Como sempre faço, hoje acordei bem cedo e vim para o escritório, vomitar nas teclas do computador o que represei durante a noite no rio que há entre minha mente e aquilo que comumente chamamos de alma.

Vinha com algo quase pronto em minha mente, mas ao abrir meu computador, deparei-me com uma mensagem de meu primo Marco Aurélio, que veio a calhar com tudo que senti ao acordar neste quadragésimo quinto dia de quarentena.

Depois de ler e reler a mensagem de Corélio resolvi mudar um pouco o que iria escrever hoje. O que desejo agora, é responder aquela mensagem de meu primo e aproveitar para falar com todos que por acaso venham a ler o que aqui escrevo.

Meu primo querido, acho que nunca disse isso a nenhum de vocês, de maneira tão clara e direta como vou dizer agora, mesmo que também nunca tenha tentado de qualquer forma ou por qualquer maneira esconder, mas ao ler essa tua mensagem me deu vontade de dizer: Eu amo muito todos vocês, minha família. Gostaria que todos soubessem disso.

Amo meus avós, meus pais, meus irmãos, meus filhos, meus netos, meus sobrinhos, meus tios, meus primos. Amo as pessoas que vivem ao nosso redor e que tanto gostamos de tê-las conosco. Amo meus amigos, dos mais próximos aos mais distantes. Amo meus colaboradores de todas as naturezas. Amo os desconhecidos, e hoje vejo que amo até aqueles pelos quais pensei que nutrisse indiferença, mágoa, desamor ou mesmo desprezo, já que ódio é um sentimento que fomos ensinados a não nutrir por ninguém.

Se há uma coisa boa nisso tudo é o fato de que sentimentos negativos parecem que estão cada dia que se passa, se esvaindo. Espero que se não todos, porque alguns já se foram, a maioria de nós possamos sair ilesos desse caos em que o mundo se encontra.
Fiquem bem.

PS: Como sou teimoso, impertinente como bem me qualificou desde que era apenas um menino, minha querida mãe Teté, vou escrever agora aqui o que acordei com vontade de escrever.

Já faz quarenta e cinco dias que estou de quarentena e começo a ficar cansado dessa rotina. Hoje pela primeira vez senti um medo maior que de costume. Imaginei o que sentiria e faria se alguém muito próximo a mim adoecesse e ficasse mal. Imaginei se eu ficasse mal. Imaginei-me numa UTI, entubado, imóvel, sem poder me coçar! Imaginei o que aconteceria com as pessoas que tanto amo se eu lhes faltasse ou se uma delas me faltasse. Mas como sou um conhecido egoísta, prefiro que eu lhes falte que elas a mim.

Atenção meu irmão Nagib, tu entre todos está proibido de adoecer, pois na hora do pega pra capar és tu quem resolves tudo.

Quanto a mim, caso aconteça comigo o pior, exijo que não permitam que seu seja enterrado em uma cova comum. Façam com meu corpo o que meu pai queria que fizéssemos com o dele e não conseguimos fazer. Cremem-me e joguem minhas cinzas na confluência dos rios Anil e Bacanga, bem em frente ao cais de São Luís, como última forma de declarar meu eterno amor por minha cidade.

Amo todos vocês.
JH.

O ex-deputado Roberto Jeferson, meu colega na Assembleia Nacional Constituinte, disse recentemente, que um grupo de deputados liderados pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, está tentando mudar a Constituição brasileira no sentido de permitir que haja reeleição para os membros da Mesa Diretora da CD, dentro da mesma legislatura.

Veja, na primeira sessão de cada período legislativo a Câmara dos Deputados se reúne para eleger sua Mesa Diretora para um mandato de dois anos, sendo proibida a reeleição, dentro da mesma legislatura. Essa proibição ocorre para impedir que o Poder Legislativo se torne propriedade de uma pessoa ou de um grupo, enfraquecendo assim o sistema republicano de governo e fragilizando o estado democrático.

Caso haja reeleição, o Legislativo, poder mais afeito que os demais à ação de acordos e conchavos, se transformará em fonte de grande problema no equilíbrio e na harmonia entre os poderes, o que acarretará graves problemas institucionais.

