“Poeta, contista e cronista, que, quando sobra tempo, também é deputado”. Era essa a maneira como Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel aparecia no expediente da revista cultural Guarnicê, da qual foi o principal artífice. Mais de três décadas depois disso, o não mais, porem eterno parlamentar, ainda sem as sobras do tempo, permanece cronista, contista e poeta, além de cineasta.
Advogado, Joaquim Haickel foi eleito para o parlamento estadual pela primeira vez de 1982, quando foi o mais jovem parlamentar do Brasil. Em seguida, foi eleito deputado federal constituinte e depois voltou a ser deputado estadual até 2011. Entre 2011 e 2014 exerceu o cargo de secretario de esportes do Estado do Maranhão.
Cinema, esportes, culinária, literatura e artes de um modo geral estão entre as predileções de Joaquim Haickel, quando não está na arena política, de onde não se afasta, mesmo que tenha optado por não mais disputar mandato eletivo.
Cinéfilo inveterado, é autor do filme "Pelo Ouvido", grande sucesso de 2008. Sua paixão pelo cinema fez com desenvolvesse juntamente com um grupo de colaboradores um projeto que visa resgatar e preservar a memória maranhense através do audiovisual.
Enquanto produz e dirigi filmes, Joaquim continua a escrever um livro sobre cinema e psicanálise, que, segundo ele, “se conseguir concluí-lo”, será sua obra definitiva.
Passei o dita todo muito ocupado tratando de afazeres de minhas empresas e não pude ler ou ouvir notícias, mas assim que pude vi uma matéria da Folha sobre Alexandre de Moraes e me inspirei a redigir o texto que se segue.
A LUTA CONTRA A INJUSTIÇA, É UMA LUTA EM DEFESA DE NÓS MESMOS.
Vocês sabem por que o Alexandre de Moraes continua fazendo as coisa absurdas que tem feito? Porque ele usa como desculpa para isso a defesa da DEMOCRACIA, um de nossos maiores bens institucionais, o qual devemos proteger a QUASE todo custo. Isso é verdade, desde que nessa defesa não sacrifiquemos bens que, direta ou indiretamente são a razão, o objeto e o sustentáculo dessa mesma DEMOCRACIA.
Ocorre que ao fazer o que faz Moraes destrói outros de nosso bens institucionais primordiais, como a liberdade de expressão, o devido processo legal, o estado de direito, a harmonia entre os poderes, e compromete, distorce e corrompe de forma torpe a DEMOCRACIA que ele diz querer proteger.
Existe um outro motivo pelo qual Alexandre de Moraes fez, faz e continua fazendo tais atrocidades. Porque tudo que ele faz, o faz contra um determinado grupo dentro de nossa sociedade, um grupo com o qual muitos de nós não simpatizamos, e aqueles que não fazem parte desse tal grupo não se indignam e não se revoltam com tais absurdos pelo fato deles aparentemente não os atingir. Ledo engano. Uma coisa que é feita contra o direito de alguém, qualquer coisa errada ou ilegal que seja, feita em relação a qualquer pessoa, é também feita contra todos. Não pensar assim é concordar com o erro, com a prevaricação, e o que é pior, é concordar com o fato de que algum dia essas mesmas arbitrariedades possam ser usadas contra eles, contra nós, contra qualquer pessoa.
A luta conta aquilo que é errado para alguém, contra a injustiça cometida contra quem quer que seja, é antes de mais nada uma luta em defesa de nós mesmos.
Recentemente, minha querida amiga Teresa Murad Sarney, comentou comigo sobre meus textos e minhas postagens, e para minha alegria disse que em quase todos os aspectos concorda comigo, mas fez uma observação que me deixou estupefato: “Só não concordo contigo por tu seres bolsonarista”.
Fiquei horrorizado!… Se alguém que me conhece tão profundamente e há tanto tempo como ela, acredita erradamente, que eu seja bolsonarista, quantas pessoas que não me conhecem, não sabem como eu penso, devem, também erradamente imaginar que eu seja bolsonarista!?…
Acredito que essa confusão se deva ao fato de eu combater as absurdas arbitrariedades que estão sendo cometidas em nosso país, principalmente neste momento, contra pessoas que são bolsonaristas, o que por si só não faz de mim um deles.
O fato de eu ser um defensor do direito à livre opinião, de defender o pleno estado de direito, o devido processo legal, de combater o abuso de poder, pode fazer parecer para alguns que faço isso em defesa de Bolsonaro e de seus seguidores, o que é um erro crasso e absurdo, pois sempre deixei clara a minha posição quanto a forma de encarar a política, jamais usando o venal e corruptível bolso, o irascível e odiento fígado, e nem mesmo o romântico e aparentemente inocente coração.
O uso do bolso no ambiente político pode fazer com que você tenha ações, posições e reações motivadas ou guiadas por esse poderoso órgão humano. Um órgão externo, adjunto, mas muito humano.
O uso do fígado, órgão que simboliza a mágoa, o rancor, a irá, bem como outros sentimentos igualmente subalternos, desfigura as ações e o raciocínio político.
O uso do coração, esse órgão meigo e romântico, que simboliza coisas boas, traz em si escondida a armadilha da paixão, e quando a paixão é cega e incontrolável, faz com que as melhores pessoas possam se transformar em seres bestiais.
