Uma simples questão de ética e respeito à lei

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Hoje, mais cedo, fiz uma postagem, que reproduzo abaixo, que gerou alguma repercussão e por isso resolvi voltar ao assunto e pedir ajuda, mas não aos UNIVERSITÁRIOS, resolvi pedir ajuda aos PROFESSORES e fiz os dois questionamentos abaixo ao Chat GPT. Vejam quais foram as respostas!…

MINHA POSTAGEM DE HOJE CEDO

O conforto de Dino causa desconforto a quem defende a ética e a imparcialidade.

Flávio Dino disse recentemente que ele não sente desconforto algum em ter que julgar Bolsonaro. Ora, o problema não é o desconforto dele! O problema é o desconforto daqueles que acreditam que é muita falta de ética de um juiz, no caso ele, em não se declarar impedido em julgar alguém a quem já chamou anteriormente de demônio!

O código de ética e a lei orgânica da magistratura estabelecem que um juiz tem que julgar com imparcialidade, tanto que a alegada parcialidade de Moro, no julgamento de Lula, foi uma das causas da anulação do julgamento e descondenação do réu.

No caso de Dino, julgando Bolsonaro, fica a pergunta: como é possível alguém ser imparcial ao julgar uma pessoa que em sua opinião é o próprio demônio?

https://www.instagram.com/portalmarrapa/reel/DGWxJ2UNAFe/
https://www.instagram.com/leandroruschel/reel/DGcDNLVMRio/

MINHAS PERGUNTAS AO CHAT GPT

Tendo como base o código de ética e a lei orgânica da magistratura, qual deve ser a atitude de um juiz que recebe a incumbência jurisdicional de julgar uma pessoa sobre a qual esse mesmo juiz disse ser “o próprio demônio”.

Tendo como base o código de ética e a lei orgânica da magistratura, qual deve ser a atitude de um juiz que recebe a incumbência jurisdicional de julgar uma pessoa que é acusada de planejar o assassinato do referido juiz?

RESPOSTA DO CHAT GPT

Em ambos os casos, o juiz deve tomar medidas conforme o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura, que buscam garantir a imparcialidade e a confiança pública no Poder Judiciário. Abaixo estão as diretrizes para cada situação:

1. Juiz que afirmou ser “o próprio demônio” sobre uma pessoa que deve julgar:

De acordo com o Código de Ética da Magistratura Nacional (Resolução nº 135/2011 do CNJ) e a Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35/1979), o juiz deve agir com imparcialidade e evitar qualquer declaração ou atitude que comprometa a sua independência ou a confiança pública na justiça.

  • Imparcialidade: O juiz não pode ter qualquer tipo de preconceito ou animosidade em relação às partes envolvidas no processo. Fazer uma declaração tão contundente e negativa como essa pode configurar perda da imparcialidade, o que comprometeria a validade do julgamento.
  • Dever de Isenção: A Lei Orgânica da Magistratura prevê que, em casos de dúvida sobre a imparcialidade do juiz, ele deve se declarar suspeito e se abster de julgar o caso, a fim de garantir que o processo seja conduzido de maneira justa.

Portanto, diante de uma declaração tão negativa, o juiz deveria se declarar suspeito e remeter o caso para outro magistrado, a fim de preservar a integridade do julgamento e a confiança pública.

2. Juiz que deve julgar uma pessoa acusada de planejar o assassinato do próprio juiz:

Neste caso, a situação é ainda mais delicada, pois envolve uma ameaça direta à vida do juiz.

  • Imparcialidade: Mesmo em casos em que o juiz é pessoalmente afetado por uma situação, ele ainda deve se pautar pela imparcialidade. Contudo, o juiz não pode ser considerado imparcial em um processo em que ele é diretamente envolvido de forma pessoal ou emocional, como é o caso de uma ameaça à sua vida.
  • Dever de Abster-se: A Lei Orgânica da Magistratura, em seu artigo 254, determina que o juiz deve se abster de atuar no julgamento de processos em que ele tenha interesse pessoal ou se sentir emocionalmente comprometido. No caso de uma ameaça ao próprio juiz, ele deve se declarar suspeito.
  • Desafastamento do Caso: Para garantir a imparcialidade do julgamento e evitar qualquer dúvida quanto à justiça do processo, o juiz deve se abster de atuar no caso e solicitar a substituição por outro magistrado.

