“Poeta, contista e cronista, que, quando sobra tempo, também é deputado”. Era essa a maneira como Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel aparecia no expediente da revista cultural Guarnicê, da qual foi o principal artífice. Mais de três décadas depois disso, o não mais, porem eterno parlamentar, ainda sem as sobras do tempo, permanece cronista, contista e poeta, além de cineasta.
Advogado, Joaquim Haickel foi eleito para o parlamento estadual pela primeira vez de 1982, quando foi o mais jovem parlamentar do Brasil. Em seguida, foi eleito deputado federal constituinte e depois voltou a ser deputado estadual até 2011. Entre 2011 e 2014 exerceu o cargo de secretario de esportes do Estado do Maranhão.
Cinema, esportes, culinária, literatura e artes de um modo geral estão entre as predileções de Joaquim Haickel, quando não está na arena política, de onde não se afasta, mesmo que tenha optado por não mais disputar mandato eletivo.
Cinéfilo inveterado, é autor do filme "Pelo Ouvido", grande sucesso de 2008. Sua paixão pelo cinema fez com desenvolvesse juntamente com um grupo de colaboradores um projeto que visa resgatar e preservar a memória maranhense através do audiovisual.
Enquanto produz e dirigi filmes, Joaquim continua a escrever um livro sobre cinema e psicanálise, que, segundo ele, “se conseguir concluí-lo”, será sua obra definitiva.
O ano de 2025 entrará lindamente para a história de nosso país, pois neste ano um filme realizado aqui, com roteiristas brasileiros, diretor brasileiro, elenco brasileiro, com produtores e técnicos brasileiros, foi indicado para concorrer na principal categoria do maior festival de cinema do mundo, o Oscar de melhor filme.
Os Indicados nessa categoria foram: “Ainda estou aqui”, “Anora”, “O brutalista”, “Um completo desconhecido”, “Conclave”, “Duna: Parte 2”, “Emilia Pérez”, “Nickel boys”, “A substância”, e “Wicked”.
É bem verdade que as chances de nosso representante vencer não são grandes, uma vez que também estão concorrendo, “O brutalista”, “Conclave” e “Emilia Pérez”, todos competidores muito bem cotados e com diversas indicações nas demais categorias. Os demais têm menos chances que o nosso “Ainda estou aqui”.
Por outro lado, os Indicados ao Oscar de filme internacional foram: “Ainda estou aqui” (Brasil), “Emilia Pérez” (França), “Flow” (Letônia), “A Garota da Agulha”, (Dinamarca), “A Semente do Fruto Sagrado” (Alemanha).
Como “Emilia Pérez”, e “Ainda estou aqui” estão concorrendo nas duas categorias, a de melhor filme e a de melhor filme internacional, se um deles ganhar na categoria mais abrangente, é certo que ganhará na menos abrangente também.
Eu particularmente acredito que a decisão sobre qual será o melhor filme recairá sobre “O brutalista” e “Conclave”, fazendo com que fiquemos na torcida para batermos o representante da França, “Emilia Pérez”, na disputa pelo prêmio de melhor filme internacional.
Ocorre que o fato do filme de Jacques Audiard ter sido indicado para concorrer em onze categorias do Oscar, e o filme de Walter Sales só ter sido indicado em três categorias, sinaliza que nossas chances são menores, mas ainda assim acreditamos que podemos vencer.
Já as indicadas ao Oscar de melhor atriz foram Fernanda Torres (“Ainda estou aqui”), e Demi Moore (“A substância”), têm mais chances que Mikey Madison (“Anora”), Demi Moore (“A substância”), Karla Sofía Gascón (“Emilia Pérez”) e Cynthia Erivo (“Wicked”).
Penso que é aqui reside a nossa maior e melhor chance de ganharmos pela primeira vez um Oscar, pois Fernanda tem uma performance clara e visivelmente melhor que quase todas as concorrentes, pairando apenas alguma dúvida quanto ao trabalho de Demi Moore, em “A substância”, que realmente é digno de nota.
De qualquer maneira, só o fato de “Ainda estou aqui”, ter sido indicado para concorrer em três das mais importantes categorias do Oscar, já é um grande reconhecimento e sinal de grande prestígio do cinema brasileiro. Só isso já é uma grande vitória.
Parabéns ao diretor Walter Sales, aos roteiristas que deram a história o tom perfeito, ao monumental elenco, principalmente a Fernanda Torres, Selton Melo e meu querido amigo Antônio Saboia e ao maravilhoso trabalho de direção de arte que nos transportou com fidelidade e beleza para os anos 1970.
