Quando eu era apenas um jovem mancebo com pretensões de entrar para a lide política, ouvi falar em um artigo que se tornou célebre na história da política maranhense. Esse artigo é coisa do tempo em que a política ainda tinha algum valor. Escrito por Zé Sarney, “Quando as rosas começam a murchar”, cujo conteúdo era duro, sacramentava o rompimento entre ele, que era naquele momento senador e havia sido governador, e o então governador Pedro Neiva de Santana.

Até por volta dos anos 1970, 1980, ainda se podia dizer que a política era coisa que se praticava apenas com o aval de um fio de bigode, coisa que nos últimos anos do século passado caiu em completo desuso e parece que não mais voltará a moda.

Se o rompimento político já foi coisa para acontecer de forma cavalheiresca, por menos cavalheiresca que a política possa ser, hoje em dia os rompimentos têm menos pompa e circunstância, mesmo que sejam mais velados e recheados de sorrizinhos amarelos, constrangidos tapinhas nas costas e fotos desconsoladas.

De quando as rosas começaram a murchar até hoje, muitos rompimentos políticos aconteceram, alguns até bem mais polêmicos que o do citado “buquê”, como foi o caso do estridente rompimento entre Castelo e Sarney, pelo primeiro não aceitar Albérico Ferreira como seu sucessor na transição de mandato, do sutil e muito velado rompimento de Cafeteira e Sarney, quando o então governador não aceitou Sarney Filho para sucedê-lo, e o mais explosivo de todos, o de Zé Reinaldo com Sarney, que causou o começo do fim da hegemonia do grupo do maior político da história do Maranhão.  

É importante observar que em todos esses rompimentos Sarney estava envolvido, pois ele era o líder hegemônico do Estado.

O que estamos vivenciando agora é o prelúdio de um rompimento surdo, feito de gestos pontuais, coisas muito próprias dos estilos de seus contendores.

Mas antes de falarmos do rompimento propriamente dito, acredito ser necessário falarmos das causas e das raízes dele.

Durante oito anos o atual governador, Carlos Brandão, comeu o pão que o diabo amassou como vice-governador de Flávio Dino, mas como é próprio de seu temperamento sertanejo, Brandão fez tudo que precisava fazer para chegar aonde desejava chegar, e chegou.

Flávio não poderia jamais ter imaginado que iria dar as cartas como bem desejasse depois que Brandão se tornasse governador. Acredito que ele nunca se iludiu quanto a isso. Durante algum tempo as coisas ainda se mantiveram em relativa harmonia, porém, o grupo mais ligado a Flávio jamais assimilou a perda natural de poder, coisa que não afetou a Flávio diretamente, pois ele é inteligente demais para deixar que isso lhe afetasse, ocorre que ao afetar seus mais próximos correligionários, isso também o atingiu.

O tempo passou e o fato de todas as decisões do governo, fossem elas políticas, administrativas e financeiras dependerem única e exclusivamente de Brandão e de um grupo muito restrito em torno dele, fez com que o grupo que outrora fora comandado com força e tenacidade por Flávio se rachasse, ficando quatro quintos dele com Brandão e apenas um quinto com Dino. Uma divisão proporcionalmente normal nesses casos.

O último bastião dinista no governo Brandão era Felipe Camarão, vice-governador indicado por Flávio, que ocupava até recentemente a secretaria de educação.

A saída de Camarão da SEDUC, em meu modesto ponto de vista, faz o papel do artigo das flores murchas e sacramenta o rompimento que já havia sido prenunciado com a saída da esposa de Marcio Jerry da secretaria na qual estava alojada, assim como outros tantos pequenos acontecimentos.

Sobre Felipe Camarão, uma pessoa por quem tenho profundo carinho e respeito, devo dizer que ele não teve o mesmo estômago forte que Brandão teve, enquanto vice-governador, pois eles são pessoas forjadas em outras forjas, resultado da liga de outros metais, e mais que isso, Brandão não tinha a quem prestar contas, como Felipe tem.

Moral da história: se na década de 1970 as rosas murcharam, hoje não existem rosas, só espinhos, mesmo que o ponderado Secretário Chefe da Casa Civil do Governo, Sebastião Madeira, desejasse ver o buquê de seu casamento com Regiane nas mãos de Carlos e Flávio, o que não aconteceu.

Os próximos episódios dessa novela serão marcados por importantes e vitais decisões que Brandão terá de tomar: Resolver se vai sair do governo para concorrer ao senado, e em fazendo isso terá que resolver quem o sucederá interinamente. Felipe é o vice e está pronto para assumir!… Em caso de permanecer no governo, Brandão precisará resolver quem serão seus candidatos a governador, a vice e as duas vagas de senador, sem contar com as bancadas de deputados federais e estaduais.

Pelo que tudo indica, a colina pariu um tigre!

Não acredito que tenha havido fraude, mas creio que o TSE agiu com partidarismo e parcialidade.