Em ambos os casos, a atitude correta é o juiz se declarar suspeito e se afastar do julgamento, garantindo a imparcialidade do processo e a confiança pública na justiça.

O primeiro caso se refere ao ministro Flávio Dino que disse que Bolsonaro “é o próprio demônio” –  Não acredite em mim acesse os links abaixo e veja: (https://www.instagram.com/portalmarrapa/reel/DGWxJ2UNAFe/   /

https://www.instagram.com/leandroruschel/reel/DGcDNLVMRio/) e o segundo caso se refere ao fato de uma das acusações contra o denunciado, constante do processo contra ele é ter participado da trama para matar o ministro Alexandre de Moraes, portanto ambos deveria se considerar impedidos de participar do julgamento de Bolsonaro.

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Cuidado!… Podem transformar um mito tolo em um símbolo relevante.

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O assunto do momento é a denúncia feita pela PGR contra Bolsonaro.

Em minha visão, no aspecto jurídico, Bolsonaro e seus apoiadores vêm sofrendo severa perseguição por parte da PF, da PGR e dos tribunais superiores, fato que não diminui em nada a culpa que possam ter no tocante as acusações feitas contra eles, caso estas sejam realmente comprovadas. O que parece claro, no entanto, é que a perseguição que membros da direita vem sofrendo em nosso país, os coloca na situação de vítimas quanto a abuso de poder e autoridade, além de desrespeito ao devido processo legal e o estado democrático de direito.

Do ponto de vista político, acredito que a melhor coisa que possa vir acontecer para o Brasil, é Bolsonaro ser processado e julgado, mas de forma legal, justa e correta, como estabelecem as nossas leis.

Caso ele seja condenado e consequentemente considerado inelegível, obrigará o lado direito do espectro político brasileiro a buscar um nome bem melhor que o dele para derrotar a esquerda, cujo “campeão”, Lula, a cada dia que passa demonstra mais seu avançado estado de senilidade pessoal e política.

Sempre tento avaliar o cenário político de maneira ampla e histórica, sem apegos ideológicos, mesmo que resguarde a minha posição pessoal, e vendo tudo isso, imagino que a melhor coisa, a coisa mais acertada, que Bolsonaro poderia fazer na situação em que se encontra, além de se defender das acusações que lhe estão sendo imputadas, é lutar pela anistia aos manifestantes dos eventos de 8 de janeiro de 2023, lutar contra as violações que estão desfigurando nossa constituição, contra as arbitrariedades judiciais e administrativas que vêm sistematicamente acontecendo em nosso país. A melhor coisa que ele poderia fazer, até mesmo em sua defesa, seria se transformar em um estadista, coisa que não foi quando era presidente da república.

Em minha modesta opinião, essa seria a hora daquele sujeito a quem eu sempre acusei de ser rude e boçal, de não ser talhado para manter relacionamentos delicados, alguém que tem extrema dificuldade de entender os mecanismos de convivência em sociedade, que coloca a elegância e a diplomacia em segundo plano, se tornar um verdadeiro e importante líder, coisa que é muito diferente e maior que ser simplesmente um banal e passageiro mito.

Se me perguntassem o que eu penso sobre o tal golpe de estado que aconteceria em 8 de janeiro de 2023, eu responderia que por maior e melhor que seja a capacidade de algumas pessoas criarem narrativas, elas às vezes não levam em consideração a grande capacidade de entendimento das pessoas simples e comuns, que estão mais focadas e preocupadas com seus problemas pessoais.

Os criadores dessa ideia de golpe de estado em 8 de janeiro não levam em consideração o poder das imagens daqueles acontecimentos, e aquelas imagens ficaram na mente e estão na memória das pessoas. Nelas o que se vê é uma turba de vândalos idiotizados, destruindo prédios públicos. Não se vê uma liderança, uma pessoa ou mesmo um grupo que organize aquela destrutiva manifestação de insatisfação. Não se vê armas de fogo ou armas brancas, não se vê agressões físicas contra ninguém. As imagens daqueles eventos são os melhores argumentos e a melhor defesa para derrubar a criativa invenção de golpe de estado.