“Ainda estou aqui” entra não apenas para história do cinema brasileiro, mas também para a história geral de nosso país.
Hoje vou repercutir aqui com vocês algumas coisas sobre política, a nível mundial, nacional, estadual e municipal, que eu tenho conversado com alguns amigos meus.
Devo dizer desde logo que há quem diga que pior do que está não pode ficar, mas há quem afirme que pode ficar pior, sim!
Sou daqueles que acredita que a língua de Trump não cabe na boca, e que ele até pode tentar realizar algumas de suas bravatas, mas apenas aquelas que dependerem diretamente dele, como presidente, como por exemplo as medidas para expulsar imigrantes ilegais, são exequíveis, ainda assim com limites. Já no tocante ao Canal do Panamá e a Groenlândia, o que ele faz é na verdade o jogo do barganhador violento, aquele que ameaça para tentar comprar barato.
As instituições americanas são maiores que qualquer presidente, ainda mais em um momento em que as forças políticas e eleitorais, lá como em quase todo lugar, estão tão polarizadas, equidistantes e equilibradas.
As ações do novo governo americano no tocante as guerras em andamento no mundo, são o que de melhor pode acontecer. Acredito que Trump fará de tudo para mediar esses conflitos, como já o fez ajudando negociar o cessar-fogo entre Israel e a Palestina, que entra em vigor no domingo, antes de sua posse.
No que diz respeito ao Brasil, não vejo nada que Trump possa fazer, a não ser colocar-se do lado daqueles que pensam como ele, mas é só.
Quanto ao que acontece em Brasília, graças as desastrosas ações do governo Lula 3, que muitos chamam jocosamente de Dilma 2.1, não sei ao certo se é para rirmos ou para chorarmos, pois o governo está completamente perdido. Tanto que até poderíamos usar uma metáfora cinematográfica e dizer que o apelido desse governo é “Deu a louca no mundo”, ou “Apertem o cinto, o piloto sumiu”, ou “Tá todo mundo louco!”, ou“O professor aloprado”, ou ainda “Todo mundo em pânico”, ou seria em pinico?
Vejam!… Se a medida tomada pelo governo sobre o PIX era tão boa, qual o verdadeiro motivo para revogá-la? Dizer que foi por causa de fake news é o mesmo que dizer que agora basta fazerem campanhas nas redes sociais para obrigar o governo a fazer ou deixar de fazer alguma coisa!
O governo só pensa em tomar atitudes que o fortaleça eleitoralmente, e deixam de fazer o que é melhor para o país e para o povo, não levando em consideração o fato de que fazendo o que for melhor para o povo e para o país, ele se fortalece eleitoralmente. Estão perdidos!
Já em nosso estado, estamos vivendo uma situação estranha, pois o futuro depende exclusivamente de uma decisão que o governador precisa tomar. Ele tem que decidir se deixa o governo para se candidatar a uma vaga ao senado ou se permanece no governo até o último dia de seu mandato e tenta eleger seu sucessor, seus candidatos a senador e seus deputados federais e estaduais.
Eu não gostaria de estar na situação de Carlos, pois ela é muito delicada. Ele não pode errar na conta. Tem que pesar e ponderar tudo de maneira meticulosa, de tal forma que sua resolução não seja desastrosa, nem para si, nem para os seus.
De qualquer forma nenhum dos dois grupos que disputam o poder em nosso estado possuem em seus quadros candidatos competitivos o suficiente para garantir que um lado ou outro, claramente tenha vantagem na eleição, e é aqui que chagamos a análise do panorama municipal.
É bem provável que minha amiga Esmênia Miranda, venha ser a terceira mulher a assumir, de maneira permanente, o cargo de prefeita de São Luís (as outras foram as prefeitas Gardênia Gonçalves e Conceição Andrade, sendo que a então presidente da Câmara Municipal, Lia Varela, assumiu o cargo apenas por alguns dias)
Digo isso porque, em minha modesta opinião, o único nome capaz de dar vantagem clara e certa para qualquer um dos lados que venha o apoiar, é o do prefeito Eduardo Braide, que nessa condição está em posição privilegiada.
Acredito que Braide seja o melhor candidato a governador do Maranhão, por todos os motivos possíveis. Ele tem grande simpatia junto à população, sua popularidade é incontestável, haja visto foi reeleito no primeiro turno com quase 80% dos votos, faz uma excelente administração, tem uma sorte que não se vê na política maranhense desde Zé Sarney, e principalmente por que todos os problemas que por acaso ele possa ter, são infinitamente menores e menos importantes que os de todos os possíveis postulantes ao governo.
