Ministro Castro Meira participa da sua primeira sessão plenária no TSE

O ministro Castro Meira, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou nesta quinta-feira (29) da sua primeira sessão plenária na Corte, no lugar da ministra Laurita Vaz. Castro Meira foi empossado ministro substituto do TSE pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no último dia 23 de outubro. No início da sessão de hoje, ele foi saudado pela presidente.

Castro Meira é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003. Natural de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, é mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado. Foi juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Corte que presidiu no biênio 1993-1994. Na Justiça Eleitoral, já atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.

Composição

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor eleitoral entre os ministros do STJ.

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

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