No ano em curso, o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense conheceu duas experiências de arranjos produtivos locais (nos município de Matinha e Anajatuba) que serviram, sobretudo, para comprovar que a superação da extrema pobreza na região da Baixada pode ser alcançada com medidas de exequibilidade singela e grande alcande social.

Com efeito, há uma circunstância particular que diferencia nitidamente a Baixada das outras áreas pobres do Maranhão: embora o seu povo seja muito carente, as soluções para melhorar as suas condições de vida são baratas, simples e de fácil resolutividade. Só depende da vontade política de nossos governantes. Apesar da sua abundante disponibilidade hídrica, a escassez de água no período crítico do verão maranhense ainda é o principal flagelo das comunidades baixadeiras. A retenção da água doce nos campos da Baixada representa a maior riqueza para as atividades produtivas das comunidades baixadeiras

No caso específico de Matinha (povoado Itans), o Fórum conheceu o extraordinário caso de empreendedorismo na cadeia produtiva de piscicultura, cujo projeto se tornou referência no setor e hoje se constitui uma das matrizes econômicas fundamentais para o desenvolvimento sustentável da Baixada. É um dos nossos grandes exemplos de que é possível produzir explorando as potencialidades naturais da região, a partir da capacitação dos produtores e foco na geração de trabalho e renda. Essa experiência empreendedora assumiu uma importância tão grande que no dia 8 de agosto (próximo sábado) o governador do Estado comparecerá a Itans para assinar a Ordem de Serviço para a construção da Estrada do Peixe, interligando a sede do município ao povoado.

De sua vez, os arranjos produtivos de Anajatuba, desenvolvidos por intermédio da atuação do Dr. Eduardo Castelo Branco, zootecnista e membro do Fórum da Baixada, são experiências de sucesso comprovado na emancipação econômica das comunidades beneficiadas, com forte impacto na superação da extrema pobreza rural (projetos do Igarapé do Troitá, da produção de mel no povoado Teso Bom Prazer e da piscicultura nativa consorciada com fruticultura no povoado Pacas).

O Igarapé de Troitá mede 8km de comprimento, 10m de largura e 2m de profundidade, e foi dragado para garantir a retenção da água doce durante todo o ano, proporcionado a permanência e reprodução dos peixes nativos durante o verão e outras pequenas criações (bois, porcos, patos etc).

A produção de mel de abelha no Teso Bom Prazer garante o sustento das famílias da localidade mediante a exportação dos vários produtos apícolas (mel, própolis, cera etc), evidenciando o imenso potencial da Baixada para a exploração da apicultura como atividade econômica.

No povoado Pacas, foi desenvolvido um projeto consorciado de piscicultura nativa e fruticultura (banana, açaí e maracujá), a um custo de 200 mil reais, que garante o sustento de 42 famílias, numa área de apenas 3 hectares. Nesse arranjo produtivo são produzidas 4500 bananas por mês e 15 toneladas de peixes por ano, sem qualquer ônus para os beneficiários do projeto.

No último sábado (25/7), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense esteve em Anajatuba para fazer uma visita técnica aos arranjos produtivos desenvolvidos no município por intermédio da atuação do Dr. Eduardo Castelo Branco, zootecnista e membro da entidade baixadeira. São experiências de sucesso comprovado na emancipação econômica das comunidades beneficiadas, com forte impacto na superação da extrema pobreza rural.

A caravana de militantes do Fórum da Baixada conheceu os projetos do Igarapé do Troitá, da produção de mel no povoado Teso Bom Prazer e da piscicultura nativa consorciada com fruticultura no povoado Pacas. Esses projetos foram implementados durante os governos de Zé Reinaldo e Jackson Lago, com o incentivo e apoio decisivo do falecido deputado estadual João Evangelista, baixadeiro natural de São João Batista.

O Igarapé de Troitá vai da sede do município de Anajatuba até o estuário do rio Mearim. Mede 8km de comprimento, 10m de largura e 2m de profundidade, e foi dragado para garantir a retenção da água doce durante todo o ano, proporcionado a permanência e reprodução dos peixes nativos durante o verão e outras pequenas criações (bois, porcos, patos etc). A obra teve um custo de 400 mil reais, valor considerado irrisório diante do grande alcance social do projeto. É uma prova de que com vontade política e poucos recursos se pode melhorar bastante a vida da população da Baixada.

