As Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – que julgam recursos em processos de juizados especiais – diminuíram significativamente o tempo para julgamento dos recursos. Somente a Turma Recursal de São Luís está julgando cerca de dois mil processos por mês, praticamente a mesma quantidade mensal recebida.
As Turmas foram reestruturadas por meio da Resolução n° 56/2012, com o fim de diminuir o acúmulo e processos nas comarcas de São Luís e Imperatriz, com a criação de seis novas unidades (Bacabal, Balsas, Chapadinha, Caxias, Presidente Dutra e Pinheiro) e a reformulação a Turma Recursal de São Luís, que passou a funcionar com juízes em regime de dedicação exclusiva.
Segundo o presidente da Turma Recursal de São Luís, Marco Antonio Neto Teixeira, de agosto a dezembro de 2013 foram julgados cerca de sete mil recursos antigos, além de liquidados outros oito mil que dependiam de atos processuais, o que diminuiu consideravelmente o acervo da Turma, que era superior a 20 mil recursos.
“Até o final de março julgaremos todos os processos de 2011, ficando apenas com processos dos anos de 2012 em diante”, informa.
De acordo com o magistrado, a demanda de processos recebidos pela Turma não sofreu diminuição relevante, mas a nova estruturação com juízes exclusivos permite um equilíbrio entre a quantidade de processos recebidos e a de julgados.
(As informações são do TJMA)
