A convite de Anderson Rocha, consultor da Assembleia Legislativa do Maranhão, participei recentemente de uma live, cujo tema foi “As crises de opinião e política”.

Confesso que gostei muito do tema, mas resolvi não tratar das crises políticas, pois elas precisariam de uma live quase eterna! Fiquei mais com a crise de opiniões, uma vez que tenho me dedicado a observação e ao estudo, informal, dos acontecimentos que envolvem a grande quantidade delas, que ziguezagueiam por todos os lados, motivadas em meu entendimento por dois fatores primordiais.

O primeiro se deve ao fato das pessoas terem descoberto que ter opinião é bonito, que as fazem serem vistas, notadas e comentadas, que as coloca em evidencia. Ter opinião faz com que a pessoa se sinta dona de um direito e o exerce porque pode, e mais que isso, a lei maior de nosso país, a constituição federal, lhe garante esse direito.

O segundo motivo é devido ao acesso à tecnologia que tornou coisa do passado, completamente obsoleto o uso de lugares como o tradicional Speakers’ Corner, o canto do orador, local situado a nordeste do Hyde Park, em Londres, onde qualquer cidadão pode fazer discursos, desfraldar suas bandeiras e defender suas opiniões, uma vez que a imensa quantidade de redes sociais, faz com que as pessoas possam não só uma maior quantidade de ouvintes, como eternizar seus discursos, suas opiniões em gravações que recorrentemente aparecem nas telas das pessoas pelo mundo afora.

Mas há um problema estrutural na opinião. Tudo bem ela é um direito de todas as pessoas. Eu mesmo fui um dos redatores do capitulo dos direitos e garantias individuais de nossa constituição e acho correto e saudável para o regime republicano e o sistema democrático que todos sejam completamente livres e tenham suas opiniões.

Ocorre que para que se tenha uma opinião abalizada, correta, o mais referenciada e confiável possível, é necessário que se tenha algumas coisas que a maioria das pessoas não têm. Nem vou falar dos aspectos subjetivos, como inteligência cerebral e emocional, bom senso, discernimento… Mas quem não tem acesso ao conhecimento formal, a educação, a noção de cidadania, quem não tem acesso a informação jornalística confiável, quem se guia por paixão e não por razão, não pode exercer na plenitude seu direito a opinião.

Quem faz isso usa seu direito de opinar, mas ocorre que sua opinião nada mais é que reflexo das informações distorcidas que chaga até ele, da manipulação psicológica, jornalística, filosófica, política, ideológica, religiosa…

Alguém que defende a ideia de que a terra é plana, tem uma opinião, mas ela é cientificamente errada! Isso não pode ser tido como opinião aceitável!

Quem é vítima dessas coisas não tem opinião, tem palpite. Defende uma ideia que normalmente foi formulada por outra pessoa. Uma ideia com a qual ela simpatiza, e se subordina, mas com a qual ela não pode manter uma relação de liberdade, pois essa pessoa não tem os instrumentos necessários para analisar correta e minuciosamente se essa ideia tem fundamentos embasados na verdade e na realidade.

Este é um terreno muito nebuloso e pode parecer que meu argumento deseja limitar sumariamente o direito a opinião. Longe de mim! O que eu desejo é que todas as pessoas possam realmente defender suas opiniões com as devidas e necessárias condições de analisa-las pelos mais diversos ângulos, usando as regras dos métodos cartesiano, dedutivo, indutivo ou dialético, deixando o empirismo em último plano, pois ele é comprovadamente o método de conhecimento que mais acarreta erro.

Esse parece um papo muito cabeça e para provar que não é, vou lembrar-lhe uma história que todos conhecem, a fábula de Esopo, sobre um velho, um menino e um burro.

Os três iam por uma estrada. Passou alguém e disse que era um absurdo que aquela criança andasse, que ele deveria ir sobre o burro. Mais adiante, outras pessoas deram opinião diferente. Absurdo era o menino ir no burro e o velho andando. Pouco depois passou outra pessoa e disse que era burrice não irem os dois montados no animal. Uns quinhentos metros adiante alguém criticou os dois por estarem sacrificando o pobre animal, que o animal estava esgotado, que os dois deveriam carregar o burro.

Foram quatro opiniões diferentes. Todas legitimas, mas não necessariamente corretas.

Resolvi publicar aqui algumas de minhas postagens, feitas no Twitter, pois acho que elas são bastante relevantes e extremamente necessárias para que se tente parar com uma coisa que está prejudicando muito a nossa capacidade de reação e de solução deste imenso problema que enfrentamos, no sentido de acabar com a guerra política em torno da pandemia da Covid-19.

Trata-se da polêmica sobre o uso de medicamentos sem eficácia comprovada cientificamente e sobre profissionais de saúde sem diplomas reconhecidos legalmente por quem de direito.

