Quem conhece a minha trajetória como deputado, sabe das restrições que fiz sobre alguns posicionamentos políticos, eleitorais e administrativos implementados durante os 14 anos em que Roseana Sarney governou o Estado do Maranhão.

Fui contra alguns posicionamentos políticos e eleitorais desenvolvidos e levados a cabo por pessoas de pouca ou nenhuma visão nestes setores, mas que foram aceitos e implementados em seus anos de governo.

Posicionei-me contra a mudança de nome das Secretarias de Estado, transformadas em gerências, porém não me posicionei de forma contrária a criação das unidades administrativas regionais, as quais também chamou erradamente de gerências, mas de sua forma de operação.

Fui contra a mera extinção de alguns órgãos estatais como o SIOGE, sem que no lugar dele fosse colocado algo mais funcional e eficiente. Discordei peremptoriamente do desmantelo do sistema agropecuário de nosso estado, uma vez que a agroindústria é a maior de nossas vocações empresariais.

Fui contra o fato de Roseana não ter se candidatado a senadora em 2014 e não ter feito de tudo para eleger Luís Fernando em votação na Assembleia Legislativa para sucedê-la no governo e tentar se reeleger governador.

É possível que alguém mal-intencionado diga que, se eu discordava dela em algumas de suas ações, não deveria ter aceitado seu convite para ser secretário de esportes, em seu último mandato. Quem diz isso talvez não saiba que eu não queria aceitar e que de certa forma fui impelido a fazê-lo por pessoas do setor esportivo.

Minhas restrições a alguns atos de Roseana nunca fizeram com que eu não reconhecesse o seu imenso carisma, a sua imensa popularidade, a sua incrível capacidade eleitoral e que fazendo a contabilidade entre os pontos positivos e os pontos que eu considerava negativos de suas ações, o saldo sempre foi positivo e com grande margem a favor dos pontos positivos, pois em seus anos de governo, não houve perseguição a adversários e as instituições funcionaram em plena normalidade, coisa que não aconteceu depois dela.

Mas o motivo de estar falando sobre isso agora se deve ao fato de eu ter acompanhado um grupo de amigos de Belo Horizonte em passeios por São Luís e eu mesmo ter me surpreendido ao mostrar a eles a grande quantidade de obras de infraestrutura e ao comentar os apoios que aconteceram nos governos de Roseana aos setores culturais e esportivos.

Obras como diversos viadutos, as avenidas “Quarto Centenário” e “Via Expressa” e o Espigão da Ponta D’areia, são apenas alguns dos marcos de sua presença administrativa, isso sem contar com o fato de ter sido em seu governo que começou a vigorar as leis de incentivo a cultura e ao esporte, sustentáculos desses setores em nosso Estado. Nesse tocante é importante que se diga que em sua gestão essas leis não eram utilizadas como moeda de troca eleitoral ou com qualquer outra conotação que não fosse a de apoiar exclusivamente as iniciativas culturais e esportivas da sociedade maranhense.

Em cada lugar por onde passei com meus convidados havia uma obra realizada nos governos de Roseana, e o mais extraordinário foi que eu mesmo, que sou daqui, que sei de tudo que foi realizado por ela, fiquei surpreso ao constatar esses feitos. Entendi que o fato de fazer algumas restrições às suas gestões embaçaram a verdadeira visão de suas realizações.

Imagino que o que aconteceu comigo possa ter acontecido com muitas pessoas. Imagino também, que muitas pessoas que não foram capazes de reconhecer o valor de Roseana, possam observar melhor e fazer isso agora, e dar a ela o valor e o respeito que ela merece.

Penso que ainda seja tempo de, mesmo tendo discordado de Roseana em alguns aspectos, declarar o reconhecimento e o agradecimento por tudo de bom que ela fez, não só por São Luís, mas por todo o Maranhão.

PS: Vai aparecer algum energúmeno que diga que eu estou puxando saco de Roseana. Ora, se não puxei o saco dela quando ela era governadora e tinha imenso poder, por que faria isso agora que ela não tem mais a mesma posição? O reconhecimento que faço a ela hoje é resultado da constatação de suas realizações, nem sempre observadas e valorizadas devidamente.

Vinha até agora tentando me manifestar o menos possível sobre o absurdo que tem sido a execução dos procedimentos relativos a Lei Paulo Gustavo em nosso Estado, tanto pelas prefeituras municipais, incluindo a da Capital, quanto pelo Governo do Maranhão, através da SECMA.

Em que pese eu sempre ter sido tratado com gentileza e cordialidade tanto pelos funcionários da SECULT como da SECMA, há um limite para aceitação de equívocos involuntários e erros gerados por falta de conhecimento do assunto, mesmo eles vindo de pessoas com quem se tenha um relacionamento respeitoso.

