Assisti recentemente discursos dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes na abertura de uma sessão do Supremo Tribunal Federal. Eles falaram sobre a PEC aprovada no Senado Federal, que visa garantir que declaração de inconstitucionalidade de lei seja resultado de decisão por maioria absoluta dos votos dos ministros da Corte, e não através de decisão monocrática, deste ou daquele ministro do STF, fazendo que que tenhamos um STF e não onze.

Eu particularmente achei a reação dos ministros contra a PEC foi totalmente desproporcional, e por outro lado não achei grande vantagem nessa PEC, até por já haver resoluções nesse sentido, mas pelo que parece, não são respeitadas. Na verdade, o que o poder legislativo deveria fazer era convocar três ou quatro ministros do STF, aqueles que mais exercem ativismo judicial, para que expliquem a grande quantidade ações ilegais e inconstitucionais que eles vêm praticando.

A primeira coisa que me chamou atenção nos discursos de Barroso e Mendes, foi o fato deles dizerem que a PEC aprovada pelo Senado é inócua, pois uma reforma feita no regimento interno do STF, em 2022, já introduziu algumas das medidas previstas nessa PEC. Ora, se no regimento interno do STF, tais regulamentações já estão previstas, o fato delas estarem gravadas em nossa Constituição não acarretará nenhum mal, até porque quem pode o mais, pode o menos! Mas em nome da coerência que eu exijo de mim mesmo, devo concordar com o que disse o ex-ministro do mesmo STF, Marco Aurélio Melo: “O Congresso Nacional tem barateado muito o valor de nossa Constituição, fazendo emendas a ela, quando estas normas poderiam ser incluídas em dispositivos legais infraconstitucionais”.

Outras coisas que me chamaram atenção nas falas dos ministros foram no tocante ao respeito para com a independência do poderes e ao devido processo legal. Ocorre que os ministros se esquecem que nos últimos anos é o STF quem não tem respeitado a independência dos poderes, como quando impede a nomeação de agentes públicos pelo poder executivo. Eles se esquecem que são eles que desrespeitam e subvertem o devido processo legal, instaurando um processo sem respeitar o foro adequado, em que o relator foi escolhido e não sorteado, onde o processo corre em segredo, até para réus, onde a suposta vítima é também o investigador, o acusador e o julgador, o que descaracteriza total e completamente o processo judicial o caracterizando como um processo inquisitorial.

É descabida a alegação de que essa PEC fere a independência entre os poderes por tratar de matérias que deveriam ser de competência Interna Corporis do STF, pois é exatamente a nossa Constituição que estabelece que é ao poder legislativo que cabe a função de legislar.

O fato de uma lei esmiuçar as funções e atribuições de um dos poderes, não torna essa lei inconstitucional. Uma lei assim realmente não é uma lei feita com melhor técnica legislativa, mas ele deve ter sido proposta pelo fato de o referido poder a que se destina estar escamoteando, de alguma forma e em algum grau, sua função.

Fico me perguntando, como é que pessoas que cometem todas essas arbitrariedades, além de outras aqui não citadas, podem reclamar de coisas que elas mesmas corriqueiramente praticam?

Outro fato que me chamou bastante atenção foi o tom de ameaça contido na palavras dos dois ministros. Ameaça velada ao poder executivo e ameaça explicita ao poder legislativo.

Porém, o mais hilário de tudo viria quase no final do discurso do ministro Gilmar Mendes quando ele diz que as ditaduras podem ter origem na tirania exercida pelo poder executivo ou surgirem do abusivo controle exercido pelo poder legislativo através de leis antidemocráticas e inconstitucionais. Gilmar diz isso, mas se esquece de que a pior de todas as ditaduras é aquela que é imposta pelo poder judiciário, que não tendo a genuína legitimidade, oriunda da escolha democrática, através do sufrágio universal e livre do cidadão, se respalda apenas no fato de dizerem que são defensores dos preceitos constitucionais, que todos devem defender e respeitar. Menos eles.