Em termos de política eu só admito o uso do pragmático e coerente cérebro. Quem não usa unicamente o cérebro em termos de política, além de um mau político é uma má pessoa, pois a política é uma arma tão perigosa quanto um revólver, uma faca ou qualquer outra coisa com a mesma letalidade.
Neste ponto é necessário que se faça uma observação importante. É possível que alguém pratique política, usando o cérebro de maneira negativa, mas aí já fica na conta do livre arbítrio de cada um.
Pois bem, voltemos a Tetê!…
O fato de eu defender o que defendo e atacar o que ataco, não deve e não pode me fazer parecer um bolsonarista, principalmente porque desde muito cedo, mesmo antes de Bolsonaro assumir a presidência da república, eu já avisava que ele não era talhado para o exercício do poder, que não tinha os pressupostos para ser presidente da república. Eu dizia que para ocupar um cargo desses é necessária uma quantidade mínima de sensibilidade, de profundidade, de cultura, de sabedoria, de tolerância, e pelo que claramente se via, ele não tinha, nem de forma mínima, alguma dessas características, o que o desqualificava para o cargo.
Mas eu também sempre disse que a eleição de 2018 era na verdade uma escolha entre um candidato ruim e um pior, e foi o que aconteceu. Aconteceu em 2018 e voltou a acontecer em 2022. O povo brasileiro elegeu o candidato que parecia ser o menos pior naqueles dois momentos.
Se em 2018 o povo brasileiro preferiu se aventurar com um sujeito visivelmente boçal, como eu cansei de chamar Bolsonaro em meus textos e postagens, e um sujeito comprovadamente mais sujo que pau de galinheiro, e ainda mais, cercado de pessoas da pior qualidade, enquanto o boçal parecia estar sozinho, e dava a impressão de poder vir a se transformar, através de uma messiânica redenção, em um grande líder. Pelo menos era isso que algumas pessoas imaginavam e rezavam para que acontecesse.
Em 2022 ocorreu o contrário. Como a redenção messiânica de Bolsonaro não aconteceu, como suas atitudes e ações desagradaram muita gente que acreditou nele, como ele demonstrou despreparo para o poder que lhe foi concedido, a maioria do eleitorado resolveu se ariscar novamente com Lula, e novamente optou por aquele, que naquele momento, parecia ser o menos pior.
É importante que eu repita, para minha amiga Tetê e para quem interessar possa: Defender o que defendo e atacar o que ataco não faz de mim um bolsonarista. Bolsonaristas agem na política através do uso do bolso, do fígado ou do coração, da mesma forma que fazem os lulistas. Eu só admito, só aceito, só penso em política através da utilização do cérebro e meu cérebro não me permite ser nem bolsonarista, nem lulista.
Eu me defino como um liberal que defende a livre iniciativa, o direito a propriedade, a liberdade de expressão e o respeito às leis, e por isso mesmo me reservo o direito de lutar contra o abuso de poder, a tentativa de desmantelamento do pleno estado de direito e do devido processo legal, tudo isso em defesa de nossa verdadeira democracia.
Na semana que passou o cenário político brasileiro ficou ainda mais efervescente, tendo como principais protagonistas dois dos mais controversos ministros do STF, o ainda “impoluto” Alexandre de Moraes e o sempre “pomposo”, Flávio Dino.
De cara o que se pode dizer de um país onde os ministros da Suprema Corte têm tamanha relevância, é que esse país tem graves problemas.
Ficamos todos sabendo, através de matérias publicadas pela Folha de São Paulo, das peripécias e estrepolias do seu Moraes, que de santo não tem nada, pelo contrário, o carequinha está mais ter asas teladas como as dos morcegos, que plumadas, como as dos pombos.
Depois de se fartar de atacar vovozinhas carolas e vândalos imbecis, que mereciam ser processados por seus crimes e não como se fossem terroristas e militantes golpistas, o Moraes, em sua versão perseguidor de alguns jornalistas que são seus desafetos, quebrou fragorosamente os ritos e trâmites legais da obtenção e da utilização de provas contra aqueles que são alvos de sua indisfarçável ira.
Em minha modesta opinião, ter infringido regras processuais básicas e elementares não é o maior dos erros cometidos por Alexandre de Moraes, vasilhazinha ordinária, que tem prevaricado, tem desvirtuado o devido processo legal, subvertido o pleno estado de direito e atacado de forma descarada o sistema republicano e o regime democrático. Esses sim, crimes graves e como tal devem ser encarados e devidamente judicializados.
Como se nada daquilo que vinha corriqueiramente fazendo fosse o suficiente, Moraes mandou que um de seus assessores mais próximo, no STF, acionasse outro assessor seu, desta vez do TSE e providenciassem provas que pudessem abastecer seu arsenal de narrativas e ações contra aqueles que gostaria de atingir por suas posições políticas e ideológicas, o que por si só já configura crime grave e frontal ataque a nossa Constituição e ao regime democrático.
É importante que conste aqui que tudo que foi publicado pela Folha de São Paulo está devidamente registrado em gravações de conversas entre esses assessores de Moraes. Não há como negar!