A Constituição maranhense copiava a federal quanto à eleição da Mesa Diretora de seus Poderes Legislativos, mas em 1994 o então presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, mudou a Constituição de nosso Estado para permitir reeleição dos membros da Mesa Diretora.

Em 1999, como deputado, eu entrei com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aquele artigo da nossa Constituição estadual. O Supremo Tribunal Federal achou que a modificação da Constituição maranhense não estava em desacordo com a Constituição Federal e rejeitou minha ADIN, permitindo que no Maranhão, o presidente da ALM continuasse a se eleger indefinidamente, como um presidente de associação comunitária ou clube de futebol.

Em 2002, com a eleição de novos deputados, fizemos um movimento para ganhar a eleição para a Mesa Diretora, usando as regras vigentes na época. O primeiro passo foi convencer a oposição, que sempre apoiou a reeleição, de que era hora daquilo acabar. Vencida aquela etapa, teríamos que dissuadir o governo de então, a não se intrometer na eleição da ALM, o que não aconteceu, fato que recrudesceu ainda mais a decisão de derrubarmos aquele grupo que estava alojado no Poder Legislativo, já fazia dez anos.

Nosso grupo era composto por 8 dos 28 deputados ligados ao governo e por todos os 14 da oposição. Não havia margem para erro.

O certo é que vencemos a eleição. Estabelecemos uma nova administração no Poder Legislativo e uma das primeiras medidas que tomamos foi emendar a Constituição estadual e o regimento da ALM, deixando os textos “ipsis litteris” aos seus correlatos a nível federal. Eu fui o autor das emendas.

O deputado Carlos Alberto Milhomem e eu fomos eleitos respectivamente, presidente e primeiro secretário da Assembleia para o biênio 2003-2004, porém, em 2006, o clima político no Maranhão tinha mudado muito. Havia outro presidente na ALM, que levado pelas circunstâncias políticas e apoiado por alguns daqueles que conosco derrubaram a reeleição, fez com que mudassem novamente os dispositivos legais, permitindo a volta da reeleição.

De lá para cá, todo aquele que se elegeu presidente da ALM, se reelegeu, e só deixaria de fazê-lo se fosse muito inábil, se não tivesse capacidade de agregar os interesses de seus colegas, ou se tivesse que enfrentar um grupo de parlamentares como aquele que em 2003, derrotou, não só o grupo aquartelado no Legislativo durante dez anos, mas também, o governo do estado e todas as suas forças, os caciques da política do Maranhão, e até mesmo o Poder Judiciário, local e nacional, que apoiava a reeleição.

O que Rodrigo Maia e seu grupo deseja fazer na Câmara dos Deputados é um desserviço ao Brasil. Não digo isso em defesa de Bolsonaro e de seu governo, que são passageiros. Digo isso com o conhecimento de alguém que viveu na política durante 32 anos, e sabe que a usurpação do controle do Poder Legislativo é extremamente nociva à república e à democracia.

O que eles pretendem, usando uma forma aparentemente legítima e democrática, acobertada pela votação de uma emenda constitucional, é nada mais, nada menos, que levar a cabo um golpe legislativo, e estabelecer um parlamentarismo branco no Brasil.

Para proteger o comércio e a indústria brasileira, e consequentemente defender a economia nacional neste momento de grave crise, o governo, através de seu determinado, operoso e destemido presidente, bem que poderia baixar um dispositivo legal que obrigasse os bancos, que são as peças mais fortes da nossa, assim como de qualquer engrenagem econômica, a postergar por 180 dias os pagamentos de empréstimos contraídos pelas empresas, antes desta calamidade se abater sobre nós.

Essa ideia me ocorreu quando tive certeza que muitas empresas, teriam imensa dificuldade em cumprir com seus compromissos, uma vez que a grande maioria delas se encontra fechada, sem nenhuma atividade econômica positiva. Estão apenas acumulando dívidas. Foi aí que me lembrei de uma coisa que deveria ter estudado mais do que o fiz. Direito administrativo. “O Fato do Príncipe”.