Em qualquer dos casos a lógica deve ser respeitada! Quem descarta o uso de um remédio por ele não ter eficácia comprovada cientificamente, não pode usar uma lógica diferente no que diz respeito a aceitação de utilização do trabalho de profissionais do setor de saúde sem capacitação profissional requisitada e comprovada para tanto.

As pessoas não podem usar a lógica por mera conveniência. Para uma coisa a lógica se aplica de uma maneira, para outra coisa a lógica se aplica de modo inverso. Isso chama-se incoerência e é um dos pecados capitais dos políticos, que agindo assim enganam barbaramente a população.

O debate em torno do uso da Cloroquina e outros medicamentos usados no combate aos sintomas da Covid-19 não faz o menor sentido. Deve tomar o remédio qualquer pessoa que não tiver contra indicação para seu uso. Quem tiver contraindicação não pode tomar. Lógica e coerência devem andar sempre juntas.

No caso dos médicos que não tenham seus diplomas reconhecidos pelas autoridades brasileiras, a lógica usada deve ser a mesma. Estamos em guerra e sendo assim, um documento importa pouco ou nada, quando o que se precisa é de ajuda nessa luta insana que estamos travando.

O que é inadmissível é que de um lado e de outro, os políticos e mesmo as pessoas de modo geral, se apeguem a esses detalhes mesquinhos por mero jogo e lucro político, ou defesa de posições ideológicas, que em nada contribuem para a solução dos problemas, e só os agravam.

Não sei quem afeta e prejudica mais o Brasil neste momento, neste caso. Se o vírus, a doença, ou se as pessoas que agem desta forma abominável, de um lado e de outro.

Nesta palhaçada toda, não há quem esteja certo!

Foi ótimo ter aprendido a jogar paciência, e a canalizar a energia que a filosofia que esse jogo proporciona e ensina, para quem o pratica e a conhece. Ainda assim, algumas vezes, a paciência me falta, pois ela não é uma coisa comum à natureza humana. Ela precisa ser cultivada. Eu preciso muito cultivá-la.

Já comentei que alguns amigos meus, dos dois lados deste campo de batalha que se transformou a vida nacional, têm forçado um pouco a barra, no ataque e na defesa de suas posições políticas, desprovidas de qualquer capacidade de pelo menos ouvir, tentar entender e ponderar os argumentos das outras pessoas. Não lhes falta só a tão necessária tolerância, falta-lhes um pressuposto anterior a ela, a mera audição dos argumentos, com paciência e boa vontade.

Como se não bastasse isso, os políticos, em todos os âmbitos, em todas as esferas, de todas as tendências, indistintamente, parece que enlouqueceram. Não consigo identificar um único que não esteja comprometido com o erro e a incoerência. É triste.

Como se não bastasse tudo isso, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, a corte constitucional brasileira, em um despacho recente, determinou que se as testemunhas de um determinado processo “deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou debaixo de vara”.

Não vejo problema quanto ao despacho em si, mesmo que dentre as testemunhas estejam três generais de quatro estrelas do exército brasileiro, um deles inclusive na ativa. Acredito ser descabido, ofensivo e desnecessário, exatamente por si tratar de testemunhas, além do que serem pessoas acima de qualquer suspeita.

Absurdo maior ainda consiste no fato deste mesmo ministro ter votado anteriormente contra o uso da condução coercitiva, que segundo ele, na sustentação de seu voto, é uma medida inconstitucional que atenta contra os direitos do cidadão. Mais que isso, em seu voto o ministro diz que caso algum magistrado use o estatuto da condução coercitiva, este deve responder por essa grave ofensa aos preceitos constitucionais.

O que está acontecendo em nosso país são verdadeiras avalanches de absurdos, iniciadas nos mais diversos setores, principalmente nos três poderes da república, todos cruciais para o bom andamento das atividades que gerenciam nossa grande nação.

Correção e coerência são coisas que parecem não se encontrar nas ações, não só do nosso aloprado presidente da república, que ao que parece sempre age motivado por seus filhos, que são completamente idiotas, e por alguns de seus apoiadores tresloucados, como também não costumam frutificar no que dizem e fazem os presidentes da Câmara e do Senado Federal, apoiados por deputados e senadores sem o menor bom senso, e o que é pior, isso também ocorre com os ministros de nossa suprema corte, que não de hoje, resolveram intervir politicamente, não apenas sistematicamente legislando, função que não lhes é conferida pela constituição, mas fazendo com que o pêndulo que define a independência e harmonia entre os poderes, incline-se mais para um lado, tornando pensa a mesa que deveria garantir o equilíbrio entre eles.