A quebra dos ritos processuais praticados por Moraes, não configuram motivo suficiente para exigirem o impeachment dele, como querem alguns mais afoitos, portanto, não engrosso o cordão de quem deseja se ver livre desse urubu, usando essa justificativa, deixando claro que acredito que há fatos suficientes capazes de sanar esse grave problema nacional e livrar-nos desse ser desprezível.
Quanto a Flávio Dino, este é bem mais inteligente e competente que Moraes, tanto que ele fez uma coisa muito boa e louvável ao proibir a execução das famigeradas emendas pix, para só depois disso fazer uma cagada gigantesca ao suspender as emendas impositivas e de comissão.
Eu mesmo cheguei a ligar para algumas pessoas elogiando a atitude de Flávio, que agradou a todas as pessoas corretas e de bom senso com essa sua primeira ação, praticada em um dia, para no dia seguinte, enquanto todos o elogiavam e teciam loas a sua correta atitude, “sequestrar” uma prerrogativa legítima do poder legislativo, usando a mesma aura de correção e bom senso de sua ação anterior, só que esta segunda ação, ao contrário de ser correta e ser feita baseada no bom senso, é uma ação subalterna, feita para servir ao presidente da república, que precisa de trunfos para negociar sua governabilidade com o poder legislativo, principalmente com a Câmara dos Deputados.
O que fez Dino, segundo alguns jornalistas globais foi “atear fogo no parquinho”.
Vejam bem como deveria agir um ministro que desejasse ser correto ao tomar uma decisão sobre esse caso. Como as emendas impositivas possuem aspectos que precisam ser revistos e melhorados, elas deveriam sofrer modificações para execução do orçamento do ano subsequente, e não exatamente agora, num cenário político tão conturbado como este em que se encontra nosso país.
O que Dino fez foi precipitar ações igualmente absurdas vindas de um poder legislativo igualmente temerário, exatamente no que diz respeito a restrições das decisões monocráticas abusivas implementadas de maneira absurda, de forma a subverter o devido processo legal pelo STF.
Restringir as decisões monocráticas, fazendo com que elas sejam utilizadas de forma honesta e republicana é uma coisa boa que já deveria ter sido feita há muito tempo, mas que agora vem a voga como forma de revide.
Faz algum tempo eu fiz uma postagem relacionando algumas pessoas que acredito deveriam ser eliminadas da convivência com a humanidade pelo fogo dos dragões, e agora vou relacionar aqui algumas pessoas que gostaria de ver julgadas pelos crimes que possam ter cometido, cada um em suas esferas e conforme cada uma das acusações que recaem sobre elas.
Se na postagem anterior eu relacionei aqueles que eu e muitas outras pessoas temos como os maiores responsáveis por grande parte dos problemas e atrocidades pelas quais passa o mundo hoje, tais como Vladimir Putin, Ismail Haniyeh, Benjamin Netanyahu, Kim Jong-un, entre outros, hoje desejo focar em apenas três elementos, todos brasileiros, personagens de nossa história atual que precisa muito ser passada a limpo de forma coerente, justa e honesta.
Gostaria muito, mas muito mesmo, de ver sentado no banco dos réus as três figuras que acredito que mais prejudicam nosso povo, nossa nação e nosso país. Gostaria de ver sendo julgado por seus atos aqueles que eu e muita gente em nosso país acreditamos serem as pessoas que mais comprometem nossa segurança jurídica e institucional, o que gera fortes reflexos em nossa ordem econômica e social. São eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, cujo julgamento deve servir para absolver ou condenar todos os seus pares das muitas e diversas acusações que recaem sobre eles individualmente e sobre o STF de maneira geral, e o presidente Lula.
As acusações que recaem sobre os citados réus são conhecidas de todos, mas nunca é demais repeti-las.
Sobre o ex-presidente Bolsonaro pesam as acusações de genocídio quando da pandemia de Covid-19, de apropriação indébita das joias que a presidência da república recebeu quando ele era presidente e da tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023.
As acusações que recaem sobre Alexandre de Moraes são de prevaricação, de abuso de poder de forma insidiosa e proposital, de tentativa de golpe branco de estado, utilizando-se de sua função de ministro do STF para impor sobre o povo brasileiro sua própria concepção de Estado, desvirtuando a interpretação da Constituição Brasileira e de outras leis nacionais para perseguir aqueles contrários aos seus pontos de vista.
Sobre o presidente Lula, além das mesmas acusações que já o condenaram antes, e pelas quais ele foi descondenado, não podendo mais ser julgado por elas, recaem acusações de menor valor penal, em que pese serem crimes recorrentes, que o acusado corriqueira e diariamente comete, como prevaricação, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, conluio, corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha…
É importante que se diga que caso fosse possível acontecer um julgamento desses seria indispensável que o devido processo legal, assim como todas as leis e regras referentes a lisura do julgamento fossem observadas e seguidas à risca, não sendo admissível qualquer valoração filosófica, ideológica ou política quanto ao resultado.
Caso esse julgamento realmente acontecesse acredito que os réus seriam todos condenados, recebendo penas proporcionais aos crimes que ficassem processualmente comprovados.