Neste dia 8 de janeiro de 2025, dois anos após o dia em que aconteceu uma das maiores idiotices e ao mesmo tempo uma das maiores safadezas já perpetradas por dois grupos políticos em nosso país, trago a vocês um poema de autoria de Belchior, genial compositor, músico e cantor cearense, que de certa forma, principalmente pelo título, resume tudo que vem acontecendo em nosso país, pois vivemos em um “Sanatório Geral”.
“Há um silêncio pesado no ar E no muro esta sombra escrita Que diz: aqui jaz a nossa esperança Num mundo tão desigual
Sanatório geral Sanatório geral Nosso sonho escapou por entre os dedos Como areia no vendaval
Gerações tão inteiras perdidas Como barcos lançados ao mar Há no tempo esta história sofrida Que não posso, não devo contar
Sanatório geral Sanatório geral Nosso tempo morreu de abandono Como pássaro no quintal.”
Se a bela poesia que dá vida a música de Belchior não explica a data de hoje, eu explico:
Há dois anos um grupo de idiotas e vândalos, saíram em uma passeata fatídica. Quando eu soube da notícia do que iria acontecer, comentei com minha esposa: “Esses imbecis vão fazer exatamente o que os seus opositores querem que eles façam. Vão pular na cova dos leões, e olha, eles não são Daniel!” Dito e feito! Uma manifestação como aquela, naquele lugar, sem nenhuma liderança verdadeira ou importante, toda descoordenada, só poderia resultar em desastre. E foi o que aconteceu.
Aconteceu exatamente aquilo que era esperado. Um desastre, um caos, uma baderna absurda, completamente sem sentido, que não poderia levar a nada, nem a lugar algum, jamais poderia surtir algum efeito. Mas aquilo tudo era muito bom para o lado que foi agredido, para as vítimas daquele atentado, daquela absurda manifestação de insatisfação. Aquilo era tudo que eles precisavam para dar suporte a sua narrativa vitimista de tentativa de golpe de estado.
Imaginem só!… Aqueles vândalos imbecis, pessoas comuns, sem nenhum preparo, físico ou mental, em sua maioria pessoas mais velhas, armadas com Bíblias, terços, paus e pedras, sem nenhuma arma de fogo ou mesmo arma branca, iriam tentar derrubar o governo, que estava armado até os dentes!
Só na cabeça de dois tipos de pessoas. Imbecis que não sabiam o que faziam e onde iriam parar e na cabeça de astutos estrategistas que deram corda para os imbecis se enforcarem.
Qualquer pessoa com o mínimo de inteligência iria chegar a mesma conclusão que eu cheguei, se visse o que estava para acontecer, antes mesmo daquela “tentativa de golpe de estado” ter chegado perto da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Se as forças de segurança tivessem minimamente entrado em ação, se elas tivessem querido intervir, como deveriam ter feito, com meia dúzia de carros blindados, teriam controlado toda aquela baderna, todos aqueles manifestantes em quinze minutos e impedido que todo aquele vandalismo inaceitável tivesse acontecido.
Ocorre que acontecer tudo aquilo era bom para os agredidos. Aquela agressão dava a eles todas as desculpas e garantias, dava a eles todas as narrativas possíveis para fazerem o que fizeram e para lastrear os absurdos que continuam fazendo até hoje.
É por tudo isso é que o dia 8 de janeiro vai entrar para a história do Brasil como o dia que imbecis e vândalos deram a desculpa que alguns queriam para romper com o devido processo legal, subverter o estado de direito e rasgar a nossa Constituição de forma abjeta e descarada.
Estamos realmente em um sanatório geral, onde os pretensos médicos são tão ou mais doentes que os malucos a quem deveriam tratar.
Já está passando da hora de fazermos uma reforma eleitoral em nosso país e 2025 seria o ano ideal para fazermos isso.
Nosso sistema eleitoral e as leis que o sustentam, não estão a altura de nossas necessidades e da exigência dos tempos atuais.
O sistema de voto proporcional, além de injusto, não representa a efetiva vontade do eleitor, uma vez que com ele, muitas vezes, ao exercermos nosso direito de voto, escolhemos uma pessoa para nos representar e acabamos elegendo outras, que nem conhecemos.
A duração dos mandatos e a ocorrência de eleições descasadas, de dois em dois anos, transforma o Brasil em um grande ringue onde nem bem acaba uma briga eleitoral já começa outra, fazendo com que os mandatários vivam eternamente em campanha eleitoral, não descendo nunca dos palanques, o que faz com que não se dediquem efetivamente a suas atividades, que são, ou pelo menos deveriam ser, pensar em como fazer a vida das pessoas ficarem melhores e administrar o dia a dia das cidades, dos estados e do país de forma minimamente satisfatória, o que parece nunca acontecer.
