Eu assisti, mas confesso que não me lembrava deste importante e histórico discurso (veja link abaixo). Não importa que se discorde de colocações ideológicas contidas nele. O que importa, é que aquele general, reconhecidamente um casca grossa intratável, promoveu uma anistia àqueles os quais se opunha e em algum grau, odiava.

Já lá se vão 46 anos e eu tinha apenas 19. Depois disso, lembro que fiz uma entrevista, para um trabalho da faculdade, com dois anistiados, que mais tarde viriam a ser meus colegas na Câmara dos Deputados, Cid Carvalho e Neiva Moreira.

A anistia feita pelo governo militar devolveu direitos e liberdade a guerrilheiros, terroristas, assaltantes de banco, assassinos e também a políticos e pessoas comuns, que pegaram em armas para tentar impor ao nosso país o seu modelo de sociedade e seu padrão de vida.

Muitos daqueles anistiados de 1979 assim como outros com igual posicionamento político e ideológico, hoje se opõem a conceder anistia para algumas pessoas que foram processadas, julgadas e condenadas por terem apenas e tão somente vandalizado os prédios sede dos poderes da república, pessoas que agiram sem usar armas de fogo ou mesmo arma branca, que não assaltaram, que não sequestraram ou mataram pessoas.

Pessoas que foram investigadas, processadas, julgadas e condenadas fora do devido processo legal e do pleno estado democrático de direito.

São aqueles que foram anistiados pelos crimes graves que cometeram que negam anistia à pessoas que cometeram apenas o crime de se manifestar de maneira inadequada, destruindo o patrimônio público.

Para que se comprove o absurdo que está acontecendo, façamos uma comparação simples. A terrorista e guerrilheira Dilma Rousseff, que participou de assaltos, sequestros e assassinatos foi anistiada em 1979 e depois chegou a ser eleita presidente de nossa república, já Débora Rodrigues dos Santos, mãe de duas crianças, está presa há dois anos por ter pichado com um batom a estátua que fica em frente ao prédio do STF, e a essa mulher, aqueles que outrora foram criminosos violentos e foram anistiados pela ditadura militar em 1979, não aceitam perdoar o crime de vandalismo.

Há algo muito errado nisso tudo e eu temo as repercussões que esses acontecimentos possam gerar.

Assista o vídeo no link abaixo e veja um general casca grossa e ditador ensinar para esses esquerdistas canalhas, como eles deveriam agir. 

Quero deixar uma coisa total e definitivamente bem clara!…

NÃO SOU FAVORÁVEL A CONCESSÃO DE ANISTIA PARA AS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DOS ATOS DE VANDALISMO OCORRIDOS EM 8 DE JANEIRO DE 2023, NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, EM BRASÍLIA.

Sou favorável a revisão e a anulação dos processos referentes a essas pessoas, e consequentemente as suas condenações, tendo em vista os graves erros processuais e a absurda falta de respeito e cumprimento do devido processo legal, quanto aos abusos de poder cometidos pelos órgãos da justiça nesses casos, pela falta da justa, honesta e correta apuração dos fatos, quanto a inobservância da individualização das acusações, isso durante a fase de processos e julgamentos, e quanto a aplicação e dosimetria das penas, quando do estabelecimento das sentenças.

Sou também favorável a apuração de todas as arbitrariedades cometidas pelas pessoas e pelos órgãos que compõem o nosso sistema jurisdicional, que tenham agido ou atuado, direta ou indiretamente nesses casos, como a polícia, o Ministério Público, os juízes individualmente e os tribunais colegiadamente, bem como agentes administrativos que possam ter prevaricado em suas atuações, como gestores estatais, tais como ministros de estado ou seus subordinados, para que ao final dessas apurações, sejam, conforme cada caso, processados, julgados e sentenciados, cada um conforme seus graus de envolvimento.

Quanto a Bolsonaro e aos outros indiciados como idealizadores e comandantes de presumida tentativa de golpe de estado, sou favorável a continuação dos processos, desde que eles respeitem total e integralmente os ditames da lei brasileira, obedecendo irrestritamente nossa lei processual, dando amplo e total direito de defesa, igualdade para estabelecer-se o devido contraditório, a exigência legal de não inversão do ônus da prova, a eliminação de toda e qualquer politização do caso e o total respeito a tudo que é garantido pela nossa Constituição Federal.

Qualquer coisa fora disso é inaceitável e deve ser repudiado por todos. Quem assim não agir, será conivente com o maior crime constitucional já cometido em nosso país, desde o dia 8 de dezembro de 1968, um dia que não deveria ter existido, pois se assim o fosse, muitos dos problemas que estamos enfrentando hoje, não existiriam.

