Faz um mês, algumas pessoas lembravam o evento de 31 de março de 1964, sobre aquilo que em minha opinião foi na verdade, simplesmente, um contragolpe de estado antecipado, que foi prorrogado por tempo demais em consequência dos acontecimentos gerados pela guerra fria, que naquele momento dividia o mundo ideologicamente e por algumas preocupações mais extremadas dos então detentores do poder.

Mas penso que o que fica claro para todos agora, inclusive e principalmente depois de importantes depoimentos de membros dos grupos guerrilheiros de esquerda, é que o que na verdade ambos os lados envolvidos naquele cenário pretendiam, era a dominação do sistema político brasileiro através da imposição de ditaduras, uma socialista ou comunista, como queiram chamar, e outra, liberal ou capitalista, como melhor aprouver.

Prevaleceu aqueles que tinham ao seu lado o poder militar e bélico, além do apoio da população, da imprensa, das igrejas, enquanto foram derrotados aqueles que desejavam implantar em nosso país um regime político que ELES achavam melhor que aquele que existia até então.

Romantizar de um lado ou de outro qualquer caso ou situação referente a isso é firula, “estória”, cuja historicidade não resiste a uma análise mínima dos fatos, excetuando-se nesse aspecto os casos de abusos de poder e crimes cometidos de ambos os lados.

Já comentei sobre este assunto anteriormente, quando o poder judiciário, através de dois de seus membros, o Ministério Público e o juiz da causa, resolvem que um prédio que havia caído ou derrubado no centro histórico deveria ser reconstruído.

A princípio pode parecer uma coisa correta e coerente a ser feita, mas se analisarmos mais minuciosamente, veremos que em que pese ser essa uma decisão correta, ela não é lá muito coerente, pois o prédio já não existe mais e reconstruí-lo não vai trazer de volta o seu valor histórico intrínseco, será apenas um prédio novo com as mesmas características do antigo, mas sem sua alma, sem sua energia e sem sua historicidade.

Reconheço que este é um assunto extremamente controverso, pois existem argumentos fortes o suficiente para defender as duas posições, mas ocorre que a posição que eu defendo é a que os recursos investidos na construção de um prédio novo onde outrora existia um prédio histórico, deveriam ser investidos em ações que não permitissem que outros prédios históricos que ainda estão de pé caíssem e fossem restaurados, fazendo com que eles tenham funcionalidade e sejam aproveitados pela sociedade.

Volto a esse assunto porque há neste momento uma sentença que trata desse assunto, que está sendo cumprida enquanto você lê esse texto.

Em meados dos anos 1980, portanto há mais de 40 anos, o então presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, adquiriu e mandou derrubar sete casas localizadas na Rua dos Barqueiros, que fica nos fundos do prédio onde funcionava o Poder Legislativo Estadual, na Rua do Egito, no intuito de fazer naquele espaço, estacionamento para a repartição.

Ficam algumas questões. Foi errado o que foi feito? A resposta é sim, foi errado, mas há uma outra questão que deve ser levantada. A reconstrução das casas conforme a decisão judicial prevê, traz algum benefício relevante a comunidade ou é apenas uma forma de reconstruir parte do patrimônio arquitetônico que foi destruído? Não seria mais inteligente investir os recursos destinados para construir sete casinhas, na preservação de três prédios importantes que estejam em perigo?

Haverá quem diga que fazer isso, vai incentivar que mais casos como esse aconteçam e que haja uma depredação maior do nosso patrimônio arquitetônico. Caso isso venha a ocorrer, penalidades mais fortes devem ser estabelecidas, dosando assim uma pena maior a cada maior violação.

O estabelecimento da justiça não deve seguir meramente o cumprimento automático da legislação, mas fazer com que ela, a legislação, possa propiciar coisas e eventos melhores para a sociedade.

Não advogo absolvição do réu que nos caso citados é o governo do Maranhão, advogo que as penalidades impostas a ele sejam cumpridas de formas mais coerentes e eficientes, visando sempre o melhor proveito para a sociedade.  

Sempre quis ter uma máquina do tempo, para poder constatar a veracidade de alguns fatos históricos, mas hoje eu queria poder viajar para um passado não muito distante e perguntar para Ulisses Guimarães, o senhor constituinte, o que ele pensa sobre tudo isso que está acontecendo em nosso país, sobre as atitudes perpetradas pelos atuais ministros do STF, sobre a conivência do Congresso Nacional.

