Há muito tempo atrás, em nosso país, como em quase todos os demais países, o controle do poder legislativo era feito pela pressão exercida pelo poder executivo sobre seus membros, principalmente sobre os mais fracos e vulneráveis.

Depois do advento das emendas parlamentares, isso começou a mudar. O legislativo passou realmente a ser um poder, pois apenas propor, discutir, votar e aprovar leis não gera assim tanto poder, principalmente em uma sociedade como a nossa, tão carente de tudo.

Um evento conhecido de todos foi o famoso caso de corrupção quase que generalizada que assolou o Congresso Nacional, conhecido como “Mensalão”, que era na prática a distribuição de “benefícios” a parlamentares ligados ao governo de então, quase sempre através de liberação de uma quantidade maior de emendas, isso quando a propina não era diretamente entregue aos beneficiários em espécie ou bens.

O legislativo gostou do “poder” e as “facilidades” que lhe foi proporcionado pelas emendas parlamentares e resolveram fazer certos “melhoramentos”. Criaram as emendas de bancada, que em certo sentido podem ser muito boas, pois se destinam a obras nos estados e municípios das diversas bancadas de parlamentares. Depois criaram as emendas impositivas, que podem ser boas se respeitarem um certo limite quantitativo por parlamentar. Inovaram com as emendas secretas, termo que não se coaduna em nenhum aspecto com a gestão da coisa pública, pois viola entre outros o princípio da publicidade que é exigida em nossa legislação. Por fim implementaram as emendas pix, que não se sabe de onde veio nem para onde vai, nem também qual suas destinações.

O descontrole, as arbitrariedades e principalmente a omissão, praticadas pelo poder legislativo, causados inicialmente pelo fato dele ser um poder fantoche, que o executivo manipulava ao seu bel prazer, criou um mostro, que tendo se esquecido de suas funções primordiais, aquelas que geravam pouco poder, propor, discutir, votar e aprovar leis, passou a buscar um poder que o equilibrasse aos demais, um que controlava o dinheiro e outro que na prática ditava as leis, estabelecendo a “justiça”.

Se nos aprofundarmos na investigação para descobrirmos qual de nossos três poderes tem mais culpa em toda essa tragédia pela qual passamos, vamos descobrir que não descobriremos nada, que nunca chegaremos a uma conclusão minimamente confiável e justa.

O executivo substituiu o poder do rei, só que esse rei é escolhido pela massa insana, os eleitores, e tem mandato de quatro anos, renovável se convencer a tal massa que ele lhes faz bem, ou se conseguir enganá-la.

A escolha dos representantes do legislativo pulveriza o poder de escolha da massa insana que elege seus representantes pelos mais diversos motivos e são impactados pelas mais diversas abordagens. A tal massa insana é dividida em grupos como os ligados ao meio ambiente, a gêneros, a religiões, a raças, a ideologias políticas e até a partidos políticos, estes últimos, quase sempre sem nenhuma identidade identificável. Há quem escolha seu representante no legislativo, por seu status financeiro ou por ele ser uma pessoa bonita, isso sem contar com aquela parcela bastante grande, que simplesmente prefere vender seu voto, o que é um crime grave.

Quanto ao poder judiciário, ele até começa de forma mais ou menos ordenada. Alguém que tenha se formado no curso de direito, que tenha um diploma de advogado, conseguido em alguma das milhares de faculdades espalhadas por nosso imenso país, algumas sem condição de formar de maneira correta nem um porteiro, pode entrar em um concurso público para algumas das diversas carreiras ligadas ao judiciário. Os aprovados, a maioria com muito pouca idade e com a inexperiência que advém deste fato, serão nossos agentes nas diversas polícias judiciárias, delegados, promotores, procuradores e juízes, do nosso Brasil varonil  formarão o time do poder judiciário, como concursados, não como eleitos.

Mas até aí temos que concordar que a única coisa que pode ser feita para melhorar esse time é estabelecer uma idade mínima para o ingresso nas carreiras. Que tal usarmos o mesmo critério de idade para se ser senador? Quem sabe um pouco menos, 30 anos!? Tem juiz e promotor por aí, com 22 anos!

O problema grave mesmo ocorre nas escolhas daquelas pessoas que vão ocupar cargos no topo da carreira judicial: desembargadores estaduais e federais, ministros dos tribunais superiores, procuradores gerais dos estados e da república e por fim, ministros do STF. Estes, em diversos casos, são escolhidos pelos chefes dos poderes executivos dos estados e da república, e uma coisa assim costuma nem sempre dar lá muito certo.

Penso que o caos em que vivemos provém das arbitrariedades que estão sendo cometidas pelo poder judiciário, que subverte o devido processo legal, atenta contra as liberdades individuais e coletivas dos cidadãos e desestabiliza o estado democrático de direito, isso com o apoio do poder executivo e graças em muitos casos a omissão do legislativo, e o que é mais grave, algumas vezes graças a ação deste poder.

Essa constatação nos leva ao quarto poder deste contexto. O eleitor, a tal massa insana, que elege o legislativo e o executivo, que permitem, cada um por seus motivos, que o judiciário faça o que faz.