Como entendo que as revisões dos referidos processos seriam obrigatoriamente realizadas pelo STF, já que não há nenhuma outra instância acima dele, e que isso não irá acontecer, porque é exatamente o STF quem está operacionalizando todos esses desrespeitos às nossas leis, ao devido processo legal e a nossa constituição, o único remédio jurídico legal, efetivo, eficiente e eficaz, capaz de sanar e sanear tais problemas, é a aprovação, no Congresso Nacional de um PL de anistia, então que assim seja. Que se conceda anistia a todos aqueles que tenham sido injustiçados nesses ultrajantes processos.

Acordei no meio da madrugada

busquei papel e caneta

algo com que pudesse registrar aquilo que ouvia gritarem aos ouvidos de minha alma

aquela mesma que em diversas ocasiões, duvido existir.

Acordei no meio da madrugada

e me deparei com a escuridão do céu de minha vida

que prestes a amanhecer

ameaça me fazer despertar.

O céu de minha madrugada é límpido.

A lua

ao fundo

brilha distante

na escuridão.

E o céu da madrugada em Gaza

em Mariupol

em Goma

em Porto Sudão…

O céu de minha madrugada é tranquilo.

A lua no fundo de minha alma

distante

brilha

não me deixa na escuridão

mas o céu da madrugada em Gaza

em Mariupol

em Goma

em Porto Sudão

Depois de mais uma frase desastrosa do presidente Lula, resolvi repensar a possibilidade de abrir uma empresa para dar consultoria a políticos, assessoria e consultoria de como se portar, comportar, pensar antes de agir e até de como agir.

Vejam o que Lula poderia ter dito, no caso da “boniteza” da Gleisi Hoffmann: Bem pessoal, hoje estou nomeando para o cargo de Ministra das Relações Institucionais, uma das mais competentes e capazes políticas do nosso partido, o PT (o que não é tanta vantagem assim, tendo em vista a grande quantidade de bobagens e asneiras que ela diz e faz). Alguém que já foi senadora e é deputada federal pelo próspero Estado do Paraná (aqui fica claro que ela tem caído de patamar político). Alguém que presidiu nosso partido durante muitos anos e deu a ele muitas vitórias eleitorais (isso não é mentira para o PT, mas não significa que isso tenha sido bom para o Brasil, tendo em vista que nos últimos 24 desastrosos anos, o PT governou o Brasil por 20) . Alguém que tem muito trânsito com os políticos, a sociedade e a imprensa (Papinho furado)…

Ah!… Ia me esquecendo de um outro detalhe importante sobre a Gleisi… Um sujeito grosseiro e boçal, disse recentemente, que no nosso partido, o PT, só tem mulher feia, o que além de não ser verdade, basta ver a imensa quantidade de belas artistas que são de nosso partido, além de ser de enorme e absurda deselegância, para com a ministra Marina Silva, a deputada Maria do Rosário, essa que já foi, anteriormente, vítima deste traste, com a deputada Jandira Feghali, com a governadora Fátima Bezerra e até com a minha cara consorte, a Janja… Agora eu vou calar a boca desse golpista. Diz aí que a Gleisi é feia, diz.

Antes que alguém diga alguma coisa contra mim, quero deixar claro que essa postagem é uma brincadeira, de mau gosto, é verdade, mas não dá para fazer nada além de piada de mau gosto, quando se tem políticos dessa qualidade em nosso país.

Se eu disser que em minha modesta opinião, a única possível saída seria tentarmos o niilismo reconstrutivo, certamente vou obrigar quase que a totalidade dos poucos leitores que terei nesta postagem, recorrer ao Google ou a algum dispositivo de inteligência artificial.

Queria finalizar podendo dizer de quem eu sinto saudade, como nosso presidente, mas nasci em dezembro de 1959 e enquanto vivo, passaram pelo poder Juscelino, Jânio, Mazzilli, Jango, novamente Mazzilli, Castelo Branco, Costa e Silva, uma junta militar formada por Lira Tavares, Rademaker e Márcio de Souza e Mello, Médici, Geisel, Figueiredo, Tancredo (que foi sem ter sido) Sarney, Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro e agora novamente Lula, e eu não consigo ter uma completa saudade de nenhum deles!…

De certa forma, sinto saudade de um pouco de Juscelino, um pouquinho de Castelo, um pouquinho de “Geyzel”, um pouquinho de Figueredo, um pouco de Sarney, um pouquinho de Collor, um pouco de Itamar, um pouco de FHC, um pouquinho de Lula 1, e um pouquinho de Bolsonaro. Se juntar todos esses poucos e pouquinhos, vamos chegar a triste conclusão que todos juntos não dão um presidente inteiro.

