O ministro Marco Aurélio foi eleito no dia 07 de abril, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, para exercer a função de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro já ocupava a função de ministro substituto na Corte Eleitoral. Marco Aurélio vai ocupar a vaga aberta após a saída do ministro Ayres Britto, atual presidente do TSE, que toma posse como vice-presidente do STF no fim de abril.
Perfil
Marco Aurélio é ministro do STF desde junho de 1990. Foi presidente do STF de maio de 2001 a maio de 2003. Em 1973, formou-se em Direito pela UFRJ, na qual obteve o grau de mestre em Direito Privado.
Natural do Rio de Janeiro, o ministro Marco Aurélio foi desembargador do TRT/RJ, de 1978 a 1981, e ministro do TST de setembro de 1981 a junho de 1990.
É a terceira vez que Marco Aurélio é escolhido para ser ministro efetivo do TSE, tendo presidido a corte no período de 13 de junho de 1996 até 1º de junho de 1997.
Composição do TSE
O TSE é composto por sete magistrados, de acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes dentre os ministros do STF e dois juízes dentre os ministros do STJ.
A composição fica completa com a investidura de dois juízes nomeados pelo Presidente da República, dentre seis advogados indicados pelo STF.
Os ministros são eleitos para um biênio, sendo proibida a recondução após o exercício de dois biênios consecutivos.
A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a lisura nos processos eleitorais.
Atua perante a Corte, ainda, o Procurador-Geral Eleitoral.
3 comentários em “Marco Aurélio de Melo é eleito ministro efetivo do TSE”
Caro amigo Flávio Braga,
quero, mesmo que tardiamente, parabenizá-lo pela sua brilhante iniciativa de trazer o direito eleitoral para uma discussão ampla e aberta e democrática. Tal iniciativa só poderia ter partido de uma pessoa como vc. Sucesso nessa sua nova empreitada.
Um abraço, Carlos Eduardo.
RESP: Grande Eduardo, obrigado pela visita e pelo incentivo. Forte abraço.
O Minisitro Marco Aurélio é uma figura singular dentro do mundo jurídico.
No STF é conhecido sobretudo por suas posições isoladas e corajosas, a ponto de ser chamado de Ministro do voto vencido.
Mas afora este dado folclórico, trata-se na verdade de uma figura de grande inteligência e que não faz, pelo menos aparentemente, o jogo daqueles que se guiam por interesses e pressões obscuras.
No mais, não podemos esquecer que foi durante sua passagem pela presidência do TSE que se deu a implantação do voto eletrônico – verdadeira revolução no modelo eleitoral brasileiro.
Professor Flávio Braga,
Fiquei feliz ao ler seus comentários brilhantes sobre direito eleitoral com a clareza que lhe é peculiar. Parabéns!!!!!!!!
Resposta: Grande Professor Luizinho, eu fiquei mais feliz ainda com a sua visita e o seu apoio.