As imagens daquele dia são cruciais para o total e completo entendimento de todos aqueles acontecimentos, e talvez por isso, as imagens das câmeras de segurança dos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto, e da Praça do Três Poderes tenham muito convenientemente desaparecido, dificultando um pouco maiores e melhores esclarecimentos sobre o que realmente aconteceu naquele dia, sobre a iniciativa daquela baderna, sobre a permissividade da segurança, sobre o convite tácito para a turba insana dar vasão a suas insatisfações e invadir a praça e os prédios.

Quanto a outra parte dos eventos que comporia o dito golpe de estado, que teria sido tramado por pessoas do governo que acabara de deixar o poder, que pretendiam assassinar pessoas, que teriam clara e concreta intenção de intervenção e quebra da ordem constitucional brasileira, isso tudo deve ser investigado detalhada e minuciosamente, mas essa investigação não pode de forma alguma ser contaminada pela vontade política e ideológica de condenar os acusados, pois qualquer indício, por menor que seja, de prevaricação nessas investigações, invalidará o resultado do processo.

Pode ser que a intenção de tudo isso seja eliminar algumas pessoas e ideias da disputa política e eleitoral, facilitando assim a vida de outras pessoas e ideias, se for esse o caso, é bem possível que o resultado final desejado seja o contrário ao pretendido, pois em minha avaliação, Bolsonaro condenado, será de mais valor para o lado direito da política brasileira, que ele absolvido. Condenado ele será vítima e se tornará símbolo, absolvido será candidato a presidente e possivelmente se elegerá, preterindo assim alguém da direita que certamente seria muito melhor que ele.

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O mundo dá voltas

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Tenho a honra de ostentar em meu modesto currículo o fato de ter sido um dos deputados federais constituintes que ajudaram a elaborar a nossa Carta Magna, essa mesma que anda sendo tão vilipendiada hoje em dia.

Durante os trabalhos da ANC, entre 1987 e 1988, eu integrei na qualidade de membro titular, a Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, vinculada à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.

Essa subcomissão foi responsável por discutir e elaborar propostas relacionadas aos direitos e garantias individuais que seriam incorporadas na nossa Constituição, e uma de minhas missões foi auxiliar o relator daquela subcomissão, o deputado Darcy Pozza, no tocante ao projeto que propunha a instauração da pena de morte em nosso país. Durante aquele trabalho acabei fazendo muitos amigos, entre eles, o deputado Fernando Gasparian do PMDB-de SP.

Cid Carvalho, deputado pelo Maranhão, assim como eu, havia comentado com Gasparian, de quem era amigo, que eu tivera uma revista, a “Guarnicê” e que tinha uma pequena e deficitária editora de livros, ramo de atividade da qual ele era oriundo, e por isso ficamos bem próximos.

Certa tarde o “Gaspa” me convidou para ir com ele até a Comissão de Ordem Social, mais especificamente na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, para conhecer uma amiga sua, que estava prestando assessoria lá.

Antes de chegarmos, ele me disse de quem se tratava: “Joaquim, você vai conhecer a Eunice, uma mulher extraordinária que trabalha em defesa dos povos indígenas, mas além disso ela é viúva de Rubens Paiva e mãe de Marcelo Rubens Paiva.”

Eu sabia quem era Rubens Paiva e já havia lido o livro de Marcelo, agora iria conhecer a viúva de um e mãe do outro.

Conheci dona Eunice naquela tarde e pensei que nunca mais iria ouvir falar dela novamente, mas passados 36 anos de quando eu a conheci, voltei a encontrá-la como personagem central do filme “Ainda estou aqui”, do diretor Walter Sales.

Ocorre que eu fui indicado pela Academia Brasileira de Cinema como um de seus associados que teriam a missão de escolher o filme que iria representar o Brasil na disputa por uma indicação ao Oscar de melhor filme estrangeiro de 2025, e “Ainda estou aqui” era um dos concorrentes.

Na verdade, ressaltando todo o respeito que os outros onze filmes da lista de concorrentes merecem, preciso dizer que nenhum deles, nenhum dos filmes brasileiros que disputaram essa indicação, excetuando-se “Central do Brasil”, “Cidade de Deus” e “Tropa de Elite, estão no mesmo nível de ‘Ainda estou aqui”.

