder tem, às vezes por se deixarem enebriar por ele ao ponto de ficarem cegos e surdos e se deixarem envolver em erros e desacertos. Existem aqueles que às vezes exercem o poder que possuem de maneira inapropriada do ponto de vista ético e moral, transformando tal poder em uma arma que em algum momento será usada contra si mesmo e ainda existem aqueles a quem o poder sobe à cabeça e faz com que seus detentores se tornem mais arrogantes e prepotentes, e acabem cometendo todos os pecados aqui citados.

Certa vez, tive oportunidade de conhecer em uma repartição pública de nossa cidade, um funcionário subalterno que exercia o pequeno e limitado poder que detinha de maneira mais eficiente, eficaz e efetiva que o seu superior mais graduado, o que fazia com que muitos a ele recorressem para resolver problemas que as esferas superiores, ou não resolviam ou demoravam muito para fazê-lo.

No que diz respeito aos poderosos de minha terra, o que tenho visto nesses quase 50 anos em que observo, somados aos estudos que fiz sobre aqueles que vieram antes deles, é que ciclicamente repetem os erros dos outros. Parecem que não são capazes de aprender com os exemplos que têm.

Sobre poder, meu pai tinha uma frase que gostava de repetir para mim, assim como outras, como uma espécie de mantra, talvez tentando me fazer entender e aprender como lidar com qualquer poder que por acaso eu viesse a ter: “Poder não é para quem tem. Poder é para quem sabe”.

Um assunto tomou conta do noticiário nos últimos dias graças a postagens de celebridades, as quais prefiro não citar, até porque para mim elas nada tem de célebres. Trata-se de um projeto de lei que, segundo esses celerados desinformados, privatizaria as praias em nosso país

Tal qual um rastilho de pólvora esse assunto incendiou o debate nacional e como tudo que envolve posicionamento político e ideológico, colocou os grupos lateralizados, os da esquerda e os da direita, em conflito, desta vez claramente motivados em uma das mais gritantes falsas narrativas que já se teve notícias em nosso país.

Entenda o assunto: Há um projeto de lei tramitando no Senado Federal, oriundo de matéria aprovada pela Câmara Federal, depois de cumprir todo o rito constitucional para sua aprovação, que visa transferir a propriedade dos conhecidos Terrenos de Marinha, que pertencem ao governo federal, gratuitamente para os estados e municípios ou mediante pagamento de quantia a ser definida por esses entes federados, para pessoas físicas ou jurídicas.

Ocorre que esse projeto, como já disse e enfatizo, já tramitou e foi aprovado pela Câmara dos Deputados e no Senado está sendo relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo polêmico senador Flávio Bolsonaro, cujo sobrenome é sinônimo de problema, pois se fosse outro o relator, os esquerdistas não estariam reverberando tanto as Fake News.

Além disso há uma enorme má fé por parte de quem critica essa medida quando dizem que ela visa privatizar praias, coisa que não é de modo algum verdade. Aquilo que se conhece como praia, segundo uma pesquisa rápida no Google, é a “faixa de terra, em declive suave, geralmente coberta de areia, que confina com o mar, com um rio, lagoa etc. / Lugar onde se pode tomar banho de sol e de mar / região banhada pelo mar; costa, litoral, beira-mar”, enquanto o objeto do projeto de lei aprovado na Câmara que agora tramita na CCJ do Senado, trata dos terrenos contíguos as praias, terras que hoje já são ocupadas por particulares ou pelo poder público.

Vou dar alguns exemplos esdrúxulos para que vocês possam entender bem do que se trata. Partindo-se do pressuposto que praia é a faixa de terra, geralmente coberta de areia, que confina com o mar, um rio, uma lagoa etc, o local onde está situado o Palácio dos Leões, os hotéis Luzeiros e Blue Tree, em São Luís e até o Copacabana Palace, no Rio de Janeiro e as casas nas avenidas litorâneas de todo país, bem como as casas construídas em palafitas ou nas margens dos rios brasileiros, não pertenceriam a quem pertencem, mas ao governo Federal.

