A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (Art. 57 da Constituição Federal). Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar. Quando as datas constitucionais de início dos períodos legislativos recaem em sábados, domingos ou feriados, as reuniões são transferidas para o primeiro dia útil subsequente.

A sessão legislativa não poderá ser interrompida em julho – ou seja, não haverá recesso parlamentar no meio do ano – caso não seja aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). (Ver “Orçamento”)

Durante o recesso parlamentar, cabe a uma comissão representativa, composta por deputados e senadores, zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional e de suas Casas; exercer a competência administrativa das mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos seus membros; representar o Congresso Nacional em eventos de interesse nacional e internacional; e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.

Antônio Jorge Dino nasceu em 23 de maio de 1913, em Cururupu. Era casado com Enide Moreira Lima Jorge Dino. Em sua terra natal, estudou as primeiras letras, cursou o primário e concluiu o curso de marceneiro. Migrou para São Luís e continuou os estudos no Liceu Maranhense e Ateneu Teixeira Mendes.

Em 1934, mudou-se para o Rio de Janeiro, com a firme de- terminação de realizar a sua vocação: graduar-se em medicina e seguir uma carreira em que pudesse dar uma contribuição ao mundo, cuidando da saúde do próximo com empatia e solidariedade.

No primeiro vestibular, foi aprovado para a Faculdade Nacional de Medicina. Em 1940, após seis anos de uma luta árdua, conquistou o seu ideal de vida: diplomou-se em medicina.

Nos anos 50, ele fundou a Associação Maranhense, para acolher a colônia residente no Rio de Janeiro, que necessitava de assistência médica, alimentação e hospedagem. Nessa empreitada filantrópica, sua principal colaboradora era a cantora vianense Dilú Mello.

Exerceu dois mandatos de deputado federal e um de deputado estadual. Exerceu o cargo de Governador do Estado de 14 de maio de 1970 a 15 de março de 1971, em substituição a José Sarney, que renunciou para poder concorrer ao senado da República.

Apesar da vida atribulada, dedicou os seus 63 anos de vida à filantropia. A sua luta obstinada em prol dos doentes de câncer teve início em 1965, quando assumiu a presidência da Liga Maranhense de Combate ao Câncer, e Enide Dino passou a presidir a Rede Feminina de Combate ao Câncer. Começava aí a peleja de uma vida inteira, conjugando desafios, esforços e sacrifícios.

Foram muitas as ações realizadas para conseguir juntar dinheiro para fazer funcionar o Hospital Aldenora Bello. Faziam pedágios nos sinais de trânsito, vendiam canecos de chope, livros de receitas, tudo com a finalidade de angariar fundos. Enide promovia bingos, sorteios e festas.

Em 1975, a bomba de cobalto chegou da Holanda, mas teve que ficar um ano guardada no Porto do Itaqui, esperando a conclusão do pavilhão. Foi instalada em março de 1976, poucos meses antes do falecimento de Antônio Dino, ocorrido em 18 de julho daquele ano, em decorrência de longevos problemas cardíacos.

Nove meses após sua morte, foi criada a Fundação Antônio Dino, que surgiu a partir da fusão da Liga Maranhense e da Rede Feminina de Combate ao Câncer para dar continuidade ao seu legado.

A despeito das dificuldades e preocupações, Enide superou todos os percalços. O Hospital Aldenora Bello tornou-se uma referência no tratamento do câncer. Até hoje, a Fundação Antônio Dino é por ela presidida, que prossegue na missão de perpetuar o apostolado e o legado de seu marido, dedicando-se a esse trabalho sublime e despojado em prol da saúde das camadas mais vulneráveis da população maranhense.

PS. Síntese da biografia de Antônio Dino a ser publicada no livro “Vultos ilustres da Baixada Maranhense”.