O senhor José Antonio de Jesus, conhecido como Curica, proferiu uma verdadeira aula sobre produção de mel de abelha no povoado Teso Bom Prazer, que garante o sustento das famílias da localidade, mediante a exportação dos vários produtos apícolas (mel, própolis, cera etc) para fora do Maranhão. Essa experiência demonstra o imenso potencial da Baixada para a exploração da apicultura como atividade econômica.

No povoado Pacas, os membros do Fórum foram conhecer um projeto consorciado de piscicultura nativa e fruticultura (banana, açaí e maracujá). Esse arranjo foi desenvolvido durante o governo de Jacson Lago a um custo de 200 mil reais e garante o sustento e renda de uma comunidade formada por 42 famílias. Em uma área de apenas 3 hectares, foram escavados 5 canais de 400m de comprimento, 12m de largura e 2m de profundidade, onde os peixes nativos se reproduzem e permanecem por conta da profundidade maior que a dos campos naturais. Nesse arranjo produtivo são produzidas 4500 bananas por mês e 15 toneladas de peixes por ano, sem qualquer ônus para os beneficiários do projeto.

Ao final da visita técnica, o presidente do Fórum da Baixada, advogado Flavio Braga, agradeceu a acolhida do Dr. Eduardo Castelo Branco e das comunidades, destacando que a principal necessidade da Baixada é a retenção de água doce nos campos, a fim de que projetos como os de Anajatuba possam ser replicados, com impacto imediato na qualidade de vida da população baixadeira.

“O Fórum em Defesa da Baixada se encheu de esperança com os projetos que conheceu e pudemos perceber que as soluções para a pobreza do povo da Baixada são simples, baratas e de fácil resolução, basta vontade política dos nossos gestores públicos”, ressaltou Flávio Braga.

Em sessão realizada no dia 16/6/2015, a Câmara dos Deputados aprovou emenda constitucional (PEC 182/07) que determina a obrigatoriedade da impressão do voto em complemento ao sistema eletrônico de votação, com o objetivo de aumentar o controle do eleitor e possibilitar possíveis auditorias nas urnas eletrônicas. Pelo texto, a urna eletrônica disporá de mecanismo que permita a impressão do voto, sua conferência visual e depósito automático, sem contato manual, em local previamente lacrado, após conferência pelo eleitor.  O argumento do legislador é que essa medida permitirá a recontagem manual dos votos caso o resultado seja contestado.

À guisa de ilustração, cumpre lembrar que essa inovação legislativa já foi intentada em outros diplomas legais. A primeira iniciativa nesse sentido deu-se por meio da edição da Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para introduzir o voto impresso nas eleições municipais de 2004. Cumprindo a determinação legal, o Tribunal Superior Eleitoral equipou seções eleitorais com o módulo impressor no Distrito Federal e em Sergipe. Os transtornos e dificuldades comprovados evidenciaram a inadequação que o voto impresso acarretou ao sistema da urna eletrônica, sobretudo o impactante atraso sofrido no processo de coleta dos votos.

Daí a elaboração da Lei nº 10.740, de 1º de outubro de 2003, mediante a qual se abandonou o modelo do voto impresso e foi implantado o registro digital do voto. A urna eletrônica passou a dispor de recurso que, mediante assinatura digital, permite o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor. Ao final da eleição, a urna eletrônica procede à assinatura digital do arquivo de votos, com aplicação do registro de horário e do arquivo do boletim de urna, de maneira a impedir a substituição de votos e a alteração dos registros dos termos de início e término da votação.

A minirreforma eleitoral promovida pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, reintroduziu o voto impresso, a partir da eleição de 2014, e provocou novo retrocesso no sistema eletrônico de votação. Ocorre que, em 6/11/2011, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade dessa norma, sob o fundamento de que a exigência legal do voto impresso no processo de votação, contendo número de identificação associado à assinatura digital do eleitor, vulnera o sigilo e a inviolabilidade do voto, expressa garantia constitucional.

