Por Roberto Veloso*
Este foi o tema da palestra do professor Alberto Tavares na aula magna da segunda turma de especialização em Direito Eleitoral, que se iniciou na semana do dia 13 de setembro deste ano. A iniciativa do curso é da Escola Judiciária Eleitoral em convênio com a Universidade Federal do Maranhão. A primeira dirigida pelo juiz federal Nelson Loureiro e a segunda pelo professor Natalino Salgado. Novamente, tenho a honra de continuar na coordenação.
O professor Alberto Tavares, detentor de uma inteligência e perspicácia ímpar, fez uma aproximação da história da identificação criminal com o recadastramento biométrico em andamento na Cidade de São Luís pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tão bem dirigido pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues.
Na palestra, foi-nos contado que um dos primeiros métodos de identificação foi a antropometria. Por este sistema, inicialmente se formavam dois grandes grupos, de acordo com o sexo e a idade das pessoas, depois se formava outro grupo pela dimensão média da cabeça.
Media-se o sujeito no diâmetro do tórax, no comprimento de uma mão a outra com os braços estendidos, na altura em pé e sentado e no tamanho do pé, entre outras medidas. A polícia de Paris adotou oficialmente o sistema em 1882 e em seguida por toda a Europa e o resto do mundo, inclusive o Brasil.
Mas, o grande mentor da identificação criminal por meio das impressões digitais foi Juan Vucetich Kovacevich, nascido aos 20 de julho de 1858 na cidade de Dalmácia, onde hoje é a Croácia, veio para a Argentina, naturalizando-se. Aos 24 anos ingressou na polícia de La Plata, em Buenos Aires. Vucetich foi incumbido de trabalhar no setor de identificação, ainda usando a antropometria.
Realizando seu trabalho, tomou conhecimento dos estudos de Galton, na França e, a partir daí, criou o seu próprio sistema de identificação por meio das impressões digitais. O seu sistema foi implantado na polícia de La Plata, em 1 de setembro de 1891, com a identificação de 23 presos.
Em 1905, Vucetich visita o Brasil e apresenta um trabalho intitulado “Evolución de La Dactiloscopia” no 3º Congresso Científico Latino Americano; realizado no Rio de Janeiro. Em 1907, institui-se em São Paulo a identificação datiloscopia.
O ilustre palestrante defendeu a identificação datiloscópica como o método mais prático e seguro de identificação humana, por isso tem sido amplamente utilizado, desde quando foi descoberto até os dias atuais, na área civil, criminal e agora também no eleitoral. Isso se dá porque os desenhos papilares não se repetem, possibilitando que por meio dele se afirme, sem erro, a identidade de uma pessoa.
Para mim, o ponto alto da aula magna se deu quando o conferencista explicou a diferença entre ignorância e erro. Alberto Tavares, inspirado no Padre Antonio Vieira, utilizou a passagem bíblica da cura do cego em Betsaida por Jesus Cristo para esclarecer o tema.
Segundo o evangelho de Marcos, Jesus passou saliva nos olhos do cego de nascença e pôs as mãos sobre ele. Ao terminar esse procedimento, perguntou ao cego: “Você está vendo alguma coisa?”. Tendo o homem respondido: “Estou vendo homens; parecem árvores que andam.” Jesus, notando que o homem não estava completamente curado, pôs novamente as mãos sobre os olhos dele e ele enxergou totalmente, agora vendo homens como homens e árvores como árvores.
Essa passagem bíblica foi interpretada pelo palestrante de uma maneira até então inédita para mim. Para Alberto Tavares, a cegueira simboliza a ignorância, a pessoa não tem conhecimento de nada de ciência própria. O primeiro estágio da cura, quando o homem passa a ver homens iguais a árvores, simboliza o erro, representado por três equívocos da análise da realidade.
Esclareceu o ilustre professor, que o primeiro erro se dá em relação à forma. As árvores em regra possuem apenas um tronco, enquanto os homens possuem duas pernas. As árvores possuem inúmeros galhos, o homem apenas dois braços.
O segundo erro em relação a cor. As árvores, quando vivas, são invariavelmente verdes, o homem nunca terá esta cor. O terceiro erro em relação ao movimento. As árvores não andam, são fixas no solo, o homem, ao contrário, anda, corre, pula, nada, deita e senta .
Assistir uma palestra de Alberto Tavares é algo inefável, sem comparação. O aprendizado é certo ao final, por isso indico seus ensinamentos a todos.
*Roberto Veloso é juiz federal e professor doutor da UFMA e do UniCEUMA.
