O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, anunciou ao plenário, nesta quarta-feira, 6, o recebimento de ofícios do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador Raimundo Cutrim, comunicando o encerramento de biênio, nas próximas semanas, de três juízes de direito que integram a corte eleitoral.
Gedeon comunicou que a eleição para escolha dos membros que vão integrar o TRE no próximo biênio ocorrerá na próxima sessão administrativa do TJ, prevista para o dia 20 de julho.
O artigo 98 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça estabelece que a eleição seja na primeira sessão que se seguir à comunicação da ocorrência da vaga.
Os ofícios encaminhados pelo presidente do TRE comunicam o encerramento do segundo biênio de Tyrone José Silva, como membro substituto da corte eleitoral, categoria juiz de direito, no próximo dia 17.
O fim do primeiro biênio das juízas Alice de Sousa Rocha, como membro substituto, e Márcia Cristina Chaves, como membro efetivo, será nos dias 20 de julho e 3 de agosto, respectivamente.