O que essa lei pretende é regularizar essa situação e possibilitar que outras áreas, CONTÍGUAS as praias possam ser regularizadas mediante pagamento legal e regulamentar por sua propriedade e o consequente imposto municipal conhecido como IPTU, e não incida sobre eles diversos impostos e taxas além deste.

Este caso é um claro e típico caso de utilização de narrativas falsas para tentar enganar as pessoas de boa fé que acreditam em celebridades que se aproveitam de sua fama para idiotizar as pessoas, angariando a simpatia destas para suas causas políticas e ideológicas, de maneira torpe e descarada como fez uma certa deputada federal em suas redes sociais que publicou uma matéria onde um ambulante de praia se diz contra essa lei porque ele e milhões de pessoas como ele perderiam o seu ganha pão, caso as PRAIAS sejam privatizadas.

Nisso tudo fica claro que estamos em um país perdido, de um lado estão imbecis que não são capazes de defender uma boa ideia de maneira decente e minimamente inteligente e de outro, canalhas que se aproveitam da boa fé das pessoas, e as manipulam, fazendo-as acreditar nas mentiras que inventam para embasar suas posições políticas e ideológicas. E que uma coisa fique bem clara: essa ação maléfica, canalha e criminosa, não é praticada apenas por um dos lados dessa nossa aleijada crise de lateralidade. Tanto esquerdistas quanto direitistas usam desse repugnante expediente.

Finalizando, o tal projeto de privatização das praias não existe, o que há é uma lei aprovada por uma das casas de nosso Congresso Nacional, que tramita na outra, que visa regularizar os imóveis contíguos a faixa costeira do mar, rios, lagoas e similares em nosso país. Essa é uma boa medida e está sendo atacada por aqueles que não querem ver nosso país e as pessoas que vivem nele, melhorar

Sou agnósticos. Não acredito em religião, qualquer que seja ela, mas respeito a todas da mesma forma que respeito as pessoas e suas escolhas.

Acredito que a necessidade do ser humano buscar explicações para coisas inexplicáveis, criou as religiões, e elas sistematicamente se alimentam da boa a fé de seus seguidores.

Isso não quer dizer que eu não acredite em algo maior, intangível, algo que até se poderia chamar de Deus, e procurando explicações para isso encontrei o filosofo Baruch Spinoza que tem um conceito de Deus que me parece ser o mais aceitável, pelo menos para mim e para Albert… o Betinho, mais conhecido como Einstein.

Caros amigos e leitores, apresento a vocês o Deus de Spinoza, pois nele, penso que se pode acreditar. Advirto que ele não possui igreja, templo, pastor ou sacerdote. Penso que é possível se assegurar que, filosófica e cientificamente ele existe, já que somos parte integrante e indissociável dele, diferentemente de outros “deuses” – criados pela imaginação e pelos medos incentivados ao longo da história da humanidade por aqueles que usavam e usam esses mesmos “deuses” como instrumento de intimidação, coação mental e dominação para se manterem no poder seja ele religioso ou político.

O meu Deus é o de Spinoza.

Deus falando com você.

De Baruch Spinoza

“Para de ficar rezando e batendo no peito. O que eu quero que faças é que saias pelo mundo, desfrutes de tua vida. Eu quero que gozes, cantes, te divirtas e que desfrutes de tudo o que eu fiz para ti.

Para de ir a estes templos lúgubres, obscuros e frios que tu mesmo construíste e que acreditas ser a minha casa. Minha casa está nas montanhas, nos bosques, nos rios, nas praias. Aí é onde eu vivo e expresso o meu amor por ti.

Para de me culpar pela tua vida miserável; eu nunca te disse que eras um pecador. Para de ficar lendo supostas escrituras sagradas que nada têm a ver comigo. Se não podes me ler num amanhecer, numa paisagem, no olhar dos teus amigos, nos olhos de teu filhinho… não me encontrarás em nenhum livro…

Para de tanto ter medo de mim. Eu não te julgo, nem te critico, nem me irrito, nem me incomodo, nem te castigo. Eu sou puro amor. Para de me pedir perdão. Não há nada a perdoar. Se Eu te fiz… Eu te enchi de paixões, de limitações, de prazeres, de sentimentos, de necessidades, de incoerências, de livre-arbítrio. Como posso te castigar por seres como és, se sou eu quem te fez? Crês que eu poderia criar um lugar para queimar a todos os meus filhos que não se comportam bem pelo resto da eternidade? Que tipo de Deus pode fazer isso?