Por falar nisso por onde andará Fernando Henrique Cardoso, que nada faz para defender nossa Constituição que está sendo dilacerada? Por onde anda o eterno candidato a presidência da república, Ciro Gomes, que nada diz sobre os desmandos do STF? Nem pergunto sobre o paradeiro dos presidentes das casas legislativas federais, pois esses são coniventes com toda essa usurpação de poder.

Sabem o que é pior nisso tudo? É que aqueles que se levantam contra as arbitrariedades que estão sendo cometidas em nosso país, são tidos como bolsonaristas, quando eles são na verdade verdadeiros cidadãos e patriotas que abominam os atos inconstitucionais cometidos pelo STF, e repudiam as idiotices perpetradas por Bolsonaro.

Daqui a algum tempo, olharemos para essa quadra de nossa história e veremos uns envergonhados por não terem dito ou feito nada em defesa do estado democrático de direito e do devido processo legal, veremos outros arrependidos por terem aceitado e até apoiado essa absurda tirania que está sendo praticada em nosso país, mas aqueles que se posicionaram contra essas ações infames que atentam contra a lei constitucional e a justiça, esses serão reconhecidos como defensores do Brasil.

O que se dizer de um país que não tem luminares que possam servir de guia, de parâmetro para seu povo, que possa se manifestar em defesa daquilo que é correto e contra as atrocidades cometidas pelos poderosos de todo e qualquer tipo. Saudade de Ulisses, de Teotônio, de Tancredo… Pelos nomes parece estarmos falando da Grécia Antiga, mas falamos é daqui do Brasil, um país sem líderes que possam se levantar contra as iniquidades que estão sendo cometidas diariamente contra a lei constitucional, o regime republicano e o devido processo legal.

Que líderes nos restaram? Com quais luminares podemos contar? Dois ex-presidentes cassados pelo congresso nacional, um outro, substituto, que depois foi preso, outros dois, acadêmicos nonagenários, no crepúsculo da vida, sem contar com um outro que se alguma luz tiver não alumia nem como um vagalume.

Quem pode servir de guia, de líder de voz, de luz do povo, neste momento?

Um país sem líderes, sem luminares, é presa fácil para o tipo de gente que vem destruindo a nossa democracia, e o que é pior, agem na desculpa de protegê-la.

Podemos identificar diversos fatores que contribuem para o predomínio de um país sobre os demais no contexto das nações. Dois fatores se sobressaem mais que os outros, uma vez que ambos estabelecem, cada um ao seu modo, quem manda e quem obedece, quem é o senhor e quem é o servo. O poderio bélico e militar, através da capacidade de controlar os ambientes e exterminar a vida, e o poderio econômico e financeiro, através da capacidade de dispor de riquezas e proporcionar a manutenção da vida.

Parece ser muito difícil identificarmos qual desses dois fatores precedo o outro, tanto em termo de tempo quanto de importância propriamente dita. Não é fácil estabelecermos se uma nação se torna predominante primeiro por ser rica econômica e financeiramente e depois por ter um formidável poderio militar, ou vice-versa. Parece ser mais fácil pensar que alguém que tem muito dinheiro possa montar uma melhor estrutura bélica, mas há quem acredite que quem tem uma formidável estrutura bélica pode conquistar o poder econômico.

Diversos pensadores discorreram sobre assuntos que nos levaram a pensar muito sobre esses dois fatores. Sun Tzu, Maquiavel, Smith, apenas para citar três, um que se dedicou a guerra bélica, um que se dividiu entre a guerra bélica e a econômica e outro que ficou no âmbito das finanças.

Porém, existe um fator que aparentemente não é tão poderoso e relevante como os citados anteriormente que faz com que uma nação se sobressaia sobre as demais de maneira tão ou mais relevante, é aquilo que Gramsci, um aparentemente obscuro filósofo italiano identificou como hegemonia cultural, e que já havia sido estabelecido indiretamente pelos três sustentáculos do pensamento, Sócrates, Platão e Aristóteles, como a base de nossa existência, o pensamento, o conhecimento do homem e sobre o homem, aquilo que se pode chamar, lato sensu de cultura.

Analisando tudo isso, observei que dentre o controle cultural que um país pode ter sobre os demais, sua capacidade de contar histórias, de contar suas histórias, é algo fenomenal.

Dois são os exemplos que podem sustentar essa tese. Na antiguidade os gregos e depois os romanos se impuseram sobre os demais povos e países por seu poder econômico e militar, mas foi seu poder cultural e sua capacidade de contar e fixar suas histórias que os fizeram maiores e mais relevantes que os outros. O mesmo não aconteceu com outras potências que tiveram muito poder bélico e econômico, mas não se sobressaíram no setor cultural, como é o caso dos assírios e persas.