O trabalho do elenco, em especial o de Fernanda Torres, é extraordinário. A direção de arte, a direção de fotografia, o figurino e o roteiro são magníficos. E para coroar tudo isso, a maestria de Walter Sales é impecável, principalmente no que diz respeito a sua capacidade de fazer com que uma história tão dura e triste não desaguasse em um melodrama pesado e se tornasse mais um filme de mero apelo político.

“Ainda estou aqui” não é meramente um filme que fala de um difícil momento político de nossa história, ele fala da vida de uma família, dilacerada por aqueles acontecimentos, e é assim que ele deve ser visto e entendido.

Trinta e seis anos depois de ter sido apresentado formalmente a dona Eunice Paiva, eu fui apresentado a sua história. Bem que o “Gaspa” me disse que eu iria conhecer uma mulher extraordinária.

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A carta

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Leiam abaixo a mensagem que recebi de um amigo meu e me digam o que vocês acham disso.

“Prezado amigo Joaquim,

Como ainda não nos falamos este ano, aproveito a oportunidade para desejar a você e a toda sua família, paz, saúde e felicidade, não só neste ano, mas por toda a vida.

Mas vamos ao que interessa. Chegou recentemente em minhas mãos o argumento de um filme que eu gostaria que você analisasse a possibilidade de me ajudar a realizar. É um filme de baixo orçamento, com uma única locação, com um elenco reduzido, apenas dois ou três atores. Nele serão usadas muitas imagens de arquivo, além de animação e efeitos especiais gerados por inteligência artificial.

Uma coisa eu posso lhe garantir, meu amigo, se realizarmos esse filme, ele certamente irá gerar grande controvérsia e imensa polêmica.

O argumento, que me foi trazido por um professor de história, um amigo meu, da época do colégio, prevê que a obra deve ser narrada em primeira pessoa por um personagem que testemunhou grande parte dos acontecimentos que relata, e que se encontra refugiado na embaixada de um país europeu.

O filme é um drama político onde um determinado povo, que não será identificado, precisa tomar providências urgentes e enérgicas, no sentido de levar os membros da suprema corte de seu país, que deveriam ser unicamente responsáveis pela preservação de sua ordem constitucional, a voltar ao âmbito de sua circunscrição e pararem de interferir, quase sempre de maneira danosa e negativa, no equilíbrio dos poderes da república e na estabilidade política e democrática de sua nação.

Em meio a tudo isso acontecem ações contra diversos direitos constitucionais dos cidadãos, como o de livre manifestação de opinião, além da quebra do devido processo legal e o ataque ao estado democrático de direito.

Em seu depoimento, o personagem diz que a forma correta de fazer as coisas que precisam ser feitas para resolver parte dos problemas daquele país, é através de ações eficientes, eficazes e efetivas do poder legislativo, que infelizmente demonstra ser inapetente e incompetente para tal, preferindo trilhar o caminho da facilidade gerada pela concessão de recursos provenientes de verbas destinadas aos parlamentares, que poderiam ser corretas e justas, mas são usadas e operacionalizadas de maneira danosa e corrupta, através de uma relação espúria com o poder executivo.

Já o governo no comando do poder executivo se aproveita de todas essas mazelas para aparelhar política e ideologicamente o Estado, como forma de controle sobre a vida do povo. Estabelecendo políticas assistencialistas, o governo transforma o povo em pessoas totalmente dependentes do Estado, fazendo com que todas essas irregularidades se perpetuem, e se retroalimentem, gerando assim uma total incapacidade de reação de cada uma das camadas que são atingidas por todas essas ações, planejadas e executadas no sentido de atingir o controle total do país.

Ele relata também a existência de um grupo opositor àquele que se encontra no poder, e comenta que ele também comete diversas formas de desvios de conduta e arbitrariedades, deixando claro que não há quem seja totalmente inocente em toda aquela história.

Relata também a participação nefasta da imprensa que vem sistematicamente agindo de forma a desinformar mais que informar, pendendo sempre para um lado em detrimento dos outros.

Como agravantes nesse cenário, o narrador comenta sobre os graves problemas de segurança que abalam de forma decisiva toda aquela situação e discorre também sobre o panorama mundial e a vertiginosa polarização política que está em curso e que tudo indica irá perdurar ainda por algum tempo.

