Às 18h da próxima quarta-feira (18), a Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão promove a abertura do Congresso de Direito Eleitoral, que ocorrerá em São Luís até o dia 20, no auditório central da Universidade Federal do Maranhão.

O evento tem por finalidade aprimorar o processo eleitoral, desenvolver a competência dos participantes, estimular a assimilação das regras eleitorais e divulgar a sociedade os meios disponíveis para a repressão das práticas ilícitas.

Participarão juízes eleitorais, membros do Ministério Público, diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o país e seus assessores, integrantes de carreiras jurídicas, servidores públicos, representantes de partidos políticos, imprensa, professores e estudantes universitários.

Com esta realização, a EJE-MA também pretende proporcionar um amplo debate sobre temáticas relacionadas ao Direito Eleitoral a fim de aprimorar o processo eleitoral. O Congresso ainda marca a passagem dos 10 anos de existência da Escola maranhense.

Programação

Palestras sobre “Voto Limpo” (ministro Henrique Neves); “Ficha Limpa” (promotor e professor Edson Resende de Castro – MG); “Responsabilidade Eleitoral” (procurador da República José Jairo Gomes); “Julgamentos de Tribunais de Contas e sua repercussão na inelegibilidade de candidato a cargo eletivo” (conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado – TCE-MA); “Visão crítica dos meios de apuração de ilícitos eleitorais e respectivos recursos” (ex-ministro Arnaldo Versiani – TSE).

Painéis “A reforma política na perspectiva do eleitor” (juízes Márlon Reis – relator da Lei da Ficha Limpa – Roberto Carvalho Veloso – professor) e “Aspectos controvertidos da proposta de unificação das eleições” (professores José Edson Travassos Vidigal e Flávio Braga).