Por Gilberto Leda*
O aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de São Luís – passarão a ser31 apartir de janeiro do ano que vem,10 amais que os atuais 21 – acarretará problemas não apenas para adaptação da atual sede, na Rua da Estrela, Centro Histórico da capital, como também um crescimento significativo do valor gasto anualmente com os parlamentares municipais.
Levantamento realizado por O Estado, levando em consideração apenas os 31 vereadores e seus respectivos gabinetes, ajudas de custo e demais privilégios, aponta que, a partir de 2013, o cidadão ludovicense desembolsará a cifra de R$ 18.961.864,00 por ano para manter todos os seus representantes no Legislativo. Isso corresponde a R$ 1,580 milhão por mês – ou R$ 50,9 mil por vereador a cada 30 dias. Ao fim dos próximos quatro anos, já terão sido gastos R$ 75.847.456,00 com a nova bancada – isso sem se levar em conta os cargos a que têm direito os membros da Mesa Diretora.
Os valores são compostos da seguinte forma: o vereador recebe um subsídio de R$ 11 mil brutos – ou R$ 7,8 mil após os descontos; além disso, cada um tem direito a mais R$ 11 mil para distribuir como salários aos assessores de gabinete, mais um valor igual a esse para pagamento de 13º e outro um terço para férias. Ainda mensalmente eles recebem R$ 24 mil a título de verba indenizatória, que tem caráter de ressarcimento, já que os parlamentares devem comprovar o gasto – através de notas fiscais – para poder ser reembolsados. Esse valor é gasto, normalmente, com aluguel de veículos e pagamento de combustível.
Paletó – Um último penduricalho também entra nessa conta. Trata-se do contestado “auxílio-paletó”, em valor igual a um subsídio líquido – ou seja, R$ 7,8 mil – pago uma vez por ano a todos os parlamentares. Após quatro anos, os paletós dos vereadores terão custado R$ 967.200,00 aos cofres públicos, uma despesa que, na verdade, repete uma prática já adotada no Congresso Nacional e na maioria das Assembleias Legislativas dos estados.
No Maranhão, por exemplo, auxílios como esse eram tão fartos que, somados todos os recebimentos, os deputados daqui percebiam, ao fim de cada ano, o equivalente a 18 salários. No início deste ano, após a repercussão negativa na imprensa, a AL decidiu baixar para “apenas” 15.
Em abril, o líder do governo na Casa, deputado estadual César Pires (DEM), chegou a apresentar projeto para que fossem pagos apenas 13 salários aos parlamentares, mas o presidente, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), rejeitou discutir o assunto antes de o Congresso Nacional – onde tramita projeto que prevê o fim do 14º e 15º salários – deliberar sobre a matéria.
*Da Editoria de Política do Jornal O Estado do Maranhão