Estamos vivendo num tempo para o qual não estamos preparados, ninguém está preparado. Um tempo em que amanhã se dirá um absurdo maior que dissemos hoje para que o absurdo de ontem seja esquecido e continuemos pedalando essa bicicleta de absurdos em que trilhamos nosso caminho.

Na tentativa de fugir de nosso Carnaval, cada vez mais parecido com micaretas, fui passar alguns dias em Buenos Aires e aproveitei para tentar saber, o que pensam e sentem os argentinos, sobre a situação política, administrativa e econômica de seu país, que já foi, em tempos idos, das mais importantes e poderosas economias do mundo.

Para quem não sabe, a Argentina figurou entre as cinco maiores economias do , e isso durou em torno de aproximadamente 50 anos, entre 1880 e 1930, numa época que ficou conhecida como a Belle Époque Argentina.

Esse período foi marcado por um crescimento econômico acelerado, impulsionado pela exportação de carne, trigo, milho, lã, couro e outros produtos agropecuários, além de grandes investimentos estrangeiros, especialmente do Reino Unido, Estados Unidos, França, Alemanha e Brasil, época em que muitos imigrantes espanhóis e italianos foram atraídos para o país. Esse imigrantes acabaram por formar a base de sua mão de obra e da estrutura de sua sociedade, com forte característica étnica, cultural e social europeia.

Saber disso e ver como hoje se encontra o país nos leva a uma triste e preocupante constatação. O país que já esteve entre os mais ricos do mundo, hoje está quebrado economicamente e dilacerado política e socialmente.

Foi com esses dados ne mente que me joguei nas conversas com as pessoas que em minha opinião são os melhores termômetros de qualquer sociedade, os garçons e os motoristas de taxi.

Diariamente utilizei o serviço de pelo menos seis taxis em meus deslocamentos pela capital Argentina e estive em pelo menos em três restaurantes ou bares da cidade. Fazendo uma conta aproximada, conversei com pelo menos dez pessoas por dia sobre a situação política, social e econômica do país, o que no final do tempo em que ali estive deve ter totalizado algo em torno de 50 conversas sobre o assunto, o suficiente para me dar informação confiável para relatar aqui para vocês.

Sem usar nenhum critério restritamente científico, minhas conversas me fazem crer que 100% das pessoas com quem eu falei estão insatisfeitas com a situação pela qual seu país passa, sendo que 80% delas acredita que já esteve pior e 20%, pensa que está pior agora.

De modo geral, 30% dos argentinos não apoiam o atual governo e as medidas econômicas que ele tenta pôr em prática, sendo que 60% apoiam e 10% não soube se posicionar quanto a isso.

Os motivos pelos quais os 30% não estão satisfeitos com a atual política econômica do governo é pela falta de apoio que essa política dá aos mais pobres. Para algumas pessoas com quem eu conversei, o descontentamento da maioria dos insatisfeitos se deve ao fato de que a política econômica praticada pelo governo anterior dava vantagens para população que não produzia nada. Disseram-me literalmente que “sustentavam vagabundos que viviam às custas do estado, com dinheiro pago pela classe trabalhadora”.

Uma coisa bastante curiosa é que nas conversas que tive, ficou claro que 100% das pessoas com quem falei acham que Milei ou é doido, ou está com problemas mentais ou encena um papel de maluco para fazer algumas coisas absurdas. Curioso é que até as pessoas que apoiam Milei o acham doido.

Perguntei o que eles acham da forma como o atual presidente se manifesta, sobre suas falas, quanto a forma e também ao conteúdo, como por exemplo fez no dia da abertura dos trabalhos legislativos do ano, em discurso no Congresso Nacional Argentino, e todos para quem fiz essa pergunta me responderam que é um absurdo ele agir daquela maneira, mas que preferiam aquele absurdo ridículo que os polidos ladrões que governavam o país antes.

Perguntei para eles quais foram os melhores e os piores governantes que eles se lembravam e a melhor resposta que recebi foi do senhor Said, descendente de libaneses. Ele me disse que se pudesse escolher gostaria que Milei tivesse a elegância, a serenidade e a habilidade do ex-presidente Macri, ou que Macri tivesse a coragem e o desprendimento de Milei.

Nas conversas que tive, notei que até os mais peronistas pensam que os Kirchners são uma praga e que Alberto Fernandes é um entulho político, mesmo aqueles que preferem as políticas assistencialistas praticadas pelos citados políticos.

A cada conversa que tinha mais preocupado eu ficava e mais simpatia pela Argentina, pela sua história e seu povo eu ia desenvolvendo.