Esquece qualquer tipo de mandamento, são artimanhas para te manipular, para te controlar, que só geram culpa em ti. Respeita o teu próximo e não faças aos outros o que não queiras para ti. A única coisa que te peço é que prestes atenção à tua vida; que teu estado de alerta seja o teu guia. Tu és absolutamente livre para fazer da tua vida um céu ou um inferno.

Para de crer em mim . . . crer é supor, imaginar. Eu não quero que acredites em mim. Quero que me sintas em ti quando beijas tua amada, quando agasalhas tua filhinha, quando acaricias teu cachorro, quando tomas banho de mar.

Para de louvar-me! Que tipo de Deus ególatra tu acreditas que Eu seja? Tu te sentes grato? Demonstra-o cuidando de ti, da tua saúde, das tuas relações, do mundo. Expressa tua alegria! Esse é o jeito de me louvar.

Para de complicar as coisas e de repetir como papagaio o que te ensinaram sobre mim. Não me procures fora! Não me acharás. Procura-me dentro… aí é que estou, dentro de ti.”

Já faz algum tempo que venho sendo cobrado por alguns amigos para que eu faça uma análise sobre as eleições municipais que se aproximam. Mais que isso. O jornalista Linhares Junior me desafiou a fazer uma análise que contemplasse também uma perspectiva que ligasse a eleição municipal de 2024 e a eleição estadual de 2026, principalmente no que diz respeito a São Luís.

Mesmo sendo difícil para mim, uma vez que essa tarefa carece de bastante explicação devido ao grande número de nuances e detalhes, tentarei fazer o que me pedem da maneira mais suscinta possível.

Nosso atual calendário eleitoral faz com que a eleição municipal anteceda em dois anos a eleição estadual, o que obriga os pretensos candidatos ao Governo, ao Senado, a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa, por motivos óbvios, participarem ativamente dela. Assim sendo as disputas municipais dividirão desde agora os contendores que ambicionam mandatos daqui dois anos.

Esse é apenas um dos motivos pelos quais venho dizendo já há bastante tempo, pelo menos 20 anos, que precisamos de uma reforma política e eleitoral que acabe com deformações como essa, que transforma o pleito em uma gincana financeira bienal, e em última análise distorce e subverte o destino das escolhas eleitorais naturais do povo brasileiro, e promove gastos absurdos com eleições realizadas de dois em dois anos.

Precisamos de eleições gerais e unificadas com intervalos de cinco ou seis anos, sem reeleição para presidente, governadores e prefeitos e com diminuição de mandatos dos senadores para cinco ou seis anos e aumento dos mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pelo mesmo período.

Mas vamos ao que realmente me foi pedido.

No que diz respeito a eleição deste ano em São Luís, só consigo enxergar dois postulantes com reais chances de chegar ao segundo turno. Se é que haverá um. O atual prefeito, Eduardo Braide e o deputado Duarte Junior.

Em minha opinião, Braide tem muito mais chance de vitória que Duarte, que terá que enfrentar uma hercúlia batalha no sentido de arregimentar forças oriundas de um grupo fragmentado, com sérias e graves defecções de ordem não só ideológica, mas principalmente de foro íntimo e pessoal, causada pela desagregação do grupo que outrora fora comandado pelo ex-governador Flávio Dino e que hoje é comandado pelo governador Carlos Brandão. Quem não aceitar essa realidade que se engane por sua conta e risco.

O dilema de Brandão é ajudar a eleger um prefeito que ele sabe que assim que puder irá virar as costas para ele, ou um que já está de costas para ele, mas com quem poderia estar de braços dados, se ambos não fossem tão teimosos, cabeças duras e pouco afeitos ao bom e velho diálogo político.

A união de Brandão e Braide só traria benefícios para ambos, e fico pasmo dos dois não verem isso, ou se veem, não agirem para que isso aconteça.

