Fui convidado para a confraternização de uma empresa da qual havia sido diretor por alguns anos e aceitei o convite, afinal continuo mantendo um bom relacionamento com todos e achei que terem me chamado para sua confraternização era uma demonstração de apreço e consideração.

Estávamos conversando animadamente quando o presidente da tal empresa aparece com um gorro de Papai Noel na mão, dizendo que ali se encontravam os nomes de todos os funcionários e que ele havia mandado comprar dez excelentes presentes de Natal para sortear entre eles, isso sem prejuízo do amigo invisível que fariam logo a seguir.

De repente senti como se meu pai me falasse baixinho ao ouvido. Enquanto se desenrolava o sorteio dos presentes, pedi a uma das secretárias do presidente que me conseguisse dois envelopes, o que ela fez com agilidade e presteza.

Peguei os envelopes e em cada um deles coloquei uma quantia digna de igualar e quem sabe até superar os presentes que estavam ali sendo sorteados e quando foi anunciado o vencedor do último presente entre os funcionários da empresa, eu pedi a palavra e disse que havia mais dois presentes a serem sorteados, que eles eram a demonstração da consideração e do respeito que eu tinha para com todos daquela empresa.

Ouviu-se um som de exclamação e surpresa.

Mas a surpresa maior foi a minha quando o primeiro envelope foi sorteado e o ganhador daquele presente que eu havia oferecido era exatamente o único funcionário daquela empresa que não gostava de mim, por problemas gerados numa substituição de chefes de departamentos. Ele imaginava que com uma mudança no comando de um setor, ele seria guindado àquela chefia, mas não o foi, pois a orientação que eu recebera era para colocar outra pessoa para exercer a tal função. Esse cidadão imaginou e penso que continua imaginando que a decisão foi particularmente minha, e mesmo que o fosse, isso não deveria ser nenhum problema.

O fato é que ele recebeu o envelope, virou-se e não teve a iniciativa nem de me olhar, quanto mais de me agradecer.

Fiquei gelado. Não sabia bem ao certo o que pensar daquilo tudo, mas surpresa maior ainda iria acontecer quando fosse sorteado o segundo envelope contendo o outro presente que doei para o sorteio. O felizardo foi ninguém menos que um dos meus grandes colaboradores, do tempo em que fazia parte daquela empresa.

O calor voltou ao meu corpo e o sorriso aos meus lábios. Naquele momento eu entendi a lição que me foi dada. Pelo menos penso que entendi.

Poderia comentar aqui muitas das coisas sobre as quais pensei em relação ao que aconteceu comigo naquela confraternização natalina, mas não vou fazer isso. Vou deixar que você tire suas próprias conclusões. Esse é meu singelo presente de Natal pra você.

A única coisa que posso lhe dizer sobre esse fato, é que depois de algum tempo, depois de digerir tudo aquilo, de pensar e entender o que aconteceu, eu descobri que o presenteado havia sido eu, pois meus presentes haviam sido sorteados para alguém de quem eu gostava muito e para alguém que não gostava muito de mim. Achei um resultado apropriadamente bastante cristão.

Meus caros amigos,

Eu estava pensando o que fazer para me comunicar com vocês nestas festas de final de ano.

O natal e o ano novo são sinônimos de confraternização e de esperança. Nessa época tendemos a sempre dizer as mesmas coisas, a desejar sempre boas realizações às pessoas que amamos e com as quais convivemos.

Nesta festa de natal e neste clima de proximidade de um novo ano, gostaria de pedir um presente pra vocês. Gostaria que todos nós dedicássemos um instante de nosso tempo para pensarmos nas pessoas que não tem a sorte de ter uma vida como a nossa…

Fazermos apenas e tão somente isso não vai resolver o problema dessas pessoas, não vai solucionar os dramas pelos quais elas passam, mas certamente vai fazer muito bem para nós, teremos consciência do quanto somos afortunados, do quanto somos felizes, do quanto nossa vida é boa…

Não vou desejar-lhes um feliz natal e um 2017 repleto de sucesso e realizações. Vou desejar-lhes somente paz, shalom, salam!…

Meu pai costumava dizer que João Castelo queimou a largada na corrida política de sua vida, pois se elegeu de cara deputado federal, logo no primeiro mandato que disputou em 1971. Daí para governador, em 1980, depois de apenas dois mandatos como deputado federal, foi um pulo!