Nem vou falar do quinto poder, a imprensa, que quase sempre é manipulada pelos mais diversos interesses, dos mais honrados e nobres, que são poucos e raros, até aos mais canalhas e asquerosos, que são abundantes e comuns.

O que se pode deduzir numa apuração mais rígida de todos esses conturbados cenários, é que se o poder legislativo se preocupasse mais em propor, discutir, votar e aprovar leis necessárias, boas e realmente indispensáveis ao bom, harmônico e saudável convívio de todos, muitas dessas coisas não estariam acontecendo. Que se o poder executivo, fosse realmente legítimo e consequentemente confiável pela ampla maioria da população, não precisaria se curvar a ações covardes e corruptas para conseguir seu intento. Que se o poder judiciário não agisse de forma ideológica e partidária, caso se ativesse aos preceitos legais, que seus membros não tivesses inspirações e aspirações políticas, não estariam cometendo tantas irregularidades e crimes contra nossa constituição.

Depois de duas páginas, me sinto exausto e preocupado. Exausto não pelo fato de escrever esse texto, mas pelo fato de estar assistindo ao filme descrito neste roteiro já há muito tempo. Preocupado, não por não saber se vou ser entendido, mas pelo fato de não saber se é tão difícil assim, ver e comprovar tudo isso que está dito aqui.

Em minha modesta opinião, o resultado da eleição para mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, deixou claro para aqueles que ainda insistiam em não acreditar no rompimento entre Carlos Brandão e Flávio Dino, que a coisa é definitiva e séria, porém, mais que isso, demonstra que nem tudo são rosas na relação entre os deputados e o governo ou entre alguns deputados e o comando do poder legislativo estadual.

O placar de 21 a 21 no primeiro e no segundo escrutínio demonstra isso de forma numérica e categórica.

Acredito que se possa destrinchar os números dessa eleição, sem fulanizar.

Dos 21 votos obtidos por Othelino, 5 são votos que pertencem a deputados 100% identificados com Flávio Dino, outros 5 votos são de deputados que sofrem influência ou pressão coercitiva direta do ministro, enquanto 10 desses votos são de parlamentares desgostosos com o governo ou com a direção da ALM e 1 pertence a um franco atirador, que tem demonstrado ter aprendido importantes ensinamentos políticos em casa.

Quanto aos 21 votos de Iracema, eles devem ser creditados ao Palácio dos Leões e ao Palácio Manuel Beckman.

No caso de ambos os grupos, esse apoio refletido em votos, é circunstancial, com exceção de 5 deputados de um lado e 16 do outro, que podem ser considerados 100% fiéis aos seus chefes.

Dito isso, restam 21 votos na ALM que precisam ser conquistados pelo governo (na pior das hipóteses, pelo menos 12), sob pena dessa disputa equilibrada inviabilizar seus projetos no legislativo e até, quem sabe, na eleição.

Mas, há um fato que pode passar despercebido para as pessoas que não conhecem a fundo os meandros da política. O controle da mesa diretora da ALM é crucial para um governador que pretenda se desencompatibilizar para disputar, por exemplo, o senado.

Caso o governador queira deixar o governo para concorrer, em seu lugar assume o vice, que neste caso pertence ao grupo de Flávio Dino, o que por si só inviabilizaria tal projeto, pois não haveria confiança suficiente entre as partes, principalmente depois do episódio da eleição na ALM.

Com o trunfo no legislativo, o governador pode ter mais meios de convencimento através de um acordo onde todos possam sair perdendo menos, porque uma coisa é certa, haverá perdas, e essas precisarão ser medidas e pesadas para que possam ser avaliadas quanto aos seus riscos e suas compensações.

Estão recorrendo STF quanto ao dispositivo que deu a vitória a Iracema, pelo fato dela ter mais idade que Othelino. Se a justiça brasileira for minimamente séria, e não sofrer influência espúria ou corporativismo, isso será perda de tempo. Para saber se falo a verdade, basta perguntar ao deputado Carlos Lula, um dos melhores de nosso parlamento e especialista no assunto legislativo, que ele dirá que o dispositivo do regimento da ALM é legal e constitucional.

O que na verdade não poderia acontecer era a reeleição de um mesmo parlamentar, para o mesmo cargo, no segundo biênio de uma mesma legislatura, como vai acontecer agora com os presidentes da Câmara Federal e do Senado Nacional, mas isso eu venho dizendo há quase 30 anos, desde 1996.

Quanto ao futuro!… Quanto a isso eu tenho dois mantras. Um é a frase sábia do grande Lister Caldas: “Quem viver, verá”, e o outro é também uma frase sábia que meu pai não se cansava de repetir: “Um mal acordo é melhor que uma boa briga”.

Se fosse para apostar, eu apostaria que Brandão ficará no governo até o fim de seu mandato, e fará de tudo para eleger seu sucessor, dois senadores e uma grande bancada de deputados federais e estaduais…

Se fosse para escolher, eu escolheria que Brandão e Felipe se desencompatibilizassem para concorrem ao senado, que para seus lugares fossem escolhidos, na ALM, pessoas que pudessem fazer uma transição sem litígios e traumas e que os candidatos à sucessão deles pudessem nos trazer pelo menos alguma esperança de dias melhores.

