TRE e a reforma política…

A Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão e a Escola Judiciária Eleitoral promovem no dia 30 de março, das 15h às 18h, debate sobre reforma política no plenário Ernani Santos para discussão de temas como coligações, pluripartidarismo, sistema proporcional, financiamento público, entre outros.

O anúncio do evento foi feito pelo desembargador Lourival Serejo (vice-presidente e corregedor do TRE-MA) durante a sessão administrativa do órgão da última quarta-feira, 16 de março.

Na programação, haverá a palestra “Coligações e Pluripartidarismo/Coincidências das Eleições Palestrante”, cujo palestrante será o desembargador Lourival de Jesus Serejo, vice-presidente e corregedor do TRE-MA. Em seguida, o juiz federal Roberto Veloso profere a palestra “Participação Popular e Sistema Proporcional”.

A programação terá ainda o debate sobre Voto Distrital e Fim da reeleição, com o advogado Carlos Eduardo de Oliveira Lula, secretário-adjunto de Expediente, Documentação e Atos Oficiais da Casa Civil.

A discussão sobre o Financiamento Público de Campanha ficará a cargo do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, que atua como procurador eleitoral.
Para encerrar o evento, o deputado federal Pedro Fernandes proferirá a palestra de 
“Avaliação e Perspectiva da Reforma Política”. Fernandes é membro da Comissão Especial instalada na Câmara dos Deputados para tratar da proposta de reforma política.

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

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