O eleitorado estava, como ainda hoje está, bastante dividido, e sua escolha recaiu sobre aquele que soube melhor usar as narrativas políticas e eleitorais falaciosas, e não sobre aquele que usou o poder de maneira inadequada e incorreta.

60 milhões de eleitores preferiram o candidato vencedor que foi rejeitado por outros 58 milhões deles, que preferiram o candidato perdedor.

Com uma diferença tão pequena de votos, as explicações mais plausíveis para o resultado da eleição, são a grande campanha feita contra o candidato derrotado pela imprensa, reflexo de sua falta de compostura e sua incapacidade de bem se comunicar e se posicionar em caso importantes e graves, a parcialidade da justiça eleitoral e o fato de seu adversário ter mais penetração em setores e regiões decisivas para a eleição.

Resumo da ópera: Enquanto tivermos que escolher um governante, entre um ruim e um pior, acontecerá o que aconteceu. Vencerá um candidato que não será um bom governante.

Meu pai (que exatamente hoje completa 31 anos de falecimento) costumava contar uma história sobre um fazendeiro muito rico e pouco iluminado, de Redenção, no sul do estado do Pará. Dizia que o fazendeiro havia constatado que o gado de uma de suas fazendas estava infestado pela praga do carrapato-estrela e decidiu mandar sacrificar todo o rebanho e incinerar as carcaças, para que aquele mal não se alastrasse para suas outras propriedades.

Essa atitude sempre me pareceu absurda e pode ser vista como a ação de alguém que, diante de um problema sério, adota uma solução extrema e destrutiva, sem tentar resolver a questão da forma mais adequada ou controlada. Em vez de tratar o rebanho e eliminar os carrapatos, o fazendeiro optou por sacrificar todo o gado, o que é uma abordagem que resolve o problema de forma definitiva, mas às custas de perdas irreparáveis e desnecessárias.

Lembro dessa história e me vem à mente uma história semelhante, a de um magistrado que, em nome de defender a democracia, acaba desvirtuando e quebrando os pilares fundamentais dela.

Assim como o fazendeiro destruiu seu rebanho em vez de eliminar os carrapatos, o magistrado, ao violar os princípios que sustentam a democracia – como a liberdade de expressão, o devido processo legal, a separação de poderes -, acaba minando os alicerces da própria democracia, que está supostamente tentando proteger.

Em ambos os casos, o ato de recorrer a medidas extremas acaba comprometendo a essência daquilo que se deseja preservar: o fazendeiro perdeu seu rebanho, e o magistrado enfraquece a democracia ao subverter seus princípios básicos.

O ponto comum é que ambos tratam o problema de maneira destrutiva, sacrificando algo fundamental em vez de resolver a questão de forma mais criteriosa e sustentável.

A moral desse paralelo poderia ser a necessidade de buscar soluções que preservem o sistema ou a estrutura em questão, em vez de recorrer a métodos que, embora possam parecer eficientes no curto prazo, levam à destruição do bem maior a longo prazo.

A história que meu pai contava sobre o fazendeiro acabava sempre com uma conclusão muito pertinente. Dizia ele: “Meu filho, nós temos que fazer o que é certo, pelo motivo e da forma certa. Jamais podemos fazer o que é certo por meios ou motivos errados, muito menos o errado por meios e motivos certos”.

Dediquei-me nos últimos dias a fazer uma análise, a mais rígida e factível que eu pudesse, sobre as ações do ministro Alexandre de Moraes em relação às liberdades constitucionais dos cidadãos brasileiros no tocante a supressão de seu direito à livre expressão através das redes sociais, bem como na aplicação e a interpretação seletiva das leis em contextos específicos, tendo para isso recorrido a ajuda de alguns amigos, professores de direito, pessoas do mais alto nível.

O fato central é que o ministro AM, apoiado em parte no Marco Civil da Internet, depois de muitas querelas e muitos bate-boca com o X (antigo Twitter) e com seu proprietário, resolveu suspender o funcionamento da plataforma em nosso país.

No entanto, essa suspensão pode muito bem ser vista como um ataque à liberdade de expressão, onde a mesma interpretação legal não é consistentemente aplicada a outras plataformas ou casos semelhantes, levados a cabo por outros assinantes dessa mesma plataforma, sugerindo uma possível instrumentalização da lei para fins políticos específicos, coisa que está mais que clara, uma vez que as manifestações pessoais do ministro comprovam amplamente isso.

Outra coisa que salta os olhos de qualquer pessoa é o claro direcionamento de investigações desses casos, comprovados recentemente por vazamento de informações de comunicações entre assessores de AM, tanto no STF quanto TSE. A condução das investigações contra pessoas de uma determinada matiz ideológica, durante as eleições, e mesmo depois delas, fato que foi amplamente criticado, levanta a questão de imparcialidade e o equilíbrio entre a proteção da ordem pública e a preservação das liberdades individuais.