Fui dar uma estudadinha, e vou tentar explicar da forma mais didática possível, se é que isso é possível.

A expressão “fato do príncipe” é comumente utilizada no direito administrativo ao tratar dos contratos, da possibilidade jurídica de sua alteração. Em síntese, é o ato administrativo realizado de forma legítima, mas que causa impactos nos contratos já firmados.

Trata-se de agravo econômico resultante de medida tomada sob titulação diversa da contratual, isto é, no exercício de outra competência, cujo desempenho vem a ter repercussão direta na econômica contratual estabelecida no que foi acordado.

Ufa!… Entendeu!?… Vou tentar simplificar ainda mais.

Imagine que eu e você fizemos um contrato em uma situação na qual tudo deveria correr de forma normal, como o esperado. Repentinamente ocorre uma calamidade, irrompe uma guerra, ocorre um desastre natural de proporções catastróficas, assim como essa da Covid-19, e tudo para, as empresas fecham, tudo foge ao controle. O ambiente onde aquele nosso contrato foi firmado não mais existe, impedindo que ele seja honrado, da forma como foi estabelecido e por isso algo deve ser feito para manter a normalidade legal dele, sem prejuízo maior para nenhuma das partes.

Não será um adiamento de 180 dias do recebimento dos empréstimos que quebrará o nosso poderoso sistema bancário, mas esse adiamento poderá salvar muitas empresas e impedir o desemprego em massa, e a quebradeira que poderá acontecer tanto na indústria quanto no comércio. Fazendo isso o governo estaria ajudando de forma definitiva na sustentação de nossa economia, talvez da forma mais efetiva que qualquer outra.

Outra coisa importante a ser lembrada, quanto a pedirmos esse “sacrifício” aos bancos, é que todas as vezes que tivemos um problema com o sistema bancário, ele foi socorrido pelo governo, sempre às custas do dinheiro do contribuinte, em sua maior parte das empresas. É hora deste privilegiado setor de nossa economia participar como um dos vetores de solução desta grave crise pela qual atravessamos. Além disso, se essas medidas forem implementadas, não haverá para os bancos nenhuma perda econômica ou financeira, haverá apenas e tão somente um adiamento do recebimento dos valores emprestados.

Não sei se a disposição e a coragem do presidente Bolsonaro para enfrentar os poderosos conglomerados bancários, está no mesmo nível das que ele tem para bater boca no Twitter! Se tiver, estará fazendo uma das coisas mais acertadas de seu governo, até aqui.

Não vejo a hora de tudo isso acabar, para que eu possa voltar à minha rotina de afazeres e trabalhos diários, pois preciso dar continuidade às séries que estou produzindo e dirigindo: “Manufatura Fashion”, “Raja na Rota das Emoções”, “A Pedra e a Palavra”, “JS – 90”, “As Mina Pira”, em que pese continuar trabalhando nelas in home office!

Preciso também voltar logo a me dedicar às pesquisas e à produção dos projetos que alguns de meus parceiros, como Beto Matuck e Fernando Baima, irão dirigir como são os casos dos longas-metragens sobre a vida e a obra de Bandeira Tribuzi e sobre a Revista Guarnicê, os quais eles trabalham de suas casas.

E ainda tem um leitor e comentarista, dos blogs de meus bons amigos Jorge Aragão e Zeca Soares, um FDP sem caráter, que insiste em perguntar, como se soubesse a resposta, o que é que eu faço na vida. A vontade que dá é de mandá-lo perguntar à mãe dele, se eu faço bem direitinho!…

Outra coisa que preciso fazer com urgência é parar com essa abominável prática do desenfreado exercício alimentar compulsivo, que além de ter se abatido sobre a minha corpulenta figura, tem afligido a muita gente também nesses tempos de clausura.

Nestes dias de isolamento social, tenho dedicado uma parcela bastante grande de meu tempo para assistir a filmes e séries em todas as plataformas disponíveis. Sugiro que não percam “A Promessa”, “O Poço”, “Os Últimos Czars”, “A Ascensão do Império Otomano” e “Madame C.J. Walker”, entre tantos à nossa disposição.