Imaginem se Brandão apoiasse Braide e indicasse seu candidato a vice. A eleição de Braide, que é bem plausível, seria garantida em primeiro turno e sem muito trabalho, força ou gasto. Alguém diria que isso causaria uma ruptura, mas será que alguém duvida do fato dessa ruptura já existir?

Imaginem se em 2026, Braide fosse o candidato de Brandão ao governo, e ele, renunciando a disputa de uma cadeira no senado, indicasse o vice na chapa encabeçada por Braide, e ainda por cima tendo boa chance de eleger dois senadores e grandes bancadas federal e estadual!…

Ao abrir mão da disputa pelo senado, Brandão poderia fazer o seu sucessor e indicar o vice dele, teria o prefeito de São Luís, poderia eleger dois senadores e alguns deputados federais e estaduais.

Mas não é esse o cenário que eu acredito que se consubstanciará. Digo isso porque conheço muito bem os temperamentos dos envolvidos nesse intrincado panorama. Além do que, como já disse, nem o governador nem o prefeito são afeitos a ouvir, principalmente o prefeito. Por serem pessoas muito moderadas e bastante cautelosas, não são capazes de realizar atos dessa contundência e magnitude.

O que vai acontecer!?…

Brandão vai apoiar Duarte, mas mesmo assim Braide vai ganhar a eleição. Muitos prefeitos serão eleitos com apoio do governador, mas não tantos quantos ele imagina.

Em 2026 Felipe Camarão será eleito governador sem muita dificuldade, pois ele não deverá ter adversário a sua altura, além de contar com o apoio não só de Dino, mas também de Brandão, do Grupo Sarney e de diversos outros subgrupos políticos. Três candidatos disputarão as duas vagas ao senado, Brandão, Weverton e Fufuca, e nessa disputa ninguém é capaz de dizer quem sairá vitorioso. 

Nessas horas me lembro de dois velhos filósofos, Neném Prancha e Lister Caldas, que sabiamente diziam: “Quem pede recebe, quem se desloca tem preferência”, e “Quem viver verá!”

Quero me dirigir neste Dia das Mães, à todas as mulheres que gestaram e pariram uma criança, e também àquelas que não tendo gestado, criaram uma como se delas tivesse saído. A vocês, nobres e fortes mulheres, desejo que a vida lhes proporcione tudo que possa existir de melhor, pois nós seus filhos, não existiríamos e não seriamos quem somos sem vocês, sem o amor, o carinho e a dedicação de vocês, e este é o melhor presente que podemos lhes dar, reconhecimento, acompanhado de amor, carinho, respeito e todos os cuidados que vocês merecem.

Faz pouco mais de 4 meses que minha mãe saiu em uma viagem eterna, mas sei que mesmo temporariamente longe, ela zela e ora por nós, seus filhos.

Tenho tentado ser forte. Me digo repetidas vezes que minha mamãe está apenas em uma longa viagem, que ela está bem…, mas não a ter perto, não ser possível ligar para ela, para ouvi-la me abençoar, não a ouvir me chamar de “meu Jotinha”, dilacera meu coração, que finge ser forte.

Este é o primeiro Dia das Mães sem nossa mãe, mas ainda temos Mãe Teté, Mamãe Lúcia e Tia Helena… Sem contar com as mães de nossos filhos…

Este é o primeiro Dia das Mães em que o presente de nossa mãe será simplesmente sermos pessoas das quais ela se orgulhasse e esse era o único presente que sempre importou para ela.

Espero estar a altura de seus desejos.

Encontrei recentemente com um querido amigo, um camarada muito espirituoso, esperto e safo, alguém realmente inteligente e preparado, a quem eu respeito e admiro. Ele me teceu uma série de elogios, disse que admirava minha forma de encarar a vida, meu pragmatismo e apreciava muito minha maneira analisar os cenários políticos e encarar esses fatos com naturalidade, até com certa tolerância, coisa que ele dizia não ter como eu, e que exatamente por tudo isso gostaria de me fazer uma pergunta: “O que você pensa ser melhor? Ser governado pelo PT ou pelo STF?”.