Sua transferência do governo do Maranhão para o Senado Federal foi natural, mas não foi tranquila como deveria ter sido. Penso que a sucessão de Castelo no governo do Maranhão e sua consequente eleição para o Senado da Republica, marca o início, mesmo que embrionário, das dificuldades políticas, de causa familiar, que sofrerá o grupo liderado por Zé Sarney nos anos que virão.

Depois de tempos difíceis e conturbados, Castelo elege sua esposa, dona Gardênia prefeita de São Luís. Mais tarde ele voltaria a ser deputado federal, para em seguida se eleger prefeito de nossa capital e deputado federal novamente.

Os únicos cargos eletivos para os quais não se elegeu foram aqueles aos quais jamais se candidatou, deputado estadual e vereador. Sendo que na Assembleia ajudou a eleger diversos deputados, inclusive sua filha Gardeninha em dois mandatos, e na Câmara de São Luís sempre manteve seu fiel escudeiro José Joaquim.

Em minha modesta opinião, Castelo, guardadas as devidas proporções, foi o maior e melhor governador que o Maranhão já teve, depois de Sarney, é claro, pois este fez muitas coisas com um décimo dos recursos movimentados por Castelo, em uma época muito mais difícil.

Castelo teve a sorte de seu governo ter acontecido em um período em que foi possível realizar grandes obras em nosso Estado, principalmente em nossa capital. Teve a sorte e não deixou a oportunidade lhe escapar. Ele construiu milhares de casas populares, centenas de quilômetros de estradas vicinais e asfaltadas, uma infinidade de escolas, nosso complexo esportivo no Outeiro da Cruz, o sistema ITALUÍS que abastece com água do rio Itapecuru a nossa capital, o hospital do IPEM, incentivou a agricultura, pecuária e a indústria…

Castelo morreu hoje, 11 de dezembro de 2016, mas mesmo aqueles que não concordavam ou ainda não concordam com ele e com o que ele representou na política maranhense, são obrigados a aquiescer, ele foi um dos mais importantes políticos de nosso estado, nesses 45 anos em que militou na vida pública.

Antes de me eleger deputado estadual, em 1982, eu trabalhei com o então governador João Castelo, como seu oficial de gabinete. Naquela ocasião tive a oportunidade de aprender com ele e com Zé Burnett, muitas lições importantes. Naqueles anos, nós que trabalhávamos mais perto dele, de tanto ouvirmos ele ao telefone ou mesmo pessoalmente tratando com seus secretários, o apelidamos carinhosamente de “Deixa Comigo”, pois se algum auxiliar não dava conta do recado ele mesmo o ensinava e se bobeasse ele mesmo ia lá e resolvia a parada.

Não é porque morreu que vou desconhecer os defeitos que João Castelo tinha. Ele os tinha assim como todos nós os temos, mas ele tinha virtudes que nem todos nós somos capazes de igualar. Era um homem arguto e inteligente, um trabalhador incansável, um político obstinado, um amigo leal, solidário e presente, e principalmente, ele era um homem de família.

Analisando a trajetória de Castelo, observando em perspectiva sua vida política, chego a conclusão que homens como ele, com o passar do tempo, transformam seus inicialmente eleitores em finalmente amigos. Castelo, assim como outros políticos de sua geração, cristalizou seu eleitorado e o transformou em uma legião de pessoas que, não importando o cargo a que ele se candidatasse, não importando a posição em que ele estivesse, estariam com ele, ao seu lado. Esse é um fenômeno que a cada dia fica mais difícil de se encontrar em nossa atual cena política.

Castelo deixará saudade, mas mais que isso, sentiremos falta dele nesse nosso empobrecido cenário político.