O pior, no entanto, não é nada disso. O pior é que o voto do senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, a favor dessa PEC, foi visto por alguns ministros do STF como uma “traição rasteira” depois da ferrenha resistência da Corte ao golpe Bolsonarista.

Isso é um completo e total absurdo! É a comprovação do ativismo judiciário e do partidarismo praticados pelo STF. Mas como se isso não bastasse, eles ainda por cima exigiram o afastamento imediato de Wagner da liderança do governo no Senado, deixando mais que claro que o STF se sente como um parceiro político do governo.

Não apoio posicionamentos radicais, sejam eles sociais, políticos, culturais ou religiosos; Não acredito no uso de força física na defesa de ideias, acredito no diálogo e no bom e sadio debate como forma de aprimoramento do convívio social, para isso penso ser indispensável que a ampla liberdade de expressão seja garantida;  Defendo a ideia de que o respeito ao direito do indivíduo tem precedência e prevalência sobre o direito da coletividade; Defendo a livre iniciativa e o direito de propriedade; Defendo o pleno estado de direito, acredito que a liberdade é direito fundamental e que o indivíduo deve ser responsabilizado integralmente, na forma da lei, pelo uso que faz de sua liberdade.

… E por aí vai.

Diga-me uma coisa, você acredita que alguém que pensa assim como eu, está em que posição no espectro ideológico!…? Deixa pra lá!… Isso importa pouco!…

Agora falando de forma mais direta e pragmática: Penso que o presidente Lula e seus apoiadores, da mesma forma que o ex-presidente Bolsonaro e seus seguidores, estão completamente fora de qualquer parâmetro político aceitável, que nosso poder legislativo é omisso e recorrentemente prevaricador, e que o Supremo Tribunal Federal subverteu as regras constitucionais, destruindo o devido processo legal, ou seja, acredito piamente que a política brasileira precisa ser totalmente repensada.

Pensando bem!… Enéas estava coberto de razão.

E agora, isso muda a minha localização no espectro ideológico nacional?

Na ocasião das comemorações referentes à Proclamação da República, em uma conversa com alguns amigos de diversas áreas, entre eles empresários, profissionais liberais, funcionários públicos, escritores, historiadores, economistas e políticos, levantei uma questão que causou muita controvérsia, e que vou repassar aqui para vocês.

Eu fiz uma provocação bastante pertinente para aquele ambiente, indagando dos presentes quais seriam os seis melhores governantes do Brasil, e foi um pouco mais além, pediu que disséssemos o período correspondente e que fizéssemos uma pequena justificativa.

Particularmente eu não me surpreendi com o resultado de toda aquela conversa, tendo em vista a qualidade e a capacidade das pessoas que ali estavam presentes, ocorre que o fato de quase todos citaram os mesmos nomes, variando a ordem ou as justificativas, poderia surpreender algumas pessoas, como acredito tenha acontecido com alguns dos presentes.

Penso que esse é um bom exercício para que possamos aprofundar nossa visão sobre a nossa história, e conhecermos as opiniões das pessoas sobre esses assuntos, lembrando que as opiniões de todos devem ser respeitadas, mesmo e principalmente que elas não coincidam com as nossas.

Abaixo, a minha lista dos seis melhores governantes do Brasil, o período de referência e uma pequena justificativa. Qual é a sua?

1 – Dom João VI – Dom Pedro I (de 1808 até 1831) Resolvi juntar os governos de Dom João VI e de Dom Pedro I, por uma questão de justiça, pois enquanto Dom João deu ao Brasil status de nação, de país, nos dando independência econômica e autonomia comercial, juntando assim ao povo e ao território o item fundamental para nossa identidade política, Dom Pedro formalizou nossa existência através da proclamação de nossa independência política, coisa que já havia sido pensada por seu sábio pai. A história não tem sido justa com estes dois importantes personagens.