Dito isso, preparem as apostas.

PS: Estou neste momento em Cingapura, onde são exatamente seis horas e dezenove minutos do dia 27 de novembro de 2024, mas nem assim eu deixo de pensar em política, no Maranhão e no Brasil.

Não sou daqueles que pensa que uma lei deva ser proposta, votada e aprovada no intuito de sanar uma falha comportamental para a qual já existem leis tácitas, específicas e mais amplas. Porém acho que o Congresso Nacional deva aprovar uma lei proibindo que juízes, de toda e qualquer esfera, se manifestem publicamente, através de qualquer meio ou forma, principalmente pela imprensa e nas redes sociais, sobre quaisquer casos ou processos judiciais, principalmente aqueles nos quais poderão ser chamados para julgar, sob pena de imediatamente perderem os cargos nos quais estiverem investidos, até que se instaure o devido processo para julgar o caso.

Acredito que infelizmente uma lei como essa é necessária e urgente, uma vez que desde o processo da Lava Jato vem ocorrendo um desastroso desvirtuamento da função jurisdicional dos magistrados, que ao invés de serem julgadores isentos, passaram a ser comentaristas de casos, causas e processos, função que extrapola completamente suas atribuições, corroendo e contaminando todo o sistema jurídico e invalidando qualquer julgamento que dele sobrevenha.

Pode até parecer que a propositura de uma lei como essa seja uma medida drástica, porém muito mais drásticos estão sendo os efeitos causados pelo mau comportamento, pela falta de respeito e pelo descumprimento sistemático do Código de Ética da Magistratura e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Aqui, neste momento, o relógio marca exatamente 4 horas e um minuto do dia 23 de novembro, um sábado que promete ser movimentado. Enquanto isso, vocês aí no Brasil estão iniciando o final da tarde de sexta-feira, dia 22, pois a nossa diferença de fuso horário é de 10 horas.

Mesmo depois de 8 dias de viagem, meu intestino e minha mente continuam no tempo daí.

As informações que recebemos pelos sites de notícia, nos dão conta de que as coisas por aí estão fervilhando, fatos que de certa forma me distraem bastante, pois eu preciso dessa conexão com meu amado país e de bom humor para viver bem, no que tais notícias cumprem esse papel, uma vez que não sei quem é mais trapalhão, se os ditos golpistas denunciados pela PF, ou se os investigadores e juízes que completam o elenco dessa comédia de extremo mau gosto e bizarrices. Mas vamos deixar malucos golpistas de ambos os lados para lá e deixem que eu lhes fale um pouco sobre minha pequena experiência na Tailândia.

Sabia muito pouco sobre a Tailândia antes de vir para cá e continuo ainda sabendo pouco sobre esse intrigante país, mas vou compartilhar com vocês um pouco do que aprendi em seis dias maravilhosos que passei neste país, que em alguns aspectos me lembra muito o Brasil, principalmente por seu clima, suas frutas e seu povo simpático e hospitaleiro.

Localizada no coração do Sudeste Asiático, a Tailândia encanta não só por suas paisagens, mas também por sua rica cultura, sua história, e seu povo, componentes que se entrelaçam ao longo dos séculos.

Os ancestrais dos tailandeses migraram do sul da China, entre os séculos X e XIII. Originalmente chamados de “Tai”, estabeleceram-se no vale do rio Chao Phraya, onde floresceu uma cultura baseada na agricultura de arroz. Por volta do século XIII, surgiu o Reino de Sukhothai, considerado a primeira expressão da identidade tailandesa, marcando o início de uma era de prosperidade, arte e desenvolvimento da língua tailandesa.

Logo depois, o poderoso Reino de Ayutthaya, de 1351–1767, dominou a região, que tornou-se um dos maiores centros comerciais do mundo. Suas conexões com a Índia, China, o Oriente Médio e a Europa trouxeram influências diversas para a cultura local, fazendo florescer aqui uma vida e uma cultura cosmopolita.

A Tailândia é amplamente influenciada pelo budismo theravada, que guia o modo de vida do povo. Templos dourados, os  Wat, espalhados pelo país refletem a espiritualidade profunda. Outro aspecto cultural importante é a monarquia. Até hoje, o rei é reverenciado como símbolo da unidade nacional.

A dança clássica tailandesa é o Khon, a música tradicional e festivais como o Loy Krathong, o festival das luzes, e o Songkran, o ano novo tailandês, são expressões culturais que encantam qualquer visitante.

A culinária tailandesa é um reflexo perfeito da sua diversidade cultural. Os pratos combinam sabores doces, salgados, ácidos e picantes de forma harmônica. O pad thai, a sopa tom yum e o curry verde são exemplos de iguarias que fazem sucesso mundialmente.

