“Poeta, contista e cronista, que, quando sobra tempo, também é deputado”. Era essa a maneira como Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel aparecia no expediente da revista cultural Guarnicê, da qual foi o principal artífice. Mais de três décadas depois disso, o não mais, porem eterno parlamentar, ainda sem as sobras do tempo, permanece cronista, contista e poeta, além de cineasta.
Advogado, Joaquim Haickel foi eleito para o parlamento estadual pela primeira vez de 1982, quando foi o mais jovem parlamentar do Brasil. Em seguida, foi eleito deputado federal constituinte e depois voltou a ser deputado estadual até 2011. Entre 2011 e 2014 exerceu o cargo de secretario de esportes do Estado do Maranhão.
Cinema, esportes, culinária, literatura e artes de um modo geral estão entre as predileções de Joaquim Haickel, quando não está na arena política, de onde não se afasta, mesmo que tenha optado por não mais disputar mandato eletivo.
Cinéfilo inveterado, é autor do filme "Pelo Ouvido", grande sucesso de 2008. Sua paixão pelo cinema fez com desenvolvesse juntamente com um grupo de colaboradores um projeto que visa resgatar e preservar a memória maranhense através do audiovisual.
Enquanto produz e dirigi filmes, Joaquim continua a escrever um livro sobre cinema e psicanálise, que, segundo ele, “se conseguir concluí-lo”, será sua obra definitiva.
Meu pai (que exatamente hoje completa 31 anos de falecimento) costumava contar uma história sobre um fazendeiro muito rico e pouco iluminado, de Redenção, no sul do estado do Pará. Dizia que o fazendeiro havia constatado que o gado de uma de suas fazendas estava infestado pela praga do carrapato-estrela e decidiu mandar sacrificar todo o rebanho e incinerar as carcaças, para que aquele mal não se alastrasse para suas outras propriedades.
Essa atitude sempre me pareceu absurda e pode ser vista como a ação de alguém que, diante de um problema sério, adota uma solução extrema e destrutiva, sem tentar resolver a questão da forma mais adequada ou controlada. Em vez de tratar o rebanho e eliminar os carrapatos, o fazendeiro optou por sacrificar todo o gado, o que é uma abordagem que resolve o problema de forma definitiva, mas às custas de perdas irreparáveis e desnecessárias.
Lembro dessa história e me vem à mente uma história semelhante, a de um magistrado que, em nome de defender a democracia, acaba desvirtuando e quebrando os pilares fundamentais dela.
Assim como o fazendeiro destruiu seu rebanho em vez de eliminar os carrapatos, o magistrado, ao violar os princípios que sustentam a democracia – como a liberdade de expressão, o devido processo legal, a separação de poderes -, acaba minando os alicerces da própria democracia, que está supostamente tentando proteger.
Em ambos os casos, o ato de recorrer a medidas extremas acaba comprometendo a essência daquilo que se deseja preservar: o fazendeiro perdeu seu rebanho, e o magistrado enfraquece a democracia ao subverter seus princípios básicos.
O ponto comum é que ambos tratam o problema de maneira destrutiva, sacrificando algo fundamental em vez de resolver a questão de forma mais criteriosa e sustentável.
A moral desse paralelo poderia ser a necessidade de buscar soluções que preservem o sistema ou a estrutura em questão, em vez de recorrer a métodos que, embora possam parecer eficientes no curto prazo, levam à destruição do bem maior a longo prazo.
A história que meu pai contava sobre o fazendeiro acabava sempre com uma conclusão muito pertinente. Dizia ele: “Meu filho, nós temos que fazer o que é certo, pelo motivo e da forma certa. Jamais podemos fazer o que é certo por meios ou motivos errados, muito menos o errado por meios e motivos certos”.
Dediquei-me nos últimos dias a fazer uma análise, a mais rígida e factível que eu pudesse, sobre as ações do ministro Alexandre de Moraes em relação às liberdades constitucionais dos cidadãos brasileiros no tocante a supressão de seu direito à livre expressão através das redes sociais, bem como na aplicação e a interpretação seletiva das leis em contextos específicos, tendo para isso recorrido a ajuda de alguns amigos, professores de direito, pessoas do mais alto nível.
O fato central é que o ministro AM, apoiado em parte no Marco Civil da Internet, depois de muitas querelas e muitos bate-boca com o X (antigo Twitter) e com seu proprietário, resolveu suspender o funcionamento da plataforma em nosso país.
No entanto, essa suspensão pode muito bem ser vista como um ataque à liberdade de expressão, onde a mesma interpretação legal não é consistentemente aplicada a outras plataformas ou casos semelhantes, levados a cabo por outros assinantes dessa mesma plataforma, sugerindo uma possível instrumentalização da lei para fins políticos específicos, coisa que está mais que clara, uma vez que as manifestações pessoais do ministro comprovam amplamente isso.