Por outro lado, quanto mais eu me informava sobre o sentimento do povo argentino, mais eu descobria sua maior capacidade de entendimento da situação em que se encontram, sua maior capacidade de agir e reagir quanto a ela e me ficava claro que é muito mais fácil que eles possam sair da dificílima situação em que se encontram, que nós brasileiros sairmos da situação em que nos encontramos, que é muito, muito, muito menos ruim que a situação deles.

No final de minhas conversas eu estava moído, alquebrado por ver aquele país com um potencial incrível, com uma capacidade produtiva extraordinária, com um povo aguerrido, instruído, capacitado, um povo realmente preparado para os desafios do progresso, travado por disputas ideológicas rasas, menores e torpes.

Ao deixar a Argentina, saí com a sensação de que Milei é maluco mesmo, mas que apesar de suas boçalidades inconvenientes, ele pode conseguir melhorar, pelo menos um pouco, a vida dos hermanos, e rezei para que alguém menos boçal e idiota que ele possa levar novamente a Argentina a ser um país realmente grande, com uma economia condizente com seu potencial.

Para fugir do Carnaval, resolvemos viajar para Buenos Aires, com o compromisso prévio de que no domingo, dia da cerimônia de entrega do Oscar eu não sairia para jantar – o que, para mim já seria uma decisão bastante séria, pois por mais que aprecie os prazeres da boa comida, prefiro os prazeres do bom cinema. Eu renunciei a “cena” em um restaurante famoso para poder apreciar as “cenas” das entregas dos Oscars de 2025, desde o começo, sem perder nada.

Pedi uma pizza da Güerrin, aquela instituição portenha que serve pizza com mais recheio do que bom senso, e enquanto esperava, me peguei rindo sozinho da coincidência do nome: Güerrin, deveria ser casa de guerreiros, o que parecia ser uma metáfora sob medida para aquela noite, pois ali estava eu, em território argentino, por assim dizer, atras das linhas “inimigas”, assistindo um filme brasileiro disputar o Oscar, numa verdadeira guerra simbólica entre Brasil e Argentina, sempre irmãos e rivais, até quando o assunto é cinema.

Se tem uma coisa que os argentinos sabem fazer com inteligência e bom humor, é tirar sarro da nossa cara, isso quando lhes damos essa chance. Naquele momento, eu podia quase ouvir um deles me dizendo, entre uma fatia e outra de pizza: “Ganhou o Oscar, mas agora o jogo está de 2 a 1!” (referindo-se, é claro, aos dois Oscars de Melhor Filme Internacional que a Argentina já tem, isso sem contar com os outros 5 Oscars que foram ganhos por argentinos em diversas categorias, caso alguém não saiba).

A verdade é que esse Oscar do Brasil já vinha se desenhando há muitos anos. Antes de “Ainda estou aqui” tivemos “O pagador de promessas”, “O quatrilho”, “O que é isso companheiro?” e “Central do Brasil”

Além disso, na categoria de melhor atriz, uma outra Fernanda que nos levou também até aquele palco: a Montenegro, indicada por Central do Brasil, em 1999. De certa forma, mãe e filha acabaram dividindo esse caminho. Se Fernanda Montenegro abriu a porta, Fernanda Torres voltou a ela ao nos apresentar a história de Eunice Paiva, essa mulher que transformou sua dor em bandeira, a ausência de seu marido em grito e sua solidão em luta.

“Ainda estou aqui” não é só um filme – é um acerto de contas com a nossa memória, um reencontro com histórias que alguns tentaram apagar. Não sei quantas vezes já disseram que o cinema brasileiro não é levado a sério no exterior, mas desta vez, foi impossível ignorar. A história de Eunice Paiva e sua luta incansável para manter vivo o nome do marido desaparecido durante a ditadura nos faz lembrar que há dores que não morrem com o tempo, e que há vozes que nem a censura consegue calar.

Quando Walter Sales subiu ao palco para receber o prêmio de Melhor filme Internacional, me veio um arrepio diferente, não apenas pelo reconhecimento que é ganhar o mais importante prêmio do cinema mundial, mas por saber que mesmo antes daquele momento, “Ainda estou aqui” já era um grande vencedor, pois antes nenhum filme nosso havia sido indicado para competir em três categorias do Oscar e também por nenhum outro país sul-americano jamais ter tido um filme seu indicado a concorrer na categoria de melhor filme, de igual para igual com os filmes produzidos pela indústria cinematográfica americana.

Quanto ao fato de Fernanda Torres não ter ganho o prêmio de melhor atriz, não vejo nenhum problema. Sobre coisas como essa, costumo me lembrar do que dizia sempre meu velho e sábio pai: “Competições, assim como eleições, não são necessariamente justas”.