Na condição de presidente do SIAMA, Sindicato da Indústria do Audiovisual do Maranhão, não posso deixar de expor nosso ponto de vista e externar nossas preocupações quanto a tudo que vem acontecendo quanto a execução dos editais referentes a LPG, tanto que mandamos algumas mensagens a membros da SECMA, no sentido de tentar remediar equívocos que acreditamos serem involuntários e chamamos atenção para outros que podem ser encarados como prevaricação, como é o caso da forma de escolha dos pareceristas que julgarão os projetos, fator que pode comprometer seriamente a escolha honesta e isenta dos selecionados.

Os absurdos são os mais diversos, vão da utilização de editais de outros estados como base para realização dos daqui, sem, no entanto, eliminarem os erros primários provenientes do famoso “control c/ control z”, o famigerado “copy and past”, que gera erros que seriam engraçados se não fossem trágicos, erros que acarretarão certamente muitas alegações jurídicas que poderão comprometer os editais.

Outra grande preocupação dos fazedores de cultura para os quais essa lei foi aprovada, é sua utilização para beneficiar pessoas ou grupos específicos, transformando uma lei que foi idealizada para servir de ajuda para classe artística, que tanto sofreu com a pandemia, em um mecanismo político e eleitoral.

É importante ressaltar que os atrasos que a execução dessa lei tem sofrido podem culminar com a devolução do dinheiro reservado para ela, aos cofres do governo federal, pois ela tem prazo para ser executada.

A impressão que se tem é que o Estado pensa que os recursos da LPG pertencem a ele e que pode dispor deles como bem entender, o que não é verdade. Tais recursos têm destinação específica e a lei que os regula obriga sua aplicação restrita, por área de atuação das diversas modalidades culturais.

O Estado é mero executor desses recursos e deve proceder como manda a regra. Qualquer falha na operacionalização dessa lei, irá gerar repercussões negativas e comprometerá gravemente os responsáveis pelos erros que por acaso venham a ser comprovados, sejam eles involuntários e gerados por mera incompetência, ou propositais e gerados por má fé e dolo.

Vejamos apenas um dos exemplos dos absurdos que estão ocorrendo. Tomemos como base o Edital de Curta Metragem que em seu cronograma previa que o resultado da seleção seria publicado no dia 17/06, mas o edital sofreu uma primeira retificação de cronograma por conta da reabertura do prazo do edital, passando o resultado da seleção para o dia 02/07.

Depois ocorreu uma outra retificação de cronograma (sem justificativa) e o resultado da seleção passou para o dia 10/07.

Ocorreram mais três retificações de cronograma, a 3ª retificação de cronograma (sem justificativa) – Resultado da seleção 18/07. A 4ª retificação de cronograma (sem justificativa) – Resultado da seleção 23/07 A 5ª retificação de cronograma (sem justificativa) – Resultado da seleção 02/08.

É bom lembrar, que o dinheiro, segundo o próprio edital, chegaria nas mãos do trabalhador da cultura em meados de setembro agora deve chegar pelo final de novembro ou seja, mais um ano perdido.

Outra coisa que devemos atentar é que o ano de 2024 deveria ser o primeiro ano de execução da Lei Aldir Blanc, e que os trabalhadores da cultura nem ao menos foram ouvidos pela SECMA. Que o Governo, em nenhum momento demonstra que irá lançar os editais referentes a essa lei, lembrando que já estamos passando da metade do ano, ou seja o Governo só tem cinco meses para executar essas duas leis e já faz um ano que ele tenta executar uma e não consegue.

A imensa quantidade de erros existentes nos editais motivará inúmeros recursos, o que certamente vai empastelar os resultados, principalmente pelo fato de que muitos deles poderão sair da esfera administrativa e desaguar na esfera judicial.

Aproveito a oportunidade para mais uma vez requerer a SECMA que nos apresente a lista de pareceristas e a forma pela qual a cada um dos projetos é destinado a eles para julgamento. Se isso for feito de maneira correta, isenta e honesta, ninguém poderá alegar que houve beneficiamento ou fraude no resultado.

Há rumores que as decisões sobre a LPG são tomadas pelo pessoal da comissão de licitação e outras pessoas que não pertencem ao comando da SECMA, pessoas que devem ter conhecimento em processos licitatórios, mas que acreditamos, não conhecem as peculiaridades das diversas modalidades culturais para os quais esses editais são destinados.

Por fim esperamos que nossas reivindicações sejam conhecidas, levadas em consideração e na medida do possível sejam acatadas pelos responsáveis por esses processos, e que tudo transcorra em perfeita normalidade, sem nenhum desvio de rota ou conduta.

