TSE convoca reunião para discutir plebiscito

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, informou hoje (1º) que convocou uma reunião extraordinária para discutir a realização de um plebiscito sobre a reforma política no país.

Ela falou sobre o assunto depois de receber o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo Cármen Lúcia, o ministro apresentou uma consulta da presidenta Dilma Rousseff sobre o prazo necessário para a realização do plebiscito.

“É óbvio que a Justiça Eleitoral está sempre pronta para cumprir a Constituição Federal, mas, como o tribunal está entrando em recesso, vou convocar uma reunião extraordinária para tratar do assunto”, disse Cármen Lúcia, ao final da sessão de encerramento dos trabalhos do TSE no primeiro semestre.

“Por enquanto não há nada a dizer porque, como se trata de uma consulta sobre prazos, temos de ouvir os nossos órgãos técnicos”, acrescentou. De acordo com a ministra, a reunião extraordinária do TSE ocorrerá durante o recesso, mas ainda não há uma data definida.

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

“O seu voto não tem preço, tem consequências”

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