Olho para tudo isso e a sensação que tenho é de estar em um pesadelo ou em um filme daqueles de conspiração, onde cada ação de um personagem é motivada premeditadamente a levar a uma consequência específica, desejada por alguém que manipula todos os cordões da trama, só que no meio do tal filme, a tela fica escura, ouve-se um som grave, como de algo pesado caindo, barulho de película quebrando e batendo contra o carretel que gira. Ao voltar a aparecer a imagem na tela o que vemos é uma comédia, meio pastelão, meio de erros, tipo “Apertem os cintos, o piloto sumiu”… 

As coisas estão ruins e piorando, mas sou otimista, elas vão melhorar. Têm que melhorar! Pior que estão, não podem ficar!…

Sobre a imensa profusão de fatos novos que assolam a política nacional, todos os dias:

Em que pese eu ter iniciado formalmente na política, como assessor parlamentar, em 1978, já convivia com ela desde 1966, pois quando criança não desgrudava de meu pai e ouvia as conversas dele com seus amigos. Eu agia como uma verdadeira esponja, absorvendo tudo naquele ambiente, armazenando e sintetizando como material de aprendizagem daquilo que gostaria de ser quando crescesse: deputado.

Depois de morar por dois anos em Brasília, voltei para São Luís em 1980. Os motivos não foram políticos, foram sentimentais. Apaixonado, não queria ficar longe da namorada da época. Pela manhã trabalhava como chefe de gabinete do governador João Castelo, pela tarde frequentava o efervescente Campus Universitário da UFMA, onde cursava direito, e pela noite namorava com Cristina, sobrinha do ex-governador Pedro Neiva de Santana, filha do ex-prefeito Haroldo Tavares. Meus ambientes estavam impregnados de política.

Das 8 às 12 cursava política com o mestre José Burnet e outros; das 14 às 18 tentava aprender um pouco sobre as leis, com professores como Alberto Tavares, além de conviver com colegas que chegariam bem longe nas carreiras que escolheram, como Candido Ribeiro, Nicolau Dino e Reinaldo Soares, entre outros; das 19 às 21, além de namorar, conversava com Pedro Neiva e Haroldo Tavares sobre os acontecimentos.

Em 1983 assumi meu primeiro mandato de deputado estadual. Convivi com os maiores expoentes da última geração de bons políticos de nosso estado.

Em uma das reuniões político-gastronômicas que realizava em nossa casa, meu pai comentou que estava tudo muito parado, que precisava acontecer um fato novo, que isso era ruim, que estavam precisando de um solavanco de arrumação para encaixar algumas coisas que estavam fora do lugar, ao que o velho e sábio deputado Bento Neves, que naquela altura, além de meu colega deputado era pai de Virgínia, minha namorada de então, disse que meu pai tinha razão, que algumas coisas precisavam realmente se arrumar, e nada melhor para isso que um fato novo.

O problema, segundo ele, era saber se o tal fato novo não iria piorar ainda mais aquela situação, uma vez que controlar os fatos é a parte mais delicada da política, pois existem muitos fatores e atores envolvidos, o que torna o controle disso tudo em uma tarefa digna de um gênio!

Lembro que naquela mesma noite, outro assunto abordado, num grupo em que estavam meu pai e meus colegas deputados, Zé Bento, Baima Serra, Zé Elouf e Celso Coutinho, que infelizmente nos deixou na semana passada, era sobre quais eram as coisas mais importantes na política: bons propósitos, correção nas atitudes, coerência nas ideias, inteligência e sabedoria nos posicionamentos, e é claro, uma pitadinha de sorte.

São os fatos novos que fazem a máquina da política se movimentar, mas é o controle deles, com o implemento daqueles insumos citados acima que garantem a um político, a supremacia.

Tive a sorte de aprender com os melhores mestres as coisas mais importantes para o caminho que desejava seguir e a jornada que iria trilhar.

Neste momento temos uma enorme quantidade de fatos novos, produzidos voluntária ou involuntariamente por um sujeito que não tem a menor capacidade de controlá-los, que nem sempre age com correção e coerência. Alguém que não é nem inteligente nem sábio, para quem a sorte sorriu apenas por um instante, uma sorte que na verdade é apenas o reflexo da ira que as pessoas sentiam para com seus adversários… Isso pode acabar fugindo completamente do controle!…

O presidente não consegue entender que fatos novos são ótimos para a imprensa e para seus adversários, pois a tridimensionalidade deles dificulta seu controle, precisando, como bem disse Bento Neves, da capacidade e da habilidade de um gênio, um quase Deus para controlá-los!

Bolsonaro vive gerando fatos novos, logo, fornece cada vez mais combustível para quem o utiliza para queimar a ele e ao Brasil.

Recentemente tive alguns problemas com queridos amigos meus. Uns postados à minha esquerda e outros à minha direita, já que busco sempre estar em uma posição bem equidistante dos extremos.

O fato é que costumo defender minhas ideias sejam elas concordantes ou discordantes, de quem quer que seja, mas não gosto é de discutir com pessoas que defendem suas posições passionalmente. A paixão não é boa conselheira.

Acredito que a defesa respeitosa das ideias, é um dos pressupostos necessários para o aprendizado dialético e pragmático, para o satisfatório funcionamento do sistema republicano e democrático, bem como para uma salutar convivência social.