Outra coisa que salta os olhos de qualquer pessoa é o claro direcionamento de investigações desses casos, comprovados recentemente por vazamento de informações de comunicações entre assessores de AM, tanto no STF quanto TSE. A condução das investigações contra pessoas de uma determinada matiz ideológica, durante as eleições, e mesmo depois delas, fato que foi amplamente criticado, levanta a questão de imparcialidade e o equilíbrio entre a proteção da ordem pública e a preservação das liberdades individuais.
Essa análise foca na ideia de que tais ações, caso motivadas politicamente, é fato que certamente mina e contamina a confiança nas instituições judiciais e provoca um ambiente de incerteza jurídica, afetando a liberdade e os direitos dos cidadãos de expressarem suas opiniões políticas, o que seria um gravíssimo atentado aos direitos e garantias individuais dos cidadão brasileiros, literalmente e de forma pétrea, resguardados por nossa Carta Constitucional.
Por outro lado a análise das ações do ministro Alexandre de Moraes revela uma possível incoerência em algumas de suas decisões, particularmente ao compararmos a exigência que ele faz ao X, de que este indique representantes legais no Brasil, para que possam responder civil e criminalmente por essa empresa, com o bloqueio das contas da Starlink, uma empresa cujo um dos sócios é o proprietário do X.
Realmente, para se manter legalmente no Brasil o X, e qualquer empresa com sede no exterior, precisa manter aqui representantes legais, mas se o ministro, como quase sempre, exorbitando o poder e a competência que detém, bloqueou as contas da Starlink, por associação desta empresa com o proprietário do X, porque não oficiou para os diretores e responsáveis da Starlink, sobre os problemas, crimes e multas, segundo ele de responsabilidade do X?
Se a Starlink pode ter suas contas bloqueadas por problemas com o X, qual motivo impede que os responsáveis pela Starlink não sejam responsabilizados pelos problemas ocorridos no X?
Neste ponto me parece que fica mais que clara toda a incoerência das ações do ministro Alexandre de Moraes, pois uma coisa que se aprende muito cedo na vida, no direito, bem como na política, é “quem pode o mais, pode o menos”!
Essa discrepância pode ser interpretada como uma falta de uniformidade na aplicação das regras de responsabilização, gerando dúvidas sobre a consistência das decisões do ministro e abrindo espaço para críticas quanto à seletividade na aplicação da justiça.
Essa abordagem crítica destaca a necessidade de coerência e equidade nas decisões judiciais, especialmente quando se trata de empresas com laços corporativos complexos e a responsabilidade de seus dirigentes.
Por fim, resolvi fazer um exercício que fiz faz alguns dias sobre um possível julgamento das ações de algumas pessoas. Naquela ocasião uma delas era o ministro AM.
Caso viessem a julgamento as ações do ministro Alexandre de Moraes por um tribunal internacional, eu diria que o resultado seria no mínimo complexo, pois dependeria de vários fatores, incluindo a interpretação dos preceitos constitucionais brasileiros e os padrões internacionais de direitos humanos.
Levando em conta critérios de avaliação internacional, no caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos, por exemplo, ela avaliaria as ações de acordo com tratados internacionais e a proteção dos direitos humanos. Se as ações de Moraes forem consideradas violações graves dos direitos à liberdade de expressão ou de associação, e se for demonstrado que ele utilizou sua autoridade de forma desproporcional, o veredito poderia muito bem ser por sua culpabilidade.
Em sua defesa Moraes poderia argumentar que suas ações, incluindo a suspensão de atividades do X e bloqueio de contas, foram necessárias para proteger a ordem pública e combater desinformação e discursos de ódio. Se o tribunal considerar essas justificativas válidas dentro de um contexto de necessidade e proporcionalidade, ele poderia ser considerado inocente.
Mas há neste caso pontos de extrema controvérsia, sendo a questão-chave saber se as ações de Moraes foram compatíveis com o princípio da proporcionalidade, uma norma indispensável tanto no direito internacional quanto no brasileiro. Além disso os indícios, em muitos casos comprovados de desvirtuação do devido processo legal, de abuso de poder e até de prevaricação, como no caso da morte de Cleriston Cunha, o Cleão.
Há também os casos patentes de incoerência e seletividade na aplicação das leis, como discutido anteriormente, que poderia pesar contra ele, mesmo que a justificativa de proteção ao Estado Democrático de Direito também teria um peso considerável a seu favor, o que obrigaria que ficasse provado que o Estado Democrático de Direito correu ou corre algum risco em nosso país.
A conclusão a que se chega é que um veredito seria bastante incerto, mas se a defesa dos direitos humanos somada a comprovação de inexistência real de perigo às instituições democráticas brasileiras ficarem patentes e comprovadas, é possível que ele fosse considerado culpado por descumprir preceitos constitucionais brasileiros de maneira desproporcional. No entanto, a interpretação de sua inocência não seria descartada, considerando o contexto brasileiro e as ameaças alegadas, mesmo que não comprovadas.