Com efeito, a experiência demonstrou vários inconvenientes na utilização do voto impresso. Sua adoção nada agregou à segurança e transparência do sistema eletrônico de votação e criou problemas como o maior tamanho das filas, atraso na digitação os votos, maior quantidade de votos nulos e brancos, maior percentual de urnas que apresentaram defeitos e falhas verificadas no módulo impressor externo.

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense foi criado para preencher uma lacuna existente entre as várias esferas do Poder Público e a sociedade civil organizada. Como parceiros em uma grande batalha, o nosso propósito é dialogar com as autoridades constituídas em busca de ações que propiciem a superação do quadro de extrema pobreza da maioria da população da Baixada. Assim, ao invés de confronto com a classe política, queremos a união da sociedade civil e do Poder Público em prol de benefícios para a nossa microrregião.

Nessa perspectiva, o Fórum da Baixada elegeu a sua primeira diretoria executiva e o seu conselho fiscal para um mandato de dois anos, em assembleia geral promovida no dia 4 de julho. O encontro foi realizado na AABB, em São Luís, e teve a participação de 60 representantes dos diversos municípios da microrregião.

Na oportunidade, o nosso nome foi eleito, por aclamação, para presidir a entidade. Os membros do Fórum escolheram Felipe Ângelo Botelho Silva, como primeiro vice-presidente e João Batista Azevedo, como segundo vice-presidente. Para o cargo de primeiro secretário foi eleito David Cutrim e para segunda secretária Gilsana Penha.  Glauber Fontenele foi escolhido para ser o primeiro tesoureiro e  João Carlos Costa Leite para ocupar a segunda tesouraria. João Batista Martins, natural de Bequimão e superintendente do Sebrae-MA, foi laureado com o cargo de presidente de honra da organização baixadeira.
O professor Natalino Salgado, natural de Cururupu, se tornou o mais novo membro ilustre do Fórum da Baixada. No decorrer do evento, o reitor da Universidade Federal do Maranhão assinou a ficha de adesão e recebeu uma placa de menção honrosa por conta dos relevantes serviços prestados em prol da educação superior na Baixada. Natalino Salgado foi o responsável por implantar o Campus da UFMA em Pinheiro, que oferta graduação em Educação Física, Engenharia da Pesca, Enfermagem e Medicina, feito que contribuirá decisivamente para o engrandecimento da nossa região.
Quatro prefeitos estavam presentes na solenidade, entre eles Filuca Mendes (Pinheiro), que fez uma entusiasmada saudação e destacou o proficiente trabalho de Natalino Salgado na Baixada. Os outros prefeitos que compareceram ao evento foram Chico Gomes (Viana), Beto Pixuta (Matinha) e Zé Martins (Bequimão), que fizeram questão de participar da assembleia geral e da outorga das comendas aos homenageados.
O ex-deputado estadual Jota Pinto foi condecorado em razão da sua combativa atuação em prol dos interesses da Baixada, sobretudo por ter sido o fundador e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense e da sua luta incansável pela construção dos diques da Baixada.
Ao final dos trabalhos, o Fórum da Baixada fez a composição das câmaras temáticas que serão responsáveis pelo desenvolvimento e consecução das ações da entidade: saúde; educação, ciência, tecnologia e inovação; agropecuária e abastecimento; pesca e aquicultura; segurança alimentar e nutricional; cultura, esporte e lazer; desenvolvimento urbano e rural; turismo e meio ambiente e segurança pública.

Em assembleia geral promovida no último sábado (04/07), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense elegeu a sua primeira diretoria executiva e o seu conselho fiscal para um mandato de dois anos. O encontro foi realizado na AABB, em São Luís, e teve a participação de 60 representantes dos diversos municípios da microrregião. Na oportunidade, o advogado Flávio Braga, grande idealizador do projeto, foi eleito presidente por aclamação.

Por unanimidade, os membros elegeram João Batista Martins como presidente de honra e escolheram Felipe Ângelo Botelho Silva, como primeiro vice-presidente e João Batista Azevedo, como segundo vice-presidente. Para o cargo de primeiro secretário foi eleito David Cutrim e para segunda secretária Gilsana Penha.  Glauber Fontenele foi escolhido para ser o primeiro tesoureiro e  João Carlos Costa Leite para ocupar a segunda tesouraria.