Tenho dito que votei em Bolsonaro e não me arrependo. Da mesma forma, que não me arrependo do voto que dei a Lula em 2002. Os dois eram os candidatos menos piores naquelas respectivas eleições!

Concordei com quase tudo que Lula disse e fez nos dois primeiros anos de seu primeiro mandato. Discordei de muitas coisas que ele passou a fazer de 2005 para frente, quando cedeu às tentações e escolheu ser simplesmente o presidente do PT, representante mor das esquerdas e não o líder que o povo brasileiro tanto desejava e precisava ter.

Antes de decidir votar em Bolsonaro em 2018, fiz uma conta simples. Tinha sérias dúvidas sobre ele. Já sobre seus adversários eu tinha certezas. Certeza de que iriam continuar destruindo nosso país, através do aparelhamento do estado e das instituições, da corrupção sistêmica e epidêmica, através de ações gramshistas de hegemonia social e cultural com as quais fragilizaram, e de morte a família, a escola e a igreja.

Concordei com Bolsonaro na escolha de seus ministros. Achei interessante ele ter dito que por não entender de economia, esse setor ficaria ao cargo de quem entendesse. Pensei que essa lógica seria usada para tudo em seu governo.

Discordo da forma de Bolsonaro se portar e de se comunicar. Discordo de sua forma de pensar e agir politicamente. Discordo de seu desprezo pelo decoro e pela liturgia do cargo para o qual o povo brasileiro o elegeu.

Alguns amigos meus odeiam Bolsonaro e outros o idolatram. Eles estão errados por nutrirem por ele esses sentimentos.

Ocorre que em uma coisa essas pessoas que o amam e o odeiam, concordam. Elas acreditam que Bolsonaro faz o que faz de forma premeditada, buscando uma finalidade definida e certa.

Uns acreditam fervorosamente que ele busca uma saída satisfatória para toda essa crise, enquanto outros acreditam piamente que ele deseja gerar um caos tão grande, que o leve a quebrar o estado de direito e a normalidade democrática, se tornando um ditador. Ambos os grupos estão redondamente enganados.

Bolsonaro não tem a menor ideia das consequências de suas atitudes. Penso que ele jamais tenha jogado uma partida de xadrez, onde a cada movimento o jogador se obriga a prever dez ou vinte possíveis movimentos adiante.

A maior parte da culpa pelos erros de qualquer governo, uns 75% dela, por mais oposição nociva e predatória que sofra por parte de políticos e da imprensa, recai sempre sobre aqueles que estão em seu comando.

Bolsonaro tem pouco discernimento. Talvez nunca tenha ouvido nenhuma daquelas frases, bem pertinentes para uma ocasião como essa, proferidas pelo velho e sábio Aristóteles: “A virtude consiste em saber achar o meio termo entre dois extremos” e “A perfeição é o meio termo entre dois vícios: um por excesso e o outro por falta”.

Os que amam e os que odeiam Bolsonaro travam uma guerra renhida e o que sobra com toda essa radicalização tola são apenas disputas idiotas de egos. Uma guerra insana entre pessoas que defendem coisas que não podem ser real e claramente estabelecidas, como o bem e o mal, o certo e o errado.

Em momentos como este, lembro de duas frases que meu pai gostava de dizer: “Poder não é pra quem o tem, mas pra quem o sabe” e “Quem não sabe é como quem não vê”. Mas havia uma outra frase que ele falava propositalmente de forma inversa: “Amarra-se o dono no rabo do burro”.

Como sempre faço, hoje acordei bem cedo e vim para o escritório, vomitar nas teclas do computador o que represei durante a noite no rio que há entre minha mente e aquilo que comumente chamamos de alma.

Vinha com algo quase pronto em minha mente, mas ao abrir meu computador, deparei-me com uma mensagem de meu primo Marco Aurélio, que veio a calhar com tudo que senti ao acordar neste quadragésimo quinto dia de quarentena.

Depois de ler e reler a mensagem de Corélio resolvi mudar um pouco o que iria escrever hoje. O que desejo agora, é responder aquela mensagem de meu primo e aproveitar para falar com todos que por acaso venham a ler o que aqui escrevo.

Meu primo querido, acho que nunca disse isso a nenhum de vocês, de maneira tão clara e direta como vou dizer agora, mesmo que também nunca tenha tentado de qualquer forma ou por qualquer maneira esconder, mas ao ler essa tua mensagem me deu vontade de dizer: Eu amo muito todos vocês, minha família. Gostaria que todos soubessem disso.

Amo meus avós, meus pais, meus irmãos, meus filhos, meus netos, meus sobrinhos, meus tios, meus primos. Amo as pessoas que vivem ao nosso redor e que tanto gostamos de tê-las conosco. Amo meus amigos, dos mais próximos aos mais distantes. Amo meus colaboradores de todas as naturezas. Amo os desconhecidos, e hoje vejo que amo até aqueles pelos quais pensei que nutrisse indiferença, mágoa, desamor ou mesmo desprezo, já que ódio é um sentimento que fomos ensinados a não nutrir por ninguém.

