Eleições 2010 devem custar R$ 480 milhões ao contribuinte

A preparação das eleições que ocorrem no próximo dia 3 de outubro nos 5.567 municípios brasileiros deve custar à Justiça Eleitoral cerca de R$ 480 milhões. A dotação orçamentária para as eleições 2010 é de R$ 549 milhões, mas o gasto será inferior ao previsto. O valor corresponde a R$ 3,56 por eleitor, considerando o total de 135.804.433 votantes, custo inferior aos R$ 3,58, registrados nas eleições gerais de 2006, e R$ 4,31, em 2002.

Nas últimas eleições gerais (2006), foram gastos R$ 450 milhões. Em 2002, R$ 495 milhões.

Logística

O transporte das urnas até os locais de votação, em um país com as dimensões do Brasil, é uma operação complexa. Para concluir essa logística, levada a cabo pelos Tribunais Regionais Eleitorais, a Justiça Eleitoral gastará R$ 35 milhões.

Transmissão via satélite

Outro importante investimento realizado pela Justiça Eleitoral é a aquisição de sistemas de transmissão de dados via satélite. Este aparato tecnológico possibilita que eleitores de locais remotos, como aldeias indígenas, cidades cujo acesso é difícil ou locais muito distantes das capitais, possam ter seus votos computados poucas horas após o encerramento das eleições.

Urnas

Neste ano, serão utilizadas 477 mil urnas, das quais 420 mil irão para as seções eleitorais e o restante servirá de reserva em caso de necessidade de troca por defeito ou falhas.

Em 2010, mais de um milhão de eleitores de 60 municípios espalhados por 23 estados brasileiros votarão em urnas com leitor biométrico. A expectativa da Justiça Eleitoral é de que, até 2017, todo eleitorado do país esteja cadastrado biometricamente.

Mesários

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral contará com o apoio de mais de 2,1 milhões de mesários. Está estimado o gasto de R$ 82 milhões com o pagamento de lanche para eles, considerando a realização de primeiro e segundo turno em todo o país. Cada mesário receberá R$ 20,00 por turno de votação. Entretanto, se não ocorrer o segundo turno somente em alguns estados, a despesa com alimentação dos mesários pode ter uma redução de R$ 30 milhões.

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

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