TSE permite acompanhar desempenho do tribunal

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral julgaram 3,9 mil processos até esta sexta-feira (10/5) em 2013. O número é apenas um dos dados disponibilizados na “Estatística processual”, uma ferramenta lançada pelo TSE que permite que qualquer cidadão acompanhe o desempenho do tribunal.

Na “Estatística processual” podem ser consultados, mês a mês, dados sobre: Processos distribuídos; processos julgados; decisões proferidas; recursos apresentados, entre outros. Os dados são atualizados diariamente.

É possível, por exemplo, ver a quantidade de decisões por relator. Em 2013, como relator, o ministro Marco Aurélio proferiu mais de mil decisões. É possível analisar também o numero de processos distribuídos. Neste ano, cada ministro recebeu aproximadamente 50 novos processos.

Os dados revelam que no ano de 2012 o TSE obteve um melhor desempenho se comparado com 2008, ano que também teve eleições municipais. Em 2012 foram julgados 10.450 processos, entre os 12.951 que chegaram ao tribunal. Já em 2008 o numero de julgamentos foi mais baixo, 9.583 de um total de 11.542 processos recebidos.

A “Estatística processual” pode ser acessada pelo site do TSE, no menu “Transparência”. Clique aqui para acessar.

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

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