Se há uma coisa boa nisso tudo é o fato de que sentimentos negativos parecem que estão cada dia que se passa, se esvaindo. Espero que se não todos, porque alguns já se foram, a maioria de nós possamos sair ilesos desse caos em que o mundo se encontra.
Fiquem bem.

PS: Como sou teimoso, impertinente como bem me qualificou desde que era apenas um menino, minha querida mãe Teté, vou escrever agora aqui o que acordei com vontade de escrever.

Já faz quarenta e cinco dias que estou de quarentena e começo a ficar cansado dessa rotina. Hoje pela primeira vez senti um medo maior que de costume. Imaginei o que sentiria e faria se alguém muito próximo a mim adoecesse e ficasse mal. Imaginei se eu ficasse mal. Imaginei-me numa UTI, entubado, imóvel, sem poder me coçar! Imaginei o que aconteceria com as pessoas que tanto amo se eu lhes faltasse ou se uma delas me faltasse. Mas como sou um conhecido egoísta, prefiro que eu lhes falte que elas a mim.

Atenção meu irmão Nagib, tu entre todos está proibido de adoecer, pois na hora do pega pra capar és tu quem resolves tudo.

Quanto a mim, caso aconteça comigo o pior, exijo que não permitam que seu seja enterrado em uma cova comum. Façam com meu corpo o que meu pai queria que fizéssemos com o dele e não conseguimos fazer. Cremem-me e joguem minhas cinzas na confluência dos rios Anil e Bacanga, bem em frente ao cais de São Luís, como última forma de declarar meu eterno amor por minha cidade.

Amo todos vocês.
JH.

O ex-deputado Roberto Jeferson, meu colega na Assembleia Nacional Constituinte, disse recentemente, que um grupo de deputados liderados pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, está tentando mudar a Constituição brasileira no sentido de permitir que haja reeleição para os membros da Mesa Diretora da CD, dentro da mesma legislatura.

Veja, na primeira sessão de cada período legislativo a Câmara dos Deputados se reúne para eleger sua Mesa Diretora para um mandato de dois anos, sendo proibida a reeleição, dentro da mesma legislatura. Essa proibição ocorre para impedir que o Poder Legislativo se torne propriedade de uma pessoa ou de um grupo, enfraquecendo assim o sistema republicano de governo e fragilizando o estado democrático.

Caso haja reeleição, o Legislativo, poder mais afeito que os demais à ação de acordos e conchavos, se transformará em fonte de grande problema no equilíbrio e na harmonia entre os poderes, o que acarretará graves problemas institucionais.

A Constituição maranhense copiava a federal quanto à eleição da Mesa Diretora de seus Poderes Legislativos, mas em 1994 o então presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, mudou a Constituição de nosso Estado para permitir reeleição dos membros da Mesa Diretora.

Em 1999, como deputado, eu entrei com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aquele artigo da nossa Constituição estadual. O Supremo Tribunal Federal achou que a modificação da Constituição maranhense não estava em desacordo com a Constituição Federal e rejeitou minha ADIN, permitindo que no Maranhão, o presidente da ALM continuasse a se eleger indefinidamente, como um presidente de associação comunitária ou clube de futebol.

Em 2002, com a eleição de novos deputados, fizemos um movimento para ganhar a eleição para a Mesa Diretora, usando as regras vigentes na época. O primeiro passo foi convencer a oposição, que sempre apoiou a reeleição, de que era hora daquilo acabar. Vencida aquela etapa, teríamos que dissuadir o governo de então, a não se intrometer na eleição da ALM, o que não aconteceu, fato que recrudesceu ainda mais a decisão de derrubarmos aquele grupo que estava alojado no Poder Legislativo, já fazia dez anos.

Nosso grupo era composto por 8 dos 28 deputados ligados ao governo e por todos os 14 da oposição. Não havia margem para erro.

O certo é que vencemos a eleição. Estabelecemos uma nova administração no Poder Legislativo e uma das primeiras medidas que tomamos foi emendar a Constituição estadual e o regimento da ALM, deixando os textos “ipsis litteris” aos seus correlatos a nível federal. Eu fui o autor das emendas.

O deputado Carlos Alberto Milhomem e eu fomos eleitos respectivamente, presidente e primeiro secretário da Assembleia para o biênio 2003-2004, porém, em 2006, o clima político no Maranhão tinha mudado muito. Havia outro presidente na ALM, que levado pelas circunstâncias políticas e apoiado por alguns daqueles que conosco derrubaram a reeleição, fez com que mudassem novamente os dispositivos legais, permitindo a volta da reeleição.