A extrema radicalização política pela qual passamos se deve em grande parte ao fato de termos eleições de dois em dois anos, “futebolizando” nossa vida, transformando o povo brasileiros em torcedores e fazendo com que o status de cidadão fique completamente desqualificado por isso.
Em minha modesta opinião as eleições deveriam ser unificadas e gerais, de vereador a presidente da republica. Elas deveriam acontecerem em dois dias subsequentes, um sábado e um domingo, onde se votasse no primeiro dia para vereador, prefeito, deputado estadual e governador e no dia seguinte para deputado federal, senador e presidente da república.
Os mandatos deveriam ser todos de seis anos, sem reeleição para os cargos do poder executivo, nem mesmo em mandatos intercalados.
O voto para a eleição de vagas do legislativo deveria ser distrital, onde cada município e estado seria dividido em distritos no numero proporcional ao número de vagas a serem preenchidas em cada Câmara Municipais ou Assembleias Legislativas, ou mesmo para a representação na Câmara Federal. Quanto ao Senado Nacional, o voto continuaria sendo majoritário, colhido em cada um dos estados, como um todo, exatamente como no caso dos governadores, já que estes, segundo nossa constituição, são os representantes dos estados no poder legislativo federal, enquanto os deputados federais, representam o povo brasileiro.
Ainda no caso dos cargos de senadores, acredito que uma das disfunção de nossa legislação, seja o fato de alguém que não obteve diretamente nenhum voto, como os senadores suplentes, possa substituir alguém que recebeu o apoio efetivo de milhares de eleitores. Em minha opinião os suplentes de senador, deveriam ser aqueles candidatos que tão tendo sido o mais votado foram os demais votados em ordem de quantidade de votos obtidos naquele pleito.
O voto deve ser unitário, individual e não obrigatório, captado de forma eletrônica, aditável e impressa, com QR CODE, mas sua contabilização deve feita de forma eletrônica, não manual.
A legislação eleitoral só poderiam ser estabelecida pelo poder judiciário em casos excepcionais, obrigando o poder legislativo, em curto prazo, a referendá-las ou substitui-las, em caso de necessidade.
Talvez essas sugestões possam ser melhoradas, mas acredito que sejam um primeiro passo para começarmos a tratar de um dos mais importantes assuntos de nosso país.
Infelizmente acredito que nossos mandatários não estejam interessados em fazer qualquer reforma em nosso país, pois no caos em que estamos, fica mais fácil para eles permanecerem no poder.
A minha coerência não me permite discordar da atitude do ministro Flavio Dino no tocante a suspensão de mais de 4 bilhões de reais em emendas parlamentares, que através de uma manobras diversionista desobedecem aos critérios éticos, morais, legais e constitucionais para suas distribuições e execuções. Não devemos e não podemos abrir mão de fazermos o que é certo.
Da mesma forma, minha inteligência não me permite desconhecer que o ministro Flávio Dino esperou que os deputados e senadores votassem a favor das matérias que eram de interesse do presidente Lula e do PT, para só depois disso torpedear as emendas, que foram fruto de um acordo, que a bem da verdade tem contornos de chantagem e extorsão, entre os poderes legislativo e executivo. Não devemos e não podermos fazer o que é errado.
Analisando friamente todos os fatos e os acontecimentos, fica a certeza de que os três poderes da república brasileira estão desgastados, desfigurados, corroídos, podres. Um executivo corrupto e fraco, sem sustentação junto a população e ao poder legislativo, que o chantageia e por isso o obriga a cometer os mais diversos absurdos administrativos e financeiros; Um legislativo formado em sua maioria por parlamentares despreparados e corruptos, que só pensam em conseguir instrumentos para se manterem no poder, e que chantageiam o executivo como podem; Um poder judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal, que tomou para si, arbitrária, autoritária e ditatorialmente, as rédeas do país, intrometendo-se na atribuições dos demais poderes, legislando e estabelecendo políticas e metas a serem cumpridas, além de subverter o devido processo legal, e abolir com suas ações, o sistema republicano e o regime democrático.
A minha coerência e a minha inteligência, juntas, observam e entendem os acontecimentos, mas elas são incapazes de vislumbrar uma solução para esse imenso desastre institucional que assola nosso país.
