Com o tema “O poder das urnas x o poder das ruas”, acontece na próxima terça-feira (22), das 17h às 19h, no IX Ciclo de Atividades Acadêmicas da Universidade Ceuma, no Campus I, no bairro do Renascença, uma mesa de diálogo com o advogado e professor universitário Edson Travassos Vidigal e com o também advogado e professor Carlos Eduardo Lula.
Ambos são doutrinadores com obras publicadas na área do Direito Público. Edson Travassos Vidigal que atualmente é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB – DF, trabalhou no Tribunal Superior Eleitoral por 19 anos. Graduado em Direito e em Filosofia, é especialista em Direito Eleitoral e em Filosofia Política, mestrando em Estudos Clássicos e em Direito e Políticas Públicas, e é autor de diversos livros, dentre os quais a obra “Fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro”, lançada recentemente em São Luís.
Já Carlos Eduardo Lula é Consultor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MA, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional, e autor das obras “Direito Eleitoral: comentários as Leis no. 9.096/95, 9.504/97 e a Lei Complementar nº 64/90” e “Direito Eleitoral para Concurso de Procurador da República”.
Segundo Edson Travassos Vidigal, o tema é importante porque coloca em discussão a legitimidade das manifestações sociais que têm ocorrido nas ruas de todo o país desde junho do ano passado.
O professor lembrou que o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, posicionou-se, recentemente, contrário às manifestações populares nas ruas, afirmando que a população deve exercer a sua cidadania apenas nas urnas.
“Discordo veementemente da posição do Min. Marco Aurélio. Procuraremos expor argumentos que comprovam a legitimidade, legalidade e a necessidade de a população exercer seus direitos políticos diariamente, fiscalizando e cobrando da administração pública e dos representantes eleitos suas obrigações, como forma de manutenção e aprimoramento constante de nosso Estado Democrático de Direito”, explicou Vidigal.