Natural de Cururupu, Natalino Salgado se tornou o mais novo membro ilustre do Fórum da Baixada. No decorrer do evento, o reitor da Universidade Federal do Maranhão assinou a ficha de adesão e recebeu uma placa de menção honrosa por conta dos relevantes serviços prestados em prol da educação superior na Baixada.

Natalino foi o responsável por implantar o Campus da UFMA na cidade de Pinheiro, que oferta graduação em Educação Física, Engenharia da Pesca, Enfermagem e Medicina, fato que contribuirá para o desenvolvimento da região. Quatro prefeitos estavam presentes na solenidade, entre eles Filuca Mendes (Pinheiro), que fez uma entusiasmada saudação e destacou as ações de Salgado na Baixada.

O ex-deputado estadual Jota Pinto foi condecorado em razão da sua combativa atuação em prol dos interesses da Baixada, sobretudo por ter sido o fundador e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense e da sua luta pela construção dos diques da Baixada.

Além de Filuca Mendes, outros prefeitos marcaram presença, como Chico Gomes (Viana), Beto Pixuta (Matinha) e Zé Martins (Bequimão), que são autoridades ativas e expressivas do Fórum da Baixada e fizeram questão de participar da assembleia geral e da outorga das comendas aos homenageados.

Ao final dos trabalhos, o Fórum da Baixada fez a composição das câmaras temáticas que serão responsáveis pelo desenvolvimento das atividades da entidade: saúde; educação, ciência, tecnologia e inovação; agropecuária e abastecimento; pesca e aquicultura; segurança alimentar e nutricional; cultura, esporte e lazer; desenvolvimento urbano e rural; turismo e meio ambiente e segurança pública.

Em assembleia geral promovida no último sábado (04/07), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense elegeu a sua primeira diretoria executiva e o seu conselho fiscal para um mandato de dois anos. O encontro foi realizado na AABB, em São Luís, e teve a participação de 60 representantes dos diversos municípios da microrregião. Na oportunidade, o advogado Flávio Braga, grande idealizador do projeto, foi eleito presidente por aclamação.

Por unanimidade, os membros elegeram João Batista Martins como presidente de honra e escolheram Felipe Ângelo Botelho Silva, como primeiro vice-presidente e João Batista Azevedo, como segundo vice-presidente. Para o cargo de primeiro secretário foi eleito David Cutrim e para segunda secretária Gilsana Penha.  Glauber Fontenele foi escolhido para ser o primeiro tesoureiro e  João Carlos Costa Leite para ocupar a segunda tesouraria.

Natural de Cururupu, Natalino Salgado se tornou o mais novo membro ilustre do Fórum da Baixada. No decorrer do evento, o reitor da Universidade Federal do Maranhão assinou a ficha de adesão e recebeu uma placa de menção honrosa por conta dos relevantes serviços prestados em prol da educação superior na Baixada.

Natalino foi o responsável por implantar o Campus da UFMA na cidade de Pinheiro, que oferta graduação em Educação Física, Engenharia da Pesca, Enfermagem e Medicina, fato que contribuirá para o desenvolvimento da região. Quatro prefeitos estavam presentes na solenidade, entre eles Filuca Mendes (Pinheiro), que fez uma entusiasmada saudação e destacou as ações de Salgado na Baixada.

O ex-deputado estadual Jota Pinto foi condecorado em razão da sua combativa atuação em prol dos interesses da Baixada, sobretudo por ter sido o fundador e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense e da sua luta pela construção dos diques da Baixada.

Além de Filuca Mendes, outros prefeitos marcaram presença, como Chico Gomes (Viana), Beto Pixuta (Matinha) e Zé Martins (Bequimão), que são autoridades ativas e expressivas do Fórum da Baixada e fizeram questão de participar da assembleia geral e da outorga das comendas aos homenageados.

Ao final dos trabalhos, o Fórum da Baixada fez a composição das câmaras temáticas que serão responsáveis pelo desenvolvimento das atividades da entidade: saúde; educação, ciência, tecnologia e inovação; agropecuária e abastecimento; pesca e aquicultura; segurança alimentar e nutricional; cultura, esporte e lazer; desenvolvimento urbano e rural; turismo e meio ambiente e segurança pública.