A eleição a bico de pena na República Velha

A Primeira república ficou conhecida como a “República dos Coronéis”. Coronel era o posto mais elevado na hierarquia da Guarda Nacional. Quando a Guarda perdeu a sua natureza militar, restou o poder político dos coronéis, que passaram a indicar os chefes políticos locais. O coronelismo era a aliança desses chefes com os presidentes dos estados e desses com o presidente da República.

 Nesse paraíso das oligarquias, predominavam as práticas eleitorais fraudulentas. Nenhum coronel aceitava perder uma eleição. Os eleitores eram coagidos, comprados, aliciados ou excluídos. Não havia eleição limpa. O voto podia ser fraudado antes da eleição, na hora da votação ou no momento da apuração.  

 É dessa época a chamada “eleição a bico de pena”, pela qual os mesários é que escolhiam os eleitos, atestando o resultado da eleição mediante a elaboração de atas fraudulentas. Era comum o voto de pessoas mortas e de eleitores fictícios.

  Nessa época, o coronel retinha os títulos eleitorais e o eleitor não sabia em quem votava. Se algum se atrevesse a perguntar ao coronel em quem tinha votado, o coronel respondia que não podia revelar porque o voto era secreto.

O sistema de poder vigente tomava três tipos de precaução, para evitar surpresas no resultado das eleições:

Primeiro, os chefes e caciques políticos orientavam os eleitores a votar em determinados candidatos, e só neles; para isso, entregavam ao votante uma “marmita” (pilha) de cédulas dos candidatos em que deveriam votar.

Segundo, as atas das juntas apuradoras – freqüentemente, as próprias mesas receptoras – eram feitas para mostrar determinados resultados, nem sempre concordes com a contagem dos votos depositados naquela seção.

Terceiro, onde isso não era possível – nas capitais e grandes cidades de então, em que eram eleitos candidatos “indesejáveis”, de oposição – a Câmara e o Senado faziam a “verificação dos poderes” dos que se apresentavam a tomar posse. Aí, muitos dos “indesejáveis” sofriam a “degola”: seus mandatos eram invalidados pela Casa.

1 comentário em “A eleição a bico de pena na República Velha”

  1. JJosé Angelo Rebelo

    Felizmente a revolução de 1930, de Getúlio Vargas, acabou com estes Mandões-Açu (Coronéis) da Primeira República.

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

“O seu voto não tem preço, tem consequências”

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