Deu no blog de Robert lobato: Professor Flávio Braga acertou em cheio sobre a decisão TSE

Reproduzimos abaixo trechos do reconhecimento outogardo por um dos blogueiros mais acessados do Maranhão:

“No dia 5 de setembro de 2010, este blog publicou um artigo do especialista em Direito, professor Flávio Braga, onde afirmava que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iria manter o registro da candidatura de Jackson Lago a governador do Maranhão.

A decisão de ontem do TSE corroborou exatamente a tese do professor Flávio Braga consistia basicamente em duas premissas:  (1) A jurisprudência do TSE é firme no sentido de que a sanção de inelegibilidade não se inclui entre aquelas previstas para o Recurso Contra Expedição de Diploma; e (2)A decisão monocrática prolatada pelo Ministro Arnaldo Versiani  (um dos próceres da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa), nos autos do Recurso Ordinário nº 3870-38, em 12 de agosto de 2010 [inelegibilidade decorrente de abuso do poder econômico e político, resulta exclusivamente do julgamento de “Representação”, e não de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo-AIME].

O artigo do professor Flávio Braga, portanto, foi uma espécie de vatícinio positivo a favor do candidato da coligação “O Povo é Maior” que sofreu muito até aqui, onde mesmo dentro do próprio PDT já tinha gente “obrando ralo” e sugerindo que Jackson Lago “abrisse aguarda” a favor de outro candidato. (…)”

Leia a íntegra do artigo do professor Flávio Braga.”

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Perfil

Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

“O seu voto não tem preço, tem consequências”

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