Vejam só as opções que aquele FDP me deu!… Escolher entre os que são incapazes de gerir correta e honestamente qualquer coisa, principalmente o ESTADO, e aqueles que, munidos de poder, estão tirando as nossas liberdades e destruindo a nossa república e a democracia que a sustenta!

Como eu não gosto de sair perdendo, pensei rápido e vi que não havia como responder aquela pergunta sem cometer um erro grave, então lembrei de uma velha teoria que diz que quando formos colocados em uma situação desvantajosa, a melhor saída é a pioremos um pouco e a devolvamos a quem nos a impingiu. Foi o que eu fiz.

Sugeri a ele que incluísse mais duas opções em sua lista de escolhas cruéis. Pedi que ele incluísse naquela lista, a possibilidade de sermos governados pelo Bolsonaro, um sujeito despreparado para o convívio social e incapaz de entender corretamente os fatos, ou pelo Congresso Nacional, onde a lei da vantagem pessoal é regra básica e o interesse da sociedade vem em último lugar.

Sem que lhe desse uma resposta direta, fiz com que ele visse que com mais aquelas duas opções, ele fecharia completamente o panorama tétrico da realidade brasileira atual, demonstrando assim que o que temos na verdade não é a possibilidade de escolhermos o melhor para nós e para nosso país, mas apenas e tão somente nos decidirmos a optar pelo menos pior que podemos ter.

Agora, responda você! Entre as quatro opções postas na mesa, qual você prefere para nos governar?

Faz um mês, algumas pessoas lembravam o evento de 31 de março de 1964, sobre aquilo que em minha opinião foi na verdade, simplesmente, um contragolpe de estado antecipado, que foi prorrogado por tempo demais em consequência dos acontecimentos gerados pela guerra fria, que naquele momento dividia o mundo ideologicamente e por algumas preocupações mais extremadas dos então detentores do poder.

Mas penso que o que fica claro para todos agora, inclusive e principalmente depois de importantes depoimentos de membros dos grupos guerrilheiros de esquerda, é que o que na verdade ambos os lados envolvidos naquele cenário pretendiam, era a dominação do sistema político brasileiro através da imposição de ditaduras, uma socialista ou comunista, como queiram chamar, e outra, liberal ou capitalista, como melhor aprouver.

Prevaleceu aqueles que tinham ao seu lado o poder militar e bélico, além do apoio da população, da imprensa, das igrejas, enquanto foram derrotados aqueles que desejavam implantar em nosso país um regime político que ELES achavam melhor que aquele que existia até então.

Romantizar de um lado ou de outro qualquer caso ou situação referente a isso é firula, “estória”, cuja historicidade não resiste a uma análise mínima dos fatos, excetuando-se nesse aspecto os casos de abusos de poder e crimes cometidos de ambos os lados.

Já comentei sobre este assunto anteriormente, quando o poder judiciário, através de dois de seus membros, o Ministério Público e o juiz da causa, resolvem que um prédio que havia caído ou derrubado no centro histórico deveria ser reconstruído.

A princípio pode parecer uma coisa correta e coerente a ser feita, mas se analisarmos mais minuciosamente, veremos que em que pese ser essa uma decisão correta, ela não é lá muito coerente, pois o prédio já não existe mais e reconstruí-lo não vai trazer de volta o seu valor histórico intrínseco, será apenas um prédio novo com as mesmas características do antigo, mas sem sua alma, sem sua energia e sem sua historicidade.

Reconheço que este é um assunto extremamente controverso, pois existem argumentos fortes o suficiente para defender as duas posições, mas ocorre que a posição que eu defendo é a que os recursos investidos na construção de um prédio novo onde outrora existia um prédio histórico, deveriam ser investidos em ações que não permitissem que outros prédios históricos que ainda estão de pé caíssem e fossem restaurados, fazendo com que eles tenham funcionalidade e sejam aproveitados pela sociedade.

Volto a esse assunto porque há neste momento uma sentença que trata desse assunto, que está sendo cumprida enquanto você lê esse texto.

