O Tribunal Superior Eleitoral já compilou e disponibilizou, em um só volume, as Instruções para as Eleições 2010.
A publicação é o agrupamento de todas as instruções, as alterações sofridas, e as leis que regerão as eleições de outubro.
Compreende as regras para registro de candidaturas, arrecadação de recursos, prestação de contas de campanha, pesquisa eleitoral, o calendário eleitoral, dentre outras. E ainda o texto atualizado da Lei nº 9.504 de 1997, a Lei das Eleições.
A compilação é destinada a advogados, magistrados, imprensa e a qualquer cidadão que tenha interesse em conhecer o disciplinamento legal das próximas eleições.
O volume está disponível para download no site do Tribunal. A versão impressa pode ser comprada na Seção de Impressão e Distribuição (Seidi/Cedip/SGI), por meio de uma Guia de Recolhimento da União.
O preço será divulgado em breve no Catálogo de Publicações, na página do TSE, quando forem iniciadas as vendas.
Mais informações pelo telefone 3316-3323 ou pelo e-mail [email protected].