Um amigo mandou-me uma mensagem de WhatsApp dizendo que como há 20 anos eu havia sugerido em um discurso que fiz, como deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Maranhão, finalmente, estão utilizando os espaços que ficam abaixo das arquibancadas do Castelão.

Durante este tempo de reclusão, estamos, eu e meus confrades Sebastião Moreira Duarte e Manuel Aureliano Neto, fazendo a reforma do Estatuto e do Regimento da Academia Maranhense de Letras, tudo isso sendo feito cada um de sua casa, em nossos computadores, e através de contatos telefônicos.

Em casa, com pouco o que fazer, exercito minha memória e relembro passagens interessantes de minha vida, como aquela vez em que numa feira em São Paulo, consultei um oráculo, jogadora de tarô e de runas, que me disse que eu gostava tanto de ouvir e de contar histórias que iria chegar um tempo em que eu as escreveria até mesmo em meu próprio corpo, como faziam os antigos druídas celtas. Hoje olho para meus braços e vejo que acabei por realizar a previsão dela. Tenho marcadas em mim, tatuagens que registram algumas ideias importantes: Inteligência e Sabedoria, na parte interna do antebraço esquerdo; Honra e Nobreza, na parte interna do antebraço direito.

Mais tarde faria mais três tatuagens: um poema no pulso esquerdo, a pomba da paz na costa da mão direita e o símbolo do infinito no pulso direito, essa última fiz pra registrar o meu infinito amor por Jacira.

Dizem que nessa quarentena, os relacionamentos serão testados. Os meus relacionamentos, os internos, de casa, vão muito bem, obrigado! Tenho tido certa dificuldade é no Twitter, onde alguns amigos meus insistem em não aceitar minhas posições, sempre claras, diretas e quase sempre elegantes!… Um desses amigos, até me respondeu citando Sartre: “Nosso inferno são os outros.”

Resovi trazer para cá uma discussão que acredito ser oportuna: A reforma eleitoral.

Em primeiro lugar, transcrevo o texto de meu amigo Flávio Braga (Unificação das eleições: proposta elitista e excludente) e sem seguida o meu, sobre o assunto abordado por ele (Falácia eleitoral).

Espero que apreciem!…

Unificação das eleições: proposta elitista e excludente

Em tempos de pandemia de Covid-19, mais uma vez a proposta de unificação das eleições em todos os níveis da Federação está na agenda nacional. As principais vantagens alegadas pelos seus defensores são o barateamento das campanhas eleitorais, racionalização do processo eleitoral com economia de recursos públicos, maior eficiência da gestão pública, ininterrupção do funcionamento das casas legislativas e cansaço do eleitorado.

Sustentam que, com a realização de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos, haverá uma única campanha eleitoral a cada quatro ou cinco anos. Nos anos não-eleitorais, os Poderes Executivo e Legislativo poderiam realizar seus trabalhos sem a necessidade de envolvimento com a mobilização eleitoral de candidatos e partidos. Trata-se de argumentos falaciosos, sofismáticos.

Como veterano militante da seara eleitoral, sou radicalmente contra essa proposição legislativa, por entender que a tarefa de construção e amadurecimento de um país democrático deve ser uma prática quotidiana, imbricada num processo de melhoria contínua.

A realização de eleições a cada dois anos traz uma contribuição magistral para a politização das pessoas, tonificando e robustecendo o exercício da cidadania. Inequivocamente, o alargamento desse interregno produziria resultados mais negativos do que positivos. E o mais grave: como consequência direta e imediata, provocaria o recrudescimento da alienação e do analfabetismo políticos.

Quando a população é estimulada a exercitar a soberania popular e vivenciar o debate político, a tendência é aumentar a sua conscientização e a higidez do Estado Democrático de Direito. É uma forma clássica de agregar valor ao sistema político. Portanto, quanto mais eleição melhor. Quanto mais participação político-popular melhor. Faz parte da essência do termo “democracia”.