De lá para cá, todo aquele que se elegeu presidente da ALM, se reelegeu, e só deixaria de fazê-lo se fosse muito inábil, se não tivesse capacidade de agregar os interesses de seus colegas, ou se tivesse que enfrentar um grupo de parlamentares como aquele que em 2003, derrotou, não só o grupo aquartelado no Legislativo durante dez anos, mas também, o governo do estado e todas as suas forças, os caciques da política do Maranhão, e até mesmo o Poder Judiciário, local e nacional, que apoiava a reeleição.

O que Rodrigo Maia e seu grupo deseja fazer na Câmara dos Deputados é um desserviço ao Brasil. Não digo isso em defesa de Bolsonaro e de seu governo, que são passageiros. Digo isso com o conhecimento de alguém que viveu na política durante 32 anos, e sabe que a usurpação do controle do Poder Legislativo é extremamente nociva à república e à democracia.

O que eles pretendem, usando uma forma aparentemente legítima e democrática, acobertada pela votação de uma emenda constitucional, é nada mais, nada menos, que levar a cabo um golpe legislativo, e estabelecer um parlamentarismo branco no Brasil.

Para proteger o comércio e a indústria brasileira, e consequentemente defender a economia nacional neste momento de grave crise, o governo, através de seu determinado, operoso e destemido presidente, bem que poderia baixar um dispositivo legal que obrigasse os bancos, que são as peças mais fortes da nossa, assim como de qualquer engrenagem econômica, a postergar por 180 dias os pagamentos de empréstimos contraídos pelas empresas, antes desta calamidade se abater sobre nós.

Essa ideia me ocorreu quando tive certeza que muitas empresas, teriam imensa dificuldade em cumprir com seus compromissos, uma vez que a grande maioria delas se encontra fechada, sem nenhuma atividade econômica positiva. Estão apenas acumulando dívidas. Foi aí que me lembrei de uma coisa que deveria ter estudado mais do que o fiz. Direito administrativo. “O Fato do Príncipe”.

Fui dar uma estudadinha, e vou tentar explicar da forma mais didática possível, se é que isso é possível.

A expressão “fato do príncipe” é comumente utilizada no direito administrativo ao tratar dos contratos, da possibilidade jurídica de sua alteração. Em síntese, é o ato administrativo realizado de forma legítima, mas que causa impactos nos contratos já firmados.

Trata-se de agravo econômico resultante de medida tomada sob titulação diversa da contratual, isto é, no exercício de outra competência, cujo desempenho vem a ter repercussão direta na econômica contratual estabelecida no que foi acordado.

Ufa!… Entendeu!?… Vou tentar simplificar ainda mais.

Imagine que eu e você fizemos um contrato em uma situação na qual tudo deveria correr de forma normal, como o esperado. Repentinamente ocorre uma calamidade, irrompe uma guerra, ocorre um desastre natural de proporções catastróficas, assim como essa da Covid-19, e tudo para, as empresas fecham, tudo foge ao controle. O ambiente onde aquele nosso contrato foi firmado não mais existe, impedindo que ele seja honrado, da forma como foi estabelecido e por isso algo deve ser feito para manter a normalidade legal dele, sem prejuízo maior para nenhuma das partes.

Não será um adiamento de 180 dias do recebimento dos empréstimos que quebrará o nosso poderoso sistema bancário, mas esse adiamento poderá salvar muitas empresas e impedir o desemprego em massa, e a quebradeira que poderá acontecer tanto na indústria quanto no comércio. Fazendo isso o governo estaria ajudando de forma definitiva na sustentação de nossa economia, talvez da forma mais efetiva que qualquer outra.

Outra coisa importante a ser lembrada, quanto a pedirmos esse “sacrifício” aos bancos, é que todas as vezes que tivemos um problema com o sistema bancário, ele foi socorrido pelo governo, sempre às custas do dinheiro do contribuinte, em sua maior parte das empresas. É hora deste privilegiado setor de nossa economia participar como um dos vetores de solução desta grave crise pela qual atravessamos. Além disso, se essas medidas forem implementadas, não haverá para os bancos nenhuma perda econômica ou financeira, haverá apenas e tão somente um adiamento do recebimento dos valores emprestados.

Não sei se a disposição e a coragem do presidente Bolsonaro para enfrentar os poderosos conglomerados bancários, está no mesmo nível das que ele tem para bater boca no Twitter! Se tiver, estará fazendo uma das coisas mais acertadas de seu governo, até aqui.

Não vejo a hora de tudo isso acabar, para que eu possa voltar à minha rotina de afazeres e trabalhos diários, pois preciso dar continuidade às séries que estou produzindo e dirigindo: “Manufatura Fashion”, “Raja na Rota das Emoções”, “A Pedra e a Palavra”, “JS – 90”, “As Mina Pira”, em que pese continuar trabalhando nelas in home office!

Preciso também voltar logo a me dedicar às pesquisas e à produção dos projetos que alguns de meus parceiros, como Beto Matuck e Fernando Baima, irão dirigir como são os casos dos longas-metragens sobre a vida e a obra de Bandeira Tribuzi e sobre a Revista Guarnicê, os quais eles trabalham de suas casas.