Não quero falar sobre poder dando qualquer conotação adjetiva a ele. Poderia falar de poder, verbo, sem ligar se ele pode ser transitivo direto, indireto ou intransitivo, ou ainda irregular e também auxiliar. Quero analisar poder simplesmente como algo que expressa a possibilidade de fazer ou deixar de fazer, de conferir a alguém a capacidade de usar força bruta ou moral, ou de ter alguma influência ou valia.

Há quem diga que poder é o exercício da autoridade, é a faculdade de impor ou conquistar alguma coisa. Assim como, há quem diga que o poder a imposição de uma vontade sobre outrem, para compor interesses diferentes e até mesmo divergentes, ou para fazer valer uma norma capaz de promover a harmonia nas relações humanas, o que deixa claro que o poder é um importante fator da vida em sociedade.

Em última análise o poder é a expressão da habilidade de alguém impor sua vontade sobre os outros.

Mas também há o poder substantivo, que significa a posse de alguma coisa ou superioridade absoluta de quem chefia, governa ou administra, por meio de sua influência ou da obediência de outros. É aquilo que emana da autoridade exercida por alguém.

O verbo e o substantivo se confundem, mas não é nesse universo gramatical que reside meu foco ou minha análise. Quero me fixar em como esse verbo e esse substantivo são utilizados e como eles se refletem e interferem em nossas vidas.

Faz muito tempo que me dedico em observar e analisar pessoas que detêm poder. Dos mais altos signatários, dos ungidos por Deus ou a tronos reais, passando por detentores de mandatos eleitorais, em diversas esferas e camadas, até chegar a cargos subalternos de menor importância e quase nenhuma relevância. Em todos os casos o poder está presente.

Albino Luciani, também conhecido como Papa João Paulo I, exerceu enorme importância e grande relevância por pouco mais de 30 dias e quase não exerceu nenhum poder, mas o poder de seu sorriso sereno e da ternura que ele transmitia ficou marcado para sempre na memória de quem o viu. O que me faz pensar que o poder pode ser breve e pode nem ser exercido com contundência, mas mesmo assim surtir efeitos profundos, mesmo que imperceptíveis.

Karol Wojtyla (Papa João Paulo II) usou o poder como poucos homens já o fizeram na história. O que ele fez mudou o mundo em muito pouco tempo.

Joseph Ratzinger (Papa Bento XVI) não soube ou não conseguiu usar o poder que poderia ter.

Jorge Bergoglio (Papa Francisco) tem usado seu poder em toda sua extensão e de forma bastante contundente.

Observem como exercia o poder a Rainha Elizabeth II e como o faz seu filho e sucessor Charles I, e mais que isso, observem como o fará o sucessor deste, seu filho William. O que veremos não será apenas uma variação funcional, mas temporal, cultural, e principalmente pessoal.

Os tiranos de todos os tempos, de todas as procedências, de todas as latitudes filosóficas exerceram seu poder de forma a registrarem suas passagens pela história da humanidade pelo adjetivo pelo qual são indicados neste parágrafo. Tiranos. Átila, Gengis Khan, Napoleão, Hitler, Mao Tse Tung e Stalin, usaram o poder que estava a seu alcance de maneira a impor as suas vontades, e por causa desse poder e da forma como o exerceram é que são julgados.

Existem pessoas poderosas que usam seu poder de maneira inadequada, às vezes por não terem a verdadeira noção do quanto ele é fugaz e passageiro, às vezes por não terem a capacidade de mensurar a extensão ou a profundidade que seu poder tem, às vezes por se deixarem enebriar por ele ao ponto de ficarem cegos e surdos e se deixarem envolver em erros e desacertos. Existem aqueles que às vezes exercem o poder que possuem de maneira inapropriada do ponto de vista ético e moral, transformando tal poder em uma arma que em algum momento será usada contra si mesmo e ainda existem aqueles a quem o poder sobe à cabeça e faz com que seus detentores se tornem mais arrogantes e prepotentes, e acabem cometendo todos os pecados aqui citados.

Certa vez, tive oportunidade de conhecer em uma repartição pública de nossa cidade, um funcionário subalterno que exercia o pequeno e limitado poder que detinha de maneira mais eficiente, eficaz e efetiva que o seu superior mais graduado, o que fazia com que muitos a ele recorressem para resolver problemas que as esferas superiores, ou não resolviam ou demoravam muito para fazê-lo.

No que diz respeito aos poderosos de minha terra, o que tenho visto nesses quase 50 anos em que observo, somados aos estudos que fiz sobre aqueles que vieram antes deles, é que ciclicamente repetem os erros dos outros. Parecem que não são capazes de aprender com os exemplos que têm.

Sobre poder, meu pai tinha uma frase que gostava de repetir para mim, assim como outras, como uma espécie de mantra, talvez tentando me fazer entender e aprender como lidar com qualquer poder que por acaso eu viesse a ter: “Poder não é para quem tem. Poder é para quem sabe”.