O Senado Federal constitui ontem (8) um grupo de especialistas com a incumbência especial de promover a atualização do velho Código Eleitoral de 1965.
A comissão, integrada por 16 juristas, terá um prazo de seis meses para apresentar as suas propostas, as quais constarão de projeto de lei a ser apreciado pelo Congresso Nacional.
Presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, a comissão é composta pelos seguintes juristas:
Marcus Vinicius Furtado Coelho, secretário-geral do Conselho Federal da OAB.
Cezar Britto, ex-presidente nacional e atual membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB.
Admar Gonzaga Neto, secretário-geral do IBRADE.
Arnaldo Versiani Leite Soares, ministro do TSE.
Carlos Eduardo Caputo Bastos, ex-ministro do TSE.
Carlos Mário da Silva Velloso, ex-ministro do STF e do TSE.
Edson de Resende Castro, promotor eleitoral em Minas Gerais.
Fernando Neves da Silva, ex-ministro do TSE e presidente do IBRADE.
Hamilton Carvalhido, ministro do STJ e do TSE.
Joelson Costa Dias, ministro substituto do TSE.
José Eliton de Figuerêdo Júnior, membro do Instituto Goiano de Direito Eleitoral.
Luciana Müller Chaves, advogada.
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, advogado-geral do Senado Federal.
Márcio Silva, advogado e especialista em Direito Eleitoral.
Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral da República e Procurador-Geral eleitoral.
O blog deseja que o trabalaho da comissão seja coroado de bons resultados. Há tempos, a sociedade brasileira necessita de um Código Eleitoral moderno e em sintonia com os cânones da CF/88.