Arroz e macarrão são as bases de muitas refeições, enquanto ervas frescas, como capim-limão, gengibre e folhas de kaffir, dão um toque aromático único. Isso tudo sem falarmos das maravilhosas frutas tropicais, como manga, coco, jaca, durian e rambutan!…

Existem algumas curiosidades e fatos interessantes que os tailandeses fazem questão de ressaltar, como por exemplo o fato de seu país ser o único país do Sudeste Asiático que nunca foi colonizado por potências europeias. Seu nome, “Prathet Thai”, significa “terra dos livres”. Até 1939, o país era conhecido como “Siam”. Essa mudança refletiu o desejo de reafirmar a identidade tailandesa.

O Elefante é o símbolo nacional. Eles representam força e sabedoria. Antigamente, eles eram usados em serviços pesados, em batalhas e até para transporte de reis.

Foi nesse contexto que eu e Jacira conhecemos, no Patara Elephant Farm, dois GRANDES amigos, Patalou e Pokê, um incrível casal de elefantes. Patalou  que não é de fazer muitos amigos, balançou muito suas enormes orelhas para mim e lacrimejou bastante, todos esses, sinais de empatia, proximidade e até mesmo amizade para com as pessoas. Pokê, mais meiga e dócil, carregou Jacira durante uma hora de passeio pela floresta.

Fomos a diversos templos, entre eles um onde se encontra uma enorme estátua de Buda, o Templo do Buda Dourado, em Bangkok, feita de ouro maciço e pesando 5,5 toneladas. Estivemos também no templo do Buda de jade, num outro no qual, aquele que um dia se chamou Sidarta Gautama, está deitado, descansando, com uma das mãos segurando a cabeça.

Outra coisa que tem tanto quanto templos, na Tailândia, são mercados. Fomos ao Mercado Flutuante, localizado nos arredores de Bangkok. Esses mercados flutuantes da Tailândia são uma atração icônica, onde barcos vendem frutas, flores e alimentos frescos nos canais. Fomos também no mercado do trem, onde pequenas lojas e comerciantes ambulantes se apertam entre os trilhos de uma linha ferroviária, onde vendem de quase tudo. Também estivemos em alguns mercados que ficam abertos durante 24 horas e outros que só abrem durante a noite.

Ocorreu comigo na Tailândia o que ocorre normalmente quando vou a Portugal e Espanha. Eu nunca sei se prefiro Lisboa ou a Cidade do Porto, ou se prefiro Madri ou Barcelona. Na Tailândia, fiquei em dúvida entre Bangkok e Chiang Mai.

Na Tailândia tivemos a oportunidade de fiarmos hospedados em dois dos mais espetaculares hotéis do mundo, o Capella em Bangkok e o Anantara, em Chiang Mai. Não dá para descrever o quanto esses hotéis são perfeitos, tanto por suas estruturas físicas, quanto por seus serviços, mas principalmente pelo atendimento de seu pessoal. Minha esposa, Jacira, que dirige o maior e melhor hotel do Maranhão, o Blue Tree  São Luís, ficou maravilhada.

A Tailândia é um país com uma história rica e complexa, onde a tradição se mistura com a modernidade. Sua história de reinos poderosos, sua cultura budista vibrante, sua culinária de sabores inconfundíveis e seu povo caloroso fazem dela um destino inesquecível. Quer seja explorando templos antigos ou apreciando um prato de curry picante, a Tailândia oferece uma imersão única no coração do Sudeste Asiático.

Eu duvido daquilo que não tenho certeza, e como eu não tenho certeza da veracidade do que está sendo dito, até que me seja provado, eu tenho dúvida. Ou seja, se me provarem, sem a menor sombra de dúvida, que tais afirmações são irrefutavelmente verdadeiras, QUE SE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS SEGUNDO A LEI, caso contrário, tudo isso vai ser mais um monte de narrativas feitas na tentativa de justificar os desmandos que estão sendo cometidos, muitos dos quais eu não tenho nenhuma dúvida de estarem acontecendo, e da forma mais descarada possível.

Cogitar matar alguém que é odiado por muito mais da metade do povo é até algo que se possa vir a compreender, mesmo que não se aceite, mas pensar em matar alguém que é apoiado por mais da metade deste mesmo povo, é algo não apenas inaceitável, mas também completamente inadmissível!

O imbecil que cogitou matar uma figura como Lula, deveria ter sido fuzilado pelos próprios amigos, por uma pessoa como essa ser completamente desnecessário em qualquer organização, seja ela política ou criminosa. Um assassinato deste tipo geraria um efeito contrário, idêntico ao que aconteceu com o atentado contra Bolsonaro, fato que ajudou muito em sua vitória eleitoral.

Um fato muito curioso nisso tudo é a retroalimentação que há entre as investigações, os julgamentos e a imprensa, no tocante a esses casos. Os investigadores e o julgador repassam as notícias que interessam a imprensa, que por sua vez montam as narrativas que interessam aos investigadores e ao julgador, como tem sido a pratica descarada dos últimos anos.