Poderíamos ter incluído neste julgamento um ou dois representantes do legislativo, como os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas estes podem facilmente ser condenados pelos eleitores, que em última análise, também deveriam ser julgados por sua incapacidade de votar de maneira descente e correta… Mas estes teriam penas automáticas: Serem representados por maus parlamentares e chefes dos poderes executivos.
Penso que este é o cenário que bem representa o momento no qual se encontra nosso país.
Que essa elocubração lítero-política sirva pelo menos para lembrar ao nobre leitor de nossa periclitante situação.
PS: Lembrando que daquela lista que publiquei anteriormente, Ismail Haniyeh já não mais está entre nós.
O “impoluto” ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou em um recente discurso no TSE, durante o lançamento do disque-denúncia quanto a desinformações nas eleições deste ano: “O mal deste século em relação à democracia é a desinformação. A instrumentalização das redes sociais que se deixaram e ainda se deixam instrumentalizar por discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que pretende capturar a vontade do eleitor”.
E eu me pergunto, e pergunto humildemente a vocês também, vocês acreditam que a desinformação faz mais mal, que ela é mais perigosa para a democracia que o abuso de poder, o desrespeito ao devido processo legal, e a corrupção!?… Se a resposta for sim, significa que para vocês a mentira é pior para a democracia que usurpação do poder, a quebra do devido processo legal, a desvirtuação do direito e consequentemente da justiça?…
Só o fato de analisar o que foi dito pelo ministro e as perguntas que fiz acima, dá para se sentir como os valores estão distorcidos em nosso país, e o que é pior, aqueles que cometem tais arbitrariedades são exatamente aqueles que deveriam impedir que elas acontecessem.
Mas há ainda um agravante nisso tudo, pois o que disse o ministro em sua fala foi a mais pura desinformação, o que ele disse é mentira. Em sua fala o ministro disse que o maior mal que coloca em risco a democracia nos dias de hoje é a desinformação, consequentemente ele nega a gravidade dos ataques que estão sendo praticados contra nossas instituições, contra o estado de direito, as liberdades individuais, o devido processo legal, além da usurpação das prerrogativas de um poder em detrimento dos outros.
Ao dizer o que disse, o ministro, deveria ser o primeiro a ser denunciado no 1491 do TSE, e processado por “crime de desinformação”, crime esse que ele e seus iguais dizem existir, mas que eu desconheço, até porque defendo que o ministro, assim como todas as pessoas, tenha direito a opinião e possam desfrutar da liberdade que a Constituição da República lhes confere de manifestá-la livremente. A Constituição é maior que os ministros e o próprio STF.
Vejam, levando em consideração o que tem praticado o STF, eu posso ser processado por propagação de desinformação e neste caso, em minha defesa, só poderei usar a pergunta que fiz a vocês anteriormente, e fazê-la aos ministros de nossa suprema corte: O que no entendimento de vossas excelências é mais perigoso para a democracia? A desinformação ou a prevaricação, o abuso e a usurpação de poder, a quebra do devido processo legal e a dissolução do pleno estado de direito?
Cem anos depois os Jogos Olímpicos voltam a ser disputados em Paris e desde o início eles vêm se notabilizando pela grande quantidade de polêmicas que têm causado.
A maior delas, graças ao bom Deus, seja ele Zeus, Posseidon, Krishna, Javé ou qualquer outro, as polêmicas não têm sido quanto aos jogos, às competições em si, mas principalmente quanto a solenidade de abertura, que conseguiu, pelo visto incomodar nove entre dez pessoas que a assistiram.
O título desta matéria poderia ser outro. Ao invés de “Vamos falar sobre as Olimpíadas”, poderia ser “Vamos falar da falta de bom gosto e bom senso dos organizadores da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris-2024”.
Se por um lado, fazer a abertura fora de um estádio foi uma iniciativa maravilhosa e monumental, por outro lado, aparelhar a abertura com ingredientes e componentes ideológicos, seja do ponto de vista político, social ou religioso, demonstrou ser um verdadeiro desastre, isso pra dizer o mínimo e não dizer que foi ofensivo e grosseiro, e o que é pior, sem nenhuma necessidade, sem nenhuma aplicabilidade prática ou positiva.
Quem me conhece sabe que não sou afeito a religiões, sabe que sou agnóstico, mas, da mesma forma que tio Albert, creio piamente no Deus de Espinosa, um Deus pragmático, que não admite dogmas, mas seus ensinamentos são no sentido de que devemos respeitar a todos, independentemente de concordarmos com eles ou não, portanto afrontar quem não pensa como nós, não é o melhor caminho para vivermos em harmonia e paz.
A abertura desses jogos foi uma verdadeira palhaçada lacradora. Os organizadores resolveram partidarizar uma coisa que deveria ser universalizada, dando espaço para todos os pensamentos e todos os posicionamentos e não a desvalorização e ridicularização de uns em detrimento de outros.
O ponto alto da discórdia sobre a abertura dos Jogos de Paris-2024 foi e será sempre a encenação da Santa Ceia, cultuada pelos cristãos, como um momento sagrado de sua crença, onde Cristo e seus apóstolos foram representados por personagens bizarros, reconfigurando de forma grotesca e desrespeitosa aquilo que para quase 40% das pessoas do mundo, é algo importante e sagrado.