Todo ano eu escrevo sobre a cerimônia de premiação do Oscar, mas esse ano vou fazer um pouco diferente, vou relacionar os indicados e dizer, em cada categoria dentre aquelas que assisti os filmes concorrentes, quais dentre eles eu votaria, se fosse apto para isso, e qual eu acredito ganhará o prêmio.

Melhor Ator Coadjuvante: Yura Borisov, por “Anora”, Kieran Culkin, por “A Verdadeira Dor”, Edward Norton, por “Um Completo Desconhecido”, Guy Pearce, por “O Brutalista” e Jeremy Strong, por “O Aprendiz”. EU VOTARIA EM “YURA BORISOV”, MAS ACREDITO QUE O VENCEDOR SERÁ “KIERAN CULKIN”.

Melhor Figurino: “Um Completo Desconhecido”, “Conclave“, “Gladiador II”, “Nosferatu” e “Wicked”. EU VOTARIA EM “GLADIADOR II”, MAS ACREDITO QUE QUEM VENCERÁ SERÁ “UM COMPLETO DESCONHECIDO”

Melhor Cabelo e Maquiagem: “Um Homem Diferente”,“Emilia Pérez”,“Nosferatu”, “A Substância” e “Wicked”. EU VOTARIA EM “NOSFERATU”, E ACREDITO QUE ELE VENCERÁ.

Melhor Trilha Sonora Original: “O Brutalista”, “Conclave”, “Emilia Pérez”, “Wicked” e “Robô Selvagem”. EU VOTARIA EM “O BRUTALISTA” E ACREDITO QUE ELE VENCERÁ.

Melhor Roteiro Original: “Anora”, “O Brutalista”, “A Verdadeira Dor”, “A Substância” e “Setembro 5“. EU VOTARIA EM “O BRUTALISTA” E ACREDITO QUE ELE VENCERÁ.

Melhor Roteiro Adaptado: “Um Completo Desconhecido”, “Conclave”, “Emilia Pérez”, “Nickel Boys” e “Sing Sing“. EU VOTARIA EM “EMILIA PÉREZ” E ACREDITO QUE ELE VENCERÁ.

Melhor Atriz Coadjuvante: Monica Barbaro, por “Um Completo Desconhecido”, Ariana Grande, por “Wicked”, Felicity Jones, por “O Brutalista”, Isabella Rossellini, por “Conclave” e Zoe Saldaña, por “Emilia Pérez”. EU VOTARIA EM “ZOE SALDAÑA” E ACREDITO QUE ELA VENCERÁ.

Melhor Filme Internacional: “Ainda Estou Aqui”, “A Garota da Agulha”, “Emilia Pérez”, “The Seed of the Sacred Fig” e “Flow”. EU VOTARIA EM “AINDA ESTOU AQUI” E ACREDITO QUE “EMILIA PÉREZ” VENCERÁ.

Melhor Design de Produção: “O Brutalista”, “Conclave”, “Duna: Parte 2”, “Nosferatu” e “Wicked”. ”. EU VOTARIA EM “O Brutalista” E ACREDITO QUE ELE VENCERÁ.

Melhor Edição: “Anora”, “O Brutalista”, “Conclave”, “Emilia Pérez” e “Wicked”. EU VOTARIA EM “ANORA” E ACREDITO QUE ELE VENCERÁ.

Melhor Som: “Um Completo Desconhecido”, “Duna: Parte 2”, “Emilia Pérez”, “Wicked” e “O Robô Selvagem”. EU VOTARIA EM “DUNA: PARTE 2” E ACREDITO QUE ELE VENCERÁ.

Melhores Efeitos Visuais: “Alien: Romulus”, “Better Man”, “Duna: Parte 2”, “O Reino do Planeta dos Macacos” e “Wicked”. EU VOTARIA EM “DUNA: PARTE 2” E ACREDITO QUE ELE VENCERÁ.

Melhor Fotografia: “O Brutalista”, “Duna: Parte 2”, “Emilia Pérez”, “Maria” e “Nosferatu” EU VOTARIA EM “NOSFERATU” E ACREDITO QUE “O BRUTALISTA” VENCERÁ.

Melhor Ator: Adrien Brody, por “O Brutalista”, Timothée Chalamet, por “Um Completo Desconhecido”, Colman Domingo, por “Sing Sing”, Ralph Fiennes, por “Conclave” e Sebastian Stan, por “O Aprendiz”. EU VOTARIA EM “ADRIEN BRODY” MAS GOSTARIA QUE “RALPH FIENNES” GANHASSE. 

Melhor Atriz: Cynthia Erivo, de “Wicked”, Karla Sofía Gascón, de Emilia Pérez, Mikey Madison, por “Anora”, Demi Moore, por “A Substância” e Fernanda Torres, por “Ainda Estou Aqui”. EU VOTARIA EM FERNANDA TORRES, E ACREDITO QUE DEMI MOORE VENCERÁ.

