“Tenho uma sugestão ao professor Paulo Sérgio Pinheiro, ao jornalista Jânio de Freitas, à ministra Maria do Rosário e a outros tantos admiráveis defensores dos direitos humanos no Brasil. Criemos o programa social “Adote um Preso”. Cada cidadão aderente levaria para casa um preso carente de direitos humanos. Os benfeitores ficariam de bem com suas consciências e ajudariam, filantropicamente, a solucionar o problema carcerário do país. Sem desconto no Imposto de Renda.”
ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA é desembargador (Belo Horizonte, MG).

Outra solução do nobre Desembargador
Indiscutivelmente uma ótima sugestão.
Folha de São Paulo – Painel do Leitor -10/01/14
Por ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA, desembargador (Belo Horizonte, MG)”.
A Folha de SP, hoje, publica carta minha, onde ironizo os “baluartes” dos direitos humanos. Agora, com o morticínio de presos no Maranhão, jornalistas e intelectuais “engajados” escrevem e opinam copiosamente sobre a questão carcerária e os direitos fundamentais. São como urubus, não podem ver uma carniça.

Quando eu era juiz da infância e juventude em Montes Claros, norte de Minas Gerais, em 1993, não havia instituição adequada para acolher menores infratores. Havia uma quadrilha de três adolescentes praticando reiterados assaltos. A polícia prendia, eu tinha de soltá-los. Depois da enésima reincidência, valendo-me de um precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinei o recolhimento dos “pequenos” assaltantes à cadeia pública, em cela separada dos presos maiores.

Recebi a visita de uma comitiva de defensores dos direitos humanos (por coincidência, três militantes). Exigiam que eu liberasse os menores. Neguei. Ameaçaram denunciar-me à imprensa nacional, à corregedoria de justiça e até à ONU. Eu retruquei para não irem tão longe, tinha solução. Chamei o escrivão e ordenei a lavratura de três termos de guarda: cada qual levaria um dos menores preso para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo juiz.

Pernas para que te quero! Mal se despediram e saíram correndo do fórum. Não me denunciaram a entidade alguma, não ficaram com os menores, não me “honraram” mais com suas visitas e … os menores ficaram presos.
É assim que funciona a “esquerda caviar”.
Abs.

FORMAÇÃO
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 16 de julho de 1986.
Doutorado em Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Defesa da tese em 18 de maio de 2001, sobre o tema “O Direito Administrativo e o Poder Judiciário”. A banca examinadora, composta pelos Professores Doutores Paulo Neves de Carvalho (orientador), José Alfredo de Oliveira Baracho, Desembargador José Tarcísio de Almeida Melo, Mario Lúcio Quintão Soares e Vicente de Paula Mendes, à unanimidade, atribuiu nota dez (máxima) ao doutorando.

Comentário do Blog
Esse post serve para os hipócritas e falsos moralistas que se aproveitam de uma situação grave que assola o país inteiro para tirar proveitos políticos sem escrúpulos. Tudo pela sede do poder.

Depois de algum tempo longe do blog, estou retornando e escrevendo sobre um assunto que domina a cidade pelo menos há umas duas semanas.

A nossa cidade de uma hora para outra virou a mosca azul da imprensa manipulada do sul do país. A noite de terror vivida no último dia 03 foi realmente difícil de ser engolida por todos nós. As cenas mostradas para todo o Brasil, sendo através das redes sociais ou pelos canais de televisão foram realmente assustadoras e revoltantes para a população de bem que vive na nossa cidade.

A Polícia do Maranhão agiu de uma maneira eficaz e em menos de 72 horas todos os envolvidos neste ato de vandalismos estavam presos. A situação no complexo penitenciário de Pedrinhas parece que acalmou. Não restam dúvidas que as providências têm que serem tomadas para que os internos não possam de forma nenhuma comandar ou determinar que as coisas aconteçam aqui fora. Tem que haver um controle maior dentro do sistema carcerário para que não haja mais chacinas e mortes entre os presos. Mortes que só servem para querer desmoralizar o comando da nossa segurança e o governo do nosso Estado. Em todo o país acontece isso diariamente e nada é noticiado e nem divulgado da maneira que os fatos daqui repercutiram no noticiário nacional. Ontem mesmo em São Paulo aconteceu à mesma coisa. Ônibus pegando fogo, bandido matando policia e vice-versa. Em Campinas (SP) foram mortos somente numa noite doze pessoas e três ônibus em chamas. Bandido que matou, roubou, estuprou, traficou tem que ser tratado como bandido. Se ele vai se ressocializar é outra coisa. Quando ele foi condenado ou entrou no sistema carcerário, ele é bandido e tem que ser tratado como tal. Sem regalias e sem benefícios. Benefícios somente àqueles que o sistema delega. Agora querem fazer greve de fome. Greve de fome porque as coisas agora estão sendo feitas de forma correta. Revistas minuciosas, evitando a entrada de drogas, celulares, chips, e outros benefícios que preso e bandido não podem ter. Que façam greve de fome e que mor…..

O que me deixa perplexo é saber que existem órgãos nesse país e que estão chegando a todo instante na nossa cidade, que se preocupam com as condições e tratamento que esses marginais têm. São direitos humanos daqui, OAB dali, candidato a cargo eletivo querendo tirar proveito da situação, torcendo para que as coisas piorem. Nenhum desses órgãos ou comissões chega com uma solução, uma opinião para acabar com o problema. Será que algum órgão desses visitou a família da pequena Ana Clara? O do Marcio Ronny que tentou salvar a menina? Foram saber como estão passando? Se precisam de apoio? Ninguém, mas a todo instante chega uma comissão para visitar os presos bandidos. Ora quem matou ou mandou matar é que é o certo? É muita hipocrisia e falta do que fazer.

Vamos deixar de hipocrisia e torcer para que a polícia do Maranhão e a Nacional que está aí acabem com essa bandidagem. Que os atos por eles realizados seja qual for tenha o apoio do Governo do Estado e da população. Nós queremos um Estado em total segurança mesmo que precise chegar ao extremo.
Como já dizia o Capitão Nascimento – “Bandido bom é bandido morto”.