Por outro lado… Acredito que a melhor coisa que pode acontecer para a direita brasileira seja a prisão de Jair Bolsonaro. Havendo a prisão do ex-presidente, sendo ele culpado ou não das acusações que lhe sejam atribuídas, seus seguidores, metade da população brasileira, não irão acreditar em sua culpa, transformando-o em mártir e fortalecendo a ideia de que o que estão fazendo é um golpe branco contra a democracia.

Penso que este seja o lugar onde Bolsonaro mais pode ajudar o Brasil, pois já ficou provado que sua forma desastrosa de agir faz com que ele não seja uma boa opção para concorrer novamente a presidência.

Mais uma vez: Caso fique provado cabalmente que são verdadeiros os fatos levantados nessa investigação, espero QUE SE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS SEGUNDO A LEI.

Eu duvido daquilo que não tenho certeza, e como eu não tenho certeza da veracidade do que está sendo dito, até que me seja provado, eu tenho dúvida. Ou seja, se me provarem, sem a menor sombra de dúvida, que tais afirmações são irrefutavelmente verdadeiras, QUE SE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS SEGUNDO A LEI, caso contrário, tudo isso vai ser mais um monte de narrativas feitas na tentativa de justificar os desmandos que estão sendo cometidos, muitos dos quais eu não tenho nenhuma dúvida de estarem acontecendo, e da forma mais descarada possível.

Cogitar matar alguém que é odiado por muito mais da metade do povo é até algo que se possa vir a compreender, mesmo que não se aceite, mas pensar em matar alguém que é apoiado por mais da metade deste mesmo povo, é algo não apenas inaceitável, mas também completamente inadmissível!

O imbecil que cogitou matar uma figura como Lula, deveria ter sido fuzilado pelos próprios amigos, por ser completamente desnecessário em qualquer organização, seja ela política ou criminosa. Um assassinato deste tipo geraria um efeito contrário, idêntico ao que aconteceu com o atentado contra Bolsonaro, fato que ajudou muito em sua vitória eleitoral.

É serio mesmo que esses caras iriam matar um Presidente e um Vice-Presidente da república recém eleitos, e de lambuja mais um Ministro da Suprema Corte, com um orçamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais)? Está mais que claro que um plano desses não é algo em que se possa realmente acreditar.  Parece mais enredo de novela de quinta categoria, pois vejam bem que para assassinarem a vereadora Marielle Franco, os mandantes gastaram alguns milhões, e se pararmos para pensar,  o orçamento de um show desses patrocinados pela Lei Rouanet é pelo menos 50 vezes maior que o orçamento cogitado.

Soube que alguém andou publicando uma matéria que dizia que os sujeitos que teriam tramado a morte de Lula, Alckmin e Moraes, também tramaram matar o ministro Flávio Dino, todos no dia 15 de dezembro de 2022, mas nesta data Flávio Dino ainda era governador do Maranhão!…

Outro fato curioso é o fato de que quatro dos cinco presos sob essa acusação estavam trabalhando na segurança dos chefes de estado na reunião do G20, o que significa que eles não saíram de circulação e poderiam ter perpetrado tal crime depois do planejado.

Um fato muito curioso nisso tudo é a retroalimentação que há entre as investigações, os julgamentos e a imprensa, no tocante a esses casos. Os investigadores e o julgador repassam as notícias que interessam a imprensa, que por sua vez montam as narrativas que interessam aos investigadores e ao julgador, como tem sido a pratica descarada dos últimos anos.

Mais uma vez: Caso fique provado cabalmente que são verdadeiros os fatos levantados nessa investigação que claramente é uma “fishing expedition”, espero QUE SE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS SEGUNDO A LEI.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE

Gostaria de me desculpar com os caros leitores de meus textos por ter cometido um erro em histórico neste aqui, quando disse que Flávio Dino ainda era governador do Maranhão em 15 de dezembro de 2022, quando ele já havia deixado o governo para se candidatar ao cargo de senador.

Penso que o meu engado foi motivado pelo fato dele ter continuado tendo enorme influência no governo do Estado e pelo fato dele ainda não ter ingressado na administração federal, como ministro da Justiça.

Pelo erro que cometi peço sincera desculpa, mas reafirmo o que disse antes: não havia motivo para que ele fosse incluído em uma possível lista de pessoas a serem assassinadas por possíveis golpistas.

Foi amplamente noticiado que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada de circulação de quatro livros jurídicos que, segundo o ministro, continham trechos homofóbicos e misóginos.

O ministro considerou que em alguns trechos os livros violavam a dignidade da pessoa humana, ficando em desacordo com aquilo que preconiza a nossa Constituição, e determinou que as edições existentes fossem destruídas e além da retirada e destruição das edições, Flávio Dino impôs uma multa de R$ 150 mil aos autores das obras por danos morais coletivos.

Fico imaginando se o ministro Flávio Dino agiria da mesma forma, mandando tirar de circulação e destruir o livro “Cadernos do Cárcere“, de Antônio Gramsci, filósofo italiano idealizador da teoria da hegemonia cultural, que nada mais é que a base da política de incentivo a luta de classes, da desagregação da família, do desrespeito às leis, como a única forma de mudar o mundo.