No frigir dos ovos o que fez e faz o ministro AM e alguns de seus pares do STF, foi o mesmo que fez um velho e ignorante fazendeiro do interior do Pará, nos idos de 1950, que tendo seu rebanho acometido por uma infestação de carrapato, resolveu mandar sacrificar todo seu gado, para acabar com o problema.
Eu já havia escrito um outro texto, tratando de um outro assunto, para publicar neste fim de semana, mas a mera existência de criaturas polêmicas como Elon Musk e Alexandre de Moraes, exige que se fale deles, portanto, “seja feita sua vontade assim na terra como” no inferno.
Pois bem, então vamos a eles. Sobre Elon Musk, vou comentar pouco, pois ele é irrelevante para mim. É um empresário bilionário que deve se sujeitar às leis brasileiras se desejar ter negócios em nosso país, e ponto final.
Agora vejamos novamente Alexandre de Moraes, sujeito que tem uma personalidade deformada pelo poder, sendo que essa deformação é perene, independe da quantidade de poder que ele tenha. É claro que a quantidade de poder que ele acumula potencializa seu grau de deformação, fazendo com que ele transgrida as barreiras que se apresentem na tentativa de contenção de seus arroubos.
Destruidor do direito constitucional dos cidadãos brasileiros quanto a livre manifestação, a liberdade de opinião, Moraes se impôs como maior defensor da democracia brasileira, e faz isso da forma mais cruel e absurda, assassinando a sangue frio exatamente aquela que ele diz querer defender.
Na desculpa de impedir que crimes que tenham como causa o mal uso do direito constitucional da livre expressão de pensamento e opinião, Moraes bem como outros juízes de nossa Suprema Corte, resolveram eliminar o próprio direito expresso em nossa carta constitucional.
É ponto pacificado de entendimento que quando alguém que, fazendo uso de seu direito de livre manifestação de opinião e expressão, cometer crime de calúnia, injúria, difamação ou algum outro da mesma categoria e com similitude, este deve ser denunciado e devidamente processado. O que não pode é um juiz, quem quer que seja ele, pertença ele a qualquer que seja o tribunal, se antecipar ao ato e preventivamente suprimir um direito constitucional legítimo.
Caso um cidadão, no uso de seu direito a livre manifestação de seus pensamentos, venha a atacar criminosamente as instituições nacionais, as providências quanto a esses crimes, se devidamente comprovados, devem seguir o mesmo rito, coisa que o ministro Moraes demonstrou recentemente que não tem muito apreço em fazer, como pode comprovar as gravações obtidas pelo jornal Folha de São Paulo.
No que diz respeito a suspensão do funcionamento da plataforma X, pertencente ao polêmico bilionário Elon Musk, acredito que o midiático ministro tenha alguma razão, pois a empresa se negou a cumprir procedimentos indispensáveis para seu pleno funcionamento em nosso país, como impõem nossas leis.
Musk, em parte acerta ao não acatar ordens arbitrárias de Moraes para bloquear perfis no X, e erra ao não indicar representantes dessa empresa no Brasil, para que Moraes possa mandar prender por não cumprir suas ordens, enquanto Moraes, em parte erra ao mandar bloquear perfis de seus desafetos no X, mas acerta ao mandar suspender o funcionamento do X no Brasil por não ter representantes legais em nosso país. Os dois acertam e erram e por isso mesmo estão errados, pois o erro contamina o acerto, fazendo com que este perca completamente o valor de sua mera intenção.
Elon Musk é um empresário sul-africano, arrogante e prepotente, cujas ações me são indiferentes, não afetam a mim nem aos brasileiros, pelo qual não tenho nenhuma simpatia. Alexandre de Moraes é um funcionário público brasileiro, igualmente arrogante e prepotente, cujas ações motivadas por parcialidade e partidarismo ideológico têm afetado tanto a mim como a outros brasileiros, ao qual eu e muitos concidadãos fazemos severas e bem fundamentadas críticas.
Não é o caso de fazermos uma mera escolha entre um e outro. É o caso de escolhermos entre o que é correto e o que é errado, e neste caso claramente me parece que os dois estão errados, cada um ao seu modo.
Passei o dita todo muito ocupado tratando de afazeres de minhas empresas e não pude ler ou ouvir notícias, mas assim que pude vi uma matéria da Folha sobre Alexandre de Moraes e me inspirei a redigir o texto que se segue.
A LUTA CONTRA A INJUSTIÇA, É UMA LUTA EM DEFESA DE NÓS MESMOS.
Vocês sabem por que o Alexandre de Moraes continua fazendo as coisa absurdas que tem feito? Porque ele usa como desculpa para isso a defesa da DEMOCRACIA, um de nossos maiores bens institucionais, o qual devemos proteger a QUASE todo custo. Isso é verdade, desde que nessa defesa não sacrifiquemos bens que, direta ou indiretamente são a razão, o objeto e o sustentáculo dessa mesma DEMOCRACIA.