Melhor Direção: Sean Baker por “Anora”, Brady Cobert por “O Brutalista”, James Mangold por “Um Completo Desconhecido”, Jacques Audiard por “Emilia Pérez” e Coralie Fargeat por “A Substância”. EU VOTARIA “BRADY COBERT” E ACREDITO QUE ELE VENCERÁ.

Melhor Filme: “Anora”, “O Brutalista”, “Um Completo Desconhecido”, “Conclave“, “Duna: Parte 2”, “Emilia Pérez”, “Ainda Estou Aqui“, “Nickel Boys”, “A Substância” e “Wicked”. EU VOTARIA EM “CONCLAVE” E ACREDITO QUE “O BRUTALISTA VENCERÁ.

Hoje, mais cedo, fiz uma postagem, que reproduzo abaixo, que gerou alguma repercussão e por isso resolvi voltar ao assunto e pedir ajuda, mas não aos UNIVERSITÁRIOS, resolvi pedir ajuda aos PROFESSORES e fiz os dois questionamentos abaixo ao Chat GPT. Vejam quais foram as respostas!…

MINHA POSTAGEM DE HOJE CEDO

O conforto de Dino causa desconforto a quem defende a ética e a imparcialidade.

Flávio Dino disse recentemente que ele não sente desconforto algum em ter que julgar Bolsonaro. Ora, o problema não é o desconforto dele! O problema é o desconforto daqueles que acreditam que é muita falta de ética de um juiz, no caso ele, em não se declarar impedido em julgar alguém a quem já chamou anteriormente de demônio!

O código de ética e a lei orgânica da magistratura estabelecem que um juiz tem que julgar com imparcialidade, tanto que a alegada parcialidade de Moro, no julgamento de Lula, foi uma das causas da anulação do julgamento e descondenação do réu.

No caso de Dino, julgando Bolsonaro, fica a pergunta: como é possível alguém ser imparcial ao julgar uma pessoa que em sua opinião é o próprio demônio?

MINHAS PERGUNTAS AO CHAT GPT

Tendo como base o código de ética e a lei orgânica da magistratura, qual deve ser a atitude de um juiz que recebe a incumbência jurisdicional de julgar uma pessoa sobre a qual esse mesmo juiz disse ser “o próprio demônio”.

Tendo como base o código de ética e a lei orgânica da magistratura, qual deve ser a atitude de um juiz que recebe a incumbência jurisdicional de julgar uma pessoa que é acusada de planejar o assassinato do referido juiz?

RESPOSTA DO CHAT GPT

Em ambos os casos, o juiz deve tomar medidas conforme o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura, que buscam garantir a imparcialidade e a confiança pública no Poder Judiciário. Abaixo estão as diretrizes para cada situação:

1. Juiz que afirmou ser “o próprio demônio” sobre uma pessoa que deve julgar:

De acordo com o Código de Ética da Magistratura Nacional (Resolução nº 135/2011 do CNJ) e a Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35/1979), o juiz deve agir com imparcialidade e evitar qualquer declaração ou atitude que comprometa a sua independência ou a confiança pública na justiça.

• Imparcialidade: O juiz não pode ter qualquer tipo de preconceito ou animosidade em relação às partes envolvidas no processo. Fazer uma declaração tão contundente e negativa como essa pode configurar perda da imparcialidade, o que comprometeria a validade do julgamento.
• Dever de Isenção: A Lei Orgânica da Magistratura prevê que, em casos de dúvida sobre a imparcialidade do juiz, ele deve se declarar suspeito e se abster de julgar o caso, a fim de garantir que o processo seja conduzido de maneira justa.

Portanto, diante de uma declaração tão negativa, o juiz deveria se declarar suspeito e remeter o caso para outro magistrado, a fim de preservar a integridade do julgamento e a confiança pública.

2. Juiz que deve julgar uma pessoa acusada de planejar o assassinato do próprio juiz:

Neste caso, a situação é ainda mais delicada, pois envolve uma ameaça direta à vida do juiz.

• Imparcialidade: Mesmo em casos em que o juiz é pessoalmente afetado por uma situação, ele ainda deve se pautar pela imparcialidade. Contudo, o juiz não pode ser considerado imparcial em um processo em que ele é diretamente envolvido de forma pessoal ou emocional, como é o caso de uma ameaça à sua vida.
• Dever de Abster-se: A Lei Orgânica da Magistratura, em seu artigo 254, determina que o juiz deve se abster de atuar no julgamento de processos em que ele tenha interesse pessoal ou se sentir emocionalmente comprometido. No caso de uma ameaça ao próprio juiz, ele deve se declarar suspeito.
• Desafastamento do Caso: Para garantir a imparcialidade do julgamento e evitar qualquer dúvida quanto à justiça do processo, o juiz deve se abster de atuar no caso e solicitar a substituição por outro magistrado.