Para que isso? O que ganharam com isso? Alguém imaginou que o mundo iria achar legal ou engraçado tamanha palhaçada? Será que os franceses acreditam que o mundo acha que o que aconteceu na Revolução Francesa lhes dá o direito de tentar ditar o rumo e o destino da humanidade, ou será que eles já sabem que depois que se estuda a fundo a sua famosa revolução se descobre que o que aconteceu ali foi meramente uma encruzilhada temporal circunstancial da humanidade, algo que se descontrolou, se tornou sangrento e que apenas a intenção contida em suas palavras de ordem sobreviveu: Igualdade, fraternidade e liberdade, que foram as coisas que menos tiveram naquele movimento assim como na abertura desse jogos.
A abertura dos Jogos Olímpicos de Paris-2024 ficará na história como sendo a prova viva de que a cultura woke deve ser deplorada, não devendo ser admitida por ninguém que tenha respeito aos verdadeiros valores que representam a igualdade, a fraternidade e a liberdade, que são coisas que não devem e não podem sofrer deformidades causadas por ideologias ou modismos.
Não tive ainda oportunidade de falar com alguém que não tenha achado desastrosa a abertura desses jogos olímpicos, e até gostaria de achar quem tenha gostado para tentar entender aquilo que em meu ponto de vista é algo completamente desnecessário, chegando às raias da idiotice.
Alguém observou que os wokes não são completamente idiotas, tanto que não fazem essas presepadas com a religião islâmica, não profanam as imagens de Maomé e de Alá. Eles não fazem isso porque sabem que sofreriam represálias violentas.
PS: Há uma outra coisa acontecendo nestes Jogos Olímpicos que tem me deixando muito triste. É a constatação de que muitas pessoas não estão torcendo por nossos atletas e nossas equipes, apenas para que o resultado ruim deles reflita mal na imagem de um governo do qual discordam. Não é que essas pessoas estejam torcendo contra. Elas simplesmente não estão torcendo a favor ou estão completamente desinteressadas. É muito triste que as coisas tenham chegado a esse ponto.
Quem conhece a minha trajetória como deputado, sabe das restrições que fiz sobre alguns posicionamentos políticos, eleitorais e administrativos implementados durante os 14 anos em que Roseana Sarney governou o Estado do Maranhão.
Fui contra alguns posicionamentos políticos e eleitorais desenvolvidos e levados a cabo por pessoas de pouca ou nenhuma visão nestes setores, mas que foram aceitos e implementados em seus anos de governo.
Posicionei-me contra a mudança de nome das Secretarias de Estado, transformadas em gerências, porém não me posicionei de forma contrária a criação das unidades administrativas regionais, as quais também chamou erradamente de gerências, mas de sua forma de operação.
Fui contra a mera extinção de alguns órgãos estatais como o SIOGE, sem que no lugar dele fosse colocado algo mais funcional e eficiente. Discordei peremptoriamente do desmantelo do sistema agropecuário de nosso estado, uma vez que a agroindústria é a maior de nossas vocações empresariais.
Fui contra o fato de Roseana não ter se candidatado a senadora em 2014 e não ter feito de tudo para eleger Luís Fernando em votação na Assembleia Legislativa para sucedê-la no governo e tentar se reeleger governador.
É possível que alguém mal-intencionado diga que, se eu discordava dela em algumas de suas ações, não deveria ter aceitado seu convite para ser secretário de esportes, em seu último mandato. Quem diz isso talvez não saiba que eu não queria aceitar e que de certa forma fui impelido a fazê-lo por pessoas do setor esportivo.
Minhas restrições a alguns atos de Roseana nunca fizeram com que eu não reconhecesse o seu imenso carisma, a sua imensa popularidade, a sua incrível capacidade eleitoral e que fazendo a contabilidade entre os pontos positivos e os pontos que eu considerava negativos de suas ações, o saldo sempre foi positivo e com grande margem a favor dos pontos positivos, pois em seus anos de governo, não houve perseguição a adversários e as instituições funcionaram em plena normalidade, coisa que não aconteceu depois dela.
Mas o motivo de estar falando sobre isso agora se deve ao fato de eu ter acompanhado um grupo de amigos de Belo Horizonte em passeios por São Luís e eu mesmo ter me surpreendido ao mostrar a eles a grande quantidade de obras de infraestrutura e ao comentar os apoios que aconteceram nos governos de Roseana aos setores culturais e esportivos.
Obras como diversos viadutos, as avenidas “Quarto Centenário” e “Via Expressa” e o Espigão da Ponta D’areia, são apenas alguns dos marcos de sua presença administrativa, isso sem contar com o fato de ter sido em seu governo que começou a vigorar as leis de incentivo a cultura e ao esporte, sustentáculos desses setores em nosso Estado. Nesse tocante é importante que se diga que em sua gestão essas leis não eram utilizadas como moeda de troca eleitoral ou com qualquer outra conotação que não fosse a de apoiar exclusivamente as iniciativas culturais e esportivas da sociedade maranhense.