Ocorre que ao fazer o que faz Moraes destrói outros de nosso bens institucionais primordiais, como a liberdade de expressão, o devido processo legal, o estado de direito, a harmonia entre os poderes, e compromete, distorce e corrompe de forma torpe a DEMOCRACIA que ele diz querer proteger.
Existe um outro motivo pelo qual Alexandre de Moraes fez, faz e continua fazendo tais atrocidades. Porque tudo que ele faz, o faz contra um determinado grupo dentro de nossa sociedade, um grupo com o qual muitos de nós não simpatizamos, e aqueles que não fazem parte desse tal grupo não se indignam e não se revoltam com tais absurdos pelo fato deles aparentemente não os atingir. Ledo engano. Uma coisa que é feita contra o direito de alguém, qualquer coisa errada ou ilegal que seja, feita em relação a qualquer pessoa, é também feita contra todos. Não pensar assim é concordar com o erro, com a prevaricação, e o que é pior, é concordar com o fato de que algum dia essas mesmas arbitrariedades possam ser usadas contra eles, contra nós, contra qualquer pessoa.
A luta conta aquilo que é errado para alguém, contra a injustiça cometida contra quem quer que seja, é antes de mais nada uma luta em defesa de nós mesmos.
Recentemente, minha querida amiga Teresa Murad Sarney, comentou comigo sobre meus textos e minhas postagens, e para minha alegria disse que em quase todos os aspectos concorda comigo, mas fez uma observação que me deixou estupefato: “Só não concordo contigo por tu seres bolsonarista”.
Fiquei horrorizado!… Se alguém que me conhece tão profundamente e há tanto tempo como ela, acredita erradamente, que eu seja bolsonarista, quantas pessoas que não me conhecem, não sabem como eu penso, devem, também erradamente imaginar que eu seja bolsonarista!?…
Acredito que essa confusão se deva ao fato de eu combater as absurdas arbitrariedades que estão sendo cometidas em nosso país, principalmente neste momento, contra pessoas que são bolsonaristas, o que por si só não faz de mim um deles.
O fato de eu ser um defensor do direito à livre opinião, de defender o pleno estado de direito, o devido processo legal, de combater o abuso de poder, pode fazer parecer para alguns que faço isso em defesa de Bolsonaro e de seus seguidores, o que é um erro crasso e absurdo, pois sempre deixei clara a minha posição quanto a forma de encarar a política, jamais usando o venal e corruptível bolso, o irascível e odiento fígado, e nem mesmo o romântico e aparentemente inocente coração.
O uso do bolso no ambiente político pode fazer com que você tenha ações, posições e reações motivadas ou guiadas por esse poderoso órgão humano. Um órgão externo, adjunto, mas muito humano.
O uso do fígado, órgão que simboliza a mágoa, o rancor, a irá, bem como outros sentimentos igualmente subalternos, desfigura as ações e o raciocínio político.
O uso do coração, esse órgão meigo e romântico, que simboliza coisas boas, traz em si escondida a armadilha da paixão, e quando a paixão é cega e incontrolável, faz com que as melhores pessoas possam se transformar em seres bestiais.
Em termos de política eu só admito o uso do pragmático e coerente cérebro. Quem não usa unicamente o cérebro em termos de política, além de um mau político é uma má pessoa, pois a política é uma arma tão perigosa quanto um revólver, uma faca ou qualquer outra coisa com a mesma letalidade.
Neste ponto é necessário que se faça uma observação importante. É possível que alguém pratique política, usando o cérebro de maneira negativa, mas aí já fica na conta do livre arbítrio de cada um.
Pois bem, voltemos a Tetê!…
O fato de eu defender o que defendo e atacar o que ataco, não deve e não pode me fazer parecer um bolsonarista, principalmente porque desde muito cedo, mesmo antes de Bolsonaro assumir a presidência da república, eu já avisava que ele não era talhado para o exercício do poder, que não tinha os pressupostos para ser presidente da república. Eu dizia que para ocupar um cargo desses é necessária uma quantidade mínima de sensibilidade, de profundidade, de cultura, de sabedoria, de tolerância, e pelo que claramente se via, ele não tinha, nem de forma mínima, alguma dessas características, o que o desqualificava para o cargo.
Mas eu também sempre disse que a eleição de 2018 era na verdade uma escolha entre um candidato ruim e um pior, e foi o que aconteceu. Aconteceu em 2018 e voltou a acontecer em 2022. O povo brasileiro elegeu o candidato que parecia ser o menos pior naqueles dois momentos.
Se em 2018 o povo brasileiro preferiu se aventurar com um sujeito visivelmente boçal, como eu cansei de chamar Bolsonaro em meus textos e postagens, e um sujeito comprovadamente mais sujo que pau de galinheiro, e ainda mais, cercado de pessoas da pior qualidade, enquanto o boçal parecia estar sozinho, e dava a impressão de poder vir a se transformar, através de uma messiânica redenção, em um grande líder. Pelo menos era isso que algumas pessoas imaginavam e rezavam para que acontecesse.