Uma pessoa que trabalha comigo, me deu de presente de aniversário, uma caixa de sabonetes, e quando ela me entregou o pacote, disse que se tratava de “produto esfoliante, a base de ervas e frutas, ingredientes que fazem muito bem a pele”.
Naquele momento, imediatamente me veio a lembrança o dia em que meu pai inventou o seu sabonete esfoliante.
Ele havia chegado em casa, por volta de duas horas da tarde de um daqueles sábados em que saía com seu amigo, Newton Bello Filho, flauteando pelos mercados da cidade, comprando frutas, legumes, verduras, peixes, carnes e tudo mais que de interessante encontrasse pela frente.
Depois daquele périplo pelos mercados, eles iam comer umas tripinhas e umas moelas no Bar do Cadeado, no Olho D’água, juntamente com outros amigos.
Naquela tarde, ao chegar em casa, foi ao banheiro, lavar as mãos e encontrou sobre a pia, um sabonete que minha mãe havia comprado e tendo ele achado o produto meio áspero e causticante, perguntou a ela do que se tratava, se haviam deixado o sabonete cair na areia, que ele o estava machucando. Minha mãe com a paciência que lhe era comum, explicou que aquele era um sabonete esfoliante, usado para ajudar na descamação da pele, que ciclicamente morre e precisa ser removida, principalmente do rosto das pessoas, ao que meu pai retrucou que no Pindaré não tinha dessas coisas.
Ele então disse a minha mãe que aquele tipo de sabonete deveria ser mais caro que os demais e ela concordou com ele.
Depois da resposta dela, ele pegou sua toalha de banho e sua saboneteira e foi tomar banho no gigantesco chuveiro que ele havia mandado confeccionar na metalúrgica TIN, especialmente para ser usado na piscina de nossa casa.
Colocou a toalha num gancho, abriu a saboneteira, encheu-a de água, tampou e começou a sacudi-la. Passou algum tempo fazendo isso, pois queria enxaguar o seu maravilhoso sabonete Phebo, daqueles pretos. Depois, imaginando que o sabonete já teria amolecido um pouco, chamou-me e pediu que eu pegasse um pouco de areia no campinho de futebol, mas que procurasse uma areia limpa. Fiquei curioso, mas obedeci. Levei para ele uma mão cheia de areia bem alvinha. Ele abriu a saboneteira, tirou o Phebo de dentro, jogou a água que estava na saboneteira fora, mandou que eu colocasse a areia dentro da saboneteira, o que eu fiz com certo espanto, e depois ele colocou o sabonete novamente dentro dela, fechando-a e sacudindo-a, com um sorrisinho maroto no rosto.
Pouco tempo depois, com um ar vitorioso ele abriu novamente a saboneteira tirou o sabonete de dentro dela, lavou a saboneteira e disse em um tom majestoso: “Agora temos um sabonete esfoliante digno de um Caboclo do Pindaré”, e soltou uma frondosa gargalhada.
Naquela mesma tarde, depois de tomar seu banho de chuveiro, o meu inventivo pai, resolveu continuar seus experimentos no ramo da cosmética. Ele havia comprado uns maracujás e resolveu mandar fazer um suco, só que os caroços da fruta deveriam ser separados e levados ao forno, não por muito tempo, não para que torrassem, mas apenas para que secassem. Depois de secos, ele pegou um liquidificador, colocou as sementes secas do maracujá e deu uma quebrada nelas, apenas 3 ou 4 rotações, o suficiente para quebrar as sementes, não para transformá-las em pó.
Fiquei olhando aquilo tudo, imaginando o que passava pela cabeça daquele homem que tanta coisa fazia, e que tanta energia tinha, que não era uma pessoa letrada, não cursou escolas nem a universidade, mas que tinha uma visão extraordinária das coisas, da vida e das pessoas.
Ainda não tendo parado seus experimentos, ele sentou-se à mesa que ficava em uma espécie de passarela em nossa casa, abriu novamente a saboneteira, tirou o sabonete Phebo de dento, pediu-me que conseguisse uma pequena bacia daquelas de cozinha, derramou dentro dela as sementes de maracujá que haviam sido trituradas, e começou a esfregar o sabonete nelas. Depois, portando aquele mesmo sorriso maroto, virou-se para mim e disse, majestosamente: “Aqui está a evolução do produto. Antes era só um pouco de areia ou sílica para ficar mais pomposo, agora além disso, introduzimos sementes de maracujá, ou como diz Newtinho, “frutdelapaxion”. Esse sabonete é melhor que aquele que tua mãe comprou!” e deu sua tradicional gargalhada.
Esse era meu pai, a quem não vejo há 31 anos, mas que está comigo todos os dias.
