O grande acerto do Presidente do TSE

Durante conversa informal com jornalistas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, falou com muita propriedade sobre a situação dos suplentes de parlamentares.

 Eis o trecho de maior impacto:

 “Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os efeitos delas se projetam no tempo”, destacou o ministro ao afirmar que essa questão deverá ser amplamente rediscutida quando o Supremo julgar o mérito da ação nas próximas semanas.

 Para encerrar toda essa celeuma, basta que se cumpra a legislação em vigor, pela qual o mandato só pertence ao partido nos casos de desfiliação sem justa causa, a chamada infidelidade partidária.

 Nos demais casos, a lei mandar empossar o suplente da coligação.

 Parabéns ao Presidente do TSE pelo feliz pronunciamento.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Perfil

Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

“O seu voto não tem preço, tem consequências”

Busca

E-mail

No Twitter

Posts recentes

Arquivos

Arquivos

Arquivos

Rolar para cima