Em 2022 ocorreu o contrário. Como a redenção messiânica de Bolsonaro não aconteceu, como suas atitudes e ações desagradaram muita gente que acreditou nele, como ele demonstrou despreparo para o poder que lhe foi concedido, a maioria do eleitorado resolveu se ariscar novamente com Lula, e novamente optou por aquele, que naquele momento, parecia ser o menos pior.
É importante que eu repita, para minha amiga Tetê e para quem interessar possa: Defender o que defendo e atacar o que ataco não faz de mim um bolsonarista. Bolsonaristas agem na política através do uso do bolso, do fígado ou do coração, da mesma forma que fazem os lulistas. Eu só admito, só aceito, só penso em política através da utilização do cérebro e meu cérebro não me permite ser nem bolsonarista, nem lulista.
Eu me defino como um liberal que defende a livre iniciativa, o direito a propriedade, a liberdade de expressão e o respeito às leis, e por isso mesmo me reservo o direito de lutar contra o abuso de poder, a tentativa de desmantelamento do pleno estado de direito e do devido processo legal, tudo isso em defesa de nossa verdadeira democracia.
Na semana que passou o cenário político brasileiro ficou ainda mais efervescente, tendo como principais protagonistas dois dos mais controversos ministros do STF, o ainda “impoluto” Alexandre de Moraes e o sempre “pomposo”, Flávio Dino.
De cara o que se pode dizer de um país onde os ministros da Suprema Corte têm tamanha relevância, é que esse país tem graves problemas.
Ficamos todos sabendo, através de matérias publicadas pela Folha de São Paulo, das peripécias e estrepolias do seu Moraes, que de santo não tem nada, pelo contrário, o carequinha está mais ter asas teladas como as dos morcegos, que plumadas, como as dos pombos.
Depois de se fartar de atacar vovozinhas carolas e vândalos imbecis, que mereciam ser processados por seus crimes e não como se fossem terroristas e militantes golpistas, o Moraes, em sua versão perseguidor de alguns jornalistas que são seus desafetos, quebrou fragorosamente os ritos e trâmites legais da obtenção e da utilização de provas contra aqueles que são alvos de sua indisfarçável ira.
Em minha modesta opinião, ter infringido regras processuais básicas e elementares não é o maior dos erros cometidos por Alexandre de Moraes, vasilhazinha ordinária, que tem prevaricado, tem desvirtuado o devido processo legal, subvertido o pleno estado de direito e atacado de forma descarada o sistema republicano e o regime democrático. Esses sim, crimes graves e como tal devem ser encarados e devidamente judicializados.
Como se nada daquilo que vinha corriqueiramente fazendo fosse o suficiente, Moraes mandou que um de seus assessores mais próximo, no STF, acionasse outro assessor seu, desta vez do TSE e providenciassem provas que pudessem abastecer seu arsenal de narrativas e ações contra aqueles que gostaria de atingir por suas posições políticas e ideológicas, o que por si só já configura crime grave e frontal ataque a nossa Constituição e ao regime democrático.
É importante que conste aqui que tudo que foi publicado pela Folha de São Paulo está devidamente registrado em gravações de conversas entre esses assessores de Moraes. Não há como negar!
A quebra dos ritos processuais praticados por Moraes, não configuram motivo suficiente para exigirem o impeachment dele, como querem alguns mais afoitos, portanto, não engrosso o cordão de quem deseja se ver livre desse urubu, usando essa justificativa, deixando claro que acredito que há fatos suficientes capazes de sanar esse grave problema nacional e livrar-nos desse ser desprezível.
Quanto a Flávio Dino, este é bem mais inteligente e competente que Moraes, tanto que ele fez uma coisa muito boa e louvável ao proibir a execução das famigeradas emendas pix, para só depois disso fazer uma cagada gigantesca ao suspender as emendas impositivas e de comissão.
Eu mesmo cheguei a ligar para algumas pessoas elogiando a atitude de Flávio, que agradou a todas as pessoas corretas e de bom senso com essa sua primeira ação, praticada em um dia, para no dia seguinte, enquanto todos o elogiavam e teciam loas a sua correta atitude, “sequestrar” uma prerrogativa legítima do poder legislativo, usando a mesma aura de correção e bom senso de sua ação anterior, só que esta segunda ação, ao contrário de ser correta e ser feita baseada no bom senso, é uma ação subalterna, feita para servir ao presidente da república, que precisa de trunfos para negociar sua governabilidade com o poder legislativo, principalmente com a Câmara dos Deputados.
O que fez Dino, segundo alguns jornalistas globais foi “atear fogo no parquinho”.
Vejam bem como deveria agir um ministro que desejasse ser correto ao tomar uma decisão sobre esse caso. Como as emendas impositivas possuem aspectos que precisam ser revistos e melhorados, elas deveriam sofrer modificações para execução do orçamento do ano subsequente, e não exatamente agora, num cenário político tão conturbado como este em que se encontra nosso país.