E ainda tem um leitor e comentarista, dos blogs de meus bons amigos Jorge Aragão e Zeca Soares, um FDP sem caráter, que insiste em perguntar, como se soubesse a resposta, o que é que eu faço na vida. A vontade que dá é de mandá-lo perguntar à mãe dele, se eu faço bem direitinho!…

Outra coisa que preciso fazer com urgência é parar com essa abominável prática do desenfreado exercício alimentar compulsivo, que além de ter se abatido sobre a minha corpulenta figura, tem afligido a muita gente também nesses tempos de clausura.

Nestes dias de isolamento social, tenho dedicado uma parcela bastante grande de meu tempo para assistir a filmes e séries em todas as plataformas disponíveis. Sugiro que não percam “A Promessa”, “O Poço”, “Os Últimos Czars”, “A Ascensão do Império Otomano” e “Madame C.J. Walker”, entre tantos à nossa disposição.

Um amigo mandou-me uma mensagem de WhatsApp dizendo que como há 20 anos eu havia sugerido em um discurso que fiz, como deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Maranhão, finalmente, estão utilizando os espaços que ficam abaixo das arquibancadas do Castelão.

Durante este tempo de reclusão, estamos, eu e meus confrades Sebastião Moreira Duarte e Manuel Aureliano Neto, fazendo a reforma do Estatuto e do Regimento da Academia Maranhense de Letras, tudo isso sendo feito cada um de sua casa, em nossos computadores, e através de contatos telefônicos.

Em casa, com pouco o que fazer, exercito minha memória e relembro passagens interessantes de minha vida, como aquela vez em que numa feira em São Paulo, consultei um oráculo, jogadora de tarô e de runas, que me disse que eu gostava tanto de ouvir e de contar histórias que iria chegar um tempo em que eu as escreveria até mesmo em meu próprio corpo, como faziam os antigos druídas celtas. Hoje olho para meus braços e vejo que acabei por realizar a previsão dela. Tenho marcadas em mim, tatuagens que registram algumas ideias importantes: Inteligência e Sabedoria, na parte interna do antebraço esquerdo; Honra e Nobreza, na parte interna do antebraço direito.

Mais tarde faria mais três tatuagens: um poema no pulso esquerdo, a pomba da paz na costa da mão direita e o símbolo do infinito no pulso direito, essa última fiz pra registrar o meu infinito amor por Jacira.

Dizem que nessa quarentena, os relacionamentos serão testados. Os meus relacionamentos, os internos, de casa, vão muito bem, obrigado! Tenho tido certa dificuldade é no Twitter, onde alguns amigos meus insistem em não aceitar minhas posições, sempre claras, diretas e quase sempre elegantes!… Um desses amigos, até me respondeu citando Sartre: “Nosso inferno são os outros.”

Resovi trazer para cá uma discussão que acredito ser oportuna: A reforma eleitoral.

Em primeiro lugar, transcrevo o texto de meu amigo Flávio Braga (Unificação das eleições: proposta elitista e excludente) e sem seguida o meu, sobre o assunto abordado por ele (Falácia eleitoral).

Espero que apreciem!…

Unificação das eleições: proposta elitista e excludente

Em tempos de pandemia de Covid-19, mais uma vez a proposta de unificação das eleições em todos os níveis da Federação está na agenda nacional. As principais vantagens alegadas pelos seus defensores são o barateamento das campanhas eleitorais, racionalização do processo eleitoral com economia de recursos públicos, maior eficiência da gestão pública, ininterrupção do funcionamento das casas legislativas e cansaço do eleitorado.

Sustentam que, com a realização de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos, haverá uma única campanha eleitoral a cada quatro ou cinco anos. Nos anos não-eleitorais, os Poderes Executivo e Legislativo poderiam realizar seus trabalhos sem a necessidade de envolvimento com a mobilização eleitoral de candidatos e partidos. Trata-se de argumentos falaciosos, sofismáticos.

Como veterano militante da seara eleitoral, sou radicalmente contra essa proposição legislativa, por entender que a tarefa de construção e amadurecimento de um país democrático deve ser uma prática quotidiana, imbricada num processo de melhoria contínua.

A realização de eleições a cada dois anos traz uma contribuição magistral para a politização das pessoas, tonificando e robustecendo o exercício da cidadania. Inequivocamente, o alargamento desse interregno produziria resultados mais negativos do que positivos. E o mais grave: como consequência direta e imediata, provocaria o recrudescimento da alienação e do analfabetismo políticos.

Quando a população é estimulada a exercitar a soberania popular e vivenciar o debate político, a tendência é aumentar a sua conscientização e a higidez do Estado Democrático de Direito. É uma forma clássica de agregar valor ao sistema político. Portanto, quanto mais eleição melhor. Quanto mais participação político-popular melhor. Faz parte da essência do termo “democracia”.