Um interlocutor do personagem principal, usa trechos das coisas que ele relata e recorre às redes sociais como o Google e o Chat GTP para apurar as suas declarações e vê que aquilo que ele relata realmente acontece.

No final se descobre que tudo aquilo não passou de um sonho de um jovem advogado, que aparece em cena acordando, assustado, em sua cama.

Aguardo seu retorno no sentido de podermos marcar uma hora para conversarmos pessoalmente.

Abraço,

Val.”

Bem, o que me dizem sobre isso?

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Quando a performance de um ator coadjuvante é maior que todo um filme.

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Imagino que se o filme “Anora” tivesse sido roteirizado e dirigido por David Cardoso, Walter Hugo Khouri, Neville D’Almeida ou mesmo por mim, muita gente iria dizer que se tratava de uma simples pornochanchada com ingredientes americanos e personagens russos, mas como foi feito por um grande estúdio de Hollywood, dirigido por um cineasta famoso, ambientado em Nova York e Las Vegas, ele está merecidamente concorrendo em cinco das mais importantes categorias do Oscar de 2025, melhor filme, melhor diretor, melhor atriz, melhor ator coadjuvante e melhor edição.

O filme realmente merece pelo menos quatro dessas indicações. Talvez mereça até mesmo a indicação para disputar o Oscar de melhor filme, muito possivelmente por inexistência de algo menos ruim que ele.

Os primeiros cento e trinta e quatro minutos de “Anora” só existem para justificar seus cinco minutos finais.

As indicações para atriz, diretor e edição são até aceitáveis. A atriz, Mikey Madison, tem realmente uma performance muito boa, ajudada inclusive pela boa edição, que faz com que as difíceis cenas de sexo sejam executadas e vistas de maneira limpa, sem muita forçação de barra, sem demasiada apelação. É bem verdade que o filme tem momentos maçantes, mas penso que isso faça parte da intenção do roteirista que também é o diretor, para que o clima pisco sociológico do assunto fique mais bem delineado e marcado.

Uma vez, em uma entrevista, me perguntaram o que faz com que se diga que um diretor é bom e minha resposta foi no sentido de explicar que para mim, pode-se dizer que um diretor é bom quando ele realiza no filme aquilo que ele se propôs a realizar, não importando que nós gostemos ou não do resultado. Se um diretor consegue passar a sensação que ele deseja ao espectador, ele deve ser considerado um bom diretor. Em minha modesta opinião é o que acontece no caso de Sean Backer, em “Anora”, porém preciso dizer que no meu ponto de vista Walter Sales consegue isso e muito mais em “Ainda estou aqui” e nem por isso foi indicado ao Oscar de direção, mas deveria ter sido.

Em “Anora” há no entanto um indicado ao Oscar que é simplesmente extraordinário. Não posso dizer com toda certeza de que ele irá ganhar a estatueta, mas posso afirmar que se eu fosse um dos eleitores, votaria nele, sem a menor sombra de dúvida.

Trata-se do ator russo, Yuriy (Yura) Borisov, que desde o primeiro segundo em que aparece em cena, chama absurdamente a atenção até do espectador mais desatento, não sei bem ao certo se por sua presença quase ausente ou se por sua ausência incrivelmente presente.

No filme, Yuriy é Ygor, um imigrante armênio que é contratado para fazer serviços de segurança para seus patrícios. Esse tipo de personagem normalmente é um brutamontes ignorante, insensível, movido pela raiva e pelo dinheiro, mas o Ygor de Yuriy é diferente e isso o espectador sabe assim que o vê. Isso é tão verdade que quando ele apareceu em cena, eu disse para minha esposa que naquele personagem residia o ponto alto, o fechamento dourado do filme, e não deu outra.

Se há em “Anora” alguém que realmente mereça um Oscar, é Yuriy Borisov.

No frigir dos ovos “Anora” é um filme que foi indicado ao Oscar simplesmente por nos apresentar a desconstrução do mito da Cinderela, uma moça pobre, no caso uma prostituta, que tem a ilusão de conseguir um amor que a tire do lugar onde se encontra, fazendo com que ela passe a ter uma vida de princesa.

Há uma outra coisa que se pode dizer sobre “Anora”: Ele é a prova clara e patente que existe um tipo de filmes que é realizado quase que exclusivamente para competir em festivais, pois levantam temas psicossociais importantes.

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