Na modernidade, os britânicos e os americanos, de forma extraordinária, repetiram o que aconteceu com os gregos e os romanos.

Nos séculos XVIII e XIX os britânicos impregnaram o mundo com suas histórias através de sua maravilhosa literatura, enquanto no século XX os americanos, além de sua literatura, usaram o cinema como vetor de distribuição e fixação dos fatos e ficções que fizeram de sua cultura um poderoso trunfo.

Gramsci, que não tinha nem poder econômico nem poder bélico, arquitetou então um plano para influir e controlar as pessoas e as nações, se infiltrando e destruindo o outro sistema através do qual é possível submeter toda uma família, uma sociedade, um modo de vida, a tal hegemonia cultural, que não sendo para construir, seria para destruir o que havia e colocar no lugar dela aquilo que os seus operadores bem o desejassem.

Analiso tudo isso e vejo que a capacidade de contar e fixar nossas histórias nas cabeças e nas memórias das pessoas, é o melhor remédio para nos mantermos imunes a esse tipo de ataque.

Desde a anistia, ampla, geral e irrestrita, ocorrida em nosso país em 1979, passando pelo início da redemocratização, em 1985, com a eleição de Tancredo Neves e a posse de José Sarney na Presidência da República, redemocratização essa que foi plena e totalmente finalizada com a promulgação da Constituição de 1988, este é o momento de maior estabilidade e normalidade democrática que nosso pais já passou em toda sua história.

Nunca antes tivemos um tempo de maior respeito pela lei constitucional e pela ordem democrática, tendo como exemplo maior disso o trabalho virtuoso e heroico realizado pelo Supremo Tribunal Federal no combate aos atos antidemocráticos que foram perpetrados por golpistas que tentaram, usando a força bruta, em 8 de janeiro de 2023, tomar o poder instituído de forma regular, legal e constitucional em nosso país.

O trabalho que vem sendo realizado pelo STF, principalmente e sobretudo pelo ministro Alexandre de Moraes, coloca luz sobre todas as trevas da trama maquiavélica e golpista, planejada minuciosamente para ser executada milimetricamente, como os dispositivos de um relógio de precisão, onde cada engrenagem agiu para atingir o objetivo previamente planejado, que era tomar o poder.

Fortemente armadas, os golpistas marcharam pela Praça dos Três Poderes, no domingo 8 de janeiro de 2023, prontos e preparados para prender e depor os presidentes dos poderes constituídos do Estado Brasileiro, que brava e heroicamente estavam em seus gabinetes trabalhando para conter os golpistas, enquanto o Exercito Brasileiro, conivente com a tentativa de golpe, observava tudo de longe, pronto para agir, depois que os famigerados golpistas tivessem tomado as sedes dos poderes e aprisionado os mandatários de cada um deles. Havia inclusive um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes.

Esse desabafo se deve ao fato de que, caso eu estivesse vivo, exatamente nesta data, eu precisaria, de forma clara, direta e objetiva, levantar a minha voz contra os famigerados golpistas e em defesa dos valorosos defensores de nossa democracia, ressaltando que principalmente os ministros do  Supremo Tribunal Federal, têm levado adiante a luta em defesa de nossas mais sagradas instituições, colocando em risco suas próprias vidas e a de seus familiares.

É importante salientar que os golpistas que foram presos, processados e estão sendo julgados, estão recebendo penas muito leves!… Vejam só, uma professora aposentada, de 74 anos de idade, terrorista de altíssima periculosidade, foi condenada a apenas 14 anos de prisão, e uma das acusações feitas contra ela é a dela ter uma bomba escondida em uma bandeira do Brasil e com ela tentar explodir o prédio do Congresso Nacional, e um ardiloso empresário que forneceu alimentação para todos os golpistas durante os seis meses de cerco a Praça dos Três Poderes, pegou apenas 17 anos de prisão, isso sem contar com o agente infiltrado, disfarçado de sem teto que pretendia explodir o banheiro de Alexandre de Moraes, para que ele não fizesse mais merda no STF, pegou apenas 15 anos de prisão.

Tendo vindo passar a semana santa em minha cidade natal, achei que seria oportuno, nas primeiras horas deste dia tão importante, deixar aqui registrado todo o meu repúdio aos golpistas e meu total apoio aos heróis defensores de nossa democracia, ne pessoa integra e acima de qualquer suspeita, o ministro Alexandre de Moraes.

Maranguape, 1º de abril de 2024

Francisco Anísio de Oliveira Paula Filho.