“Cadernos do Cárcere” apresenta reflexões que em muitos aspectos divergem dos princípios da Constituição Brasileira, especialmente em temas ligados à estrutura de poder e organização do Estado. Gramsci diz que o Estado é um instrumento de controle que classe dominante exerce sobre as demais, funcionando para manter permanentemente sua hegemonia. Já a Constituição Brasileira defende que o Estado é uma instituição que existe para garantir o bem comum e a justiça social, atendendo aos interesses de toda a população, independentemente de classes sociais.

Quanto à concepção de Liberdade e Democracia, em seu livro Gramsci defende o conceito de uma “ditadura do proletariado” para substituir aquilo que ele diz ser a dominação da burguesia. A Constituição de 1988, entretanto, promove a democracia representativa e os direitos individuais, protegendo o pluralismo político e rejeitando qualquer forma de ditadura, seja de classes ou grupos específicos.

No que diz respeito as Reformas Institucionais, Gramsci argumenta que uma transformação só pode ocorrer de forma radical e revolucionária para que possa se alcançar uma sociedade mais igualitária, incluindo uma mudança profunda nas estruturas econômicas e políticas. A Constituição Brasileira, no entanto, reconhece mudanças e reformas dentro de um sistema democrático e jurídico, defendendo que as transformações ocorram dentro dos preceitos da legalidade e da ordem democrática.

Essas diferenças refletem a tensão entre as ideias marxistas de Gramsci e a visão democrática e pluralista da Constituição Federal, que busca equilibrar as liberdades individuais e coletivas dentro de um regime democrático e pacífico, logo o livro de Gramsci deveria merecer a mesma sentença proferida pelo ministro Dino.

Em síntese, “Cadernos do Cárcere” pode muito facilmente ser interpretado como uma ameaça aos princípios democráticos estabelecidos por nossa constituição, uma vez que Gramsci propõe uma reorganização ideológica e política que não se alinha com a estrutura democrática defendida por nossa Carta Magna, que prioriza a pluralidade de pensamentos e o equilíbrio entre os poderes de forma amistosa e harmônica, enquanto Gramsci despreza todos esses valores.

Neste mesmo diapasão, não apenas o livro “Cadernos do Cárcere” deveria receber esse julgamento do ministro Flávio Dino, mas outras obras de cunho comunista que também colidem com os preceitos constitucionais brasileiros, como, “O Manifesto Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels, “O Estado e a Revolução” de Vladimir Lenin e “Para a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” de Karl Marx, entre outros semelhantes.

Meu intuito com este texto não é incentivar a censura e a destruição de livros que contenham ideias das quais eu discorde, mas mostrar a incoerência de um julgador parcial, movido pela paixão ideológica, que cega e desorienta até as pessoas mais preparadas, como ocorreu com Torquemada.

*  Durante a Inquisição, um dos mais notórios responsáveis pela queima de livros foi Tomás de Torquemada, o primeiro grande inquisidor espanhol. Torquemada teve papel fundamental na Inquisição Espanhola e ficou conhecido por perseguir intensamente tanto os livros quanto as pessoas que ele considerava heréticas. Ele ordenou a queima de um grande número de livros que foram considerados contrários aos ensinamentos da Igreja Católica. As injustiças cometidas por Torquemada e pela Inquisição são alguns dos mais abomináveis atos contra a liberdade e a vida praticados na história humana. 

Estou começando a entender como se sentem os refugiados de todas as partes do mundo, estou começando a entender como se sentem as pessoas que são perseguidas, como se sentem as pessoas que são marginalizadas, como se sentem os discriminados de todas as cores e matizes. Só espero que eu não comece a me sentir e agir como fazem os militantes dessas lutas e os terroristas resultantes das perseguições que criam os refugiados, perseguidos, marginalizados e discriminados.

O entendimento e o sentimento que estão explodindo em mim e em muitas pessoas como eu, são resultado da realidade que bate diariamente a nossa porta.

A escalada da criminalidade que assola nosso país, que tem como motivo principal a falta de vontade política do estado em atacá-la de frente, com determinação e coragem, isso sem contar com a incompetência e a imperícia de quem ainda se arrisca a fazer alguma coisa.

A insegurança jurídica causada pela politização da justiça, entidade que tem a desconfiança e a rejeição de 74% do povo brasileiro, segundo pesquisa realizada pela Genial/Quaest.

Por outro lado, a militância política e ideológica praticada pelo judiciário de modo geral, mas principalmente pelo Supremo Tribunal Federal, cria seríssimos entraves para o desenvolvimento de nosso país e para a real melhoria de vida de nosso povo, pois as empresas, com raríssimas exceções (bancos e alguns poucos grandes conglomerados) não sentem confiança em investir aqui.

A omissão criminosa da retumbante maioria do poder legislativo brasileiro. Diria sem medo de errar que essa maioria fica na casa dos 80 % de nossos deputados federais e senadores, parte deles motivados por ideologias nocivas, parte deles pela ganância financeira, parte deles pela sobrevivência eleitoral e parte deles por tudo isso junto.

