O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou, em sua página na internet, uma coletânea contendo as Instruções para as Eleições 2010.
A publicação reúne as resoluções e demais normas que irão reger as eleições de outubro. Compreende as regras sobre registro de candidaturas, pesquisa eleitoral, propaganda eleitoral, condutas vedadas, arrecadação e gastos de recursos, além de prestação de contas de campanha.
Contém ainda o texto atualizado da Lei nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), após as modificações produzidas pela minirreforma eleitoral (Lei nº 12.034/09).
A compilação é destinada a advogados, magistrados, imprensa e a qualquer cidadão que tenha interesse em saber como estão regulamentadas as próximas eleições.
O volume está disponível para download no site do Tribunal. A versão impressa pode ser comprada na Seção de Impressão e Distribuição (Seidi/Cedip/SGI), por meio de uma Guia de Recolhimento da União. O preço é R$ 23,91.
Mais informações pelo telefone 61- 3316-3323. faça o download abaixo.