O segundo maior problema que enfrentamos hoje o nosso país é o negacionismo, pois o que tem acontecido nos nossos dois últimos governos é o predomínio total e absoluto da incapacidade de nossos governantes reconhecerem, terem consciência, dos problemas que nos afligem.
Durante o governo Bolsonaro imperou o negacionismo do bom senso, tendo como ponto básico a falta de consciência da situação política em seus aspectos social, diplomático e de convivência em geral. Agora, no governo Lula, impera o negacionismo do bom senso tendo como ponto central a falta de consciência em relação a situação política em seus aspectos econômico, administrativo e gerencial.
Em português claro e direto: Os nossos dois últimos governantes e seus respectivos governos não foram capazes de reconhecer os problemas simples que lhes atravessaram o caminho. E o que é pior, não sabem que para a solução de qualquer problema, a primeira coisa que precisa ser feita, é reconhecer a existência dele, e está realmente disposto a enfrentá-lo e solucioná-lo.
Já o primeiro maior problema que enfrentamos hoje em nosso país é a destruição do devido processo legal, a ruptura do pleno estado de direito, a eliminação direta e sistemática de nossos preceitos constitucionais e a consequente abolição do sistema republicano e democrático, tudo isso implementado exatamente por aqueles que deveriam zelar e proteger tais bens inestimáveis.
Nosso terceiro maior problema é a péssima qualidade de nossos representantes no legislativo, nas três esferas de atuação, municipal, estadual e federal. Este problema é grande e complexo, pois em parte depende da conscientização do eleitor e em boa parte da mudança de atitude dos eleitos.
Quanto ao nosso quarto maior problema e todos os outros problemas que temos, eles serão facilmente solucionados se conseguirmos resolver, minimamente, os três primeiros.
Há muito tempo atrás, em nosso país, como em quase todos os demais países, o controle do poder legislativo era feito pela pressão exercida pelo poder executivo sobre seus membros, principalmente sobre os mais fracos e vulneráveis.
Depois do advento das emendas parlamentares, isso começou a mudar. O legislativo passou realmente a ser um poder, pois apenas propor, discutir, votar e aprovar leis não gera assim tanto poder, principalmente em uma sociedade como a nossa, tão carente de tudo.
Um evento conhecido de todos foi o famoso caso de corrupção quase que generalizada que assolou o Congresso Nacional, conhecido como “Mensalão”, que era na prática a distribuição de “benefícios” a parlamentares ligados ao governo de então, quase sempre através de liberação de uma quantidade maior de emendas, isso quando a propina não era diretamente entregue aos beneficiários em espécie ou bens.
O legislativo gostou do “poder” e as “facilidades” que lhe foi proporcionado pelas emendas parlamentares e resolveram fazer certos “melhoramentos”. Criaram as emendas de bancada, que em certo sentido podem ser muito boas, pois se destinam a obras nos estados e municípios das diversas bancadas de parlamentares. Depois criaram as emendas impositivas, que podem ser boas se respeitarem um certo limite quantitativo por parlamentar. Inovaram com as emendas secretas, termo que não se coaduna em nenhum aspecto com a gestão da coisa pública, pois viola entre outros o princípio da publicidade que é exigida em nossa legislação. Por fim implementaram as emendas pix, que não se sabe de onde veio nem para onde vai, nem também qual suas destinações.
O descontrole, as arbitrariedades e principalmente a omissão, praticadas pelo poder legislativo, causados inicialmente pelo fato dele ser um poder fantoche, que o executivo manipulava ao seu bel prazer, criou um mostro, que tendo se esquecido de suas funções primordiais, aquelas que geravam pouco poder, propor, discutir, votar e aprovar leis, passou a buscar um poder que o equilibrasse aos demais, um que controlava o dinheiro e outro que na prática ditava as leis, estabelecendo a “justiça”.
Se nos aprofundarmos na investigação para descobrirmos qual de nossos três poderes tem mais culpa em toda essa tragédia pela qual passamos, vamos descobrir que não descobriremos nada, que nunca chegaremos a uma conclusão minimamente confiável e justa.
O executivo substituiu o poder do rei, só que esse rei é escolhido pela massa insana, os eleitores, e tem mandato de quatro anos, renovável se convencer a tal massa que ele lhes faz bem, ou se conseguir enganá-la.