A cada pleito a República amadurece um pouco mais, o processo eleitoral se aprimora e as instituições democráticas se fortalecem. Possibilita-se, assim, uma interação maior do eleitorado com os atores políticos e o sistema representativo, aprofundando a discussão crítica em torno da busca de soluções para os tormentosos problemas sociais, políticos e econômicos.

Em verdade, trata-se de uma proposta elitista, excludente e aristocrática, na medida em que carrega o escopo subjacente de excluir a participação do eleitorado do cenário político, resguardando o monopólio do seu protagonismo apenas para políticos profissionais e tecnocratas.

Por fim, cabe frisar que a quantia que a Justiça Eleitoral despende em cada eleição para manter viva a chama da democracia é irrisória em face do montante estratosférico das dotações que compõem o Orçamento Geral da União.

Falácia eleitoral

Acompanho sempre que posso o que escreve o meu amigo e professor Flávio Braga a respeito de direito eleitoral. Às vezes concordo com ele, mas especificamente, no que diz respeito a sua opinião, expressada no seu texto “Unificação das Eleições: Proposta Elitista e Excludente”, devo discordar por ele se basear em teses aparentemente corretas que estão eivadas de erros de interpretação da realidade, e até de desvirtuação dela.

Diz o professor, “… vantagens alegadas pelos seus defensores são o barateamento das campanhas eleitorais, racionalização do processo eleitoral com economia de recursos públicos, maior eficiência da gestão pública, ininterrupção do funcionamento das casas legislativas e cansaço do eleitorado”.

O Professor atua como um reducionista que se apega a detalhes literários de uma construção frasal para tentar diminuir a ideia contida nela, por falta do devido aprofundamento.

E ele continua, “Sustentam que, com a realização de eleições simultâneas para todos os cargos eletivos, haverá uma única campanha eleitoral a cada quatro ou cinco anos. Nos anos não-eleitorais, os Poderes Executivo e Legislativo poderiam realizar seus trabalhos sem a necessidade de envolvimento com a mobilização eleitoral de candidatos e partidos. Trata-se de argumentos falaciosos, sofismáticos”.

O que o professor diz ser falácia e sofisma é a mais pura verdade e a mais palpável realidade, e provo isso usando lógica, bom senso e conhecimento do sistema eleitoral.

Peguemos o exemplo de um político que concorra a mandato eletivo para o executivo. Ele precisa antes de mais nada se eleger, vencer a eleição para a qual se candidatar. Isso demanda tempo, dedicação e principalmente recursos financeiros, sem contar com uma série de negociações e “conchavos” políticos, partidários e eleitorais.

Ao se eleger, o candidato assumirá o cargo de prefeito, por exemplo, e durante o primeiro ano do mandato, e muitas vezes até mesmo durante o segundo, ainda sofrerá as influências da eleição. Influências ligadas à dívidas políticas, compromissos eleitorais, pendências financeiras… Isso leva tempo para ser sanado e regularizado! É assim que acontece na vida real, não no imaginário idealístico das pessoas.

No segundo ano de seu mandato aquele prefeito irá comandar em seu município uma nova eleição onde fará de tudo para eleger deputados, senadores, governador e presidente, ligados a si, que lhe apoiem e respaldem. Será mais uma batalha, envolvendo compromissos políticos, eleitorais e financeiros, o que faz que de dois em dois anos o sistema eleitoral destrua o sistema administrativo e crie um círculo vicioso insuperável, pois dele resultará ou não a sobrevivência política e pessoal dos envolvidos neste intrincado jogo, que sempre escolherão a sobrevivência em detrimento de ações corretas em benefício da sociedade!

Esse é um dos motivos mais decisivos para unificarmos as eleições e aumentarmos os mandatos para cinco ou seis anos sem direito a reeleição para cargos executivos.

Mas o professor Flávio Braga continua seu texto e comete mais adiante o mais grave dos erros em meu ponto de vista. O de querer usar eleições como remédio para sanar a incapacidade da família, do Estado e da sociedade de modo geral, de fazer com que as pessoas através do ensino e da educação, possam se tornar CIDADÃOS, na verdadeira concepção da palavra.