A cada pleito a República amadurece um pouco mais, o processo eleitoral se aprimora e as instituições democráticas se fortalecem. Possibilita-se, assim, uma interação maior do eleitorado com os atores políticos e o sistema representativo, aprofundando a discussão crítica em torno da busca de soluções para os tormentosos problemas sociais, políticos e econômicos.

Em verdade, trata-se de uma proposta elitista, excludente e aristocrática, na medida em que carrega o escopo subjacente de excluir a participação do eleitorado do cenário político, resguardando o monopólio do seu protagonismo apenas para políticos profissionais e tecnocratas.

Por fim, cabe frisar que a quantia que a Justiça Eleitoral despende em cada eleição para manter viva a chama da democracia é irrisória em face do montante estratosférico das dotações que compõem o Orçamento Geral da União.

Falácia eleitoral

Acompanho sempre que posso o que escreve o meu amigo e professor Flávio Braga a respeito de direito eleitoral. Às vezes concordo com ele, mas especificamente, no que diz respeito a sua opinião, expressada no seu texto “Unificação das Eleições: Proposta Elitista e Excludente”, devo discordar por ele se basear em teses aparentemente corretas que estão eivadas de erros de interpretação da realidade, e até de desvirtuação dela.

Diz o professor, “… vantagens alegadas pelos seus defensores são o barateamento das campanhas eleitorais, racionalização do processo eleitoral com economia de recursos públicos, maior eficiência da gestão pública, ininterrupção do funcionamento das casas legislativas e cansaço do eleitorado”.

O Professor atua como um reducionista que se apega a detalhes literários de uma construção frasal para tentar diminuir a ideia contida nela, por falta do devido aprofundamento.

E ele continua, “Sustentam que, com a realização de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos, haverá uma única campanha eleitoral a cada quatro ou cinco anos. Nos anos não-eleitorais, os Poderes Executivo e Legislativo poderiam realizar seus trabalhos sem a necessidade de envolvimento com a mobilização eleitoral de candidatos e partidos. Trata-se de argumentos falaciosos, sofismáticos”.

O que o professor diz ser falácia e sofisma é a mais pura verdade e a mais palpável realidade, e provo isso usando lógica, bom senso e conhecimento do sistema eleitoral.

Peguemos o exemplo de um político que concorra a mandato eletivo para o executivo. Ele precisa antes de mais nada se eleger, vencer a eleição para a qual se candidatar. Isso demanda tempo, dedicação e principalmente recursos financeiros, sem contar com uma série de negociações e “conchavos” políticos, partidários e eleitorais.

Ao se eleger, o candidato assumirá o cargo de prefeito, por exemplo, e durante o primeiro ano do mandato, e muitas vezes até mesmo durante o segundo, ainda sofrerá as influências da eleição. Influências ligadas à dívidas políticas, compromissos eleitorais, pendências financeiras… Isso leva tempo para ser sanado e regularizado! É assim que acontece na vida real, não no imaginário idealístico das pessoas.

No segundo ano de seu mandato aquele prefeito irá comandar em seu município uma nova eleição onde fará de tudo para eleger deputados, senadores, governador e presidente, ligados a si, que lhe apoiem e respaldem. Será mais uma batalha, envolvendo compromissos políticos, eleitorais e financeiros, o que faz que de dois em dois anos o sistema eleitoral destrua o sistema administrativo e crie um círculo vicioso insuperável, pois dele resultará ou não a sobrevivência política e pessoal dos envolvidos neste intrincado jogo, que sempre escolherão a sobrevivência em detrimento de ações corretas em benefício da sociedade!

Esse é um dos motivos mais decisivos para unificarmos as eleições e aumentarmos os mandatos para cinco ou seis anos sem direito a reeleição para cargos executivos.

Mas o professor Flávio Braga continua seu texto e comete mais adiante o mais grave dos erros em meu ponto de vista. O de querer usar eleições como remédio para sanar a incapacidade da família, do Estado e da sociedade de modo geral, de fazer com que as pessoas através do ensino e da educação, possam se tornar CIDADÃOS, na verdadeira concepção da palavra.

Usar-se eleição para ensinar o povo a votar, a escolher seus representantes, é a suprema barbaridade, uma vez que sabemos que o voto é, em primeiro lugar, uma atitude emocional, sujeita a manipulações das mais diversas, ao alcance de publicitários e marqueteiros. Depois o voto depende da relação do candidato com o eleitor, que muitas vezes criam entre si um ambiente construído por identidades religiosas, raciais, culturais e clientelísticas, ligadas a própria sobrevivência, de um e de outro.

Nem vou continuar a analisar o texto do Professor Flávio Braga, pois acredito que tenha conseguido explicar de forma satisfatória onde está e em que consiste o seu erro quanto a esse assunto.

A solução tem que ser mecânica. Depois que o sistema funcionar satisfatoriamente, veremos maneiras de aprimorá-lo.