Se o Congresso Nacional tomasse atitudes minimamente descentes e efetivasse as mudanças que são necessárias para que nossos cidadãos possam ter segurança em todos os sentidos, para que voltem a sentir respeito por nossas instituições, para que sintam novamente orgulho verdadeiro de serem brasileiros, tudo estaria muito diferente.

A completa incompetência administrativa dos governos, não só deste, mas dos demais também, priorizando plataformas políticas meramente eleitoreiras, faz com que toda a nossa riqueza, que é gigantesca, seja jogada no lixo.

Nada do que faz o governo reverte verdadeiramente em benefício do cidadão. Talvez eu não esteja sendo totalmente justo. Vou reformular. Quase nada que faz o governo reverte verdadeiramente em benefício do cidadão. Essa é uma verdade avassaladora que só não enxerga quem é cego ideológico, pois até os cegos físicos sabem disso.

Em meio a isso tudo aparecem questionamentos importantes que aos quais, poucos são capazes de oferecer respostas adequadas e satisfatórias.

Nossos representantes não prestam porque o povo não sabe escolhê-los ou o povo não é capaz de escolher bem seus representantes por estarem mais preocupados em como sobreviver, ou ainda, as duas coisas, uma retroalimentando a outra?

Qual, dentre todos os direitos que a nossa Constituição nos oferece, é o mais importante? O direito à liberdade, à igualdade, à opinião ou à propriedade?

Qual é o nosso maior dever para com a nossa pátria? Defender as instituições que a sustenta de forma verdadeira, respeitar as leis ou pagar regularmente os impostos que nos são cobrados?

A pessoas que elegemos para nos representar, seja no legislativo ou no executivo, devem ser cerceados em suas atribuições por simples discricionaridade ideológica dos representantes não eleitos do judiciário? Ou em outras palavras, quem controla o judiciário, uma vez que, pelo menos em tese, o povo controla o legislativo e o executivo através do voto, livre, direto, secreto, e igualitário?

Veja, depois da anulação das condenações de Lula, do cancelamento das penas de Zé Dirceu, aquele mesmo do mensalão, do petrolão e de outros escândalos de corrupção, da absolvição do ex-deputado Geddel Vieira Lima, aquele dos 50 milhões de reais, em dinheiro, dentro de malas encontradas em seu apartamento em Salvador e agora com a indicação do corrupto condenado, o Vaccari, para conselheiro da Petrobrás, empresa a qual lesou, nada mais resta a não ser rezar. O pior é que não sei mais nem o que pedir pra Deus, como solução para todo esse suplício.

Estou começando a entender como devem se sentir aqueles cachorrinhos que passam horas e horas correndo atrás do próprio rabo.

Os judeus já adoravam o Deus de Abraão, Iasac e Jacó, enquanto os filisteus (palestinos) idolatravam Baal, e a convivência entre eles já era muito ruim.

Muito, muito tempo se passou e Jesus de Nazaré morreu tentando reformular o judaísmo. Não conseguiu, mas depois dele, seus seguidores criaram o cristianismo.

Seiscentos anos depois de Cristo, Maomé criou uma outra fé, o islamismo.

Tudo isso aconteceu num espaço de 5.000 anos, numa terra muito inóspita e desértica, o Oriente Médio, cujo epicentro ficava entre o Rio Jordão e o Mar Mediterrâneo, mais precisamente na cidade de Jerusalém.

O que vivemos hoje é apenas a exacerbação da imbecilidade humana no que diz respeito a religião, contaminada de forma avassaladora pelos interesses gananciosos da política, que explora o radicalismo fundamentalista e a insanidade das pessoas.

Os homens parecem não saber e não entender que Deus nenhum, profeta algum iria querer que as barbaridades que estão ocorrendo naquela região, com aqueles povos, acontecessem, e por não saberem e não serem capazes de entender isso, uns e outros lutam em nome de sua fé, de sua cultura e de sua forma de vida, desprezando as verdadeiras e autenticas mensagens de seus mestres.

O mestre dos judeus era um príncipe egípcio, filho de escravos judeus, que se tornou líder político revolucionário. O mestre dos cristãos era um jovem religioso sonhador, sem nenhum poder terreno, cujos seguidores tornaram-se políticos. O mestre dos islamitas era um pobre comerciante que enriqueceu e se tornou líder político e militar.

Se houver minimamente alguma verdade no que está dito, e naquilo que realmente acontece naquela região, com aquela gente, fica claro que quando a religião, que por si só já é algo bastante complicado, é contaminada pela política, ela se torna a pior das coisas que podem afetar a humanidade.

Meu velho e sábio pai dizia que o conflito no Oriente Médio não tinha natureza eminentemente territorial, que isso era uma desculpa, pois se fosse uma questão meramente territorial, nós deveríamos dar a judeus e palestinos faixas de terras, na Amazônia, muito maiores, melhores e mais produtivas que aquelas pelas quais eles lutam, e que ainda sairíamos ganhando, com vizinhos tão empreendedores e trabalhadores, e acabava-se com toda aquela loucura, deixando o controle daquela região para ser operacionalizado pela ONU e pelos comandos das três religiões, tornando-se uma área totalmente desarmada e desmilitarizada, usada apenas por poucos moradores e para ser explorada pelo turismo religioso.