Em cada lugar por onde passei com meus convidados havia uma obra realizada nos governos de Roseana, e o mais extraordinário foi que eu mesmo, que sou daqui, que sei de tudo que foi realizado por ela, fiquei surpreso ao constatar esses feitos. Entendi que o fato de fazer algumas restrições às suas gestões embaçaram a verdadeira visão de suas realizações.
Imagino que o que aconteceu comigo possa ter acontecido com muitas pessoas. Imagino também, que muitas pessoas que não foram capazes de reconhecer o valor de Roseana, possam observar melhor e fazer isso agora, e dar a ela o valor e o respeito que ela merece.
Penso que ainda seja tempo de, mesmo tendo discordado de Roseana em alguns aspectos, declarar o reconhecimento e o agradecimento por tudo de bom que ela fez, não só por São Luís, mas por todo o Maranhão.
PS: Vai aparecer algum energúmeno que diga que eu estou puxando saco de Roseana. Ora, se não puxei o saco dela quando ela era governadora e tinha imenso poder, por que faria isso agora que ela não tem mais a mesma posição? O reconhecimento que faço a ela hoje é resultado da constatação de suas realizações, nem sempre observadas e valorizadas devidamente.
Vinha até agora tentando me manifestar o menos possível sobre o absurdo que tem sido a execução dos procedimentos relativos a Lei Paulo Gustavo em nosso Estado, tanto pelas prefeituras municipais, incluindo a da Capital, quanto pelo Governo do Maranhão, através da SECMA.
Em que pese eu sempre ter sido tratado com gentileza e cordialidade tanto pelos funcionários da SECULT como da SECMA, há um limite para aceitação de equívocos involuntários e erros gerados por falta de conhecimento do assunto, mesmo eles vindo de pessoas com quem se tenha um relacionamento respeitoso.
Na condição de presidente do SIAMA, Sindicato da Indústria do Audiovisual do Maranhão, não posso deixar de expor nosso ponto de vista e externar nossas preocupações quanto a tudo que vem acontecendo quanto a execução dos editais referentes a LPG, tanto que mandamos algumas mensagens a membros da SECMA, no sentido de tentar remediar equívocos que acreditamos serem involuntários e chamamos atenção para outros que podem ser encarados como prevaricação, como é o caso da forma de escolha dos pareceristas que julgarão os projetos, fator que pode comprometer seriamente a escolha honesta e isenta dos selecionados.
Os absurdos são os mais diversos, vão da utilização de editais de outros estados como base para realização dos daqui, sem, no entanto, eliminarem os erros primários provenientes do famoso “control c/ control z”, o famigerado “copy and past”, que gera erros que seriam engraçados se não fossem trágicos, erros que acarretarão certamente muitas alegações jurídicas que poderão comprometer os editais.
Outra grande preocupação dos fazedores de cultura para os quais essa lei foi aprovada, é sua utilização para beneficiar pessoas ou grupos específicos, transformando uma lei que foi idealizada para servir de ajuda para classe artística, que tanto sofreu com a pandemia, em um mecanismo político e eleitoral.
É importante ressaltar que os atrasos que a execução dessa lei tem sofrido podem culminar com a devolução do dinheiro reservado para ela, aos cofres do governo federal, pois ela tem prazo para ser executada.
A impressão que se tem é que o Estado pensa que os recursos da LPG pertencem a ele e que pode dispor deles como bem entender, o que não é verdade. Tais recursos têm destinação específica e a lei que os regula obriga sua aplicação restrita, por área de atuação das diversas modalidades culturais.
O Estado é mero executor desses recursos e deve proceder como manda a regra. Qualquer falha na operacionalização dessa lei, irá gerar repercussões negativas e comprometerá gravemente os responsáveis pelos erros que por acaso venham a ser comprovados, sejam eles involuntários e gerados por mera incompetência, ou propositais e gerados por má fé e dolo.
Vejamos apenas um dos exemplos dos absurdos que estão ocorrendo. Tomemos como base o Edital de Curta Metragem que em seu cronograma previa que o resultado da seleção seria publicado no dia 17/06, mas o edital sofreu uma primeira retificação de cronograma por conta da reabertura do prazo do edital, passando o resultado da seleção para o dia 02/07.
Depois ocorreu uma outra retificação de cronograma (sem justificativa) e o resultado da seleção passou para o dia 10/07.
Ocorreram mais três retificações de cronograma, a 3ª retificação de cronograma (sem justificativa) – Resultado da seleção 18/07. A 4ª retificação de cronograma (sem justificativa) – Resultado da seleção 23/07 A 5ª retificação de cronograma (sem justificativa) – Resultado da seleção 02/08.
É bom lembrar, que o dinheiro, segundo o próprio edital, chegaria nas mãos do trabalhador da cultura em meados de setembro agora deve chegar pelo final de novembro ou seja, mais um ano perdido.
Outra coisa que devemos atentar é que o ano de 2024 deveria ser o primeiro ano de execução da Lei Aldir Blanc, e que os trabalhadores da cultura nem ao menos foram ouvidos pela SECMA. Que o Governo, em nenhum momento demonstra que irá lançar os editais referentes a essa lei, lembrando que já estamos passando da metade do ano, ou seja o Governo só tem cinco meses para executar essas duas leis e já faz um ano que ele tenta executar uma e não consegue.