O que Dino fez foi precipitar ações igualmente absurdas vindas de um poder legislativo igualmente temerário, exatamente no que diz respeito a restrições das decisões monocráticas abusivas implementadas de maneira absurda, de forma a subverter o devido processo legal pelo STF.
Restringir as decisões monocráticas, fazendo com que elas sejam utilizadas de forma honesta e republicana é uma coisa boa que já deveria ter sido feita há muito tempo, mas que agora vem a voga como forma de revide.
Faz algum tempo eu fiz uma postagem relacionando algumas pessoas que acredito deveriam ser eliminadas da convivência com a humanidade pelo fogo dos dragões, e agora vou relacionar aqui algumas pessoas que gostaria de ver julgadas pelos crimes que possam ter cometido, cada um em suas esferas e conforme cada uma das acusações que recaem sobre elas.
Se na postagem anterior eu relacionei aqueles que eu e muitas outras pessoas temos como os maiores responsáveis por grande parte dos problemas e atrocidades pelas quais passa o mundo hoje, tais como Vladimir Putin, Ismail Haniyeh, Benjamin Netanyahu, Kim Jong-un, entre outros, hoje desejo focar em apenas três elementos, todos brasileiros, personagens de nossa história atual que precisa muito ser passada a limpo de forma coerente, justa e honesta.
Gostaria muito, mas muito mesmo, de ver sentado no banco dos réus as três figuras que acredito que mais prejudicam nosso povo, nossa nação e nosso país. Gostaria de ver sendo julgado por seus atos aqueles que eu e muita gente em nosso país acreditamos serem as pessoas que mais comprometem nossa segurança jurídica e institucional, o que gera fortes reflexos em nossa ordem econômica e social. São eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, cujo julgamento deve servir para absolver ou condenar todos os seus pares das muitas e diversas acusações que recaem sobre eles individualmente e sobre o STF de maneira geral, e o presidente Lula.
As acusações que recaem sobre os citados réus são conhecidas de todos, mas nunca é demais repeti-las.
Sobre o ex-presidente Bolsonaro pesam as acusações de genocídio quando da pandemia de Covid-19, de apropriação indébita das joias que a presidência da república recebeu quando ele era presidente e da tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023.
As acusações que recaem sobre Alexandre de Moraes são de prevaricação, de abuso de poder de forma insidiosa e proposital, de tentativa de golpe branco de estado, utilizando-se de sua função de ministro do STF para impor sobre o povo brasileiro sua própria concepção de Estado, desvirtuando a interpretação da Constituição Brasileira e de outras leis nacionais para perseguir aqueles contrários aos seus pontos de vista.
Sobre o presidente Lula, além das mesmas acusações que já o condenaram antes, e pelas quais ele foi descondenado, não podendo mais ser julgado por elas, recaem acusações de menor valor penal, em que pese serem crimes recorrentes, que o acusado corriqueira e diariamente comete, como prevaricação, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, conluio, corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha…
É importante que se diga que caso fosse possível acontecer um julgamento desses seria indispensável que o devido processo legal, assim como todas as leis e regras referentes a lisura do julgamento fossem observadas e seguidas à risca, não sendo admissível qualquer valoração filosófica, ideológica ou política quanto ao resultado.
Caso esse julgamento realmente acontecesse acredito que os réus seriam todos condenados, recebendo penas proporcionais aos crimes que ficassem processualmente comprovados.
Poderíamos ter incluído neste julgamento um ou dois representantes do legislativo, como os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas estes podem facilmente ser condenados pelos eleitores, que em última análise, também deveriam ser julgados por sua incapacidade de votar de maneira descente e correta… Mas estes teriam penas automáticas: Serem representados por maus parlamentares e chefes dos poderes executivos.
Penso que este é o cenário que bem representa o momento no qual se encontra nosso país.
Que essa elocubração lítero-política sirva pelo menos para lembrar ao nobre leitor de nossa periclitante situação.
PS: Lembrando que daquela lista que publiquei anteriormente, Ismail Haniyeh já não mais está entre nós.
O “impoluto” ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou em um recente discurso no TSE, durante o lançamento do disque-denúncia quanto a desinformações nas eleições deste ano: “O mal deste século em relação à democracia é a desinformação. A instrumentalização das redes sociais que se deixaram e ainda se deixam instrumentalizar por discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que pretende capturar a vontade do eleitor”.
E eu me pergunto, e pergunto humildemente a vocês também, vocês acreditam que a desinformação faz mais mal, que ela é mais perigosa para a democracia que o abuso de poder, o desrespeito ao devido processo legal, e a corrupção!?… Se a resposta for sim, significa que para vocês a mentira é pior para a democracia que usurpação do poder, a quebra do devido processo legal, a desvirtuação do direito e consequentemente da justiça?…
Só o fato de analisar o que foi dito pelo ministro e as perguntas que fiz acima, dá para se sentir como os valores estão distorcidos em nosso país, e o que é pior, aqueles que cometem tais arbitrariedades são exatamente aqueles que deveriam impedir que elas acontecessem.