Essa análise foca na ideia de que tais ações, caso motivadas politicamente, é fato que certamente mina e contamina a confiança nas instituições judiciais e provoca um ambiente de incerteza jurídica, afetando a liberdade e os direitos dos cidadãos de expressarem suas opiniões políticas, o que seria um gravíssimo atentado aos direitos e garantias individuais dos cidadão brasileiros, literalmente e de forma pétrea, resguardados por nossa Carta Constitucional.

Por outro lado a análise das ações do ministro Alexandre de Moraes revela uma possível incoerência em algumas de suas decisões, particularmente ao compararmos a exigência que ele faz ao X, de que este indique representantes legais no Brasil, para que possam responder civil e criminalmente por essa empresa, com o bloqueio das contas da Starlink, uma empresa cujo um dos sócios é o proprietário do X.

Realmente, para se manter legalmente no Brasil o X, e qualquer empresa com sede no exterior, precisa manter aqui representantes legais, mas se o ministro, como quase sempre, exorbitando o poder e a competência que detém, bloqueou as contas da Starlink, por associação desta empresa com o proprietário do X, porque não oficiou para os diretores e responsáveis da Starlink, sobre os problemas, crimes e multas, segundo ele de responsabilidade do X?

Se a Starlink pode ter suas contas bloqueadas por problemas com o X, qual motivo impede que os responsáveis pela Starlink não sejam responsabilizados pelos problemas ocorridos no X?

Neste ponto me parece que fica mais que clara toda a incoerência das ações do ministro Alexandre de Moraes, pois uma coisa que se aprende muito cedo na vida, no direito, bem como na política, é “quem pode o mais, pode o menos”!

Essa discrepância pode ser interpretada como uma falta de uniformidade na aplicação das regras de responsabilização, gerando dúvidas sobre a consistência das decisões do ministro e abrindo espaço para críticas quanto à seletividade na aplicação da justiça.

Essa abordagem crítica destaca a necessidade de coerência e equidade nas decisões judiciais, especialmente quando se trata de empresas com laços corporativos complexos e a responsabilidade de seus dirigentes.

Por fim, resolvi fazer um exercício que fiz faz alguns dias sobre um possível julgamento das ações de algumas pessoas. Naquela ocasião uma delas era o ministro AM.

Caso viessem a julgamento as ações do ministro Alexandre de Moraes por um tribunal internacional, eu diria que o resultado seria no mínimo complexo, pois dependeria de vários fatores, incluindo a interpretação dos preceitos constitucionais brasileiros e os padrões internacionais de direitos humanos.

Levando em conta critérios de avaliação internacional, no caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos, por exemplo, ela avaliaria as ações de acordo com tratados internacionais e a proteção dos direitos humanos. Se as ações de Moraes forem consideradas violações graves dos direitos à liberdade de expressão ou de associação, e se for demonstrado que ele utilizou sua autoridade de forma desproporcional, o veredito poderia muito bem ser por sua culpabilidade.

Em sua defesa Moraes poderia argumentar que suas ações, incluindo a suspensão de atividades do X e bloqueio de contas, foram necessárias para proteger a ordem pública e combater desinformação e discursos de ódio. Se o tribunal considerar essas justificativas válidas dentro de um contexto de necessidade e proporcionalidade, ele poderia ser considerado inocente.

Mas há neste caso pontos de extrema controvérsia, sendo a questão-chave saber se as ações de Moraes foram compatíveis com o princípio da proporcionalidade, uma norma indispensável tanto no direito internacional quanto no brasileiro. Além disso os indícios, em muitos casos comprovados de desvirtuação do devido processo legal, de abuso de poder e até de prevaricação, como no caso da morte de Cleriston Cunha, o Cleão.

Há também os casos patentes de incoerência e seletividade na aplicação das leis, como discutido anteriormente, que poderia pesar contra ele, mesmo que a justificativa de proteção ao Estado Democrático de Direito também teria um peso considerável a seu favor, o que obrigaria que ficasse provado que o Estado Democrático de Direito correu ou corre algum risco em nosso país.

A conclusão a que se chega é que um veredito seria bastante incerto, mas se a defesa dos direitos humanos somada a comprovação de inexistência real de perigo às instituições democráticas brasileiras ficarem patentes e comprovadas, é possível que ele fosse considerado culpado por descumprir preceitos constitucionais brasileiros de maneira desproporcional. No entanto, a interpretação de sua inocência não seria descartada, considerando o contexto brasileiro e as ameaças alegadas, mesmo que não comprovadas.

No frigir dos ovos o que fez e faz o ministro AM e alguns de seus pares do STF, foi o mesmo que fez um velho e ignorante fazendeiro do interior do Pará, nos idos de 1950, que tendo seu rebanho acometido por uma infestação de carrapato, resolveu mandar sacrificar todo seu gado, para acabar com o problema.