2 – Dom Pedro II (de 1840 até 1889) Em quase 50 anos de governo, Dom Pedro II consolidou as conquistas que haviam sido realizadas por seu pai e seu avô. Homem sábio, culto e sensível, fez com que o Brasil fosse respeitado internacionalmente, mas apesar de cultivar ideias e conceitos antiescravagistas, não foi capaz de acabar com a escravidão mais cedo.

3 – Getúlio Vargas (de 1930 até 1945 e de 1950 até 1954) Vargas estabeleceu diversos avanços na vida social e econômica do Brasil, criando leis e empresas que alavancaram o progresso que nos fez ser uma das maiores economias do mundo. Tendo vivido em um período conturbado, onde o mundo, saindo de uma guerra mundial procurava se estabilizar, optou pelo caminho mais fácil e num vácuo de lideranças, tornou-se ditador e como tal usou a força contra seus adversários.

4 – Juscelino Kubitschek (de 1956 até 1961) Depois de um período conturbado de nossa política, Juscelino elegeu-se democraticamente, e entre suas realizações destacam-se o Plano de Metas para nosso desenvolvimento econômico e a construção Brasília. Além disso foi responsável por uma segunda onda de progresso gerada pela instalação em nosso país de diversas indústrias, entre elas a automobilística. Sendo um liberal, não estava preparado para as convulsões que a Guerra Fria troche para o cenário internacional, com grande repercussão em nosso país.

5 – José Sarney (de 1985 até 1990) Enfrentando gigantescos problemas econômicos, herdados de anos de inflação galopante, Sarney teve como sua maior missão a de conduzir o Brasil, de forma segura, pacífica e sensata, durante o período de transição para a plena democracia, depois de vinte e um anos de regime de exceção, quando o nosso país foi governado pelos militares. Este feito pode para alguns menos atentos, parecer um fato menor, mas foi a realização dele que nos garante disfrutarmos do mais longo e seguro período de regularidade democrática de nosso país em toda nossa história.  

6 – Luiz Inácio Lula da Silva (de 2003 até 2004) Durante o primeiro ano de seu primeiro mandato, Lula, replicando fórmulas e políticas herdadas de seu antecessor, conseguiu realizar, alavancado em uma imensa popularidade, quase uma unanimidade, avanços extraordinários na vida social e institucional de nosso país. No entanto à partir do seu segundo ano de mandato, pressionado primeiramente por seu partido e em seguida por partidos que lhe davam sustentação no Congresso Nacional, passou a fazer o que fosse necessário para se manter estável no poder, o que resultou nos escândalos de roubos e corrupção que todos conhecemos. Mesmo assim, acredito que o primeiro ano do primeiro mandato de Lula tenha sido uma época extraordinária para nosso país e nossa gente. Talvez a melhor delas. Tempos que não voltarão jamais.

PS: Esse tipo de conversa e as análises que resultam delas, podem ser feitas sobre qualquer assunto, como filmes, times ou jogadores de futebol, momentos das vidas das pessoas. Essa é uma boa forma de conhecermos melhor as pessoas e de nos mostrarmos mais a elas.

Muita gente tem pedido que eu escreva alguma coisa sobre os cenários políticos que poderemos ter em nosso estado nos próximos anos, mas venho sistematicamente evitando fazer isso por diversos motivos, um deles é pelo fato de que algumas pessoas de forma alguma aceitam a opinião das outras, além do que alguns daqueles indivíduos que detêm o poder não admitem que se cogite um cenário que de alguma forma lhe seja desfavorável, levam para o lado pessoal aquilo que é tão somente uma análise política. Pior ainda ocorre em relação a alguns asseclas desses poderosos que no afã de bajular o chefe, o cega e ensurdece para a realidade, muitas vezes simples e cristalina, mas é importante que se ressalte que esse tipo de reação não é de hoje, ela é antiga e histórica, registrada em obras de gênios inquestionáveis como Maquiavel.