A imensa quantidade de erros existentes nos editais motivará inúmeros recursos, o que certamente vai empastelar os resultados, principalmente pelo fato de que muitos deles poderão sair da esfera administrativa e desaguar na esfera judicial.
Aproveito a oportunidade para mais uma vez requerer a SECMA que nos apresente a lista de pareceristas e a forma pela qual a cada um dos projetos é destinado a eles para julgamento. Se isso for feito de maneira correta, isenta e honesta, ninguém poderá alegar que houve beneficiamento ou fraude no resultado.
Há rumores que as decisões sobre a LPG são tomadas pelo pessoal da comissão de licitação e outras pessoas que não pertencem ao comando da SECMA, pessoas que devem ter conhecimento em processos licitatórios, mas que acreditamos, não conhecem as peculiaridades das diversas modalidades culturais para os quais esses editais são destinados.
Por fim esperamos que nossas reivindicações sejam conhecidas, levadas em consideração e na medida do possível sejam acatadas pelos responsáveis por esses processos, e que tudo transcorra em perfeita normalidade, sem nenhum desvio de rota ou conduta.
Não quero falar sobre poder dando qualquer conotação adjetiva a ele. Poderia falar de poder, verbo, sem ligar se ele pode ser transitivo direto, indireto ou intransitivo, ou ainda irregular e também auxiliar. Quero analisar poder simplesmente como algo que expressa a possibilidade de fazer ou deixar de fazer, de conferir a alguém a capacidade de usar força bruta ou moral, ou de ter alguma influência ou valia.
Há quem diga que poder é o exercício da autoridade, é a faculdade de impor ou conquistar alguma coisa. Assim como, há quem diga que o poder a imposição de uma vontade sobre outrem, para compor interesses diferentes e até mesmo divergentes, ou para fazer valer uma norma capaz de promover a harmonia nas relações humanas, o que deixa claro que o poder é um importante fator da vida em sociedade.
Em última análise o poder é a expressão da habilidade de alguém impor sua vontade sobre os outros.
Mas também há o poder substantivo, que significa a posse de alguma coisa ou superioridade absoluta de quem chefia, governa ou administra, por meio de sua influência ou da obediência de outros. É aquilo que emana da autoridade exercida por alguém.
O verbo e o substantivo se confundem, mas não é nesse universo gramatical que reside meu foco ou minha análise. Quero me fixar em como esse verbo e esse substantivo são utilizados e como eles se refletem e interferem em nossas vidas.
Faz muito tempo que me dedico em observar e analisar pessoas que detêm poder. Dos mais altos signatários, dos ungidos por Deus ou a tronos reais, passando por detentores de mandatos eleitorais, em diversas esferas e camadas, até chegar a cargos subalternos de menor importância e quase nenhuma relevância. Em todos os casos o poder está presente.
Albino Luciani, também conhecido como Papa João Paulo I, exerceu enorme importância e grande relevância por pouco mais de 30 dias e quase não exerceu nenhum poder, mas o poder de seu sorriso sereno e da ternura que ele transmitia ficou marcado para sempre na memória de quem o viu. O que me faz pensar que o poder pode ser breve e pode nem ser exercido com contundência, mas mesmo assim surtir efeitos profundos, mesmo que imperceptíveis.
Karol Wojtyla (Papa João Paulo II) usou o poder como poucos homens já o fizeram na história. O que ele fez mudou o mundo em muito pouco tempo.
Joseph Ratzinger (Papa Bento XVI) não soube ou não conseguiu usar o poder que poderia ter.
Jorge Bergoglio (Papa Francisco) tem usado seu poder em toda sua extensão e de forma bastante contundente.
Observem como exercia o poder a Rainha Elizabeth II e como o faz seu filho e sucessor Charles I, e mais que isso, observem como o fará o sucessor deste, seu filho William. O que veremos não será apenas uma variação funcional, mas temporal, cultural, e principalmente pessoal.
Os tiranos de todos os tempos, de todas as procedências, de todas as latitudes filosóficas exerceram seu poder de forma a registrarem suas passagens pela história da humanidade pelo adjetivo pelo qual são indicados neste parágrafo. Tiranos. Átila, Gengis Khan, Napoleão, Hitler, Mao Tse Tung e Stalin, usaram o poder que estava a seu alcance de maneira a impor as suas vontades, e por causa desse poder e da forma como o exerceram é que são julgados.
Existem pessoas poderosas que usam seu poder de maneira inadequada, às vezes por não terem a verdadeira noção do quanto ele é fugaz e passageiro, às vezes por não terem a capacidade de mensurar a extensão ou a profundidade que seu poder tem, às vezes por se deixarem enebriar por ele ao ponto de ficarem cegos e surdos e se deixarem envolver em erros e desacertos. Existem aqueles que às vezes exercem o poder que possuem de maneira inapropriada do ponto de vista ético e moral, transformando tal poder em uma arma que em algum momento será usada contra si mesmo e ainda existem aqueles a quem o poder sobe à cabeça e faz com que seus detentores se tornem mais arrogantes e prepotentes, e acabem cometendo todos os pecados aqui citados.