A escolha dos representantes do legislativo pulveriza o poder de escolha da massa insana que elege seus representantes pelos mais diversos motivos e são impactados pelas mais diversas abordagens. A tal massa insana é dividida em grupos como os ligados ao meio ambiente, a gêneros, a religiões, a raças, a ideologias políticas e até a partidos políticos, estes últimos, quase sempre sem nenhuma identidade identificável. Há quem escolha seu representante no legislativo, por seu status financeiro ou por ele ser uma pessoa bonita, isso sem contar com aquela parcela bastante grande, que simplesmente prefere vender seu voto, o que é um crime grave.
Quanto ao poder judiciário, ele até começa de forma mais ou menos ordenada. Alguém que tenha se formado no curso de direito, que tenha um diploma de advogado, conseguido em alguma das milhares de faculdades espalhadas por nosso imenso país, algumas sem condição de formar de maneira correta nem um porteiro, pode entrar em um concurso público para algumas das diversas carreiras ligadas ao judiciário. Os aprovados, a maioria com muito pouca idade e com a inexperiência que advém deste fato, serão nossos agentes nas diversas polícias judiciárias, delegados, promotores, procuradores e juízes, do nosso Brasil varonil formarão o time do poder judiciário, como concursados, não como eleitos.
Mas até aí temos que concordar que a única coisa que pode ser feita para melhorar esse time é estabelecer uma idade mínima para o ingresso nas carreiras. Que tal usarmos o mesmo critério de idade para se ser senador? Quem sabe um pouco menos, 30 anos!? Tem juiz e promotor por aí, com 22 anos!
O problema grave mesmo ocorre nas escolhas daquelas pessoas que vão ocupar cargos no topo da carreira judicial: desembargadores estaduais e federais, ministros dos tribunais superiores, procuradores gerais dos estados e da república e por fim, ministros do STF. Estes, em diversos casos, são escolhidos pelos chefes dos poderes executivos dos estados e da república, e uma coisa assim costuma nem sempre dar lá muito certo.
Penso que o caos em que vivemos provém das arbitrariedades que estão sendo cometidas pelo poder judiciário, que subverte o devido processo legal, atenta contra as liberdades individuais e coletivas dos cidadãos e desestabiliza o estado democrático de direito, isso com o apoio do poder executivo e graças em muitos casos a omissão do legislativo, e o que é mais grave, algumas vezes graças a ação deste poder.
Essa constatação nos leva ao quarto poder deste contexto. O eleitor, a tal massa insana, que elege o legislativo e o executivo, que permitem, cada um por seus motivos, que o judiciário faça o que faz.
Nem vou falar do quinto poder, a imprensa, que quase sempre é manipulada pelos mais diversos interesses, dos mais honrados e nobres, que são poucos e raros, até aos mais canalhas e asquerosos, que são abundantes e comuns.
O que se pode deduzir numa apuração mais rígida de todos esses conturbados cenários, é que se o poder legislativo se preocupasse mais em propor, discutir, votar e aprovar leis necessárias, boas e realmente indispensáveis ao bom, harmônico e saudável convívio de todos, muitas dessas coisas não estariam acontecendo. Que se o poder executivo, fosse realmente legítimo e consequentemente confiável pela ampla maioria da população, não precisaria se curvar a ações covardes e corruptas para conseguir seu intento. Que se o poder judiciário não agisse de forma ideológica e partidária, caso se ativesse aos preceitos legais, que seus membros não tivesses inspirações e aspirações políticas, não estariam cometendo tantas irregularidades e crimes contra nossa constituição.
Depois de duas páginas, me sinto exausto e preocupado. Exausto não pelo fato de escrever esse texto, mas pelo fato de estar assistindo ao filme descrito neste roteiro já há muito tempo. Preocupado, não por não saber se vou ser entendido, mas pelo fato de não saber se é tão difícil assim, ver e comprovar tudo isso que está dito aqui.
Em minha modesta opinião, o resultado da eleição para mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, deixou claro para aqueles que ainda insistiam em não acreditar no rompimento entre Carlos Brandão e Flávio Dino, que a coisa é definitiva e séria, porém, mais que isso, demonstra que nem tudo são rosas na relação entre os deputados e o governo ou entre alguns deputados e o comando do poder legislativo estadual.
O placar de 21 a 21 no primeiro e no segundo escrutínio demonstra isso de forma numérica e categórica.
Acredito que se possa destrinchar os números dessa eleição, sem fulanizar.
Dos 21 votos obtidos por Othelino, 5 são votos que pertencem a deputados 100% identificados com Flávio Dino, outros 5 votos são de deputados que sofrem influência ou pressão coercitiva direta do ministro, enquanto 10 desses votos são de parlamentares desgostosos com o governo ou com a direção da ALM e 1 pertence a um franco atirador, que tem demonstrado ter aprendido importantes ensinamentos políticos em casa.