Como o ano está findando, e alguns acontecimentos parecem estar se precipitando, resolvi ceder às pressões e escrever algumas mal traçadas linhas sobre dois dos caminhos que eu imagino possíveis de serem trilhados pelos políticos do Maranhão nos próximos anos.

Para isso temos obrigatoriamente que dirimir duas questões fundamentais, sem as quais qualquer cenário não será possível ser construído no Maranhão.

A primeira diz respeito ao fato de sabermos se Flávio Dino será ministro do STF. A segunda é sobre a real situação do grupo hoje comandado pelo governador Carlos Brandão, em relação ao mesmo Flavio Dino, pois é indispensável que saibamos se Brandão e Dino estão rompidos política e fraternalmente. Se eles comungam das mesmas ideias políticas e administrativas para o nosso Estado. Se seus planos para o futuro coincidem ou são minimamente antagônicos, ao ponto de fazer com que o governador precise escolher entre permanecer no governo até o final de seu mandato ou se desincompatibilizar para concorrer a uma vaga de senador em 2026.

Sem essas respostas pouco ou nada pode ser projetado com um mínimo de clareza, isenção e honestidade. O máximo que se pode fazer é sobrevoar os caminhos possíveis com cada uma das respostas dadas a essas perguntas.

Se Flávio Dino for alçado ao STF, seu poder cresce por um lado, mas diminui por outro. Seu poder pessoal, sua influência no panorama jurídico brasileiro irá crescer enormemente, até porque poucas pessoas no Brasil são mais preparadas para ocupar este cargo que Flávio. No entanto seu poder político, principalmente no ponto de vista eleitoral, irá sofrer um grande revés.

No STF Flávio não terá como manter o comando da política do Maranhão, que a partir dali estará ainda mais restrita ao grupo comandado por Brandão, que terá mais liberdade para decidir o que, como e quando tomar livremente decisões políticas que definam seu futuro enquanto político.

A primeira possibilidade é Brandão se entender com Flávio, saindo do governo para ser candidato a senador, indicando o candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Felipe Camarão, e aí a Pax Romana estaria, em tese, sacramentada em seu grupo, mas o controle político do grupo sairia das mãos de Brandão e voltaria para as de Flávio, através daquele que será então o governador do Estado, Felipe Camarão.

Em minha modesta opinião, esse é o cenário mais cômodo e plausível, pois não requer um grande trabalho arquitetônico, só uma boa quantidade de fé, estômagos resistentes e fígados amistosos.

Uma outra opção que vislumbro é quase impossível de ser implementada, tendo em vista que os personagens principais dela são muito complicados de serem lidos e muitas vezes quase impossíveis de serem auscultados.

Neste cenário seria necessário que Carlos Brandão e Eduardo Braide firmassem um acordo que envolvesse grande quantidade de confiança mútua entre ambos, o que pelo que sei é praticamente impossível, tendo em vista o temperamento desconfiado deles dois e seus históricos pessoais e políticos de serem refratários ao hábito de ouvir.

Nesse acordo, Brandão apoiaria Braide e indicaria um candidato de sua restrita confiança a vice-prefeito deste para a eleição de 2024, em São Luís. Além disso Brandão permaneceria no governo até o final de seu mandato, apoiaria Braide para sua sucessão como governador, indicando alguém de sua confiança para o cargo de vice dele, e ainda teria a possibilidade de, fazendo um acordo com Weverton Rocha e Roseana Sarney, eleger os dois senadores em 2026.

Estes são os dois cenários que penso serem os mais prováveis de serem construídos pelos políticos de nosso estado. Qual será o implementado? Não sei, mas apostaria no primeiro.

Como diria o grande Lister Caldas, “quem viver, verá”.

PS: Antes que algum espertalhão queira citar a celebre frase de Garrincha na Copa de 1958, na Suécia, “vocês já combinaram isso com os russos?”, eu adianto logo que não prevejo fatos, eu analiso possíveis cenários que podem ou não acontecer, sendo isso indispensável para um bom planejamento político.