Não era minha intenção escrever, nem publicar nada, aqui, esta semana. É que estou bastante ocupado! Com muitos afazeres e compromissos! Mas os últimos acontecimentos da política nacional exigem que eu os comente com meus amigos e leitores, alguns inclusive, já me ligaram cobrando que fizesse isso!… Pois bem! Vamos lá! Tentarei ser didático, sucinto e leve.

O partido Rede Sustentabilidade, cujo líder no Senado é aquele senador que tem voz de boneco de desenho animado, o pernambucano do Amapá, Randolfe Rodrigues, pediu no Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da nossa Câmara alta, Renan Calheiros, pelo fato dele ter sido declarado réu em um processo que transcorre naquela corte judicial.

O pedido de liminar caiu no colo do polêmico ministro carioca Marco Aurélio Mello. Este não procedeu da mesma forma que seu colega ítalo-polaco-catarinense, Teori Zavascki, um homem equilibrado, que já havia despachado processo parecido anteriormente. Ao invés de simplesmente despachar a liminar, Teori preferiu submeter sua decisão monocrática ao plenário da suprema corte, coisa que Marco Aurélio também deveria ter feito, até porque o perigo da demora, exigido numa ação liminar, não estava configurado!

Os imbróglios quase sempre começam por um motivo similar à arrogância, à prepotência, à intolerância, à ganância… Engraçado que todas as palavras aqui citadas tenham o mesmo sinal diacrítico, o acento circunflexo. É como se se colocasse um “chapeuzinho” que distinguisse algumas das palavras mais abjetas da língua portuguesa!

O problema começou aí, quando um ministro do STF, em ação singular, achou-se capacitado a tomar uma decisão liminar sem a devida caraterização da urgência que o dispositivo legal exige. Ministro esse que, vaidoso, não buscou o consenso de seus pares para uma decisão que poderia abalar o mundo político e interferir em um outro poder da República.

Não bastasse a asneira do ministro Marco Aurélio, agora a bola estava nos pés do presidente do Senado, Renan, que em matéria daquelas palavrinhas com circunflexo, não perde pra ninguém! Enfiou o pé na pelota!

Tão arrogante e prepotente quanto o juiz que havia precipitadamente mandado lhe destituir do cargo de presidente do Senado, que o fazia eventual substituto do presidente da República, Renan não recebeu a intimação! Em seguida, a Mesa Diretora do Senado desconheceu oficialmente os efeitos da liminar, o que de certa forma desmoralizou, em diferentes proporções, o ministro e o próprio STF.

Um juiz quando aprecia um processo, quando julga uma causa, não pode jamais estar imbuído de qualquer motivação ideológica ou partidária, muito menos pode deixar de ter, sempre, em perspectiva, o contexto e as consequências de sua apreciação, de seu julgamento. A lei e a justiça são os maiores bens do Judiciário, mas eles não podem ser tão maiores que a ponderação, o bom senso e a estabilidade democrática da república.

Foi aí que surgiu um sábio ministro paulista, o decano Celso de Mello, que de maneira salomônica e montesquiana apresentou um entendimento, que foi seguido pela maioria do plenário do STF, estabelecendo que em situações como aquela, o impetrado, no caso Renan, perderia o direito a substituição eventual do presidente da república, mas não deixaria a presidência da casa que representa. Resultado: gol de placa! A tese levantada por Celso venceu a de Marco por um placar de 6 a 3.

O saldo disso!?… O Supremo saiu chamuscado graças ao “excesso de voluntarismo” de um ministro que não tem medo de ser polêmico e assume abertamente esse risco. Renan sai aparentemente vitorioso, mas fica cada vez mais antipatizado pela população. O povo brasileiro, apesar de ser facilmente manipulado pela imprensa, a boa e a não tão boa, fica com a certeza de que as nossas instituições são realmente fortes e tenazes.

Imaginando que fossemos uma embarcação, vemos que nossos marujos, contramestres, comandantes e até nossos almirantes, insistam em singrar mares nunca dantes navegados e submeter-nos a duros testes de flutuabilidade em meio a violentos maremotos.