Em ambos os casos, a atitude correta é o juiz se declarar suspeito e se afastar do julgamento, garantindo a imparcialidade do processo e a confiança pública na justiça.

O primeiro caso se refere ao ministro Flávio Dino que disse que Bolsonaro “é o próprio demônio” –  Não acredite em mim acesse os links abaixo e veja: (https://www.instagram.com/portalmarrapa/reel/DGWxJ2UNAFe/   /

https://www.instagram.com/leandroruschel/reel/DGcDNLVMRio/) e o segundo caso se refere ao fato de uma das acusações contra o denunciado, constante do processo contra ele é ter participado da trama para matar o ministro Alexandre de Moraes, portanto ambos deveria se considerar impedidos de participar do julgamento de Bolsonaro.

O assunto do momento é a denúncia feita pela PGR contra Bolsonaro.

Em minha visão, no aspecto jurídico, Bolsonaro e seus apoiadores vêm sofrendo severa perseguição por parte da PF, da PGR e dos tribunais superiores, fato que não diminui em nada a culpa que possam ter no tocante as acusações feitas contra eles, caso estas sejam realmente comprovadas. O que parece claro, no entanto, é que a perseguição que membros da direita vem sofrendo em nosso país, os coloca na situação de vítimas quanto a abuso de poder e autoridade, além de desrespeito ao devido processo legal e o estado democrático de direito.

Do ponto de vista político, acredito que a melhor coisa que possa vir acontecer para o Brasil, é Bolsonaro ser processado e julgado, mas de forma legal, justa e correta, como estabelecem as nossas leis.

Caso ele seja condenado e consequentemente considerado inelegível, obrigará o lado direito do espectro político brasileiro a buscar um nome bem melhor que o dele para derrotar a esquerda, cujo “campeão”, Lula, a cada dia que passa demonstra mais seu avançado estado de senilidade pessoal e política.

Sempre tento avaliar o cenário político de maneira ampla e histórica, sem apegos ideológicos, mesmo que resguarde a minha posição pessoal, e vendo tudo isso, imagino que a melhor coisa, a coisa mais acertada, que Bolsonaro poderia fazer na situação em que se encontra, além de se defender das acusações que lhe estão sendo imputadas, é lutar pela anistia aos manifestantes dos eventos de 8 de janeiro de 2023, lutar contra as violações que estão desfigurando nossa constituição, contra as arbitrariedades judiciais e administrativas que vêm sistematicamente acontecendo em nosso país. A melhor coisa que ele poderia fazer, até mesmo em sua defesa, seria se transformar em um estadista, coisa que não foi quando era presidente da república.

Em minha modesta opinião, essa seria a hora daquele sujeito a quem eu sempre acusei de ser rude e boçal, de não ser talhado para manter relacionamentos delicados, alguém que tem extrema dificuldade de entender os mecanismos de convivência em sociedade, que coloca a elegância e a diplomacia em segundo plano, se tornar um verdadeiro e importante líder, coisa que é muito diferente e maior que ser simplesmente um banal e passageiro mito.

Se me perguntassem o que eu penso sobre o tal golpe de estado que aconteceria em 8 de janeiro de 2023, eu responderia que por maior e melhor que seja a capacidade de algumas pessoas criarem narrativas, elas às vezes não levam em consideração a grande capacidade de entendimento das pessoas simples e comuns, que estão mais focadas e preocupadas com seus problemas pessoais.

Os criadores dessa ideia de golpe de estado em 8 de janeiro não levam em consideração o poder das imagens daqueles acontecimentos, e aquelas imagens ficaram na mente e estão na memória das pessoas. Nelas o que se vê é uma turba de vândalos idiotizados, destruindo prédios públicos. Não se vê uma liderança, uma pessoa ou mesmo um grupo que organize aquela destrutiva manifestação de insatisfação. Não se vê armas de fogo ou armas brancas, não se vê agressões físicas contra ninguém. As imagens daqueles eventos são os melhores argumentos e a melhor defesa para derrubar a criativa invenção de golpe de estado.

As imagens daquele dia são cruciais para o total e completo entendimento de todos aqueles acontecimentos, e talvez por isso, as imagens das câmeras de segurança dos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto, e da Praça do Três Poderes tenham muito convenientemente desaparecido, dificultando um pouco maiores e melhores esclarecimentos sobre o que realmente aconteceu naquele dia, sobre a iniciativa daquela baderna, sobre a permissividade da segurança, sobre o convite tácito para a turba insana dar vasão a suas insatisfações e invadir a praça e os prédios.