Estive no aniversário do filho de um amigo e notei que enquanto muitas crianças estavam correndo e brincando, um garoto estava num canto chorando. Observei-o por alguns instantes e resolvi falar com ele.

Perguntei-lhe o que estava acontecendo, mas ele não estava muito pra conversa. Insisti e perguntei-lhe quantos anos ele tinha e qual era seu nome. Ele me olhou com uma cara zangada e disse: “Alexandre… Sete”.

Sorri e vi ali uma oportunidade de conversar com ele. Perguntei-lhe se ele gostava de história. Ele levantou a cabeça e com a cara ainda amarrada, aquiesceu.

Disse a ele que faço parte de um grupo de pessoas que trabalha com história e que ainda por cima faço filmes. Ele arregalou os olhos.

Pedi que ele me ouvisse. Ele a princípio não se mostrou acessível, mas eu insisti, dizendo que iria lhe contar algumas coisas que iriam fazer com que entendesse por que ele não deveria estar chorando. Ele ficou ainda mais enfezado, mas pelo menos não saiu correndo.

Perguntei se ele já tinha ouvido falar de um outro Alexandre, o Alexandre da Macedônia, Alexandre, o Grande. Ele fez cara de desdém e disse: “Eu sou só uma criança”. Não me contive e dei uma gargalhada, o que fez com que ele também risse.

O caminho estava aberto para nossa conversa, que eu sabia, não poderia ser demorada nem complicada, pois a atenção dele não seria fácil de prender por muito tempo.

Disse a ele que seu xará, o grande Alexandre, havia entrado para o exército aos sete anos, a mesma idade dele. Ele arregalou os olhos e pronunciou a primeira palavra espontânea de nossa conversa: “Sério?”

Eu expliquei que no tempo daquele outro Alexandre as coisas eram diferentes. Disse que ele era um príncipe e que depois da morte de seu pai ele se tornou rei, e que conquistou quase todo o mundo. Contei-lhe alguns fatos sobre a vida de seu homônimo, disse-lhe que o outro Alexandre teve como professor o homem mais inteligente que existia naquela época, Aristóteles, que ele era tão inteligente que até hoje nós estudamos o que ele disse e escreveu, e o menino foi relaxando e se interessando pela conversa.

Disse a ele que infelizmente Alexandre, o Grande, havia morrido muito jovem, aos 32 anos, ao que ele perguntou: “Ele morreu lutando em uma guerra?”

Expliquei, sem me aprofundar, como havia sido o final da vida de Alexandre.

Perguntei novamente a ele qual era o motivo de estar chorando, e agora mais relaxado ele disse que era porque seus amiguinhos não queriam deixar que ele participasse de um jogo, pois ele não jogava bem.

Foi aí que entrei no assunto no qual queria chegar desde o início. Perguntei se ele sabia que estava havendo, naquele mesmo momento em que estávamos ali, conversando, guerras horríveis, onde cidades eram destruídas e pessoas morriam. Ele sacudiu a cabeça, indicando que sim.

Disse a ele que para as crianças que estavam no meio dessas guerras, seria muito difícil brincar, pois o mais importante era que elas se protegessem. Disse que os pais de muitas delas, haviam morrido na guerra. Disse que aquelas pessoas estavam passando fome e nem tinham água para beber.

À proporção que eu falava, meu jovem interlocutor ia ficando sério. Ele não mais chorava, nem tinha em sua face feições refratárias. Sua fisionomia era de um homenzinho que parecia ter entendido o verdadeiro valor do choro.

Ele se levantou e eu junto com ele me levantei. Ele levantou a cabeça para me olhar no rosto. Me encarou com um semblante pesaroso, passou a mão no rosto, limpando as lágrimas, esticou a mão para me cumprimentar, ao que eu retribuí, e ele saiu correndo e foi brincar com os amiguinhos.