Foi amplamente noticiado que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada de circulação de quatro livros jurídicos que, segundo o ministro, continham trechos homofóbicos e misóginos.
O ministro considerou que em alguns trechos os livros violavam a dignidade da pessoa humana, ficando em desacordo com aquilo que preconiza a nossa Constituição, e determinou que as edições existentes fossem destruídas e além da retirada e destruição das edições, Flávio Dino impôs uma multa de R$ 150 mil aos autores das obras por danos morais coletivos.
Fico imaginando se o ministro Flávio Dino agiria da mesma forma, mandando tirar de circulação e destruir o livro “Cadernos do Cárcere“, de Antônio Gramsci, filósofo italiano idealizador da teoria da hegemonia cultural, que nada mais é que a base da política de incentivo a luta de classes, da desagregação da família, do desrespeito às leis, como a única forma de mudar o mundo.
“Cadernos do Cárcere” apresenta reflexões que em muitos aspectos divergem dos princípios da Constituição Brasileira, especialmente em temas ligados à estrutura de poder e organização do Estado. Gramsci diz que o Estado é um instrumento de controle que classe dominante exerce sobre as demais, funcionando para manter permanentemente sua hegemonia. Já a Constituição Brasileira defende que o Estado é uma instituição que existe para garantir o bem comum e a justiça social, atendendo aos interesses de toda a população, independentemente de classes sociais.
Quanto à concepção de Liberdade e Democracia, em seu livro Gramsci defende o conceito de uma “ditadura do proletariado” para substituir aquilo que ele diz ser a dominação da burguesia. A Constituição de 1988, entretanto, promove a democracia representativa e os direitos individuais, protegendo o pluralismo político e rejeitando qualquer forma de ditadura, seja de classes ou grupos específicos.
No que diz respeito as Reformas Institucionais, Gramsci argumenta que uma transformação só pode ocorrer de forma radical e revolucionária para que possa se alcançar uma sociedade mais igualitária, incluindo uma mudança profunda nas estruturas econômicas e políticas. A Constituição Brasileira, no entanto, reconhece mudanças e reformas dentro de um sistema democrático e jurídico, defendendo que as transformações ocorram dentro dos preceitos da legalidade e da ordem democrática.
Essas diferenças refletem a tensão entre as ideias marxistas de Gramsci e a visão democrática e pluralista da Constituição Federal, que busca equilibrar as liberdades individuais e coletivas dentro de um regime democrático e pacífico, logo o livro de Gramsci deveria merecer a mesma sentença proferida pelo ministro Dino.
Em síntese, “Cadernos do Cárcere” pode muito facilmente ser interpretado como uma ameaça aos princípios democráticos estabelecidos por nossa constituição, uma vez que Gramsci propõe uma reorganização ideológica e política que não se alinha com a estrutura democrática defendida por nossa Carta Magna, que prioriza a pluralidade de pensamentos e o equilíbrio entre os poderes de forma amistosa e harmônica, enquanto Gramsci despreza todos esses valores.
Neste mesmo diapasão, não apenas o livro “Cadernos do Cárcere” deveria receber esse julgamento do ministro Flávio Dino, mas outras obras de cunho comunista que também colidem com os preceitos constitucionais brasileiros, como, “O Manifesto Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels, “O Estado e a Revolução” de Vladimir Lenin e “Para a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” de Karl Marx, entre outros semelhantes.
Meu intuito com este texto não é incentivar a censura e a destruição de livros que contenham ideias das quais eu discorde, mas mostrar a incoerência de um julgador parcial, movido pela paixão ideológica, que cega e desorienta até as pessoas mais preparadas, como ocorreu com Torquemada.
* Durante a Inquisição, um dos mais notórios responsáveis pela queima de livros foi Tomás de Torquemada, o primeiro grande inquisidor espanhol. Torquemada teve papel fundamental na Inquisição Espanhola e ficou conhecido por perseguir intensamente tanto os livros quanto as pessoas que ele considerava heréticas. Ele ordenou a queima de um grande número de livros que foram considerados contrários aos ensinamentos da Igreja Católica. As injustiças cometidas por Torquemada e pela Inquisição são alguns dos mais abomináveis atos contra a liberdade e a vida praticados na história humana.