Discutir-se sobre quem é o verdadeiro dono daquelas terras é bobagem. O que deve ser posto na mesa é saber como fazer para que quem vive nelas possa ter uma vida minimamente tranquila e feliz, sem que uns não queiram destruir os outros, pois se isso perdurar, o que vai acontecer é que todos vão continuar sofrendo, cada vez mais.

Estamos cansados de saber que a qualidade de nossos representantes políticos caíram de forma vertiginosa nos últimos 35 anos, por isso mesmo, querendo saber o que fariam alguns de melhores políticos que tive o privilégio de conhecer, perguntei ao Chat GPT: “Se os deputados Ulisses Guimarães e Roberto Campos, os senadores Tancredo Neves, Teotônio Vilela e Darcy Ribeiro, e o governador Leonel Brizola estivessem vivos e fossem deputados federais, eles seriam contra ou a favor da PEC que limita as decisões monocráticas dos ministros do STF? e vejam a resposta que ele me deu.

“Se Ulisses Guimarães, Roberto Campos, Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Darcy Ribeiro e Leonel Brizola estivessem vivos e fossem deputados federais, cada um deles poderia trazer uma perspectiva diferente à discussão sobre a PEC que limita as decisões monocráticas dos ministros do STF, com base em suas trajetórias políticas e ideologias. Vamos analisar cada um:

1. Ulisses Guimarães: Como já mencionado, Ulisses foi um grande defensor das instituições democráticas e da Constituição de 1988. Ele provavelmente defenderia um equilíbrio entre o poder Judiciário e os outros poderes. Assim, poderia apoiar a PEC se ela fosse vista como uma maneira de aumentar a colegialidade e a transparência no STF, mas sempre com foco na preservação da independência do Judiciário.

• Roberto Campos: Campos tinha uma visão liberal em termos econômicos e era favorável à eficiência e à racionalização das instituições. Ele poderia apoiar a PEC se acreditasse que ela aumentaria a eficiência e o controle do STF, evitando decisões individuais que pudessem ser consideradas arbitrárias. Ele era favorável a reformas que reduzissem o que via como excessos ou ineficiências institucionais.

3. Tancredo Neves: Tancredo era conhecido por sua habilidade em negociar e por sua busca constante pelo equilíbrio político. Ele possivelmente compartilharia da visão de Guimarães, apoiando medidas que promovessem o equilíbrio entre os poderes sem comprometer a independência judicial. Como alguém que valorizava a democracia e o diálogo entre as instituições, ele poderia apoiar a PEC, desde que não enfraquecesse a capacidade do STF de tomar decisões rápidas em casos urgentes.

4. Teotônio Vilela: Conhecido como “Menestrel das Alagoas”, Vilela foi um grande defensor dos direitos humanos e da liberdade durante a ditadura militar. Ele, provavelmente, seria cauteloso quanto a qualquer medida que pudesse ser interpretada como uma ameaça à independência do Judiciário. Vilela, no entanto, também valorizava a justiça social e a transparência, então ele poderia apoiar a PEC se fosse claramente apresentada como uma forma de melhorar a colegialidade e a responsabilidade do STF.

5. Darcy Ribeiro: Darcy tinha uma postura mais combativa e progressista, focado em reformas sociais e na defesa dos direitos dos mais pobres e marginalizados. Ele poderia ver a PEC com certo ceticismo, especialmente se enxergasse nela uma tentativa de interferir na independência do STF ou de restringir direitos. No entanto, ele também era pragmático, e se a PEC representasse uma forma de tornar o Judiciário mais democrático e transparente, poderia considerá-la.

6. Leonel Brizola: Brizola foi um grande defensor da educação pública e dos direitos dos trabalhadores, com uma postura crítica em relação a elites e concentrações de poder. Ele provavelmente se oporia a qualquer iniciativa que considerasse uma tentativa de enfraquecer o Judiciário ou comprometer sua independência. Dada sua visão de mundo, Brizola poderia ver a PEC como uma tentativa de controle político sobre o STF, o que o levaria a uma posição contrária, a menos que fosse demonstrado que a proposta aumentaria a responsabilidade democrática sem ameaçar a autonomia do tribunal.

Em resumo, esses líderes históricos provavelmente teriam uma postura cautelosa e equilibrada em relação à PEC. Ulisses Guimarães, Roberto Campos, Tancredo Neves e  Teotônio Vilela, poderiam apoiar a medida se vissem nela uma forma de garantir maior transparência e colegialidade, sem comprometer a independência do STF. Darcy Ribeiro e Leonel Brizola seriam mais críticos, preocupados com possíveis impactos negativos sobre a autonomia do Judiciário, mas poderiam se alinhar a favor se houvesse garantias de que a PEC reforçaria a justiça e a responsabilidade democrática”.

Alguém discorda do Chat GPT. Eu concordo com ele!