Certa vez, tive oportunidade de conhecer em uma repartição pública de nossa cidade, um funcionário subalterno que exercia o pequeno e limitado poder que detinha de maneira mais eficiente, eficaz e efetiva que o seu superior mais graduado, o que fazia com que muitos a ele recorressem para resolver problemas que as esferas superiores, ou não resolviam ou demoravam muito para fazê-lo.
No que diz respeito aos poderosos de minha terra, o que tenho visto nesses quase 50 anos em que observo, somados aos estudos que fiz sobre aqueles que vieram antes deles, é que ciclicamente repetem os erros dos outros. Parecem que não são capazes de aprender com os exemplos que têm.
Sobre poder, meu pai tinha uma frase que gostava de repetir para mim, assim como outras, como uma espécie de mantra, talvez tentando me fazer entender e aprender como lidar com qualquer poder que por acaso eu viesse a ter: “Poder não é para quem tem. Poder é para quem sabe”.
Um assunto tomou conta do noticiário nos últimos dias graças a postagens de celebridades, as quais prefiro não citar, até porque para mim elas nada tem de célebres. Trata-se de um projeto de lei que, segundo esses celerados desinformados, privatizaria as praias em nosso país
Tal qual um rastilho de pólvora esse assunto incendiou o debate nacional e como tudo que envolve posicionamento político e ideológico, colocou os grupos lateralizados, os da esquerda e os da direita, em conflito, desta vez claramente motivados em uma das mais gritantes falsas narrativas que já se teve notícias em nosso país.
Entenda o assunto: Há um projeto de lei tramitando no Senado Federal, oriundo de matéria aprovada pela Câmara Federal, depois de cumprir todo o rito constitucional para sua aprovação, que visa transferir a propriedade dos conhecidos Terrenos de Marinha, que pertencem ao governo federal, gratuitamente para os estados e municípios ou mediante pagamento de quantia a ser definida por esses entes federados, para pessoas físicas ou jurídicas.
Ocorre que esse projeto, como já disse e enfatizo, já tramitou e foi aprovado pela Câmara dos Deputados e no Senado está sendo relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo polêmico senador Flávio Bolsonaro, cujo sobrenome é sinônimo de problema, pois se fosse outro o relator, os esquerdistas não estariam reverberando tanto as Fake News.
Além disso há uma enorme má fé por parte de quem critica essa medida quando dizem que ela visa privatizar praias, coisa que não é de modo algum verdade. Aquilo que se conhece como praia, segundo uma pesquisa rápida no Google, é a “faixa de terra, em declive suave, geralmente coberta de areia, que confina com o mar, com um rio, lagoa etc. / Lugar onde se pode tomar banho de sol e de mar / região banhada pelo mar; costa, litoral, beira-mar”, enquanto o objeto do projeto de lei aprovado na Câmara que agora tramita na CCJ do Senado, trata dos terrenos contíguos as praias, terras que hoje já são ocupadas por particulares ou pelo poder público.
Vou dar alguns exemplos esdrúxulos para que vocês possam entender bem do que se trata. Partindo-se do pressuposto que praia é a faixa de terra, geralmente coberta de areia, que confina com o mar, um rio, uma lagoa etc, o local onde está situado o Palácio dos Leões, os hotéis Luzeiros e Blue Tree, em São Luís e até o Copacabana Palace, no Rio de Janeiro e as casas nas avenidas litorâneas de todo país, bem como as casas construídas em palafitas ou nas margens dos rios brasileiros, não pertenceriam a quem pertencem, mas ao governo Federal.
O que essa lei pretende é regularizar essa situação e possibilitar que outras áreas, CONTÍGUAS as praias possam ser regularizadas mediante pagamento legal e regulamentar por sua propriedade e o consequente imposto municipal conhecido como IPTU, e não incida sobre eles diversos impostos e taxas além deste.
Este caso é um claro e típico caso de utilização de narrativas falsas para tentar enganar as pessoas de boa fé que acreditam em celebridades que se aproveitam de sua fama para idiotizar as pessoas, angariando a simpatia destas para suas causas políticas e ideológicas, de maneira torpe e descarada como fez uma certa deputada federal em suas redes sociais que publicou uma matéria onde um ambulante de praia se diz contra essa lei porque ele e milhões de pessoas como ele perderiam o seu ganha pão, caso as PRAIAS sejam privatizadas.
Nisso tudo fica claro que estamos em um país perdido, de um lado estão imbecis que não são capazes de defender uma boa ideia de maneira decente e minimamente inteligente e de outro, canalhas que se aproveitam da boa fé das pessoas, e as manipulam, fazendo-as acreditar nas mentiras que inventam para embasar suas posições políticas e ideológicas. E que uma coisa fique bem clara: essa ação maléfica, canalha e criminosa, não é praticada apenas por um dos lados dessa nossa aleijada crise de lateralidade. Tanto esquerdistas quanto direitistas usam desse repugnante expediente.
Finalizando, o tal projeto de privatização das praias não existe, o que há é uma lei aprovada por uma das casas de nosso Congresso Nacional, que tramita na outra, que visa regularizar os imóveis contíguos a faixa costeira do mar, rios, lagoas e similares em nosso país. Essa é uma boa medida e está sendo atacada por aqueles que não querem ver nosso país e as pessoas que vivem nele, melhorar