Mas há ainda um agravante nisso tudo, pois o que disse o ministro em sua fala foi a mais pura desinformação, o que ele disse é mentira. Em sua fala o ministro disse que o maior mal que coloca em risco a democracia nos dias de hoje é a desinformação, consequentemente ele nega a gravidade dos ataques que estão sendo praticados contra nossas instituições, contra o estado de direito, as liberdades individuais, o devido processo legal, além da usurpação das prerrogativas de um poder em detrimento dos outros.
Ao dizer o que disse, o ministro, deveria ser o primeiro a ser denunciado no 1491 do TSE, e processado por “crime de desinformação”, crime esse que ele e seus iguais dizem existir, mas que eu desconheço, até porque defendo que o ministro, assim como todas as pessoas, tenha direito a opinião e possam desfrutar da liberdade que a Constituição da República lhes confere de manifestá-la livremente. A Constituição é maior que os ministros e o próprio STF.
Vejam, levando em consideração o que tem praticado o STF, eu posso ser processado por propagação de desinformação e neste caso, em minha defesa, só poderei usar a pergunta que fiz a vocês anteriormente, e fazê-la aos ministros de nossa suprema corte: O que no entendimento de vossas excelências é mais perigoso para a democracia? A desinformação ou a prevaricação, o abuso e a usurpação de poder, a quebra do devido processo legal e a dissolução do pleno estado de direito?
Cem anos depois os Jogos Olímpicos voltam a ser disputados em Paris e desde o início eles vêm se notabilizando pela grande quantidade de polêmicas que têm causado.
A maior delas, graças ao bom Deus, seja ele Zeus, Posseidon, Krishna, Javé ou qualquer outro, as polêmicas não têm sido quanto aos jogos, às competições em si, mas principalmente quanto a solenidade de abertura, que conseguiu, pelo visto incomodar nove entre dez pessoas que a assistiram.
O título desta matéria poderia ser outro. Ao invés de “Vamos falar sobre as Olimpíadas”, poderia ser “Vamos falar da falta de bom gosto e bom senso dos organizadores da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris-2024”.
Se por um lado, fazer a abertura fora de um estádio foi uma iniciativa maravilhosa e monumental, por outro lado, aparelhar a abertura com ingredientes e componentes ideológicos, seja do ponto de vista político, social ou religioso, demonstrou ser um verdadeiro desastre, isso pra dizer o mínimo e não dizer que foi ofensivo e grosseiro, e o que é pior, sem nenhuma necessidade, sem nenhuma aplicabilidade prática ou positiva.
Quem me conhece sabe que não sou afeito a religiões, sabe que sou agnóstico, mas, da mesma forma que tio Albert, creio piamente no Deus de Espinosa, um Deus pragmático, que não admite dogmas, mas seus ensinamentos são no sentido de que devemos respeitar a todos, independentemente de concordarmos com eles ou não, portanto afrontar quem não pensa como nós, não é o melhor caminho para vivermos em harmonia e paz.
A abertura desses jogos foi uma verdadeira palhaçada lacradora. Os organizadores resolveram partidarizar uma coisa que deveria ser universalizada, dando espaço para todos os pensamentos e todos os posicionamentos e não a desvalorização e ridicularização de uns em detrimento de outros.
O ponto alto da discórdia sobre a abertura dos Jogos de Paris-2024 foi e será sempre a encenação da Santa Ceia, cultuada pelos cristãos, como um momento sagrado de sua crença, onde Cristo e seus apóstolos foram representados por personagens bizarros, reconfigurando de forma grotesca e desrespeitosa aquilo que para quase 40% das pessoas do mundo, é algo importante e sagrado.
Para que isso? O que ganharam com isso? Alguém imaginou que o mundo iria achar legal ou engraçado tamanha palhaçada? Será que os franceses acreditam que o mundo acha que o que aconteceu na Revolução Francesa lhes dá o direito de tentar ditar o rumo e o destino da humanidade, ou será que eles já sabem que depois que se estuda a fundo a sua famosa revolução se descobre que o que aconteceu ali foi meramente uma encruzilhada temporal circunstancial da humanidade, algo que se descontrolou, se tornou sangrento e que apenas a intenção contida em suas palavras de ordem sobreviveu: Igualdade, fraternidade e liberdade, que foram as coisas que menos tiveram naquele movimento assim como na abertura desse jogos.
A abertura dos Jogos Olímpicos de Paris-2024 ficará na história como sendo a prova viva de que a cultura woke deve ser deplorada, não devendo ser admitida por ninguém que tenha respeito aos verdadeiros valores que representam a igualdade, a fraternidade e a liberdade, que são coisas que não devem e não podem sofrer deformidades causadas por ideologias ou modismos.
Não tive ainda oportunidade de falar com alguém que não tenha achado desastrosa a abertura desses jogos olímpicos, e até gostaria de achar quem tenha gostado para tentar entender aquilo que em meu ponto de vista é algo completamente desnecessário, chegando às raias da idiotice.