Em meados dos anos 1980, portanto há mais de 40 anos, o então presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, adquiriu e mandou derrubar sete casas localizadas na Rua dos Barqueiros, que fica nos fundos do prédio onde funcionava o Poder Legislativo Estadual, na Rua do Egito, no intuito de fazer naquele espaço, estacionamento para a repartição.

Ficam algumas questões. Foi errado o que foi feito? A resposta é sim, foi errado, mas há uma outra questão que deve ser levantada. A reconstrução das casas conforme a decisão judicial prevê, traz algum benefício relevante a comunidade ou é apenas uma forma de reconstruir parte do patrimônio arquitetônico que foi destruído? Não seria mais inteligente investir os recursos destinados para construir sete casinhas, na preservação de três prédios importantes que estejam em perigo?

Haverá quem diga que fazer isso, vai incentivar que mais casos como esse aconteçam e que haja uma depredação maior do nosso patrimônio arquitetônico. Caso isso venha a ocorrer, penalidades mais fortes devem ser estabelecidas, dosando assim uma pena maior a cada maior violação.

O estabelecimento da justiça não deve seguir meramente o cumprimento automático da legislação, mas fazer com que ela, a legislação, possa propiciar coisas e eventos melhores para a sociedade.

Não advogo absolvição do réu que nos caso citados é o governo do Maranhão, advogo que as penalidades impostas a ele sejam cumpridas de formas mais coerentes e eficientes, visando sempre o melhor proveito para a sociedade.  

Sempre quis ter uma máquina do tempo, para poder constatar a veracidade de alguns fatos históricos, mas hoje eu queria poder viajar para um passado não muito distante e perguntar para Ulisses Guimarães, o senhor constituinte, o que ele pensa sobre tudo isso que está acontecendo em nosso país, sobre as atitudes perpetradas pelos atuais ministros do STF, sobre a conivência do Congresso Nacional.

Por falar nisso por onde andará Fernando Henrique Cardoso, que nada faz para defender nossa Constituição que está sendo dilacerada? Por onde anda o eterno candidato a presidência da república, Ciro Gomes, que nada diz sobre os desmandos do STF? Nem pergunto sobre o paradeiro dos presidentes das casas legislativas federais, pois esses são coniventes com toda essa usurpação de poder.

Sabem o que é pior nisso tudo? É que aqueles que se levantam contra as arbitrariedades que estão sendo cometidas em nosso país, são tidos como bolsonaristas, quando eles são na verdade verdadeiros cidadãos e patriotas que abominam os atos inconstitucionais cometidos pelo STF, e repudiam as idiotices perpetradas por Bolsonaro.

Daqui a algum tempo, olharemos para essa quadra de nossa história e veremos uns envergonhados por não terem dito ou feito nada em defesa do estado democrático de direito e do devido processo legal, veremos outros arrependidos por terem aceitado e até apoiado essa absurda tirania que está sendo praticada em nosso país, mas aqueles que se posicionaram contra essas ações infames que atentam contra a lei constitucional e a justiça, esses serão reconhecidos como defensores do Brasil.

O que se dizer de um país que não tem luminares que possam servir de guia, de parâmetro para seu povo, que possa se manifestar em defesa daquilo que é correto e contra as atrocidades cometidas pelos poderosos de todo e qualquer tipo. Saudade de Ulisses, de Teotônio, de Tancredo… Pelos nomes parece estarmos falando da Grécia Antiga, mas falamos é daqui do Brasil, um país sem líderes que possam se levantar contra as iniquidades que estão sendo cometidas diariamente contra a lei constitucional, o regime republicano e o devido processo legal.

Que líderes nos restaram? Com quais luminares podemos contar? Dois ex-presidentes cassados pelo congresso nacional, um outro, substituto, que depois foi preso, outros dois, acadêmicos nonagenários, no crepúsculo da vida, sem contar com um outro que se alguma luz tiver não alumia nem como um vagalume.

Quem pode servir de guia, de líder de voz, de luz do povo, neste momento?

Um país sem líderes, sem luminares, é presa fácil para o tipo de gente que vem destruindo a nossa democracia, e o que é pior, agem na desculpa de protegê-la.