Quanto aos 21 votos de Iracema, eles devem ser creditados ao Palácio dos Leões e ao Palácio Manuel Beckman.
No caso de ambos os grupos, esse apoio refletido em votos, é circunstancial, com exceção de 5 deputados de um lado e 16 do outro, que podem ser considerados 100% fiéis aos seus chefes.
Dito isso, restam 21 votos na ALM que precisam ser conquistados pelo governo (na pior das hipóteses, pelo menos 12), sob pena dessa disputa equilibrada inviabilizar seus projetos no legislativo e até, quem sabe, na eleição.
Mas, há um fato que pode passar despercebido para as pessoas que não conhecem a fundo os meandros da política. O controle da mesa diretora da ALM é crucial para um governador que pretenda se desencompatibilizar para disputar, por exemplo, o senado.
Caso o governador queira deixar o governo para concorrer, em seu lugar assume o vice, que neste caso pertence ao grupo de Flávio Dino, o que por si só inviabilizaria tal projeto, pois não haveria confiança suficiente entre as partes, principalmente depois do episódio da eleição na ALM.
Com o trunfo no legislativo, o governador pode ter mais meios de convencimento através de um acordo onde todos possam sair perdendo menos, porque uma coisa é certa, haverá perdas, e essas precisarão ser medidas e pesadas para que possam ser avaliadas quanto aos seus riscos e suas compensações.
Estão recorrendo STF quanto ao dispositivo que deu a vitória a Iracema, pelo fato dela ter mais idade que Othelino. Se a justiça brasileira for minimamente séria, e não sofrer influência espúria ou corporativismo, isso será perda de tempo. Para saber se falo a verdade, basta perguntar ao deputado Carlos Lula, um dos melhores de nosso parlamento e especialista no assunto legislativo, que ele dirá que o dispositivo do regimento da ALM é legal e constitucional.
O que na verdade não poderia acontecer era a reeleição de um mesmo parlamentar, para o mesmo cargo, no segundo biênio de uma mesma legislatura, como vai acontecer agora com os presidentes da Câmara Federal e do Senado Nacional, mas isso eu venho dizendo há quase 30 anos, desde 1996.
Quanto ao futuro!… Quanto a isso eu tenho dois mantras. Um é a frase sábia do grande Lister Caldas: “Quem viver, verá”, e o outro é também uma frase sábia que meu pai não se cansava de repetir: “Um mal acordo é melhor que uma boa briga”.
Se fosse para apostar, eu apostaria que Brandão ficará no governo até o fim de seu mandato, e fará de tudo para eleger seu sucessor, dois senadores e uma grande bancada de deputados federais e estaduais…
Se fosse para escolher, eu escolheria que Brandão e Felipe se desencompatibilizassem para concorrem ao senado, que para seus lugares fossem escolhidos, na ALM, pessoas que pudessem fazer uma transição sem litígios e traumas e que os candidatos à sucessão deles pudessem nos trazer pelo menos alguma esperança de dias melhores.
Dito isso, preparem as apostas.
PS: Estou neste momento em Cingapura, onde são exatamente seis horas e dezenove minutos do dia 27 de novembro de 2024, mas nem assim eu deixo de pensar em política, no Maranhão e no Brasil.
Não sou daqueles que pensa que uma lei deva ser proposta, votada e aprovada no intuito de sanar uma falha comportamental para a qual já existem leis tácitas, específicas e mais amplas. Porém acho que o Congresso Nacional deva aprovar uma lei proibindo que juízes, de toda e qualquer esfera, se manifestem publicamente, através de qualquer meio ou forma, principalmente pela imprensa e nas redes sociais, sobre quaisquer casos ou processos judiciais, principalmente aqueles nos quais poderão ser chamados para julgar, sob pena de imediatamente perderem os cargos nos quais estiverem investidos, até que se instaure o devido processo para julgar o caso.
Acredito que infelizmente uma lei como essa é necessária e urgente, uma vez que desde o processo da Lava Jato vem ocorrendo um desastroso desvirtuamento da função jurisdicional dos magistrados, que ao invés de serem julgadores isentos, passaram a ser comentaristas de casos, causas e processos, função que extrapola completamente suas atribuições, corroendo e contaminando todo o sistema jurídico e invalidando qualquer julgamento que dele sobrevenha.
Pode até parecer que a propositura de uma lei como essa seja uma medida drástica, porém muito mais drásticos estão sendo os efeitos causados pelo mau comportamento, pela falta de respeito e pelo descumprimento sistemático do Código de Ética da Magistratura e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.