Alguém observou que os wokes não são completamente idiotas, tanto que não fazem essas presepadas com a religião islâmica, não profanam as imagens de Maomé e de Alá. Eles não fazem isso porque sabem que sofreriam represálias violentas.
PS: Há uma outra coisa acontecendo nestes Jogos Olímpicos que tem me deixando muito triste. É a constatação de que muitas pessoas não estão torcendo por nossos atletas e nossas equipes, apenas para que o resultado ruim deles reflita mal na imagem de um governo do qual discordam. Não é que essas pessoas estejam torcendo contra. Elas simplesmente não estão torcendo a favor ou estão completamente desinteressadas. É muito triste que as coisas tenham chegado a esse ponto.
Quem conhece a minha trajetória como deputado, sabe das restrições que fiz sobre alguns posicionamentos políticos, eleitorais e administrativos implementados durante os 14 anos em que Roseana Sarney governou o Estado do Maranhão.
Fui contra alguns posicionamentos políticos e eleitorais desenvolvidos e levados a cabo por pessoas de pouca ou nenhuma visão nestes setores, mas que foram aceitos e implementados em seus anos de governo.
Posicionei-me contra a mudança de nome das Secretarias de Estado, transformadas em gerências, porém não me posicionei de forma contrária a criação das unidades administrativas regionais, as quais também chamou erradamente de gerências, mas de sua forma de operação.
Fui contra a mera extinção de alguns órgãos estatais como o SIOGE, sem que no lugar dele fosse colocado algo mais funcional e eficiente. Discordei peremptoriamente do desmantelo do sistema agropecuário de nosso estado, uma vez que a agroindústria é a maior de nossas vocações empresariais.
Fui contra o fato de Roseana não ter se candidatado a senadora em 2014 e não ter feito de tudo para eleger Luís Fernando em votação na Assembleia Legislativa para sucedê-la no governo e tentar se reeleger governador.
É possível que alguém mal-intencionado diga que, se eu discordava dela em algumas de suas ações, não deveria ter aceitado seu convite para ser secretário de esportes, em seu último mandato. Quem diz isso talvez não saiba que eu não queria aceitar e que de certa forma fui impelido a fazê-lo por pessoas do setor esportivo.
Minhas restrições a alguns atos de Roseana nunca fizeram com que eu não reconhecesse o seu imenso carisma, a sua imensa popularidade, a sua incrível capacidade eleitoral e que fazendo a contabilidade entre os pontos positivos e os pontos que eu considerava negativos de suas ações, o saldo sempre foi positivo e com grande margem a favor dos pontos positivos, pois em seus anos de governo, não houve perseguição a adversários e as instituições funcionaram em plena normalidade, coisa que não aconteceu depois dela.
Mas o motivo de estar falando sobre isso agora se deve ao fato de eu ter acompanhado um grupo de amigos de Belo Horizonte em passeios por São Luís e eu mesmo ter me surpreendido ao mostrar a eles a grande quantidade de obras de infraestrutura e ao comentar os apoios que aconteceram nos governos de Roseana aos setores culturais e esportivos.
Obras como diversos viadutos, as avenidas “Quarto Centenário” e “Via Expressa” e o Espigão da Ponta D’areia, são apenas alguns dos marcos de sua presença administrativa, isso sem contar com o fato de ter sido em seu governo que começou a vigorar as leis de incentivo a cultura e ao esporte, sustentáculos desses setores em nosso Estado. Nesse tocante é importante que se diga que em sua gestão essas leis não eram utilizadas como moeda de troca eleitoral ou com qualquer outra conotação que não fosse a de apoiar exclusivamente as iniciativas culturais e esportivas da sociedade maranhense.
Em cada lugar por onde passei com meus convidados havia uma obra realizada nos governos de Roseana, e o mais extraordinário foi que eu mesmo, que sou daqui, que sei de tudo que foi realizado por ela, fiquei surpreso ao constatar esses feitos. Entendi que o fato de fazer algumas restrições às suas gestões embaçaram a verdadeira visão de suas realizações.
Imagino que o que aconteceu comigo possa ter acontecido com muitas pessoas. Imagino também, que muitas pessoas que não foram capazes de reconhecer o valor de Roseana, possam observar melhor e fazer isso agora, e dar a ela o valor e o respeito que ela merece.
Penso que ainda seja tempo de, mesmo tendo discordado de Roseana em alguns aspectos, declarar o reconhecimento e o agradecimento por tudo de bom que ela fez, não só por São Luís, mas por todo o Maranhão.
PS: Vai aparecer algum energúmeno que diga que eu estou puxando saco de Roseana. Ora, se não puxei o saco dela quando ela era governadora e tinha imenso poder, por que faria isso agora que ela não tem mais a mesma posição? O reconhecimento que faço a ela hoje é resultado da constatação de suas realizações, nem sempre observadas e valorizadas devidamente.