Quanto a outra parte dos eventos que comporia o dito golpe de estado, que teria sido tramado por pessoas do governo que acabara de deixar o poder, que pretendiam assassinar pessoas, que teriam clara e concreta intenção de intervenção e quebra da ordem constitucional brasileira, isso tudo deve ser investigado detalhada e minuciosamente, mas essa investigação não pode de forma alguma ser contaminada pela vontade política e ideológica de condenar os acusados, pois qualquer indício, por menor que seja, de prevaricação nessas investigações, invalidará o resultado do processo.

Pode ser que a intenção de tudo isso seja eliminar algumas pessoas e ideias da disputa política e eleitoral, facilitando assim a vida de outras pessoas e ideias, se for esse o caso, é bem possível que o resultado final desejado seja o contrário ao pretendido, pois em minha avaliação, Bolsonaro condenado, será de mais valor para o lado direito da política brasileira, que ele absolvido. Condenado ele será vítima e se tornará símbolo, absolvido será candidato a presidente e possivelmente se elegerá, preterindo assim alguém da direita que certamente seria muito melhor que ele.

Tenho a honra de ostentar em meu modesto currículo o fato de ter sido um dos deputados federais constituintes que ajudaram a elaborar a nossa Carta Magna, essa mesma que anda sendo tão vilipendiada hoje em dia.

Durante os trabalhos da ANC, entre 1987 e 1988, eu integrei na qualidade de membro titular, a Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, vinculada à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.

Essa subcomissão foi responsável por discutir e elaborar propostas relacionadas aos direitos e garantias individuais que seriam incorporadas na nossa Constituição, e uma de minhas missões foi auxiliar o relator daquela subcomissão, o deputado Darcy Pozza, no tocante ao projeto que propunha a instauração da pena de morte em nosso país. Durante aquele trabalho acabei fazendo muitos amigos, entre eles, o deputado Fernando Gasparian do PMDB-de SP.

Cid Carvalho, deputado pelo Maranhão, assim como eu, havia comentado com Gasparian, de quem era amigo, que eu tivera uma revista, a “Guarnicê” e que tinha uma pequena e deficitária editora de livros, ramo de atividade da qual ele era oriundo, e por isso ficamos bem próximos.

Certa tarde o “Gaspa” me convidou para ir com ele até a Comissão de Ordem Social, mais especificamente na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, para conhecer uma amiga sua, que estava prestando assessoria lá.

Antes de chegarmos, ele me disse de quem se tratava: “Joaquim, você vai conhecer a Eunice, uma mulher extraordinária que trabalha em defesa dos povos indígenas, mas além disso ela é viúva de Rubens Paiva e mãe de Marcelo Rubens Paiva.”

Eu sabia quem era Rubens Paiva e já havia lido o livro de Marcelo, agora iria conhecer a viúva de um e mãe do outro.

Conheci dona Eunice naquela tarde e pensei que nunca mais iria ouvir falar dela novamente, mas passados 36 anos de quando eu a conheci, voltei a encontrá-la como personagem central do filme “Ainda estou aqui”, do diretor Walter Sales.

Ocorre que eu fui indicado pela Academia Brasileira de Cinema como um de seus associados que teriam a missão de escolher o filme que iria representar o Brasil na disputa por uma indicação ao Oscar de melhor filme estrangeiro de 2025, e “Ainda estou aqui” era um dos concorrentes.

Na verdade, ressaltando todo o respeito que os outros onze filmes da lista de concorrentes merecem, preciso dizer que nenhum deles, nenhum dos filmes brasileiros que disputaram essa indicação, excetuando-se “Central do Brasil”, “Cidade de Deus” e “Tropa de Elite, estão no mesmo nível de ‘Ainda estou aqui”.

O trabalho do elenco, em especial o de Fernanda Torres, é extraordinário. A direção de arte, a direção de fotografia, o figurino e o roteiro são magníficos. E para coroar tudo isso, a maestria de Walter Sales é impecável, principalmente no que diz respeito a sua capacidade de fazer com que uma história tão dura e triste não desaguasse em um melodrama pesado e se tornasse mais um filme de mero apelo político.

“Ainda estou aqui” não é meramente um filme que fala de um difícil momento político de nossa história, ele fala da vida de uma família, dilacerada por aqueles acontecimentos, e é assim que ele deve ser visto e entendido.

Trinta e seis anos depois de ter sido apresentado formalmente a dona Eunice Paiva, eu fui apresentado a sua história. Bem que o “Gaspa” me disse que eu iria conhecer uma mulher extraordinária.