Apresentei na Assembléia Legislativa um projeto de lei que normatiza a venda de tinta spray. Tomei essa iniciativa como forma de ajudar a combater os efeitos danosos das pichações. Nem tanto para minha surpresa, mas principalmente para a definitiva constatação de que realmente existem pelo menos dois tipos de lei, a lei justa e necessária e outra legal e nem sempre eficaz, a Comissão de Constituição e Justiça da ALM, baseando-se apenas no ponto de vista processual, deu parecer contrário ao meu projeto.
Consumir drogas é crime, logo cheirar cola de sapateiro, à luz da lei vigente, é crime. Criaram-se então leis para dificultar que uma pessoa cheire cola de sapateiro. Seguindo o mesmo raciocínio, fazer pichações é crime, mas será possível que não se pode criar uma lei para inibir o crime das pichações?
O espírito do projeto não é outro senão o de contribuir para a preservação do nosso patrimônio, individual e coletivo, conservar monumentos históricos e obras de arte que são alvo fácil do vandalismo. Com a regulamentação da venda da tinta spray, pretendia-se desarmar os pichadores, pôr fim aos ataques dos vândalos, que emporcalham monumentos históricos e até prosaicas fachadas e muros de casas de pessoas simples.
Ora bolas! se é proibido bandido portar arma de fogo – e o cidadão respeitável também – como é que podemos permitir que um bandido, de outra espécie, porte uma lata de tinta spray, arma com a qual pode vir a ferir gravemente o patrimônio de alguém ou mesmo o patrimônio publico.
E aqui cabe contar-lhes uma história que aconteceu comigo mesmo: Uma vez, ao chegar no meu escritório, deparei com o muro totalmente emporcalhado por uma pichação. Mandei imediatamente retocar o muro. No outro dia ele amanheceu pichado novamente. Tive então uma idéia, um tanto maquiavélica, devo reconhecer, resolvi quebrar economicamente o vândalo, repintando o muro tantas vezes quantas fosse pichado, pois imaginei que deveria eu ter mais condições de comprar cal para caiar o muro que ele para comprar tinta para suja-lo. Foram quase duas semanas nessa lenga – lenga. Ele sujava, eu mandava limpar. Certa manhã, recebi um telefonema do vigia, o nosso muro não havia sido pichado. Tive uma maravilhosa sensação de vitória, havia vencido, não pelo cansaço, mas pela dificuldade econômica que impingi ao meliante. Estava tão satisfeito que larguei o que estava fazendo e fui ate lá, para ver com meus próprios olhos. Chegando lá constatei que o nosso muro realmente não estava pichado, mas fiquei furioso ao ver que o muro e a parede externa da casa do vizinho estava completamente rabiscada, e com certeza este não teria a mesma disponibilidade para enfrentar essa guerra suja, de tinta.
A pichação é um tipo de vandalismo cada vez mais freqüente e que cresce sob as barbas da polícia. Apresentei esse projeto como proposta de resistência à praga dos pichadores, para manter o vandalismo à distância, longe dos nossos muros e monumentos. A tinta spray, como bem se sabe, é a principal ferramenta das gangues de pichadores. A praga do spray hoje atormenta a maioria das cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, as gangues sujaram até a cúpula da Igreja da Candelária e picharam o Cristo Redentor. Em São Paulo, a turma da sujeira também avança como uma epidemia. Em São Luís as gangues – pelo que fui informado – são dezenas e têm nomes estranhos, como GKP, Oi, GNC, GVF, Garotos do Anjo, dentre outras.
É bom que se ressalte que grafiteiro não é pichador. Os pichadores espalham mensagens que irritam pela poluição visual, o desrespeito ao patrimônio público e também por não fazerem nenhum sentido. Mas não é difícil entender os mecanismos que impulsionam esse festival de selvageria que enfeia as nossas cidades. De um lado, pode-se dizer que os adolescentes são assim mesmo, passam por aquela fase em que desafiam as regras da família e da sociedade. Entre os rapazes de boa família, rouba-se o carro do pai para disputar “pegas” em avenidas mal-iluminadas. Entre os filhos de famílias pobres, eles levam uma vida dura, sem dinheiro para se divertir – e encontram nesse tipo de “programa de índio”, digamos assim, uma espécie de emoção que costuma faltar em seu cotidiano difícil e modorrento.
Há uns 20 anos, um estudante que pichasse muros com slogans como “Diretas já”, por exemplo, estava exercendo seu elementar direito de expressão – proibido pela censura e pela polícia da época. Os pichadores de hoje são simples marmanjos arruaceiros que destroem impunemente o patrimônio público – por pura diversão. E ninguém faz nada.