Usar-se eleição para ensinar o povo a votar, a escolher seus representantes, é a suprema barbaridade, uma vez que sabemos que o voto é, em primeiro lugar, uma atitude emocional, sujeita a manipulações das mais diversas, ao alcance de publicitários e marqueteiros. Depois o voto depende da relação do candidato com o eleitor, que muitas vezes criam entre si um ambiente construído por identidades religiosas, raciais, culturais e clientelísticas, ligadas a própria sobrevivência, de um e de outro.

Nem vou continuar a analisar o texto do Professor Flávio Braga, pois acredito que tenha conseguido explicar de forma satisfatória onde está e em que consiste o seu erro quanto a esse assunto.

A solução tem que ser mecânica. Depois que o sistema funcionar satisfatoriamente, veremos maneiras de aprimorá-lo.

Política é um jogo bem parecido com o xadrez! É preciso que se pense com cautela e argúcia nas consequências dos movimentos que fazemos. Movimentarmos peões, cavalos, bispos e torres sem o devido conhecimento das consequências dessas ações, acarreta situações que em alguns casos serão decisivas, positiva ou negativamente, no sucesso do jogo.

Os jogadores mais gabaritados do xadrez político, adversários do presidente Jair Bolsonaro, devem saber que tirar o capitão da presidência da República irá causar um efeito diverso daquele que eles pretendem, pois seu substituto, general Hamilton Mourão é muito mais bem preparado e não fará as bobagens que seu comandante em chefe comete tão corriqueiramente!

Imagino que o que na verdade os adversários de Bolsonaro querem, não é simplesmente tirá-lo do poder, mas, tal qual o Adélio Bispo, esfaqueá-lo, repetidamente, para fazê-lo sangrar, enfraquecendo-o, para ganhar dele a eleição em 2022 e assim voltarem ao poder. Pelo andar da carruagem, tudo indica que irão conseguir seu intento!

As diversas burrices que comete o presidente Bolsonaro formam um conjunto de coisas absurdas, dignas representantes daquilo que o genial Sergio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, nomeou como Febeapá, Festival de Besteiras que Assola o País. E não adianta os adoradores do Mito virem dizer que ele não é burro, que não é ignorante, mal educado, que ele faz tudo como deve ser feito, tanto que por isso se elegeu presidente da República. O fato é que ele não se elegeu presidente, ele foi usado como uma conveniente pá de lixo, que por acaso agradava, naquele momento aos eleitores!

Da mesma forma como acontece com as pás de lixo, depois de algum tempo, depois de terem cumprido o seu papel, elas são descartadas e jogadas fora, junto com o mesmo lixo que elas ajudaram a eliminar.

Com um verdadeiro líder acontece diferente, ele pode até ser descartado eleitoralmente, como aconteceu com Churchill, que depois de liderar o Reino Unido e o mundo contra Hitler e os nazistas, perdeu a eleição. Mas, ocorre que ele será sempre lembrado como um líder, alguém que como Moisés liderou seu povo em momentos decisivos de sua história, mesmo que como punição, Deus o tenha proibido de entrar na terra prometida. Alguém que como Martin Luther King lutou por uma correta e justa ideia e até morreu por ela, sem vê-la realizada.

Já está passando da hora de Jair Bolsonaro resolver se vai entrar para a história do Brasil como apenas uma pá de lixo, fato que para ele, em sua forma desfocada e obtusa de ver as coisas, parece ser o suficiente.

Para nós, que esperamos muito mais daqueles que devem liderar nosso país, nossa nação e nosso povo, na conquista de tempos e condições melhores, uma pá de lixo não é a solução, pois o lixo sempre vai se acumular.

Precisamos de um líder que estabeleça as condições necessárias para que tenhamos tudo que se precisa para viver de forma minimamente digna e aceitável, onde inclusive se tenha garantias de um serviço de limpeza, não apenas sanitária, mas também política, que impeça o lixo humano de se apropriar do poder, dos corações e das mentes de nosso povo.

Não sei se ainda há tempo para Bolsonaro deixar de ser apenas uma pá de lixo, mas o povo brasileiro ficaria muito feliz se pelo menos ele realmente tentasse.