Penso que não cabe aqui tecer comentários mais aprofundados sobre as duras críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes ao ministro Marco Aurélio, até porque o mato-grossense age da mesma forma personalista que seu desafeto.

PS: O título desse texto é uma singela homenagem à linguagem das redes sociais que a cada dia invadem mais as nossas vidas.

Por mais que eu me esforce, não consigo imaginar um bom motivo que possa justificar um promotor, procurador ou juiz dizer que a lei de abuso de autoridade, legalmente votada na Câmara dos Deputados, legítima representante do povo brasileiro, possa vir a criar-lhes qualquer tipo de constrangimento ou de intimidação, a não ser que essas pessoas estejam transgredindo ou pretendam transgredir o estabelecido na tal lei!

Eu sou sempre favorável a uma abordagem exemplificativa dos fatos, então vejamos: existe uma lei que diz que é crime matar uma pessoa, logo essa lei não deve intimidar ou constranger o cidadão que não matou ou não pretende matar alguém, pois ele não se coloca no foco dessa lei. Outra previsão legal diz que é crime de peculato se apoderar de recursos públicos, logo quem não pratica esse tipo de ato não tem com que se constranger ou se intimidar. Há uma lei que diz que aquele que no exercício de suas funções abusa de suas prerrogativas está passível de arguição e consequente punição por esse desvio de conduta. É isso que já estipula a lei, logo quem não cometer abusos, nada tem a temer, não deve e não pode se sentir constrangido ou intimidado, de nenhuma forma.

É assim que acontece em relação a todas as leis e em relação a todas as pessoas. Por que deveria ser diferente com uma ou duas determinadas categorias, especificamente as categorias de promotores/procuradores e juízes!? Essas categorias precisam de uma superproteção legal para exercerem suas funções!? As pessoas que exercem essas funções precisam estar legalmente acima da sociedade que representam!?

Imagino e espero que as pessoas que comandam a Operação Lava Jato, assim como as demais operações destinadas a moralizar o nosso país, estejam agindo irrestritamente de acordo com as leis, pois se estiverem fazendo isso, da mesma forma como o cidadão comum, cumpridor de suas obrigações e respeitador das leis estabelecidas em nosso país, nada tem a temer, não devem se intimidar ou se constranger pela existência de um dispositivo legal, o qual, não pretendem e não vão transgredir.

Não poderia deixar de abordar, como conclusão de minha conversa de hoje com você, caro amigo leitor, o verdadeiro motivo de tudo isso que está acontecendo, neste caso específico, que é também o motivo de grande parte das mazelas que estamos enfrentando no Brasil.

Trata-se da desmoralização da classe política, consequência de um sistema eleitoral falido e corrupto, que desvaloriza principalmente a representatividade legislativa, que faz com que a ligação entre eleitor e representante, na melhor das hipóteses se torne uma mera obrigação ou na pior delas, uma questão mercantil.

Não sei ao certo se, desmoralizada, a classe política não age como deveria ou se a inação dos políticos é uma mera conveniência, fruto da necessidade de agir no caos.

Na verdade, eu sei sim a resposta a essa questão! São dois os motivos. Os maus políticos não tomam as acertadas decisões que precisam tomar porque enquanto existir o caos eles podem agir com mais liberdade, e, desmoralizados por agirem assim, não tem condições de voltarem a ser respeitáveis e resgatar a dignidade do Poder Legislativo e da política, como instrumento de realização dos anseios dos cidadãos.

Nesse caso específico da lei ora votada na Câmara dos Deputados, a ação dos políticos foi claramente uma tentativa de autoproteção e teve uma motivação que não podemos chamar de nobre, porém ela não muda em nada os critérios já existentes, apenas os clareia e os esmiúça. Não há nada nessa lei que seja imoral, injusta ou inconstitucional.

Como alguns de seus acusados e processados, aos promotores/procuradores e juízes só resta o jus sperniandi.

PS: Sou totalmente contra a desfiguração das 10 medidas anticorrupção. Uma coisa em nada atinge a outra.